Categoria: Destaques

TCM reprova conta do prefeito de Itapitanga

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O prefeito de Itapitanga, Joaquim Babo(PSB).
O prefeito de Itapitanga, Joaquim Babo(PSB).

O prefeito de Itapitanga, Joaquim Cerqueira de Babo, foi multado em R$ 8 mil e teve suas contas relativas ao exercício de 2013 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

O TCM determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 5.680,89, com recursos pessoais, sendo R$ 4.367,80 em face da ausência de comprovação de despesa, R$1.218,00 em decorrência da não comprovação da veiculação de matéria publicitária paga e R$ 95,09 pelo pagamento de juros e multa decorrentes de atraso no cumprimento de obrigação.

O relatório técnico considerou as contas irregulares em função da não comprovação da disponibilidade pública das contas, previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento, falha na abertura e contabilização de créditos adicionais, não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento e inconsistências nos registros contábeis.

Os gastos com pessoal ultrapassaram o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que a despesa ao final do 3º quadrimestre importou em R$ 10.038.801,76, correspondente a 65,44% da receita corrente líquida de R$ 15.341.082,76, devendo o gestor promover a readequação ao índice estabelecido.

PF incinera cerca de 100 kg de entorpecentes na Bahia

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A Polícia Federal incinerou hoje (20) cerca de 100 kg de entorpecentes e cerca de 10.000 comprimidos de remédios ilícitos, os quais se encontravam apreendidos.

Referida incineração ocorreu na sede de uma empresa, no Distrito Industrial de Vitória da Conquista, a qual gentilmente cedeu seus fornos para tal atividade.

Desfile celebra a Consciência Negra em Ilhéus

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Foto de Alfredo Filho.
Foto de Alfredo Filho.

Em homenagem ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro), a Escola Municipal Heitor Dias promove nesta sexta-feira, dia 21, o Projeto Caras do Brasil. A atividade consiste em realização de um desfile com os estudantes na Avenida Soares Lopes, um dos cartões postais de Ilhéus, a partir das 15h3. O objetivo da iniciativa é chamar a atenção da população sobre a importância da cultura afrobrasileira para a identidade nacional e do município, ressaltando também a influência de outros países.

A escola desenvolveu o Projeto Caras do Brasil como forma de proporcionar às crianças experiências culturais e artísticas, de modo integrado, envolvendo a comunidade escolar e local, e estabelecendo um diálogo com a realidade. Durante a caminhada, serão destacados aspectos referentes às origens da cultura negra, além da valorização da diversidade cultural e artística existentes no país. Assim, projeto irá apresentar a contribuição dos diversos povos para a constituição da nação brasileira.

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PP pode lançar candidato a presidente da câmara de Ilhéus

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Os vereadores Rafael Benevides, Luiz Carlos e Gurita.
Os vereadores Rafael Benevides, Luiz Carlos e Gurita.

O Partido Progressista pode ter candidato à presidência da câmara de Ilhéus. Essa é a informações que corre nos bastidores da política ilheense.

Com três vereadores, Rafael Benevides, Luiz Carlos Escuta e Alzimario Belmonte (Gurita), o PP pode ter um candidato de última hora.

Rafael Benevides está no seu primeiro mandato de fato, e goza de abertura entre os colegas da base. Já o vereador Escuta, é o homem de confiança do prefeito Jabes Ribeiro na câmara, e foi recentemente indicado como líder do governo, mas é suplente do atual secretário Jamil Ocké, impossibilitando sua candidatura. O vereador Gurita, está no seu segundo mandato e tem grande abertura tanto com vereadores da base como também da oposição.

O jogo está sendo posto no tabuleiro, e se o prefeito perder a eleição da câmara para a oposição, pode comprometer sua reeleição, já que em 2015, suas contas serão apreciadas pelo legislativo ilheense.

Conselho de Medicina publica normas de procedimentos para o Samu

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logo-samuO Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (19) resolução que normatiza responsabilidades e procedimentos médicos nos serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência, dentre eles o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma das previsões da norma é que o médico que recebe a urgência no hospital deve, obrigatoriamente, liberar a ambulância com todos os seus equipamentos.

A determinação é uma resposta do CFM aos serviços de saúde que têm utilizado macas do Samu dentro dos hospitais para suprir a ausência de leitos, impedindo que a ambulância atenda a outras urgências.

Entre os pontos da Resolução 2.110 de 2014 está também a priorização do atendimento primário dos pacientes que ligam solicitando ajuda, como, por exemplo, em casos de infartes e acidentes, e não a transferência de pacientes entre os hospitais para exames complementares.

A chamada vaga-zero, que é quando o paciente com risco de morte ou com sofrimento intenso é atendido mesmo depois de preenchido todo o limite de vagas do hospital, também é tratada na resolução. Segundo a nova norma, a vaga-zero deve ser uma exceção e deve ser prerrogativa e responsabilidade do médico regulador de urgências.

A resolução também diz que, quando o médico for chamado para um atendimento e, chegando lá, o paciente já tiver morrido, o profissional deve constatar o óbito, mas não atestar. Neste caso, deverá comunicar o fato ao médico regulador, que acionará as policias Civil, Militar ou o Serviço de Verificação de Óbito para que tomem as providências legais.

Leis de Organização Básica dos PMs e Bombeiros são aprovadas na ALBA

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pm-ba-Os Projetos de Leis que organizam a Polícia Militar da Bahia e os Bombeiros foi aprovado na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira (19), em Salvador. A informação foi confirmada pela assessoria do Governo do Estado. O objetivo é reestruturar a corporação policial e organizar os bombeiros que, desde julho deste ano, estão desvinculados da PM.

De acordo com comandante geral da PM/BA, coronel Alfredo Castro, cerca de cinco mil militares devem alcançar, ainda este ano, novos postos na Polícia Militar da Bahia (PM/BA). Já no Corpo de Bombeiros, a Lei de Organização Básica (LOB) vai dar condições administrativas e financeiras para realização de licitações e contratos, bem como promoções no quadro funcional, por exemplo.

Com a aprovação serão criados dois novos departamentos na PM, como o de Promoção Social, com o objetivo de trazer a valorização dos policiais militares, e o de Polícia Comunitária, que visa fortalecer as ações do programa estadual Pacto pela Vida, que pretende, entre outros objetivos, aproximar a comunidade e a PM.

A aprovação da lei permitirá também a criação de novas unidades da PM na BA no interior do estado, como o Comando de Policiamento Regional Sudoeste e o Comando de Policiamento da Região da Chapada; dois esquadrões de Polícia Militar Montada, com sedes em Feira de Santana e Itabuna; um esquadrão de motociclistas, também em Feira de Santana; e duas companhias independentes de Policiamento de Guardas, sediadas em Feira de Santana e Itabuna. Além disso, serão criados cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação.

Informações da Secom Bahia

Secretário do Interior de Ilhéus desafia vereador da base

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Secretário Jose Victor não gostou da cobrança via rede sociais por parte do vereador James sobre o estado da estrada do distrito do Japu.
A foto da polêmica ! O secretário José Victor não gostou da cobrança via rede social por parte do vereador James sobre o estado da estrada do distrito do Japu.

O clima entre o secretário municipal do Interior, José Victor Pessoa, e o vereador James Costa (PMN), esquentou nas redes sociais.

O vereador, que faz parte da base do prefeito, se queixou das condições da estrada que liga Ilhéus ao distrito do Japu.

“Acreditem estas fotos são dos melhores trechos da estrada. Tenho indicado, solicitado e cobrado os serviços nas estradas vicinais, será que é tão difícil mantê-las transitáveis? E não adianta dizer que é por causa das chuvas, se tivesse consertado no período da estiagem, a água não encontraria buracos para formar poças”, desabafou James, postando fotos.

Na mesma postagem, em resposta, o secretário José Victor foi ríspido e afirmou que não é verdade que os melhores trechos da estrada são os das fotos postadas, e desafiou o vereador a percorrer a estrada, e realizar novos fotos que comprovaria o estado de conservação.

James respondeu aceitando o desafio e listou os locais o trecho exato da situação caótica da estrada.

Mas o que ficou nítido é que o tratamento ao vereador foi deselegante, principalmente ele, que vem segurando na alça do caixão governista, que pouco fez para beneficiar suas bases.

NOTA PÚBLICA DA ADASB

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A Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB), na condição de órgão representativo e de defesa dos agricultores e pecuaristas, vem a público manifestar o seu descontentamento diante da postura adotada pelo governo municipal de Itajú do Colônia em recente episódio da desapropriação de uma parte da Fazenda Santa Rita, do produtor rural Geraldo Pinto Correa.

Consciente do quanto o procedimento de desapropriação significará em benefício das centenas famílias carentes, diante do conflito agrário enfrentado pelo município de Itajú do Colônia, a ADASB, não hesita em reconhecer a relevância social da expropriação.

Porém, causa-nos estranheza a maneira como ela foi conduzida, principalmente pela postura adotada pelo senhor prefeito municipal, que de maneira descortês se negou, por diversas vezes, a receber em audiência o proprietário do imóvel, bem como pelo valor indenizatório pago pela desapropriação, totalmente fora da realidade do mercado. Talvez, tenha decidido agir de tal forma pelo fato de desconhecer a história e, por consequente, o quanto o agronegócio já contribuiu e continua a cooperar para o desenvolvimento de Itajú do Colônia.

Além de ser um dos expoentes da base econômica do município, o pecuarista Geraldo Correa, em duas oportunidades, já realizou doação de áreas de terras para a construção do Cemitério e do Matadouro Municipal, e também, no passado, negociou com a Emasa uma parte de sua propriedade para a implantação da Estação de Tratamento de Água e Esgoto do município de Itajú do Colônia.

Entendemos que um cidadão que age desta maneira, pensando no bem da coletividade, no mínimo, precisa ser respeitado em seus direitos, inclusive no de poder ser ouvido. Ante os fatos, a Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia lamenta que, em pleno Estado Democrático de Direito, ainda temos que testemunhar atos de intolerância por parte de quem deve promover, respeitar e assegurar a todos os seus direitos.

Enquanto entidade representativa dos micros, pequenos, médios e grandes agropecuaristas, continuaremos vigilantes e na defesa desta categoria que é base da economia regional.

 Itabuna, 18 de novembro de 2014

Associação do Agropecuaristas do Sul da Bahia – ADASB

Augusto Castro: “Faltou vontade política para resolver”

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riocolonia
Barragem do Rio Colônia.

Assim definiu o deputado Augusto Castro (PSDB) sobre a construção da barragem do rio Colônia.

Iniciada em janeiro de 2013, as obras da barragem do rio Colônia, trouxe esperança a população de Itapé, Jussari, Itajú do Colônia e todos os distritos da região de Itabuna. Com a promessa de trazer a solução para o abastecimento de água em Itabuna pelos próximos 50 anos, as obras da barragem estão paradas.

A empresa Andrade Guimarães ganhadora da licitação na época, abandonou a obra sob alegação de que os recursos para construção não eram suficiente. Segundo o deputado estadual Augusto Castro faltou vontade política para resolver um problema que a muito vem se arrastando na região.

“Enquanto o governo do Estado não tomar como prioridade as demandas do sul da Bahia, viveremos de promessas, e de promessas o nosso povo está cheio, queremos solução.” declarou Augusto.

Dia 07 de novembro, foi feito uma nova licitação pela Embasa, empresa responsável pelo projeto, mas nenhuma empresa compareceu, deu deserta. Enfim aguardemos o novo governo para saber qual será o futuro da região sul da Bahia. “É de se estranhar que uma obra estimada em 36 milhões de reais, com 40 empresas inscritas em uma concorrência nacional e nenhuma delas comparecerem”, indagou o deputado Augusto Castro.

Banco dos EUA estima que ladroagem provocou perdas de R$21 bilhões na Petrobras

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corrupcaoO banco americano Morgan Stanley estima que a roubalheira provocou perdas de R$ 21 bilhões  na Petrobras, de acordo com os desvios citados na Operação Lava Jato, da Justiça Federal do Paraná. O banco considera que essas perdas comprometem todo o lucro de 2014 da estatal.

O banco fez suas estimativas a partir dos depoimentos sob delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa de que as propinas representaram 3% do que foi investido pela empresa nos últimos anos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo jornal O Estado de S. Paulo. O banco considerou perdas de 1% a 5%, o que significariam baixas contábeis entre R$ 5 bilhões e R$ 21 bilhões. ( Diário do Poder)