Categoria: Destaques

Senado aprova estabilidade no emprego a quem assume guarda de bebê órfão

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bebe rindoO Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei da Câmara que estende a estabilidade no emprego – que atualmente é concedida às mães por cinco meses, após o nascimento da criança – para quem ficar com a guarda do bebê, em caso de morte da mãe.

A autora da matéria, ex-deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO), acredita que a estabilidade no emprego estimulará a paternidade responsável e adoção dos bebês. Além disso, considera que o texto dá à criança absoluta prioridade, direito à vida, à saúde e à alimentação, conforme determinam a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para a relatora no Senado, a então senadora Fátima Cleide (PT-RO), “se o Estado não pode, diretamente, assistir a todos os graves problemas que envolvem a criança, pode, sim, ser solidário, e atuar de forma eficiente para que o trauma causado pela perda de uma mãe seja imediatamente provido com o carinho do pai, ou da pessoa que substituirá a genitora, nos seus primeiros dias de vida, quando, totalmente frágil, necessita de todos os cuidados que todos conhecemos bem”.

O texto foi aprovado sem alterações e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A Foto é o Fato!

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Mato toma conta do local.
Mato toma conta do local.

A situação das principais praças esportivas de Ilhéus é caótica e não é novidade para a população.

Ontem (02), estivemos na quadra poliesportiva do bairro Conquista, que é situada entre as localidades de maior violência e tráfico de drogas na cidade.

Desde que o governo jabista chegou ao poder, a quadra foi esquecida e virou juntamente com a obra inacabada da escola Pequeno Príncipe, o símbolo da incompetência de um prefeito, que chegou ao poder com um contraditório slogan: “Tudo por amor a Ilhéus”.

Vale salientar que o vereador Alzimario Belmonte (Gurita), encaminhou ao governo municipal inúmeros requerimentos solicitando a reforma da quadra e o término da obra na Escola Pequeno príncipe.

Embasa compromete operação tapa buraco em Ilhéus

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Depois de um mês da operação tapa buraco do governo da Bahia, a Embasa voltou a quebrar o local.
Depois de um mês da operação tapa buraco do governo da Bahia, a Embasa voltou a quebrar o local.
Depois que terminou o serviço na Rua da Linha, bairro da Barra, a embasa tapou o buraco com Brita. A operação tapa buraco já tinha passado pelo local.
Depois que terminou o serviço na Rua da Linha, bairro da Barra, a embasa tapou o buraco com brita. 

Ilhéus mais parece um queijo suíço, devido ao grande número de buracos, nas suas principais vias públicas. Muitos deles são originados dos “serviços” da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

A poucos dias de ter passado pela operação tapa buraco, a Rua da Linha, próximo ao batalhão do Corpo de Bombeiro em Ilhéus, foi quebrada pela Embasa. Com serviço terminado, o asfalto foi substituído por brita.

Av. Central no Bairro Jardim Savoia era toda asfaltada, e veja como ficou depois dos serviços da Embasa.
Av. Central no Bairro Jardim Savoia era toda asfaltada, e veja como ficou depois dos serviços da Embasa.

A mesma situação é na Av. Central do bairro Jardim Savóia. Depois de ter quebrado todo o asfalto do local, até agora nenhum sinal de que a avenida vai voltar a ser como antes, asfaltada.

Em dezembro a prefeitura fez uma operação tapa buraco no local, segundo informações dos moradores.

O Dinheiro dos contribuintes foi jogado fora, devido à falta de planejamento entre a prefeitura municipal de Ilhéus e a Embasa.

Ai fica difícil tapar os buracos de Ilhéus !

Ipiaú é destaque em evento sobre saúde pública

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Prefeito Deraldino e a secretária de saúde, Jamine Araujo.
Prefeito Deraldino e a secretária de saúde, Jamine Araujo.

Cidades que deixaram de somente lamentar as dificuldades enfrentadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) e adotaram estratégias para tornar sua gestão mais eficiente trocam experiências no XXX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. O evento começou neste domingo (1º) e vai até o dia 4, na cidade de Serra – ES e reúne verdadeiros cases de sucesso na saúde pública. Entre essas experiências, está a da cidade baiana de Ipiaú, situada no Vale do Rio de Contas.

Ipiaú participa do Congresso, apresentando três exemplos nos quais a gestão planejada foi fundamental para melhorar índices e prestar um melhor atendimento à população. Um deles é controle da dengue, que em 2009 registrou na cidade um índice de infestação de 6%, com 1.639 casos confirmados.  Com novas estratégias, o município conseguiu reduzir o percentual de focos para 0,9% dos domicílios, com registro de somente 46 casos em 2013.

Para o prefeito Deraldino Araújo (PMDB), a participação no Congresso serve não apenas para apresentar experiências bem sucedidas, mas também para conhecer novas ferramentas de gestão. “É um evento importante, pois estamos discutindo saúde pública e também observando o que tem dado certo em outros municípios”, afirma.

Além do êxito no controle da dengue, Ipiaú mostra no Congresso resultados positivos de programas de acompanhamento de pacientes com diabetes e hipertensão arterial e do enfrentamento da Influenza. “Em todos os casos, nós adotamos estratégias com enfoque científico, buscando alcançar bons índices e, consequentemente, prestar um serviço de qualidade à população”, afirma a secretária da Saúde, Jamine Araújo. No caso da Influenza, a secretária lembra que houve um aumento de casos em julho de 2013, fazendo com que a gestão planejasse e iniciasse imediatamente o contra-ataque.

“Convocamos um especialista para orientar os agentes comunitários de saúde para a detecção precoce da enfermidade e capacitamos os médicos da rede para o diagnóstico e tratamento, além de ter adotado medidas com o objetivo de informar à comunidade sobre formas de se prevenir a Influenza”, explica a secretária de Saúde. A estratégia fez com que os registros da doença caíssem para zero nos meses de agosto, setembro e outubro de 2013.

Vereadores trocam acusações e xingamentos na câmara de vereadores de Ilhéus. Confira o vídeo!

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As acusações do ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima, de que o vereador James Costa (PMN) teria pedindo propina para aprovar suas contas, vêm levando os edis à discussões acusações acaloradas.

O clima ferveu na última semana, quando James se queixou da falta de companheirismo por parte dos colegas vereadores, no escândalo do cinquentinha, insinuando que ali no recinto, “não tinham paladinos da moral para julgá-lo”.

James partiu para o ataque ao colega, pedindo uma apuração na administração do ex-secretário municipal de Saúde, Ronaldo Lavigne, insinuando que o mesmo desviou recursos no governo Newton Lima.

O vereador Roland Lavigne, que é irmão do ex-secretário, partiu em defesa e não perdeu a oportunidade de “descer a ripa” em James.

Vídeo :

 

Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

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FGTS_correcaoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Janot, não cabe ao Poder Judiciário estabelecer o índice de correção do fundo.

“A Constituição da República de 1988 não contém decisão política fundamental no sentido da atualização monetária por meio de indexador que preserve o valor real da moeda, de forma direta e automática, nem com base nela há como o Poder Judiciário eleger determinado índice de correção, em lugar do legislador”, afirmou Janot.

O parecer foi incluído na ação impetrada pelo partido Solidariedade (SDD), que pede a correção do fundo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação, como forma de proteger o poder aquisitivo dos depósitos no FGTS. A questão será julgada pelo plenário do Supremo.

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Ibametro alerta sobre falsos fiscais de botijão de gás de cozinha no estado

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noticia201403250702162f4116ef7899d93d3ef069076fb1b616O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, alerta aos consumidores sobre golpe praticado por falsos fiscais, especialmente no interior do estado. Denúncias de donas de casa revelam que criminosos se apresentam usando colete e crachás em nome do Instituto Federal, pedindo para fiscalizar o botijão e as instalações do gás GLP (gás de cozinha), cobrando altos valores pela troca de produtos certificados, como reguladores e mangueiras de gás.

“Esse tipo de ocorrência é recorrente, não só em municípios baianos, mas em cidades de todo o país. Cabe ao consumidor ficar alerta e fazer a denúncia para uma apuração rigorosa”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim. Ocorrências desta natureza devem ser denunciadas imediatamente à Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 0800-071.1888 ou no site do Ibametro Bahia, onde também está disponível a lista completa dos endereços das unidades físicas do Instituto. O órgão atua em todo o estado, por meio de oito unidades regionais, além da sede na capital baiana.

O Inmetro e os órgãos delegados esclarecem ainda que não fiscalizam nenhum tipo de produto em residências nem comercializam produtos. A fiscalização de gás GLP e de respectivos acessórios certificados se restringe à indústria e ao comércio varejista, visando coibir irregularidades praticadas contra o consumidor.

PM desbloqueia Ponte do Pontal depois do protesto contra o aumento de passagem.

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Foto de Fábio Roberto - Blog O Defensor.
Foto de Fábio Roberto – Blog O Defensor.

O protesto dos estudantes contra o aumento de passagem terminou com três estudantes presos, entre eles Igor do Carmo, que sofreu uma tentativa de homicídio por parte de um segurança do prefeito Jabes Ribeiro, há dois meses.

Depois de bloquear a Rua Tirandentes, uma das principais vias públicas de Ilhéus, os estudantes bloquearam a ponte do Pontal, gerando um grande congestionamento, parando o trânsito da cidade.

A Polícia militar foi acionada, depois de quase meia hora de diálogo, a PM prendeu três estudantes, um sendo considerado líder do movimento.

Durante os protestos, vários programas de rádio foram porta voz da população, que ligavam para condenar o fechamento da ponte do Pontal. “Meu filho é pequeno, está numa van escolar há mais de uma hora preso, com fome” salientou uma ouvinte.

Opinião do Blog: Somos a favor dos protestos contra o aumento, mas os estudantes estão jogando a população contra o movimento. Quem aumentou a passagem foi o prefeito Jabes Ribeiro. O protesto deveria ser em frente ao palácio, na casa do prefeito, ou até mesmo bloqueando os portões das empresas de ônibus. Todos são a favor do movimento, mas fechamento da ponte foi ato impopular e uma falta de respeito ao cidadão, tão quanto o aumento da passagem decretada pelo prefeito.

O Blog Agravo divulgou no ano passado, que o prefeito de Ilhéus recebeu 150 mil reais de doação de campanha das empresas de propriedade do deputado Ronaldo Carletto, que é dono da Viametro.

Mais de 700 municípios têm mais da metade dos alunos em atraso escolar

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Charge

Em 738 municípios brasileiros, mais da metade dos alunos de escola pública do ensino médio não têm a idade adequada à série em que estuda. São estudantes com pelo menos dois anos de atraso escolar. Na outra ponta, 217 de um total de 5,5 mil municípios têm menos de 10% de estudantes nessas condições.

Os dados são do Censo Escolar do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A maior parte dos municípios com distorção idade-série de mais de 50% (468) está na Região Nordeste. Quando se trata dos municípios com taxa menor que 10%, a maior parte, 190, está no Sudeste.

Os dados foram selecionados com o auxílio da plataforma de dados educacionais QEdu, onde estarão disponíveis para consulta a partir de hoje (2). O portal é uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação.

Oposição quer evitar criação de conselhos populares

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Agência Estado

Inconformados com o que chamam de “disposição do Executivo de usurpar prerrogativas do Congresso”, os três principais partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS – querem suspender um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff que obriga os órgãos do governo a promover consultas populares, por meio de nove conselhos, sobre grandes temas, antes que propostas legais venham a ser adotadas e se transformem em políticas públicas.

A Rede Sustentabilidade, que ocupa a vice do pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, também criticou a ação do governo, especialmente pelo momento em que ocorreu. “É uma discussão importante, mas o governo teve três anos e meio para tomar essas medidas importantes”, apontou Bazileu Margarido, coordenador-executivo da Rede. “Agora isso gera algum desconforto e alguma desconfiança de que essa seja uma atitude mais eleitoreira do que realmente um aperfeiçoamento das instituições públicas e da democracia.”

Na sexta-feira, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou projeto de decreto legislativo para revogar o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação com seus nove conselhos. “A instância que o cidadão tem para ser ouvido é o Congresso e não um conselho aparelhado pelo atual governo e o PT. Isso é uma usurpação do poder do Legislativo pelo Executivo”, desabafou.

“Isso é inadmissível, uma aberração, uma afronta à Constituição”, prosseguiu Mendonça Filho, que vai pedir às demais lideranças partidárias apoio para a aprovação do regime de urgências para que o seu projeto de suspensão deste decreto seja derrubado “o mais rápido possível”. Para o líder do DEM, se este decreto permanecer em vigor, “o País terá criado cidadãos de primeira e segunda classes, cidadãos que têm mais direito a votos do que outros, instalando aqui o que se tornou comum entre nossos vizinhos bolivarianos”.

Constitucionalidade

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