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SPU determina demolição de barracas de praia em Ilhéus; donos vão recorrer

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O aumento das operações para reduzir o consumo de álcool por motoristas que trafegam pela rodovia Ilhéus- Itabuna faz da rede hoteleira de Ilhéus uma boa opção para os motoristas que desejam curtir o verão com segurança e sem risco de serem multados

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) determinou que os barraqueiros das praias dos Milionários e de Cucurupe, na região do litoral sul de Ilhéus, demolissem as estruturas, com os próprios recursos, no prazo de 30 dias. A determinação ocorreu na quarta-feira (2).

Segundo a SPU, as barracas ocupam irregularmente “áreas de uso comum do povo”, e por isso devem ser retiradas das praias. O processo que determinou a demolição das baracas começou em 2010, quando 55 barraqueiros foram notificados para retiraram as estruturas pela Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU-BA).

Os donos dos estabelecimentos recorreram, na esfera administrativa, até a decisão da Secretaria de Patrimônio da União na quarta-feira. A SPU informa que os donos das barracas não provaram a regularidade das construções, nem agiram no sentido de regularizar as ocupações. Por conta disso, os proprietários foram notificados para pagamento de multa, além de determinado prazo para demolição das construções.

Segundo a SPU, em caso de desobediência ao pagamento das multas e à remoção das construções irregulares, os cabaneiros podem ser inscritos no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e na Dívida Ativa da União. A secretaria pode ainda providenciar a remoção da construção e depois cobrar pelo custo das demolições aos donos dos estabelecimentos. (mais…)

Confira a resposta da Embasa sobre esgotamento na Rua da Horta

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embasa-jovem aprendizEm atenção às menções à Embasa feitas pela matéria do Blog Agravo intitulada “Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público”, veiculada dia 02/11/16, a Embasa informa que o processo mencionado na reportagem não foi sentenciado, tornando equivocada a informação de que houve descumprimento de decisão judicial por parte da empresa. Houve uma decisão, de caráter liminar, para que a Embasa fizesse a regularização da ligação de esgoto da parte autora, de modo a evitar um novo extravasamento. Essa deliberação foi contestada pela empresa, uma vez que o local não dispõe de rede pública coletora de esgoto operada pela Embasa. O logradouro é atendido por rede de drenagem de águas pluviais, cuja operação e manutenção são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Observamos que, de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007), na ausência de rede de esgoto, são admitidas soluções individuais adequadas para a destinação do esgoto doméstico domiciliar, como a instalação de fossa séptica e de sumidouro, evitando que os efluentes domésticos sejam despejados indevidamente nos rios e córregos da cidade.

Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público

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Um canal de esgoto a céu aberto na Rua da Horta, zona norte de Ilhéus, vem prejudicando moradores e a situação gera revolta pelo descaso dos responsáveis em resolver o problema.

Segundo a moradora Elizabete Santos Souza, a situação está insuportável, e vem gerando problemas graves de saúde em várias pessoas. Dois moradores da localidade já vieram a óbito em decorrência da falta de saneamento básico.

O esgoto, que começa no bairro do Basílio e passa por baixo de inúmeras residências, às vezes, em razão de temporadas de fortes chuvas, acaba invadindo e contaminando as casas.

O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas pata tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.
O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas para tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.

A pedidos dos moradores, o Blog Agravo esteve na localidade e constatou que a situação realmente é gravíssima.  Além do esgoto, os moradores estão convivendo com animais peçonhentos, em condições de insalubridade. “Há quinze dias, meu pai matou uma cobra no meio da rua. Aqui os ratos são enormes e invadem as casas”, afirmou a moradora Elizabete, que também relatou ao Blog Agravo que já fez diversas reclamações junto à Prefeitura. No entanto, até hoje, nada foi resolvido.

A Redação do Blog Agravo entrou em contato com Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Dermeval Fortunato, que afirmou conhecer o problema da Rua da Horta. Segundo o Secretário, o referido esgoto é um canal de chuva onde todas as residências ligam suas redes para escoar o esgoto. “No nosso entendimento, ali teria que ser feito um projeto (…). Ou a Embasa drena para rede dela, ou sempre vão ter esses problemas. É uma obra grande!“, salientou.

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Em março desse ano, o Blog Agravo divulgou uma decisão judicial que obriga a EMBASA a executar a obra de saneamento, sob pena de multa diária de cem reais. Decisão esta, que foi proferida a partir de uma ação judicial movida pelo advogado Gilbert Lorens. Na matéria, foi mostrado o início das obras. Só que o Secretário Municipal informou que a obra não foi feita pela Embasa, mais sim pela Prefeitura de Ilhéus, que com recursos próprios, colocou manilhas novas no início da rua.

O que se pode verificar, é que a decisão judicial não foi cumprida pela Embasa. Além disso, a Prefeitura fez menos da metade da colocação de manilhas e o problema continua afetando os moradores.

Ao Blog Agravo, os moradores alertaram que caso não se resolva o problema em imediato, um protesto será feito nos próximos dias fechando as vias que dão acesso à zona norte da cidade.

“Queremos uma solução imediata, por que a saúde de nossas crianças não espera”, desabafou um morador.

Confira os relatos dos moradores :

Faculdade de Ilhéus promoveu palestra sobre Operação Lava-Jato

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A plateia do auditório Professora Adélia Melo, da Faculdade de Ilhéus, ficou completamente lotada durante a palestra sobre a “Operação Lava-Jato”, proferida pelo jurista e professor Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid, mestre pela USP e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. O evento foi realizado em parceria com a rede de cursos preparatórios para concursos e Exame da OAB – LFG, através do curso de Direito, na última sexta-feira.

A Operação Lava-Jato, constituída a partir de uma força-tarefa do Ministério Público Federal, é uma investigação em andamento pela Polícia Federal, que deflagrou sua fase ostensiva em 17 de março de 2014, quando cumpriu mais de cem mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de R$ 10 bilhões de reais, podendo ser superior a R$ 40 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em propinas. A Polícia Federal considera a maior investigação de corrupção da história do país.

O palestrante, professor Luiz Flávio Gomes é autor de vários livros jurídicos, foi promotor de Justiça, de 1980 a 1983, juiz de Direito de 1983 a 1998, com posterior atuação na advocacia entre 1999 a 2001. Ele iniciou a palestra questionando a plateia sobre a definição da palavra Cleptocracia. Em seguida, explicou que a origem vem do grego kleptós (que significa ladrão) + cracia (governo ou poder). Cleptocracia, portanto, é o governo de ladrões ou ladrões no sistema de governo em que as instituições fomentam ou acobertam o enriquecimento ilícito ou politicamente favorecido das elites dominantes (elites políticas, empresariais, financeiras, midiáticas, intelectuais etc.). (mais…)

No Salão do Chocolate de Paris, governador autoriza R$ 10 milhões para cultura do cacau

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Em viagem à França para buscar novos investimentos para a Bahia, o governador Rui Costa participou nesta sexta-feira (28), do Salon du Chocolat Paris (Salão de Chocolate Paris), evento que busca estabelecer a ligação entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva do cacau e chocolate. Rui foi recebido pelo presidente do Salão, François Jeantet, e juntos percorreram as instalações do centro de exposições de Porte de Varsailles. Na ocasião, o governador autorizou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a destinar R$ 10 milhões do edital de fruticultura do Bahia Produtiva, especificamente, para projetos da cultura do cacau.

Durante sua passagem pelo Salão, Rui visitou os estandes dos chocolates da Bahia, Mendoá e Amma, conversou com os produtores e conheceu empresas francesas que usam amêndoas baianas para produção dos chocolates europeus. Rui disse que ficou bastante satisfeito com a grandiosidade do evento. “São muitas pessoas circulando por aqui. Aproveitei a oportunidade e convidei os chocolateiros franceses para visitar Ilhéus e ver de perto a nossa produção”.

Rui participou do evento a convite dos expositores brasileiros. Trata-se de uma oportunidade para que a Bahia, principal referência para a produção de cacau do Brasil, possa apresentar todo seu potencial para fabricação de produtos da cadeia do chocolate. Em 2012, Salvador sediou uma edição do evento que é promovido em diferentes países e continentes. (mais…)

Um brasileiro é assassinado a cada 9 minutos

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O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.

Apenas em 2015, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. Foram 28,6 pessoas vítimas a cada grupo de 100 mil brasileiros.

Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que está em sua 10ª edição, será lançado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Consumidores pagaram R$1,8 bilhões a mais na conta de luz por cobrança indevida

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energiaO Tribunal de Constas da União (TCU) identificou um erro de cálculo que pode ter levado a uma cobrança indevida de R$ 1,812 bilhão nas contas de luz, entre 2015 e 2016. De acordo com o relatório técnico, divulgado nesta quarta-feira pelo TCU, esse valor foi cobrado por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado pelo governo para promover ações no setor elétrico que vão desde o financiamento de programas sociais, como o Luz para Todos, até pagamento de indenizações a concessionárias. Esse fundo é abastecido por meio da cobraça de uma tarifa em todas as contas de luz.

Ainda segundo o tribunal, “em reunião realizada com servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 09/06/2016, constatou-se que tanto a Eletrobras como o Ministério de Minas e Energia (MME) foram omissos na obrigação de relatar à agência o erro encontrado pela empresa no cálculo das indenizações devidas, embora houvesse decorrido quase seis meses da descoberta do erro, evidenciado pelo documento datado de 27/1/2016”. (mais…)

Azul aumenta números de voos para Ilhéus

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A Azul Linhas Aéreas terá mais de três mil voos extras entre os meses de dezembro e fevereiro, envolvendo rotas tanto no Brasil quanto no exterior.

Segundo a companhia, o reforço na malha se deve ao aumento da demanda no verão, com a operação se concentrando nos aeroportos de Viracopos e Belo Horizonte, principais centros de distribuição de voos da empresa.

Em comunicado, a Azul destaca a abertura de novos mercados temporários que ligarão Viracopos a Belém e São Luís – em relação ao terminal mineiro, serão incluídas rotas que conectam Belo Horizonte a Aracaju, Fortaleza e Natal. No exterior, a companhia contará com voos extras para Miami, Montevidéu e Punta del Este.

Quanto aos destinos que terão suas frequências aumentadas, estão Florianópolis, Recife, Maceió, Fortaleza, Natal, Cabo Frio, Porto Seguro e Ilhéus. Segundo a empresa, a maioria dos voos já está aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Morre Carlos Alberto Torres, capitão da seleção tricampeã de futebol

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O capitão do tricampeonato da seleção brasileira da Copa do Mundo de 1970, Carlos Alberto Torres, morreu hoje (26), aos 72 anos, no Rio de Janeiro. Ex-lateral direito, atualmente um dos comentaristas do canal de televisão paga Sportv, sofreu um infarto em casa e não resistiu.

Carlos Alberto passou por diversos clubes de futebol, como Botafogo, Santos, onde foi pentacampeão, e Fluminense, time do coração, onde também ganhou o tricampeonato. Ele encerrou a carreira no New York Cosmos, nos Estados Unidos.

Já como treinador, ganhou o título brasileiro de 1983, com o Flamengo; a Copa Conmebol, em 1993, pelo Botafogo; e o Campeonato Carioca, pelo Fluminense, em 1984.

Sua última aparição na televisão, segundo o Sportv, foi no último domingo (23), quando o comentarista participou do programa Troca de Passes.

MPs recomendam que Ibama redirecione recursos de compensação ambiental do Complexo Porto Sul

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Construção do porto será no KM 10 d Rodovia Ilhéus - Itacaré. Foto: José Nazal.
Construção do porto será no KM 10 d Rodovia Ilhéus – Itacaré. Foto: José Nazal.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que, quando da destinação dos recursos da compensação ambiental do empreendimento Porto Sul, sejam priorizadas as Unidades de Conservação (Ucs) próximas à região impactada – Costa do Cacau (sul do estado da Bahia), situadas na área de influência do empreendimento ou seu entorno.

Em razão do empreendimento Porto Sul, é devida a compensação ambiental pecuniária, prevista na Lei nº 9.985/00, que foi fixada no valor de R$10.632.622,30. Segundo a Resolução Conama 371/06, esse recurso deve ser direcionado às UCs beneficiárias “considerando, entre outros, os critérios de proximidade, dimensão, vulnerabilidade e infraestrutura existente”, assim como a localização destas no mesmo Bioma afetado. (mais…)