Categoria: Destaques

MPF quer que bolsa seja paga diretamente a médicos cubanos

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129_1613-alt-Programa-Mais-MédicosO Ministério Público Federal (MPF) quer que o governo pague diretamente aos médicos cubanos a bolsa de R$ 10 mil pela atuação no Programa Mais Médicos. Na manifestação, emitida em ação civil pública e em ação popular que tramitam na Justiça Federal, o MPF defende que o acordo entre o governo brasileiro, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Cuba, ainda coloca os cofres públicos “sob risco de prejuízos incalculáveis”, pois o destino dos recursos empregados no projeto e repassados à Opas é desconhecido.

Pelo acordo, o Brasil paga pela atuação dos médicos cubanos à Opas, esta repassa os valores ao governo cubano e é este quem paga aos médicos um valor que é inferior ao pago as médicos de outras nacionalidades que atuam no programa. Segundo apurou o MPF, foi verificado, por meio de um contrato com um médico cubano, que o valor repassado a estes profissionais é 1 mil dólares (cerca de R$ 2,5 mil), enquanto o governo brasileiro repassa R$ 10 mil por profissional para a Opas.

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Após discussão, dona de casa é morta por companheiro em Ilhéus

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Dona de casa teria expulsado o companheiro de casa, mas ele se recusou a sair e a atacou. (Foto: Reprodução /TV Bahia).
Dona de casa teria expulsado o companheiro de
casa.
(Foto: Reprodução /TV Bahia).

Uma dona de casa de 31 anos foi morta a golpes de faca pelo companheiro, após uma discussão entre os dois, na noite de domingo (2), em Ilhéus. O filho da vítima, um adolescente de 14 anos, tentou impedir o crime e acabou ferido.

De acordo com a delegada Andréa Oliveira, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Ilhéus, relatos de uma testemunha apontam que Maria de Fátima Souza Santos teria expulsado o companheiro de casa, mas ele teria se recusado a sair e esfaqueou a dona de casa.

Segundo o adolescente, o suspeito já havia agredido Maria de Fátima antes, mas desta vez ele tentou intervir. “Ele furou minha mãe, eu fui lá e empurrei ele, e aí ele me esfaqueou”, conta o menino.

O corpo de Maria de Fátima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus, onde o filho também passou por exame de corpo de delito.

O suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Militar pouco depois do crime, e nesta segunda-feira (3) foi encaminhado para o presídio Ariston Cardoso. ( TV Santa Cruz)

PGE emite parecer contra pedido de auditoria especial das eleições feito pelo PSDB

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eleiçõesO procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer pelo indeferimento do pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para realização de auditoria especial nos sistemas de votação e de totalização dos votos das eleições de 2014. Segundo ele, o pedido não tem lastro em um único indício de fraude, limitando-se a reproduzir comentários feitos em redes sociais e várias das medidas solicitadas já se encontravam à disposição dos partidos no momento da apuração dos votos ou logo após, o que torna ainda mais descabido o pleito.

Para o procurador-geral, com base unicamente em comentários formulados em redes sociais, em boatos muitas vezes camuflados pelo anonimato, não é possível pretender a instauração de um procedimento que pode comprometer a credibilidade do sistema eleitoral do País.

Janot descarta também irregularidade na circunstância de o processo de totalização dos votos somente ter sido tornado público às 20h do dia 26 de outubro, em razão da diferença do fuso horário entre Brasília (horário oficial do Brasil) e o estado do Acre. “Ora, não seria recomendável tornar pública a totalização do votos nas demais unidades da Federação enquanto os eleitores de  uma delas ainda se encontravam votando, pois estes poderiam ser influenciados por esta ou aquela tendência de votação que já se apresentasse probabilisticamente majoritária nas outras unidades com urnas encerradas”, alerta.

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Prova do Enem na Bahia será aplicada 1h antes do horário de Brasília

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ENEM-2013No próximo final de semana, 8 e 9 de novembro, serão aplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no período da tarde, em Salvador e em outros 161 municípios do estado. Por causa do horário de verão, o exame será aplicado uma hora antes em relação ao horário de Brasília.

No sábado (8), as provas são de Ciências Humanas e Ciências da Natureza e serão aplicadas das 12h às 16h30, no horário da Bahia. Já no domingo (9), as provas são de Linguagens e códigos, Matemática e Redação, e acontecem das 12h às 17h30, também no horário local. O exame será realizado em 2.258 instituições de ensino, em 162 municípios baianos.

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Ilhéus: Coordenador do Samu tenta explicar o inexplicável para rebater denúncia do Blog Agravo.

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278_direito_de_respostaO Blog Agravo divulgou hoje a matéria “Samu funciona com apenas uma ambulância, e mulher morre por falta de atendimento”, denunciando a precariedade do atendimento durante o final de semana, e as ambulâncias paradas e encostadas.

Por intermédio da assessoria de Comunicação da prefeitura de Ilhéus, o coordenador do Samu, Marcos Vinícius, disse que há alguns “equívocos na matéria”.

Segundo ele, o Samu de Ilhéus não dispõe de oito ambulâncias, e sim de sete. Dessas, três estão em funcionamento, atendendo à população. Uma está em serviço de revisão no município de Jequié e deverá chegar à Ilhéus, nesta terça-feira, dia 4. Outras duas, que estavam paradas há cinco anos, encontram-se na Itarel, em Itabuna, em fase de recuperação. Conforme informa o coordenador, as outras duas estão batidas – uma no pátio do Samu e outra no guincho da Brandini.

Marcos Vinícius ressalta que esta semana deverá sair a licitação para o conserto desses veículos.

Como se pode ver na informação do próprio coordenador do Samu, ele fala em sete, mas informa que cinco estão com problema, basta calcular, coisa que ele próprio não fez antes de divulgar a resposta, afirmando que só existem duas ambulâncias para atendimento dos ilheenses, o que bate com a informação do Blog Agravo.

Na matéria, informamos que a segunda ambulância só chegou à central do Samu, hoje pela manhã, segundo informações de dentro do próprio setor.

Reconhecemos o trabalho do Samu, e, em nenhum momento, tentamos desqualificar os profissionais, mas mostramos que não há condições de trabalho para os mesmos.

A parte da vítima, que citamos, foi um reclame da família, através das redes sociais, acusando o Samu de não tê-la atendido.

Lamentamos que o coordenador do Samu queira tapar o sol com a peneira, tentando desqualificar uma matéria pautada em provas inequívocas, principalmente com seus argumentos, estes sim, equivocados.

Confira a nota da prefeitura municipal de Ilhéus na integra :

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PRE/BA pede cassação do registro de vereador Suíca por uso eleitoral de ONG

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O Grupo Alerta Pernambués (GAP) foi utilizado para fazer propaganda política de Suíca
O Grupo Alerta Pernambués (GAP) foi utilizado para fazer propaganda política de Suíca

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou representação por conduta vedada contra o vereador Luiz Carlos Santos Lima, o Suíca, o presidente da organização não-governamental Grupo Alerta Pernambués (GAP) e o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Henrique Gonçalves Trindade. A ONG foi utilizada para fazer propaganda eleitoral de Suíca, que disputou eleição ao cargo de Deputado Estadual, tendo ficado na suplência. Por conta disso, a PRE pede que o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) casse o registro ou o diploma do candidato e aplique multa para o presidente da ONG e o secretário de Promoção Social.

Entidade de utilidade pública municipal, o GAP atende a boa parte da população de baixa renda dos bairros de Pernambués e Narandiba, com opções de atendimento médico, encaminhamentos para realização de exames, cursos de qualificação profissional, além de acesso a computadores para inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida. Apesar de prestar relevantes serviços sociais, a ONG fazia propaganda eleitoral ostensiva de Suíca. O vereador é um dos fundadores do ONG, cuja sede está instalada no bairro em que estudou e onde mantém um de seus redutos eleitorais.

O uso da ONG para fins eleitorais foi comprovado por meio de fotos disponibilizadas no próprio site da ONG com Suíca e outros políticos carregando cartazes com o seu número de campanha; por meio de uma matéria jornalística de um portal local, de depoimentos prestados à PRE e de um áudio que vincula o gabinete do vereador à ONG, já que a atendente do gabinete afirma, no áudio, que o “Grupo Alerta Pernambués, uma instituição que faz parte do projeto do vereador”.

De acordo com o procurador eleitoral auxiliar André Batista Neves, Suíca fez uso e foi beneficiário, na campanha eleitoral, de serviços públicos de caráter social, dotados de grande potencial de atração de eleitores, além de ser o controlador de fato da ONG. O secretário responde à representação por deixar de fiscalizar a prestação de serviços públicos, que tinham sido delegados à ONG e, com isso, permitiu seu uso eleitoreiro.

Número para consulta processual: 387543.2014.605.0000

Íntegra da representação.

PRF pune 1,5 mil motoristas no primeiro fim de semana com multas mais caras

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A maior parte - 1. 39 mil - foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais proibidos.
A maior parte – 1. 39 mil – foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais proibidos.

Aproximadamente 1,5 mil motoristas foram punidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no primeiro fim de semana de vigência dos novos valores de multas de trânsito. Desde sábado (1º), as multas para condutores flagrados em ultrapassagens forçadas, em local proibido, ou disputando “racha” e exibindo manobras perigosas estão até dez vezes mais caras.

A maior parte – 1. 39 mil – foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais proibidos. Nesses casos, como faixas contínuas, curvas, trevos, túneis, pontes e acostamentos, a multa aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da punição dobrará.

Conforme a PRF, a infração mais comum é a ultrapassagem pela contramão, em pista de faixa contínua. O chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, Edson Nunes Souza, explicou que as ações de fiscalização são planejadas de acordo com o número de acidente registrados nas vias.

“Temos um banco de dados com os locais onde ocorrem mais acidentes. Então, direcionamos as fiscalizações para esses lugares. Dessa forma, conseguimos reduzir infrações e evitar acidentes”.

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Em Santa Cruz da Vitória, Cacique Babau comemorou a vitória de Dilma

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Oticica quer proteção para Babau.
Deputado federal do PT, Oticica, quer proteção para Babau. Foto arquivo

O líder indígena do sul da Bahia, Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacique Babau, fez a maior festança para comemorar a vitória da petista Dilma Rousseff. As comemorações começaram no domingo (26), com muitas caixas de cerveja, churrasco e “brindes” aos eleitores, e se arrastou até o raiar da segunda-feira (27).

Quem presenciou a festa informou que ficou impressionado com os maços de dinheiro em poder dos “indígenas”.

Os conflitos entre índios Tupinambás e produtores rurais no sul da Bahia, têm deixado a região em clima de tensão, quando indígenas intensificaram as ocupações de fazendas, numa ação que eles chamam de “retomada”, de 200 fazendas para reivindicar a área demarcada de 47,3 mil hectares, entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

No último sábado (01), em visita à tribo Tupinambá da Serra do Padeiro, localizada no município de Buerarema, o deputado petista Yulo Oiticica, falou das constantes ameaças enfrentadas pelo Cacique Babau, que, segundo ele, é símbolo da luta indígena no Brasil, embora pertencente ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, é “caçado todos os dias”.

“Nós não podemos permitir que Babau seja assassinado, e isso pode acontecer a qualquer momento. Não podemos aceitar que, ainda aqueles que são os capangas de ordem, estejam caçando esse companheiro. É preciso paz e proteção à este líder”, alertou.

A cidade de Buerarema, epicentro da guerra entre índios e produtores rurais, deu, em protesto ao PT, mas de 60% dos votos à chapa de oposição de Aécio Neves.

Ilhéus: Samu funciona com apenas uma ambulância, e mulher morre por falta de atendimento.

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Ambulância no pátio do Samu batida a mais de um mês.
Ambulância no pátio do Samu batida a mais de um mês.

Mais uma vez o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), funciona precariamente em Ilhéus. Durante esse final de semana, o serviço funcionou apenas com apenas uma ambulância, diminuindo a capacidade de socorro aos ilheenses necessitados.

exclusivoSegundo relatos de servidores, a situação é preocupante, já que, das quatro novas ambulâncias que chegaram no final de 2013, apenas duas estão rodando.

O reflexo da falta de capacidade de atendimento do Samu se deu neste domingo, quando vizinhos de Jociane Nascimento, ligaram pedindo socorro, depois que ela teve complicações de saúde. A atendente falou que não tinha ambulância naquele momento. A mulher teve os primeiros socorros feitos pelos vizinhos, e acabou vindo a óbito no Hospital Regional Luiz Viana Filho.

Ilhéus possui oito ambulâncias. Uma está em Jequié há mais de um mês para revisão, duas estão batidas, uma é para atender os distritos, a única disponível é uma avançada que está no pátio realizando atendimento Outras três estão em Itabuna no concerto, segundo informações, já prontas, há mais de um mês.

“A única ambulância disponível é avançada, que atende casos de extrema urgência, como infarto. Por isso, os médicos não deixam ela sair, só em caso graves”, afirmou um servidor.

Hoje pela manhã, depois da referida morte, uma ambulância que atende o interior do município, foi deslocada para atender a sede, somando-se a essa única ambulância no pátio.

Não é a primeira vez no atual governo que acontece o mesmo problema. Em 2013, o Blog Agravo denunciou situação similar. ( Clique aqui para ler )

Mais uma vez questionaremos: Para onde está indo o dinheiro da secretaria de Saúde de Ilhéus, que é verba carimbada e cai certinho todo mês?

Enquanto o prefeito Jabes Ribeiro tentar passar uma imagem de governabilidade, a realidade é que sobra incompetência em todas as áreas administrativa de Ilhéus.

O STF não pode se converter em uma corte bolivariana, defende Gilmar

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Ministro Gilmar Mendes diz temer que, ‘a exemplo da Venezuela’, o Supremo Tribunal perca o papel de contrapeso institucional e passe a “cumprir e chancelar” vontades do Executivo.

O STF ( Supremo Tribunal Federal ) corre o risco de tornar-se uma “corte Bolivariana”com a possibilidade de governos do PT terem nomeado 10 de seus 11 membros a partir de 2016.

A afirmação é do único personagem desta conta hipotética a não ter sido indicado pelos presidente petistas Lula e Dilma Rousseff : o ministro Gilmar Mendes, 58.

“Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana”, disse. “Isto tem que ser avisado e denunciado.”

Clique aqui e leia a entrevista de Gilmar Mendes ao Jornal Folha de São Paulo.