Categoria: Destaques

Porto de Ilhéus está incluído na organização do Governo Federal de 16 áreas portuárias para atrair investimentos

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Porto do Malhado/Ilhéus está incluso na portaria que propicia expansão de terminais de uso privado e oferece maior segurança jurídica aos investidores e às autoridades portuárias locais. Foto de Jamesson Araújo.

O ministério da Infraestrutura assinou, nesta sexta-feira (5), portarias que alteram as áreas das poligonais de 16 Portos Organizados do Brasil, sendo eles: Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP). As antigas poligonais apresentavam obstáculos frente às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).

A revisão das poligonais, que compreende as áreas destinadas às instalações portuárias, bem como à infraestrutura de proteção e de acesso ao porto, tem por objetivo definir com maior clareza quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação (pública e privada) desses portos.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a revisão vai acelerar as solicitações para a instalação ou ampliação dos terminais de uso privado (TUPs). “Nosso o objetivo é o de simplificar as operações, reduzir a burocracia, dando incentivo para que a iniciativa privada realize investimentos”, explicou Freitas. “A definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”, completou. (mais…)

Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre-comércio

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O Mercosul e a União Europeia finalizaram nesta sexta-feira, 28, as negociações para o acordo entre os dois blocos, segundo duas fontes do governo brasileiro informaram ao Jornal Estadão. O comunicado oficial deve sair em breve.

O tratado, que abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais, vinha sendo discutido há duas décadas por europeus e sul-americanos. A rodada final de negociações foi iniciada por técnicos na semana passada.

O acordo entre Mercosul e União Europeia representa um marco. É o segundo maior tratado assinado pelos europeus – perde apenas para o firmado com o Japão, segundo integrantes do bloco – e o mais ambicioso já acertado pelo Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. (mais…)

Câmara de Vereadores discute reavaliação dos critérios de proibição de som ao vivo em estabelecimentos de Ilhéus

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Câmara debateu situação sobre som ao vivo em bares e restaurantes. Foto Ascom Câmara. 

A Câmara Municipal de Ilhéus discutiu em Sessão Plenária, a reavaliação dos critérios de proibição de som ao vivo em bares, restaurantes e estabelecimentos do município. A sessão contou com a presença do Promotor de Justiça Paulo Sampaio, do Secretário de Planejamento Jerbson Moraes, da Superintendente do Meio Ambiente Joelia Sampaio, além da importante participação da classe dos músicos e empresários locais.

Vereador Gilmar Sodré.

De acordo com o vereador Gilmar Sodré, autor do requerimento, os músicos de Ilhéus, donos de som e proprietários de cabanas e bares terão a oportunidade de, junto com os órgãos competentes, chegar a uma solução para a questão. “A minha intenção não é que as pessoas deixem de obedecer a lei ambiental, mas que cheguemos a um consenso e ninguém seja prejudicado”, finalizou o vereador.

O promotor Paulo Sampaio e o secretário Jerbson Moraes, sugeriram a formação de uma comissão com um representante de cada segmento envolvida no assunto, para acompanhar e apresentarem suas demandas e juntos chegarem a uma solução. O presidente César Porto designou o vereador Gilmar Sodré para fazer parte da comissão representando o Poder Legislativo Municipal, agradeceu pela presença de todos os seguimentos presentes e concluiu que sem diálogo entre os setores interessados não há possibilidade de solução justa e equilibrada.

Ilhéus: Prefeito admite que negocia construção de shopping na área do estádio Mário Pessoa

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Estádio Mário Pessoa.Foto Jamesson Araújo.

Divulgamos, no dia 23 de março deste ano, que o governo municipal negociava com grupo empresarial a construção de um Shopping na área do estádio Mário Pessoa. Nesta quinta-feira (13), o prefeito Mário Alexandre admitiu, no programa O Tabuleiro em entrevista ao radialista Vila Nova, que existe uma negociação em andamento e se mostrou confiante com o sucesso das conversas.

Clique aqui e leia a matéria do Blog Agravo sobre estádio.

Marão mostrou-se motivado com os novos empreendimentos que estão vindo para Ilhéus. “O Assaí deverá ser inaugurado até dia 04 de julho. Vejo também os novos prédios, fico muito feliz. Nunca vi uma fase tão boa na cidade”, comemorou Mário.

Além de destacar realizações desde o início da sua gestão, Mário Alexandre lembrou ainda que as conquistas, impulsionaram a trabalhar para solucionar, o que classificou como um dos principais gargalos na mobilidade do município, o problema da falta de pavimentação de ruas e avenidas. Além das principais vias concluídas, garantiu que as melhorias chegarão nas periferias. (mais…)

TCU pede explicações ao STF sobre licitação para compra de lagostas e vinhos

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O menu exigido pela licitação dos ministros dos STF inclui bobó de camarão, lagostas e vinhos importados.

O TCU suspendeu, nesta quinta-feira, 2, a licitação de R$1,3 milhão feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de comidas e bebidas. No cardápio das refeições da Corte estavam medalhões de lagosta e vinhos importados.

Em sua representação, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, disse que os itens da lista contrastam com a escassez de alimentos que a população brasileira enfrenta por conta da crise econômica.

“Os requintados itens que compõem as tais ‘refeições institucionais’ contrastam com a escassez e a simplicidade dos gêneros alimentícios acessíveis – ou nem isso – à grande parte da população brasileira que ainda sofre com a grave crise econômica que se abateu sobre o País há alguns anos”, escreveu Furtado. (mais…)

Em 5 dias PM captura três criminosos com tornozeleiras eletrônicas

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O flagrante mais recente aconteceu, na noite de quarta-feira (24), com equipes da 11ª CIPM (Barra). Foto divulgação Polícia.

Entre os dias 20 e 24 de abril a Polícia Militar capturou três criminosos colocados em liberdade provisória, monitorados por tornezeleiras eletrônicas, praticando novos atos ilícitos. O caso mais recente aconteceu, na noite de quarta-feira (24), na Barra.

Guarnições da 11ª CIPM (Barra) patrulhavam na região do Porto, quando decidiram abordar Oséas dos Santos da Paixão. Nos bolsos dele foram encontrados comprovantes de depósitos bancários, 27 pedras de crack, R$ 136 em espécie e um celular.

Seguindo com a revista, os PMs perceberam um volume na parte final da calça. Quando levantaram o tecido constataram a tornozeleira eletrônica. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.

“Infelizmente a liberdade provisória garantida por lei é usada para cometer novos crimes, fazendo com que a polícia trabalhe novamente. Mais um obstáculo que enfrentamos”, declarou a comandante da 11ª CIPM, major Patrícia Barbosa.

Outros dois casos

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Governo Federal vai contratar mais de mil brigadistas

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Profissionais vão atuar na prevenção e combate ao fogo em unidades de conservação do ICMBio, órgão do MMA. Contratos variam de 6 meses a dois anos.

Como parte da preparação para a temporada de incêndios florestais, que geralmente começa no meio do ano, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), acaba de lançar 98 editais para a contratação de brigadistas.

Ao todo, serão contratados 1.169 brigadistas por períodos que variam de 6 meses a dois anos. As vagas são para 88 unidades de conservação (UCs) distribuídas por diversos estados da federação. Clique aqui para ter acesso aos editais de seleção. (mais…)

Prefeitura de Ilhéus paga “dobrado” pelo Show de Irmão Lázaro

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Extratos dos contratos das prefeituras de Ituberá e de Ilhéus, mostram uma diferença de 20 mil reais. Foto montagem Blog Agravo. Clique na foto para aumentar !

A Prefeitura de Ilhéus contratou a empresa Antônio Lazaro Silva& Cia LTDA -ME, para o show artístico do cantor Irmão Lázaro e Banda na 17° Edição do Projeto Vem Louvar Verão 2019, na Concha Acústica de Ilhéus. O valor a pagar é de R$ 35 mil reais, segundo o contrato publicado no Diário Oficial no último dia 1º de março de 2019.

O que chama atenção é que o mesmo artista foi contratado pela Prefeitura de Ituberá no final de 2018 por  menos da metade do preço, R$ 15 mil reais, conforme pode ser visto no contrato entre as partes.

Em 2017, a Prefeitura de Ilhéus contratou o mesmo Show por R$ 25 mil, R$ 10 mil a menos que em 2019.

Em busca de resposta para disparidade no cachê, entramos em contato com o secretário de Cultura, Pawlo Cidade, que explicou que a empresa apresentou notas ficais superiores ao pedido feito a Prefeitura de Ilhéus, para justificar o valor contratado. Segundo ele, o trâmite na Secretaria de Cultura é apenas por causa da dotação orçamentaria.

Todo o projeto do Vem Louvar Verão é capitaneado pelo empresário, Paulo Sérgio dos Santos (Ceo Modas), que também é secretário municipal de Indústria e Comércio de Ilhéus.

O espaço está aberto ao empresário/secretário para as devidas explicações.

Marão convida PSB para ocupar secretaria na nova estrutura administrativa

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Reunião da cúpula do PSB/Ilhéus durante essa semana. Foto redes sociais.

O prefeito Mário Alexandre convidou o PSB para participar do governo municipal com a indicação de nomes para ocupar uma secretaria municipal na nova reforma administrativa. Segundo informações, o PSB vem se reunindo, inclusive com a presença do ex-deputado federal Bebeto Galvão, e debatendo como será a ocupação de espaço.

Atualmente o PSB comanda a secretaria de Agricultura e Pesca, que será extinta na nova reforma administrativa. Mas segundo dirigentes do partido, os cargos foram entregues em dezembro de 2018, e a continuidade de Valmir se deve a vontade do prefeito.

Em entrevista ao radialista Vila Nova, o prefeito afirmou que espera a aprovação da reforma para continuar as conversas políticas. Apesar das especulações em torno do nome de Bebeto Galvão ocupar uma secretaria municipal, o Blog Agravo apurou que as chances são zero.

Entramos em contato com o presidente do PSB/Ilhéus, Diego Messias, que confirmou o convite do prefeito, mas afirmou que nada está definido. Segundo ele, é preciso saber do prefeito o que ele quer, além dos os projetos e postura do governo, para o PSB definir.

Messias também lembrou que o PSB quer ter candidatura própria para prefeito em 2020, e dificilmente abrirá mal desse projeto político. Questionado sobre quem seria o nome para prefeito, o presidente afirmou que ainda não se sabe.

Ilhéus: Secretario estadual do Meio Ambiente participa do I Concurso Nacional de Cacau Especial

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Imagem divulgação.

Nessa sexta feira dia 22 de fevereiro às 17h, em Ilhéus, será divulgado o Resultado da fase final do 1° Concurso Nacional de Qualidade de Cacau Especial do Brasil. Lançado em 17 de setembro de 2018 o concurso contou com a participação de 53 cacauicultores das principais regiões produtoras, como Bahia, Pará e Espírito Santo. A competição foi dividida em 3 etapas e teve como jurados importantes membros da cadeia produtiva do cacau e chocolatiers consagrados nacionalmente.

Está confirmado no evento, a presença do novo secretario do Meio Ambiente do Estado da Bahia, João Carlos Oliveira.

O Concurso é uma iniciativa conjunta da cadeia de cacau apoiada pela Barry Callebaut, Mondelez, Harald, Dengo do Brasil, GrainPro, Instituto Arapyaú, SEBRAE, FAEB e executada pela Centro de Inovação do Cacau em parceria com a CEPLAC, PCTSB e a Câmara Setorial do Cacau do Brasil.

Segundo Cristiano Villela, Diretor-executivo do CIC e presidente do Comitê, o 1º Concurso Nacional de Cacau Especial do Brasil é um marco para a cacauicultura brasileira, incentivando a melhoria da qualidade e da sustentabilidade na produção de cacau especial no Brasil. Nessa edição, a arroba de cacau premiada vai receber 5 mil reais em premiações.