Categoria: Destaques

Na Bahia do Axé e Carnaval, a educação “dança” como a segunda pior do Brasil

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Artigo do Professor Reinaldo Soares 

REINALDO SOARES FOTO DIVULGAÇÃOConsiderada a terra da alegria, a Bahia que ostenta o título de realizar o melhor carnaval de rua, convive com péssimos indicadores sociais.

Na última segunda-feira dia 5, foi divulgado o resultado de avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), o mais importante instrumento de avaliação educacional do mundo, aplicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 70 países.

Foi avaliado o nível de aprendizagem dos alunos do Ensino Médio em Português, Matemática e Ciências. O resultado do Brasil foi trágico. Em um grupo de 70 países, o Brasil ficou na 65º posição, ostentando a 5º pior educação do mundo.

Na comparação entre os Estados Brasileiros, o Espírito Santo tem a melhor educação e a Bahia ocupa o penúltimo lugar, estando à frente apenas de Alagoas. O Estado da folia possui a segunda pior educação em um país que apresenta a quinta pior educação do mundo. Temos motivos para foliar? (mais…)

Reforma da Previdência: Estados vão definir transição para bombeiros e policiais militares

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Policiais da ativa poderão se aposentar com 55 anos.
Policiais da ativa poderão se aposentar com 55 anos.

Os estados e o Distrito Federal deverão criar regras de transição para os bombeiros e policiais militares que estão na ativa poderem se aposentar. No texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência apresentado nesta terça-feira (6), os governadores deverão observar a idade mínima de 55 anos para reforma ou reserva remunerada.

Já os futuros bombeiros e policiais militares terão de obedecer as mesmas regras de aposentadoria que os servidores públicos civis. Pela PEC da reforma da Previdência, poderá requerer o benefício quem tiver pelo menos 65 anos de idade e 25 anos de contribuição.

A regra passa a valer para os bombeiros e policiais militares que forem aprovados em concursos depois que a PEC for aprovada e depois promulgada pelo Congresso Nacional.

Forças Armadas

A proposta não inclui a aposentadoria das Forças Armadas. As novas regras previdenciárias dos militares serão encaminhadas em forma de projeto de lei.

Tarifa do transporte coletivo vai custar R$ 3,10 em Ilhéus

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Em entrevista coletiva concedida à imprensa no auditório do Centro Administrativo, no bairro Conquista, nesta segunda-feira, dia 5, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou que será concedido reajuste da tarifa do sistema de transporte coletivo, o que está previsto no contrato de concessão. De acordo com o prefeito, os estudos feitos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), preveem aumento na base de 10,71%, que eleva a tarifa atual de R$ 2,80 para R$ 3,10.

No entanto, a medida ainda não tem data para começar a vigorar. A tarifa do sistema, que foi reajustada pela última vez em novembro de 2015, será alvo de discussão no Conselho Municipal de Transporte. O colegiado, que tem caráter consultivo, se reúne nesta terça-feira, dia 6, às 17 horas, no Palácio Paranaguá.

Atualmente, dos 130 ônibus que operam no SIT, cerca de 40 fazem itinerário para a zona rural e cobram o mesmo valor de  tarifa paga na sede do município.

Na coletiva, o prefeito Jabes Ribeiro destacou que a política de tarifa única praticada beneficia uma grande parte da população que mora na zona rural. O gestor citou exemplos de cidades, como Itabuna, que tem tarifa menor, mas não possui comunidades interioranas na proporção de Ilhéus. Da mesma forma, a cidade de Vitória da Conquista, no recôncavo baiano, não pratica a tarifa única, acarretando na cobrança de valores que chegam a R$ 9 para localidades do interior do município.

Saeb anuncia reabertura de inscrições no concurso da Agerba

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concurso-público-11Serão reabertas, na próxima segunda-feira (5), as inscrições para o concurso da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Esta e outras informações estão disponíveis no novo cronograma do concurso, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, até o dia 3 de janeiro de 2017, observando o horário de Brasília.

De acordo com o edital do certame, publicado no dia 17 de novembro, serão ofertadas 60 vagas – 24 para o cargo de Especialista em Regulação e 36 para Técnico em Regulação – sendo que 30% deste total são reservados a candidatos que se declararem negros e 5% para pessoas com deficiência. O concurso é promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre Agerba e Ministério Público Estadual. Para o cargo de Especialista em Regulação, a inscrição custa R$ 140. Já para Técnico, o valor será R$ 70. O candidato somente poderá realizar uma inscrição para o referido concurso.

Nível superior

Para concorrer ao cargo de Especialista em Regulação, o candidato deve possuir formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Estatística, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval, Engenharia de Transportes, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Análise de Sistemas, Informática, Sistemas de Informação ou Tecnologia da Informação.

As 24 vagas ofertadas serão distribuídas entre Salvador, para a sede da Agerba (20 vagas), e os municípios de Barreiras (1 vaga), Bom Jesus da Lapa (1 vaga), Seabra (1 vaga) e Teixeira de Freitas (1 vaga) – sendo seis reservadas para negros e uma para pessoas com deficiência, todas em Salvador. Em todos os casos, a função terá carga horária de 40 horas semanais e a remuneração inicial será no valor de R$ R$ 6.021,64.
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Ilhéus: Justiça determina ao Banco do Brasil que proíba retiradas ilegais de recursos da União

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corrupção11A Justiça Federal de Ilhéus (BA) acatou, no dia 11 de novembro, pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) e determinou que o Banco do Brasil proíba, imediatamente, os “saques na boca do caixa” com verbas de repasses federais para fins específicos. O Banco deve, no prazo de 15 dias da data da decisão, proibir também a transferência desses valores para outras contas públicas dos municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Ilhéus.

O Banco do Brasil deverá, ainda, assegurar que os repasses federias sejam mantidos em suas contas específicas e retirados, exclusivamente, mediante créditos nas contas dos fornecedores/prestadores destinatários dos valores, os quais devem ter seus nomes, conta bancária e CPF/CNPJ identificados pelo Banco, inclusive nos extratos bancários. Também foi determinado que o Banco proibisse, no prazo de 30 dias, transferências com destinação não sabida ou quaisquer movimentações por meio de rubricas genéricas, como “pagamentos a fornecedores” e “pagamentos diversos”.

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Rui sanciona lei que cria bolsa de estímulo para professores

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Professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio terão direito à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, de acordo com lei sancionada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e a lei que institui a bolsa será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (2). O valor do benefício será de R$ 1.600 para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas.

“Ao longo de quase dois anos de gestão, tenho destacado que a educação é uma das minhas prioridades, e isso tem sido comprovado com ações concretas do Governo. Essa é mais uma ação que tem como objetivo valorizar os professores, criando condições para que eles possam prolongar sua permanência dentro das escolas. É uma contribuição a mais para a construção do futuro dos nossos jovens”, comentou o governador Rui Costa.

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​ Consumidores do pré-pago podem ter extrato de conta detalhado

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Preocupado em minorar os problemas enfrentados pelos consumidores que precisam dos serviços de empresas de telefonia, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que estabelece a obrigação para as empresas de telefonia fixa e móvel de disponibilizar extrato detalhado na internet das chamadas telefônicas e serviços utilizados na modalidade “pré-pago” “É direito do consumidor saber de forma detalhada os gastos que são realizados com sua conta telefônica seja de aparelho pré-pago ou pós-pago. Atualmente somente os consumidores de telefone pós-pagos tem acesso a conta detalhada telefônica”, contou o deputado.

Segundo o projeto de Lei apresentado por Pedro Tavares, as empresas de telefonia fixa e móvel que prestam serviços no âmbito da Bahia ficam obrigadas a fornecer aos clientes da modalidade “pré-pago”, extrato detalhado das ligações efetuadas, em conformidade com os procedimentos de medição e faturação acordados em contrato ou previstos em regulamento, contendo, no mínimo, dados do destinatário e da duração de cada ligação e o respectivo valor cobrado.

Pedro Tavares salientou que um dos aspectos mais criticados pelos usuários é a falta de transparência nas cobranças dos serviços prestados. “Embora alguns dos regulamentos da Anatel já obriguem a uma maior transparência, é preciso informar, exaustiva e claramente, os serviços prestados e os valores cobrados independentemente da natureza e do regime em que o serviço é ofertado”, completou.​

Aprovada Emenda para implantação de Museu no Palácio Paranaguá

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A proposta de emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar o projeto de implantação do Museu da Capitania de Ilhéus, no Palácio Paranaguá, foi aprovada em Brasília, através de dotação orçamentária no Ministério da Cultura. De Brasília, o prefeito Jabes Ribeiro confirmou a informação. A emenda foi encaminhada através do deputado federal Irmão Lázaro.

Conforme o secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Joaquim Bastos, o projeto foi cadastrado pelo governo municipal no início deste ano. A proposta prevê repasse no valor de R$ 290.294,00 e contrapartida do Município de R$ 22.206,00, e totaliza R$ 312.500.

A instalação do Museu da Capitania de São Jorge dos Ilhéus está direcionada ao Palácio Paranaguá, prédio onde funcionou a sede do Poder Executivo Municipal por mais de um século. Na opinião do secretário municipal de Cultura, Paulo Atto, “a implantação do Museu no Palácio Paranaguá é uma consequência do processo social e histórico de evolução do município”.

O Museu deverá reunir acervo de documentos, móveis e bens culturais que se refiram à história do município, desde o período das Capitanias Hereditárias. A verba de emenda parlamentar poderá ser usada para reforma, construção e aquisição de equipamentos para espaços culturais.

Fotos aéreas mostram evolução da construção da Nova Ponte de Ilhéus

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O fotografo e vice-prefeito eleito José Nazal, realizou nesta quarta-feira (23) uma série de fotos aéreas que mostram a evolução da construção da nova Ponte de Ilhéus.

As fotos mostram a construção do polêmico espigão, que virou motivo de debate nas redes sociais, devido o avanço ao mar que quase fechou a baia do Pontal.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o espigão será retirado depois da construção das fundações da ponte. As pedras usadas no espigão serão revendidas a empresa fornecedora.

Clique nas fotos na galeria abaixo para ver em tamanho maior.

Planos de saúde perdem 1,5 milhão de usuários em um ano

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Os planos de saúde registraram queda de 3,1% no número de usuários entre setembro de 2015 e setembro de 2016, o que representou a perda de 1,5 milhão de beneficiários no país. O Sudeste foi a região que registrou a maior redução no período, passando de 33,2 milhões para 32,1 milhões de beneficiários. São Paulo foi o estado mais atingido, com a extinção de 549 mil vínculos. Em segundo ficou o Rio de Janeiro, com 319 mil. Os dados fazem parte da nova edição do Boletim da Saúde Suplementar – Indicadores Econômico- financeiros e de beneficiários, lançado ontem (23) pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), durante o 2º Fórum de Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro.

Para a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, o resultado pode ser explicado pela deterioração do mercado de trabalho e a queda do rendimento das famílias. Os beneficiários desempregados deixam de contar com os planos pagos pelas empresas e, com isso, verifica-se a redução na aquisição de planos empresariais e próprios.