Jabes diz que mais adiante existe espaço para intensificar o diálogo com Junior Reis.
“Política é como nuvem. Você olha e ela esta de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”, esse ditado do ex- governador de Minas, Magalhães Pinto, reflete exatamente a pluralidade de acordos políticos que podem surgir em 2020, no cenário político em Ilhéus.
Durante a semana o Blog Agravo recebeu a informação que o ex- prefeito Jabes Ribeiro (PP) e Valderico Junior (Podemos), pretenso candidato a prefeito de Ilhéus, estavam conversando sobre o cenário político municipal. Nesta segunda-feira (30), a informação foi confirmada pelo próprio Valderico Junior, ao Blog Agravo.
Junior explicou que a conversa se deu em fevereiro deste ano e não abordou nada de 2020 (eleição), especificamente, mas uma conversa para realizar uma política limpa.
Jabes Ribeiro também confirmou a conversa com Junior e afirmou que existe espaço para intensificar o diálogo. O ex- prefeito que está em Salvador para participar do encontro estadual do PP – Partido Progressista, reafirmou que o empresário Cacá Colchões é o candidato do partido. “Cacá conversa com todos que desejam uma Ilhéus melhor e trabalham para construir um projeto de desenvolvimento”, explicitou Ribeiro.
Considerado por muitos, uma conversa impossível devido ao passado de enfrentamento político entre os dois ex- prefeitos, Jabes Ribeiro e Valderico Reis (pai de Junior Reis), agora podem ter certeza que na política nada é impossível. O alvo político dos dois é derrotar o atual prefeito Mário Alexandre (PSD).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que valerá para as eleições do ano que vem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19, após ter sido modificado no Senado. Os pontos vetados deverão ser reanalisados por deputados e senadores, em sessão do Congresso.
Recursos públicos
Alvo de polêmicas durante as votações, algumas mudanças no Fundo Partidário e no Fundo Eleitoral acabaram vetadas por Bolsonaro. Entre esses pontos vetados está o que previa a composição do fundo de financiamento eleitoral para as campanhas municipais de 2020 a partir do percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.
“Ao retirar o limite atual de 30%, o projeto acaba por aumentar a despesa pública sem cancelar despesa equivalente e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”, diz a justificativa do Executivo.
Com o veto, para o próximo ano, caberá à lei orçamentária de 2020 definir o valor do fundo. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo Bolsonaro, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%.
Em relação ao Fundo Partidário, foi vetada a utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias.
Foi mantida a autorização para que os recursos do Fundo Partidário sejam usados para serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.
Propaganda partidária
O retorno da propaganda partidária semestral também foi vetado por Bolsonaro. A propaganda tinha sido extinta em 2017 como medida de economia. Segundo as razões apresentadas, o retorno da propaganda partidária contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque gera aumento das despesas públicas sem apontar a fonte de recursos ou cancelar outra despesa obrigatória.
Inelegibilidade
Também ficou de fora da nova lei o trecho que altera o prazo limite para requerer a inelegibilidade de candidatos. O texto vetado mudava o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições para proibir que a inelegibilidade pleiteada durante o processo de registro fosse usada em recurso contra a diplomação.
Na prática, a medida fixava que apresentação de fatos novos usados com o objetivo de embasar a inelegibilidade deveria ocorrer até o registro de candidatos.
Bolsonaro sustenta que a medida invade matéria reservada a lei complementar e gera insegurança jurídica para a atuação da Justiça Eleitoral.
Contabilidade
Outro ponto vetado é o que autorizava os partidos a utilizar qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para escrituração e apresentação de contas, desde que esse sistema permitisse a emissão de certificação digital. Na última análise pela Câmara, trecho semelhante foi retirado, mantendo a permissão no caso de haver certificação digital.
A justificativa para derrubar esse ponto é que já existe no Tribunal Superior Eleitoral sistema eletrônico para a mesma finalidade (Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA). “A utilização de sistema sem a devida padronização, e que não seja do próprio TSE, conduz para a redução do controle e da transparência”, diz a mensagem de veto.
As obras de enrocamento (paredões de proteção com rocha contra o avanço da maré) na orla norte, em Ilhéus, devem iniciar até a primeira quinzena de novembro. A ação prevista pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) atende o cumprimento do decreto de emergência emitido pelo Governo Municipal e reconhecido pelo Governo do Estado, por conta das agressões provocadas pela maré na costa norte ilheense.
A parceria entre os governos estadual e municipal disponibilizará as rochas vindas da obra da nova ponte Ilhéus-Pontal. As localidades do São Miguel e São Domingos (zona norte) serão beneficiadas com o enrocamento nesta fase inicial, tendo em vista que o avanço do mar nestas localidades já vem ocorrendo há muito tempo, pois com as fortes chuvas que atingiram a cidade de Ilhéus, a situação agravou.
A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial do Município, o decreto nº 080, de 23 de setembro de 2019, que autoriza a desapropriação em caráter de urgência de uma área medindo 165.476,60m², situada à margem direita da BA-262 – Rodovia Ilhéus-Uruçuca ( Estrada do Chocolate). De acordo com o documento, “Fica declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, área de terras próprias com acessões e benfeitorias nela existentes”.
Na área prevista para desapropriação será implantada uma unidade prisional. A Secretaria Municipal de Gestão e Tecnologia e a Procuradoria-Geral do Município ficam incumbidas de promover os atos administrativos, judiciais e extrajudiciais cabíveis e necessários com vistas ao cumprimento do decreto expropriatório. A utilidade pública possibilita a aquisição de recursos junto ao governo do Estado. O decreto entrou em vigor na data de publicação.
Novo presídio – No final de agosto, o prefeito Mário Alexandre debateu com o diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, o tenente-coronel da Polícia Militar, Gustavo Rebouças, a viabilidade de um novo presídio no Município. A medida, segundo o gestor da unidade prisional, atende a solicitação do prefeito que demonstrou preocupação, e junto aos órgãos competentes, está deliberando o processo, em conformidade à legislação e às exigências da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA).
Durante a sessão, parlamentares fizeram 1 minuto de silêncio em memória de Ágatha Félix, menina de 8 anos morta por um tiro de fuzil na última sexta-feira, no Rio de Janeiro. Foto de Luis Macedo/Câmara dos Deputados.
O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica, depois que o PT desistiu do requerimento para votação da matéria pelo painel eletrônico.
Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da derrubada variou de 267 a 313 votos e, no Senado, de 41 a 56 votos.
O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica, depois que o PT desistiu do requerimento para votação da matéria pelo painel eletrônico.
Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da derrubada variou de 267 a 313 votos e, no Senado, de 41 a 56 votos.
Confira os vetos mantidos sobre abuso de autoridade
Na votação desta terça-feira (24), o Congresso Nacional manteve parte dos vetos ao Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade.
Com os vetos mantidos, os seguintes crimes continuam sem validade:
– pena alternativa de proibição de exercer funções de natureza policial ou militar no município em que tiver sido praticado o crime e naquele em que residir ou trabalhar a vítima pelo prazo de 1 a 3 anos;
– executar a captura, prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judiciária, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei, ou de condenado ou internado fugitivo: pena de detenção de 1 a 4 anos a multa;
– fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;
não haveria crime se o intuito da fotografia ou filmagem fosse o de produzir prova em investigação criminal ou processo penal ou o de documentar as condições de estabelecimento penal;
– submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros quando manifestamente não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso, internado ou apreendido, da autoridade ou de terceiro: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;
a pena seria em dobro se o internado tivesse menos de 18 anos de idade; se a presa, internada ou apreendida estivesse grávida no momento; ou se o fato ocorresse em penitenciária;
– executar mandado de busca e apreensão mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva e desproporcional para expor o investigado a situação de vexame: pena de detenção de 1 a 4 anos e multa;
– induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito, fora das hipóteses previstas em lei: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;
se a vítima fosse capturada em flagrante delito, a pena seria de detenção de 1 a 4 anos e multa;
– omitir dado ou informação sobre fato juridicamente relevante e não sigiloso com o fim de prejudicar interesse de investigado: pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa;
– deixar de corrigir, de ofício ou a pedido, tendo competência para fazê-lo, erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento: pena de detenção de 3 a 6 meses e multa;
– coibir, dificultar ou impedir, por qualquer meio, sem justa causa, a reunião, a associação ou o agrupamento pacífico de pessoas para fim legítimo: pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.
Estação Elevatória de Esgotos (EEE) da Avenida Soares Lopes. Foto Blog do Gusmão.
“Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, dizia Otávio Mangabeira, governador do Estado entre 1947 e 1951.
Alvo de críticas dos ilheenses há anos, a Estação Elevatória de Esgotos (EEE) da Avenida Soares Lopes, inaugurada na gestão de João Durval (ex-governador da Bahia de 1983 a 1986), fica em um local próximo às principais atrações turísticas de Ilhéus, e com a chegada da nova ponte, torna-se um objeto disforme que precisa ser retirado.
Além do mau cheiro, a famigerada Estação Elevatória de Esgotos, joga milhares de litros de esgoto na praia, além de manter um suspiro (extravasor) próximo ao Obelisco ao Dois de Julho, e a cinco metros da pista da nova ponte.
Imagem mostra extravasor . Foto Jamesson Araújo.
Depois de inaugurada, quem sair da belíssima ponte sentido Av. Soares Lopes, vai se deparar com um rio de esgoto. Isso mesmo, enfiado em uma vista panorâmica da nova ponte.
Quem achava que com a chegada da nova ponte e a construção das vias, a estação de esgoto sairia da Soares Lopes, se enganou! A sensação é que estão fazendo uma obra gigantesca, sem pensar nos pequenos detalhes.
Em 2018, o Blog do Gusmão, parceiro do Blog Agravo, trouxe uma reportagem mostrando a situação obsoleta da estação elevatória. Clique aqui para ler.
Durante a renovação com contrato com a Embasa, a Prefeitura divulgou através de uma nota, em maio deste ano, a afirmação de que o contrato inclui a reestruturação da estação elevatória da Avenida Soares Lopes. Entramos em contato com a Embasa questionando a situação da estação e da adequação a obra da nova ponte, por meio de fotos.
Extravasor vai ser cartão postal da via de acesso a nova ponte de Ilhéus. Foto José Nazal.
Em nota encaminhada ao Blog Agravo, a Embasa informou que se comprometeu a executar, ao longo da vigência do novo contrato de programa firmado, junto ao município de Ilhéus, obras de requalificação da Estação Elevatória de Esgotos (EEE) da Avenida Soares Lopes. O investimento estimado para as intervenções é de R$1,3 milhão. Entre as “melhorias” está prevista a aquisição de um gerador próprio, que vai minimizar a utilização do extravasor em caso de interrupção do fornecimento regular de energia elétrica.
Estação está encravada no meio da construção das novas vias. Foto Jamesson Araújo.
A Embasa também respondeu sobre a situação do extravasor e adequação a obras da nova ponte:
Qualquer projeto construtivo de uma estação elevatória de esgoto prevê um ponto de extravasamento. Esse ponto corresponde à fotografia enviada pelo blog, que também se trata de uma desembocadura de rede de drenagem de águas pluviais. A contribuição de esgoto ocorre nas seguintes situações: quando há interrupção de energia elétrica e o esgoto deixa de ser bombeado na EEE; e quando usuários usam indevidamente a rede de drenagem de águas pluviais, para afastamento dos esgotos sanitários. Para minimizar o problema, a Embasa opera no local uma captação em tempo seco – responsável por interceptar os esgotos e direcioná-los à estação de tratamento.
Em relação às obras de implantação da ponte estaiada e de vias complementares, a Embasa informa que mantém entendimentos com a empreiteira responsável pelo empreendimento, fornecendo informações como localização, profundidade e diâmetro das redes de água e de esgoto, cabendo à empreiteira quaisquer adequações necessárias para não se produzir impacto na operação destes equipamentos.
Como pode ser visto na informação acima, Ilhéus vai continuar com o esgoto na praia, e com odor desagradável na Av. Soares Lopes. Um retrocesso sem tamanho!
O governador Rui Costa assegurou que Ilhéus terá mais investimentos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura ainda durante seu mandato. Afirmou isso durante seu discurso na solenidade de inauguração da nova Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, no final da manhã desta sexta-feira (20). Na presença de uma multidão, Rui falou ao prefeito Mário Alexandre que “será publicado amanhã a licitação da unidade materno-infantil, no lugar onde funcionava o antigo Regional Luiz Viana, um investimento de R$24 milhões”.
Ao anunciar o pacote de obras direcionada à Ilhéus, o governador baiano ressaltou o empenho e o trabalho dos deputados estaduais e federais que compõem a bancada governista, a despeito do volume dos investimentos atraídos para os municípios baianos. “Iremos licitar até dezembro, a construção de uma nova UPA24h em Ilhéus, que se somará ao Hospital Regional Costa do Cacau, mas também, a futura maternidade, a fim de ampliar o atendimento emergencial”.
Embasado pelas conquistas das novas obras do governo do estado para as áreas consideradas prioritárias pela sua gestão, o prefeito Mário Alexandre ressaltou sua alegria em confirmar que o Ilhéus está cumprindo com seu dever de casa. “Esses investimentos elevam o orgulho do ilheense. Graças a Deus, como muito trabalho e eficiência, a gente coloca Ilhéus como uma das cidades mais promissoras para investimentos e oportunidades, sem esquecer que tudo que buscamos é para melhorar a vida do nosso povo”, arrematou.
“Espero voltar aqui em dezembro para finalmente iniciar a obra física de duplicação da Ilhéus Itabuna, tão logo o DNIT termine de aprovar os últimos projetos para colocarmos as máquinas na estrada”, disse Rui. Mencionou ainda sobre o sonho de realizar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo o dirigente baiano, esta obra importante não depende somente do Governo do Estado, mas do apoio do Governo Federal.
No evento, Rui prometeu à Mário que irá voltar em janeiro de 2020, para inaugurar a nova ponte, que vai ligar o centro de Ilhéus ao bairro Pontal. “Não é somente aquela belíssima ponte, a primeira estaiada da Bahia, mas também um sistema viário norte e sul, para melhorar a mobilidade urbana e a trafegabilidade das pessoas, através de um equipamento que servirá não só ao município, mas ao povo da região inteira que visita a cidade”.
Rui reservou o final para dar uma grande notícia aos prefeitos de Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades do sul da Bahia. “Iremos construir ainda em meu mandato, grandes colégios para substituir as antigas unidades de ensino nas duas cidades. Hoje entregamos cinquenta e duas novas viaturas e equipamos nossa polícia, mas minhas convicções dizem que segurança de verdade, a gente resolve quando entregamos teatros, complexos esportivos e melhoramos nossas escolas”, concluiu.
Governador Rui Costa inaugura a Policlínica Regional de Saúde, entrega ambulâncias e Ônibus , no município de Itabuna
A décima terceira Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (20), em Itabuna. A unidade de saúde, que contou com um investimento de R$ 25 milhões, entre obras e equipamentos, e já começa a funcionar na segunda (23), beneficia 750 mil moradores de 29 municípios da região. Também nesta sexta, Rui entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.
“Hoje, 268 cidades, mais da metade dos municípios baianos, já são atendidas por uma policlínica regional. A próxima inauguração será em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e em seguida Senhor do Bonfim e logo depois Barreiras. Até novembro, nós chegaremos a 15 policlínicas entregues. É o maior investimento em saúde pública do Brasil, fortalecendo a atenção básica”, afirmou Rui.
Ainda de acordo com Rui Costa, o Governo segue cumprindo o objetivo de regionalizar a saúde na Bahia. “Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.
Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, com a Policlínica, a região cacaueira passa a ser autossuficiente em exames. “Esta é uma das maiores realizações da saúde pública na região cacaueira da Bahia. São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada”.
Ao todo, a policlínica conta com 78 profissionais, entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. As especialidades oferecidas são angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia, entre outras.
Os municípios atendidos são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.
O cacique Gerson Pataxó, de Pau Brasil, disse que a policlínica de Itabuna terá uma grande importância para as populações indígenas. “São mais de 4,8 mil pessoas da nossa etnia aqui na região, em Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia, municípios que fazem parte do consórcio e que não tinham acesso aos exames oferecidos. Agora, toda essa gente já pode fazer esses exames”.
Para o técnico em radiologia Alone Oliveira, responsável por operar o aparelho de ressonância magnética da policlínica, essas unidades de saúde estão ampliando o mercado de trabalho para os profissionais da sua área. “Essas policlínicas fazem a nossa região crescer muito. Nós temos faculdades dessas especialidades na nossa região e a Policlínica nos dá essa oportunidade de trabalharmos com equipamentos de última geração com imagem em 3D e 4D”, contou.
O prefeito relatou que seu antecessor disse, na época, que Ilhéus era uma cidade ingovernável, um “Vietnã”, e que não conseguiria sequer liquidar a folha de pagamento.
Eleito com a promessa de pensar o longo prazo, o prefeito Mário Alexandre (PSD), parece manter, com pouco mais de dois anos e meio de mandato, a ideia de que é preciso planejar a cidade para o futuro, mesmo que isso custe críticas e desgaste com a sociedade. Relatou que seu antecessor disse, na época, que Ilhéus era uma cidade ingovernável, um “Vietnã”, e que não conseguiria sequer liquidar a folha de pagamento.
Em entrevista concedida hoje (19), ao comunicador Vila Nova, do programa O Tabuleiro, na Ilhéus FM, ele demonstrou impaciência com questões que considera menores no cotidiano ilheense, mas destacou sua persistência e obstinação em trabalhar para colocar Ilhéus nos trilhos do desenvolvimento, considerando áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. Confira a seguir a primeira parte da entrevista.
“Muitos se ocupam em fazer pesquisas e se concentrar nelas. Eu faço pesquisa, acho importante, porém, extraímos o que ela sugere como deficitário e atuamos para melhorar. Acompanho as notícias, estou nas redes sociais, compartilho aquilo que é bom, porém, vejo que o debate público está contaminado, muita brincadeira, Fake News, um desserviço à população. Infelizmente alguns perderam a grandeza do horizonte”, justificou.
Politicagem – Ao fazer um breve retrospecto de sua atuação à frente do Executivo Municipal, afirmou que colocou a ‘casa em ordem’ com valorização do servidor, reajuste de salário, aumento em 100% no ticket alimentação e os avanços nas áreas pouco ou nunca mexidas por outras gestões. “Quando fui eleito sabia que a cidade tinha muitos problemas, mas resolvi encará-los de frente, com políticas públicas de melhoria da vida do nosso povo”.
“Embora não se deva acreditar em pesquisa não registrada, devo está incomodando bastante, pois nem sequer um atendimento médico voluntário posso realizar, achando que é antecipação de campanha. Se meu nome for escolhido para reeleição estarei pronto, se não, estarei para apoiar, mas, nossa discussão é evitar a máxima do ‘quanto pior melhor’, afinal, isso não é bom, nem para Marão e nem para o cidadão”, salientou o prefeito.
Ele destacou ainda sobre a ausência hoje de um grupo político que represente o município de Ilhéus na Assembleia Legislativa da Bahia. “Foi com esse apoio que realizamos o planejamento estratégico para melhoria das estradas rurais, a Upa24h, Unidades Básicas de Saúde, ambulâncias e asfalto. Ainda colhemos os frutos oriundos de emendas propostas pela ex-deputada Ângela Sousa (PSD), entre outros”.
Na conversa com o comunicador, Mário comentou sobre a entrevista do ex-deputado federal, Bebeto Galvão (PSB), realizada na última semana. Uma das principais ‘queixas’ do político, segundo Vila Nova, é que o prefeito não divulgava o volume de verbas destinadas à cidade, por meio de seu mandato, e que o governo ilheense não teve o devido cuidado com as empresas contratadas para a execução das obras, além de acusar o prefeito de manter relação incestuosa com as mesmas.
Resposta ao Bebeto – “Muitos aliados do PSB estão apoiando nosso governo. Há mais de vinte anos o município mantém contratos com essas empresas, e não seria por causa de dois anos que não deixaria de contratá-las. Então, a relação incestuosa não tem a ver comigo. Foi infeliz nas suas colocações, mas estou de portas abertas. Sempre agradeci ao deputado Bebeto por suas emendas em diversas áreas”, manifestou o prefeito.
Mário Alexandre registrou que a marca da sua gestão leva o selo da transparência. Detalhou ainda que recebeu aprovação do governo baiano, quando pela primeira vez na história, Ilhéus presta conta de convênios celebrados. “Resgatamos a Orla Sul depois de doze anos de obras paralisadas, a Rua Ouro Verde e seu entorno, porém, dependemos das liberações dos recursos justamente para que não se diminua o ritmo das obras”.
Quando perguntado sobre a paralisação do Asfalto Legal no Nossa Senhora da Vitória, o gestor lembrou que a localidade não recebia melhorias havia 30 anos, mas explicou que o motivo da interrupção temporária se deve aos processos ‘burocráticos’, na sua avaliação. “Tão logo finalize esses trâmites, voltaremos a asfaltar a zona sul, como temos feito no Nelson Costa, Hernani Sá e é claro que seguimento na Rua Matriz até a nova ponte”.
“Continuo afirmando que, independentemente do desgaste que todo prefeito mudancista passa, assumi essa missão e vou com ela até o fim, pois prefeito de Ilhéus que se preze não mora em Salvador e não foge pelas portas do fundo, como faziam no passado. Prefeito acompanha o dia a dia da população, visitando obras, participa de mutirões e ouve a população. Fazemos as mudanças que propomos, pois elas apontam para uma Ilhéus mais pujante, justa e melhor para se viver”, sublinhou o prefeito.
Nesta etapa da operação, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados.
Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.
A operação não divulgou os nomes dos estabelecimentos autuados. Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.
Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.
Outros resultados
As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.
Nesta etapa, o Procon identificou infrações em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem preço, vencidos ou sem informação de fabricação e de validade, além da ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.
De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a ação terá continuidade ao longo dos próximos meses. “Todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade”, explica.
(73) 98188 1657
Durante a semana o Blog Agravo recebeu a informação que o ex- prefeito Jabes Ribeiro (PP) e Valderico Junior (Podemos), pretenso candidato a prefeito de Ilhéus, estavam conversando sobre o cenário político municipal. Nesta segunda-feira (30), a informação foi confirmada pelo próprio Valderico Junior, ao Blog Agravo.
