Categoria: Destaques

Morre aos 73 anos o escritor baiano João Ubaldo Ribeiro

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João Ubaldo Ribeiro ganhou em 2008 o Prêmio Camões, o mais importante da literatura em língua portuguesa.

O escritor João Ubaldo Ribeiro morreu na madrugada de hoje (18), aos 73 anos, em casa, na cidade do Rio de Janeiro. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e ocupava a Cadeira 34 desde 1994. Jornalista e cientista político, ele foi autor de mais de 20 livros, publicados em 16 países. Entre suas principais obras estão Sargento Getúlio (1971), Viva o Povo Brasileiro (1984) e O Sorriso do Lagarto (1989).

O corpo  será velado a partir das 10h na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Centro do Rio.

Provas de concurso público para perito civil acontecem neste domingo

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policia-civil-da-bahia-225x300As secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP) realizam, neste domingo (20), as provas objetiva e discursiva do concurso público para provimento de vagas na carreira de perito, do quadro da Polícia Civil. São oferecidas 130 vagas para os cargos de perito criminalístico (40), perito médico-legal (60), perito odonto-legal (10) e perito técnico de Polícia Civil (20), sendo 5% reservadas a pessoas com deficiência.

As provas terão duração de quatro horas e maia e serão aplicadas em seis cidades do interior baiano – Feira de Santana, Irecê, no centro norte do estado, Itabuna (sul), Juazeiro (norte), Barreiras (oeste) e Vitória da Conquista (sudoeste). Ao todo, serão 60 questões de conhecimentos gerais e específicos, além da prova discursiva.

O candidato que ainda não recebeu o cartão informativo com o local de prova deve consultar o site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso, onde também estão disponíveis outras informações. Também pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16h, horário de Brasília.

O edital prevê a realização de mais três etapas eliminatórias – teste de aptidão física, exame biomédico e exame psicotécnico, além da avaliação de títulos, de caráter classificatório. Já a investigação social e de conduta pessoal, eliminatória, será feita pela Polícia Civil e a Saeb.

A remuneração para os cargos de perito criminalístico, médico-legal e odonto-legal em início de carreira pode chegar a R$ 9.173,31, incluindo vencimento básico, Gratificação de Atividade Jurídica (GAPJ I) e vantagens relativas à jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Para perito técnico de Polícia Civil, a remuneração inicial, formada por vencimento, GAPJ I e vantagens para 40 horas, chega a R$ 3.047,14. A jornada mínima para as carreiras é de 30 horas semanais e as vagas serão distribuídas entre seis regiões.

Mesa redonda vai esclarecer sobre ameaças de demissões em Ilhéus

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AssembleiaA Prefeitura de Ilhéus pode demitir os trabalhadores que ingressaram no serviço público municipal no período de 1983 a 1988? Esses são alguns dos assuntos que serão esclarecidos durante a mesa redonda que acontecerá nesta sexta-feira, dia 18 de agosto, às 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. O evento vai contar com a participação de representantes Tribunal de Contas dos Municípios, Ordem dos Advogados do Brasil e dos departamentos jurídicos da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Faculdade Madre Thais e Faculdade de Ilhéus, além dos assessores jurídicos da APPI/APLB-Sindicato e Sinsepi.

Durante o encontro será discutido sobre a ameaça do prefeito Jabes Ribeiro de demitir os servidores contratados no período e os caminhos que devem ser percorridos pelo governo municipal até que ele possa de fato realizar as demissões. De acordo com o advogado Iruman Contreiras, a legislação mostra que o prefeito não poderá, em nenhuma hipótese, demitir os trabalhadores sem que antes adote medidas como a anulação de todos os contratos efetuados recentemente pela Prefeitura e a redução do quadro de cargos comissionados. Além disso, existem uma série de outros procedimentos que devem ser observados até que de fato o governo municipal possa realizar as demissões.

A presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, explicou que o objetivo principal da mesa redonda é discutir sobre as demissões com quem de fato conhece a legislação e terá assim condições de esclarecer as dúvidas dos trabalhadores. Os diretores dos cinco sindicatos dos servidores públicos municipais reafirmaram que as ameaças feitas pelo prefeito não passam de uma tentativa do prefeito Jabes Ribeiro para intimidar e amedrontar os trabalhadores e se configuram como prova concreta de assédio moral. Os sindicatos já adotaram inclusive as medidas jurídicas cabíveis para que ele responda por mais esse crime.

Ilhéus : Processo Licitatório do dia da cidade sumiu!

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Toda estrutura começou a ser armada antes mesmo da licitação. Foto Jerberson Josué.

O famoso processo licitatório “The Flash”, feito para o projeto “Viva Ilhéus 480 anos”, que contratou a empresa Tmais, especializada em serviços de infraestrutura para festas, sumiu da prefeitura municipal de Ilhéus.

As pessoas que participaram do processo, estão sendo chamadas para assinar nova documentação e refazê-lo.

Vale lembrar que o Blog Agravo denunciou essa licitação, que contratou a empresa apenas 24 horas antes da festa, por R$ 70 mil, para prestar os serviços de infraestrutura em toldos, palco, fechamento, banheiros químicos, sonorização de grande porte, iluminação e gerador de energia elétrica.

Na denúncia mostramos que toda estrutura divulgada na licitação, foi fornecida pelo Governo da Bahia, através da Bahiatursa, que também assegurou a contratação das atrações e toda a citada estrutura do palco.

Lembramos também que por fora da licitação “The Flash”, a prefeitura, por meio do Contrato de Inexigibilidade de nº 155/2014, fechou com a empresa TF PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, a contratação de profissionais do setor artístico para realização do show do artista “TUCA FERNANDES E BANDA”, pelo valor de R$ 30 mil. A atração também seria bancada pela Bahiatursa.

Até a presente data, a prefeitura municipal de Ilhéus não se pronunciou sobre as denuncias do Blog Agravo.

Confira as matérias que abordaram a questão:

No dia da cidade, governo faz licitação para contratar bandas, 24 horas antes do evento.

Temos bola de Cristal ?

Prefeito Assuero e Augusto Castro discutem Oeste com Paulo Souto

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O prefeito Assuero Alves e a deputado Augusto Castro com Paulo Souto.
O prefeito Assuero Alves e a deputado Augusto Castro com Paulo Souto.

Os problemas do Oeste baiano, em especial do município de Jaborandi, foram abordados pelo prefeito Assuero Alves e a deputado Augusto Castro com Paulo Souto, candidato das Oposições ao governo do Estado. Jaborandi é um município jovem – apenas 28 anos – e o 9º município na Bahia em extensão, com 9.480 km². Recentemente enfrentou graves problemas pela estiagem e a prefeitura tem lutado para garantir uma vida com qualidade para todos os seus 8.973 habitantes, que tem na agropecuária a sua atividade principal.

TRAÇOS DA POLITICAGEM

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Por Gustavo  Kruschewsky

Gustavo-Kruschewsky-OABA preocupação constante desse articulista tem sido, ao longo de mais de uma década, através dos seus livros e artigos publicados em jornais e blogs, fazer as suas atentas lucubrações sobre algumas questões sociais, notadamente no  campo jurídico e político. Nesta área, inclui-se infelizmente a politicagem. Acredita-se que no nosso país já se teria dado fim ou minimizado muito esse maldito fenômeno da politicagem se todos os brasileiros estudassem e refletissem políticas públicas hodiernamente desde a tenra idade. Imbuído desse conhecimento sem ingenuidade, desde cedo a sociedade brasileira efetivamente teria condições de se defender e de alijar pessoas inescrupulosas à caça de cargos públicos com a finalidade apenas de faturar.

A campanha para as eleições de 2014 já está fervilhando no cenário brasileiro. O gasto é fabuloso para se bancar uma candidatura. Precisa-se de tanto dinheiro assim? Por quê?  Chegou o momento dos candidatos politiqueiros alugarem os ouvidos dos pobres brasileiros e brasileiras de todos os rincões e bradarem, mormente na mídia falada e televisada, ludibriando as pessoas com os seus discursos manjados e eivados de promessas. Campanha “política” no Brasil vira festa de súditos que se deixam levar por politiqueiros! Observe que em seus discursos eles proferem frases, a exemplo de: “porque meu povo”… Como se eles os politiqueiros negassem que falam a mesma língua do eleitor, como se negassem que os seus interesses, história, tradição e costumes são iguais aos do eleitor. Há uma nojenta dicotomia social deles com o povo,  caracterizando-se verdadeiro estado de soberba! Do “seu povo”  só interessa o voto a fim de se elegerem ou se reelegerem sem nenhum compromisso com a sociedade! Os fatos estão aí historicamente.

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Abono Salarial 2014/2015 começa a ser pago hoje (15)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar a partir de hoje (15) o Abono Salarial do exercício 2014/2015. No atual exercício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento, que anteriormente iniciava-se em agosto. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir do dia 15 de julho. O prazo final para sacar o abono é dia 30/06/2015.

Terão direito de receber o benefício os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS e que atendam aos seguintes critérios: cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. O valor do abono é de um salário mínimo.

Como sacar? – Para sacar o abono é simples. Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa, e os inscritos no PASEP, recebem nas agências do Banco do Brasil, de acordo com o calendário de pagamento. Os inscritos no PIS que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada, também podem fazer o saque em Lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou PASEP. O MTE estima que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenha direito ao benefício e o montante a ser pago será de cerca de R$ 17 bilhões.

Confira o calendário de pagamento:

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Balcão Previdenciário fará atendimento em 12 cidades do interior

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Os principais serviços previdenciários oferecidos pela Previdência Estadual (Suprev), como simulação de aposentadoria, tramitação de processos e esclarecimento de dúvidas sobre os fundos previdenciários do Estado, serão prestados em 12 cidades do interior baiano a partir da segunda quinzena deste mês.

O Balcão Previdenciário, iniciativa da Suprev, unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), tem o objetivo de esclarecer temas e tirar dúvidas sobre a Previdência para servidores ativos, civis e militares. Entre os serviços oferecidos pelo Balcão estão esclarecimentos sobre descontos previdenciários aos fundos Funprev e Baprev, informação referente a aposentadoria, pensão e auxílio-reclusão, simulador de aposentadoria, tramitação de processos, recolhimento de contribuição previdenciária de servidores à disposição, averbação de tempo de serviço e abono de permanência.

Com três anos de criação, os resultados do Balcão Previdenciário são positivos – 3.748 servidores já foram atendidos e 6.396 serviços prestados nas visitas realizadas em 62 unidades da Administração Direta e Indireta, tanto da capital como interior do estado. O novo roteiro faz parte do projeto de interiorização do Balcão.

Confira o calendário : (mais…)

TCU auxilia Congresso Nacional na fiscalização de obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

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Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

O Tribunal de Contas da União (TCU) auxiliará a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados na fiscalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A solicitação da CVT, atendida pelo TCU e prevê reuniões de trabalho com representantes do TCU, envio de cópia dos principais trabalhos de fiscalização realizados pelo tribunal e realização de visitas técnicas às obras da Fiol.

A solicitação da CVT aponta a necessidade de examinar com maior profundidade as atividades relativas à VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quanto aos empreendimentos de ferrovias, em especial às obras da Fiol.

O TCU selecionou e encaminhou à CVT quinze processos realizados pelo tribunal desde 2010 nas obras da Fiol: treze relatórios de auditoria, uma representação e uma denúncia.

A Fiol é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, e ligará Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no Estado do Tocantins. A ferrovia terá uma extensão total de 1.527 km, dos quais aproximadamente 1.100 km na Bahia, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, e vai transformar-se no eixo ferroviário leste-oeste do país. Em Figueirópolis ela tem a previsão de se conectar com a Ferrovia Norte-Sul.

A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes.

No sul da Bahia 24 prefeitos apoiam a coligação “Pra Bahia Mudar Mais”

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Leão se encontra com prefeitos, vereadores e lideranças da Região Sul.
Leão se encontra com prefeitos, vereadores e lideranças da Região Sul.

Reunido em Itabuna com prefeitos, vereadores e lideranças regionais, o candidato a vice-governador da coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, João Leão (PP) discutiu, nesta segunda-feira (14), estratégias da campanha majoritária na Região Sul da Bahia. Leão destacou que dos 26 municípios da região, 24 apoiam a coligação governista que tem como candidatos, além dele, Rui Costa (PT) para governador e Otto Alencar (PSD) para senador.

A exemplo do que vem acontecendo em todas as regiões da Bahia, também no Sul diversos prefeitos  não estão seguindo a orientação das siglas oposicionistas as quais estão filiados. É o caso da prefeita Gilka Badaró (PSB), de Itajuípe, Ferlu Mansur (PMDB), de Arataca, e Claudevane Leite (PRB), de Itabuna, presentes ao encontro com João Leão.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT) garantiu que até o final do mês de julho todas as cidades da região estarão com estrutura montada  para receber a “Caravana 13”. “Estamos preparando comitês, material e mobilizando os movimentos sociais e lideranças comunitárias. Vamos com força para as ruas”, garantiu o prefeito, que é presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc).