Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.
Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.
Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.
No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
A ordem de serviço para requalificação das ruas Ernesto Sá e Rodolfo Vieira, duas importantes artérias localizadas no centro da cidade, foram assinadas esta semana pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, durante encontro no Hotel Britânia, na última quarta (15).
“Assinamos mais uma ordem de serviço esperada por mais de trinta anos. O projeto visa adotar um padrão único de calçada para melhorar a acessibilidade de pedestres, ciclistas e das pessoas que possuem dificuldades de locomoção. Muito trabalho para dar início a mais uma obra de reconstrução na cidade”, disse Mário Alexandre.
O secretário da Infraestrutura e Defesa Civil , Átila Dócio, comentou que se trata de uma obra que será iniciada com recursos próprios para requalificar e transformar as ruas em calçadão.O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), Libério Meneses, parabenizou o governo pela iniciativa. “Essa é mais uma etapa do desenvolvimento, que trará conforto aos consumidores e aos turistas que visitam a nossa cidade”, disse.
No ato, se fizeram presentes os secretários municipais Átila Dócio, (Seinfra) e Vinícius Briglia (Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo); representantes de entidades ligadas ao comércio e as indústrias de Ilhéus, vereadores, militares, empresários e moradores da localidade.
Os principais partidos da base do Governador Rui Costa, estão conversando e tentando amadurecer uma aliança com candidatura única, e de oposição ao também integrante da base do governador, o prefeito Mário Alexandre (PSD).
Estão participando das conversas, os partidos e consequentemente seus pré-candidatos a prefeito; PP ( Cacá Colchões ), PSB ( Bebeto Galvão ), PT ( Nilton Cruz), PC do B ( Rodrigo Cardoso ).
Durante a Lavagem das escadarias da Catedral, os pré-candidatos caminharam juntos durante o trajeto do cortejo e chegaram a segurar uma faixa feita por servidores demitidos, chamando o prefeito de traidor. O único que não participou foi Cacá Colchões, devido ao falecimento da sua sogra, e foi representado pelo presidente do PP, John Ribeiro.
Segundo informações, os articuladores e entusiastas da união são o presidente do PT, professor Ednei Mendonça, e o ex- deputado Bebeto Galvão.
Segundo apurou o Blog Agravo, apesar de demonstrar que o grupo está unido e disparando forte críticas ao prefeito Mário Alexandre, paralelamente, pelo menos dois partidos, estão mantendo canal aberto e dialogando, e não descartam uma futura aliança.
Pesquisas de consumo interno prometem mexer com o futuro do grupo até 05/08 – Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, já sabe o que vai fazer com os recursos extras que entraram no final de 2019, originados da transferência do Governo Federal, provenientes do pagamento de royalty e de ICMS por parte do Governo do Estado.
A prefeitura de Ilhéus, pela primeira vez, virou o ano com saldo positivo, com recursos na ordem de mais de R$ 8 milhões de reais.
Orla Norte
Os recursos serão aplicados na reconstrução da Orla Norte, que fica entre os bairros São Miguel e São Domingos e na entrada da cidade pela BA 001, rodovia Ilhéus- Itacaré.
Com uma das vistas mais bonitas do extenso litoral ilheense, a orla norte vem ficando há muito tempo fora do mapa do poder público, aumentando problemas, a exemplo da iluminação pública, invasões e cabanas de praia fantasmas, que sofrem com ação de vandalismo.
Recentemente, parte da orla Norte foi beneficiada com enrocamento, em parceria entre os governos estadual e municipal, que disponibilizaram as rochas vindas da obra da nova ponte Ilhéus- Pontal.
O Blog Agravo entrou em contato com o prefeito Mário Alexandre, que confirmou a informação da realização das obras.
“Vamos intervir na Orla Norte, naquela ruína que ninguém nunca interviu. Vamos entregar uma orla totalmente renovada”, explicou o prefeito.
Entrada do Bairro Teotônio Vilela
Segundo o prefeito, a obra na entrada do bairro Teotônio Vilela vai abranger ciclovia, nova iluminação, passeios, além do paisagismo.
“Outras obras serão feitas nos altos de Ilhéus, como a construção de escadarias”, salientou Marão.
Canal do Malhado
Questionado sobre as obras do canal do Malhado, o prefeito informou que a primeira etapa da obra no canal, será executada a partir de março deste ano.
Em setembro, foi feito levantamento topográfico da área do canal, considerando curvas, níveis e interferências, que deu origem ao projeto da obra e consequentemente, a licitação para contratação da empresa.
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.
A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) doDiário Oficial da União.
Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.
O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.
Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.
Uma das maiores e históricas escolas estaduais de Ilhéus, Escola Antônio Sá Pereira será municipalizada. A informação foi confirmada pela secretária Municipal de Educação, Eliane Oliveira na última quinta-feira (09).
A escola que funciona no Bairro da Conquista vai ter séries do 1° ao 9° ano, sendo 1° ao 5° ano no turno vespertino, e 6° ao 9° ano no turno matutino. Com a possibilidade da EJA (Fundamental I e II).
A secretária informou ao Blog Agravo, que o município chegou a um acordo de municipalização com o estado. Mas o município vem debatendo e querendo a continuidade dos servidores estaduais (professores) que já atuam na escola, sem ônus para o município.
Uma reunião foi marcada entre prepostos do estado e do município para debater detalhes, entre eles a continuidade dos servidores. Até o momento do fechamento da matéria, a pauta da conclusão da reunião não havia sido divulgada.
“A Escola Sá Pereira não funciona no vespertino. Só de manhã e durante a noite, e de tarde não tinha aluno, por isso ele (Secretário Estadual) resolveu municipalizar”, salientou Eliane ao Blog Agravo.
Na noite deste sábado (11), policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate a criminalidade da Operação Rodovida na altura do quilômetro 677 da BR 116, trecho do município de Jequié (BA), quando deram ordem de parada a um veículo FIAT/Uno Mille, com 2 ocupantes.
O comando foi desrespeitado pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou por alguns quilômetros na rodovia.
A equipe conseguiu interceptar o carro e durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e passageiro. Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa no veículo foram encontradas aproximadamente 500 aves silvestres das espécies azulão, canário-da-terra, cardeal, sofrê, pássaro-preto, bigode, papa-capim, coleira, saíra e guriatã.
Todos os pássaros estavam aprisionados em apenas doze gaiolas, ensejando total falta de cuidados, higiene e maus tratos.
Dada às circunstâncias e após entrevista aos ocupantes do automóvel, o motorista assumiu a responsabilidade pela captura dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Informou ainda que adquiriu os pássaros na zona rural de Jequié (BA) e que pretendia comercializar os animais na cidade baiana de Poções. Cada exemplar seria vendido por 10 reais.
Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator de 25 anos de idade responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.
Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.
A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) do Município de Ilhéus informou nesta quinta-feira (09) que obras estão sendo realizadas para melhoria da drenagem pluvial e asfalto na rua Barão do Rio Branco, situada no bairro do Pontal, pela construtora OAS, o que modificará o trânsito na área. O acesso ao trecho da rua está interditado desde a manhã deste quinta-feira (9) por um período provisório de até vinte dias, momento previsto para a conclusão da benfeitoria urbana.
Enquanto durarem os trabalhos, os motoristas que trafegam no local devem acessar a Avenida 13 de Maio. A SUTRAM comunica ainda que no trecho de desvio, os motoristas devem estar atentos às placas de sinalização e à orientação dos agentes de trânsito.
Itacaré vai comemorar no próximo dia 26 de janeiro 288 anos de emancipação política. E para comemorar a data a Prefeitura de Itacaré realizando uma grande festa, com direito a shows na Praça São Miguel, alvorada, lavagem com baianas, missa festiva e manifestações folclóricas valorizando os artistas, a história e cultura da cidade. Dentre as atrações musicais já confirmadas estão as bandas Lincoln e Duas Medidas, Padre Ednaldo e Banda e Fábio Souza, vencedor do programa Fama.
Os festejos também vão marcar o aniversário da Rua 26 de Janeiro, na Praça do Marimbondo, contando com uma grande programação cultural. O objetivo, segundo informou o prefeito Antônio de Anízio, é comemorar com alegria esse importante dia para o município, valorizar os moradores da cidade e homenagear a todos os itacareenses que ajudaram ao longo desses anos a construir a história de luta e de desenvolvimento de Itacaré.
De acordo com a programação, os festejos começam às 05 horas da manhã com a alvorada, seguindo com o tradicional mingau. Às 8 horas será celebrada a missa festiva na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo. Às 10 horas será a vez da lavagem da Rua 26 de Janeiro, com o cortejo das baianas, seguindo com a programação cultural. E a partir das 17 horas começam os shows na Praça São Miguel, abrindo com Padre Ednaldo e Banda, seguindo às 20 horas com Fabio Souza e encerrando a noite de festas com o show de Lincoln e Duas Medidas, a partir das 22 horas.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que o município vem atravessando um importante momento de transformações, com obras de requalificação e de fortalecimento do turismo e da agricultura familiar, daí a importância de se comemorar a data em grande estilo, valorizando a cultura local, os valores da terra e o potencial turístico e agrícola da cidade. “E Itacaré tem muito a oferecer, tanto nas belezas naturais, manifestações culturais e também na qualidade dos serviços e produtos oferecidos. Tudo isso se dá pela força, pela garra e pela determinação do nosso povo”, complementou o prefeito.
HISTÓRIA – A cidade de Itacaré originou-se de uma aldeia habitada por índios Tupiniquins até a chegada dos europeus em 1530, quando iniciou sua colonização. Por volta do ano de 1718, o Jesuíta Luis da Grã construiu a Igreja de São Miguel às margens do Rio de Contas, quando então o povoado passou a se chamar São Miguel da Barra do Rio de Contas. Foi elevada à categoria de Município em 26 de janeiro de 1732, por ordem da Condessa do Resende – Dona Maria Athaíde e Castro, donatária da capitania de Ilhéus, sendo nomeada Itacaré somente em 1931. O primeiro prefeito municipal (intendente), foi Joaquim Vieira dos Santos (01/01/1890 a 31/12/1893) e o atual Antônio de Anízio, que está em seu segundo mandato.
Seu desenvolvimento, marcado entre 1890 e 1940, baseou-se no cultivo do cacau, período que ficou conhecido como a “Época do Ouro Negro”, no qual Itacaré se destacou como o principal porto de escoamento da produção cacaueira da Bahia e teve seus casarões coloniais construídos pelos ricos “coronéis”. O declínio dessa época teve início com o assoreamento da barra do Rio de Contas, quando seu porto foi transferido para a cidade de Ilhéus. Foi agravado pela forte crise econômica consequente da “Quebra de 1929” e consolidou-se, anos mais tarde, quando uma praga conhecida como “Vassoura de Bruxa” dizimou as lavouras de Cacau da região.
Com o declínio da economia cacaueira, Itacaré ficou esquecida guardando seu “tesouro”: belas praias e Mata Atlântica preservada, graças ao cultivo do cacau. Anos mais tarde, foi redescoberta por surfistas aventureiros em busca das boas ondas. Em 1998, a conclusão da Estrada-Parque BA-001 Ilhéus-Itacaré facilitou muito o acesso e possibilitou que Itacaré se tornasse um destino turístico muito procurado. Hoje, Itacaré encanta pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo e, é considerado um dos destinos turísticos mais belos e visitados do País.