O comandante do 68ª CIPM, Major Câmara, e a presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, explicaram que além do concurso de redação e desenho, das palestras educativas e reuniões nas escolas, também ficou confirmado a realização de um amplo seminário sobre Segurança nas Escolas
As inscrições dos trabalhos para participar do concurso de redação e desenho com o tema “”Ilhéus sem violência é bem melhor”, realizado pela 68ª Companhia Independente da Polícia Militar em Ilhéus (CIPM), a APPI-APLB/Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, e a Direc-6, se enceram nesta quinta-feira, dia 27. Poderão participar do concurso os alunos das escolas públicas e particulares da área sob a jurisdição da 68ª CIPM e também do Colégio da Polícia Militar. O concurso faz parte das ações coletivas de combate à violência nas escolas e o uso de drogas por parte de alunos.
De acordo com o regulamento, serão selecionados os melhores textos e desenhos originais dos alunos das escolas das redes pública e particular que alertem sobre o problema do uso das drogas e que tragam sugestões sobre como combater a violência e garantir a paz. Cada escola poderá participar com uma redação e desenho por categoria, sendo que os alunos da educação infantil e ensino fundamental I concorrerão com desenho e do ensino fundamental e médio participarão na categoria redação. Os trabalhos devem ser entregues até as 18 horas desta quinta-feira na sede da 68ª CIPM, situada na avenida Soares Lopes 1113, centro.
Dança, luta, símbolo de resistência e uma das manifestações culturais mais conhecidas no Brasil, a roda de capoeira recebeu hoje (26) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Após votação durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Paris, a roda de capoeira ganhou oficialmente o título.
A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, presente na sessão do comitê, explicou que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais.
O conselheiro do TCM, Mário Negromonte, e seu pupilo Jabes Ribeiro.
Segundo informações fidedignas vindas da capital, de dentro do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, está no “pé da obra” tentando retirar suas contas da pauta de julgamento dessa quinta-feira (27), que devem ser rejeitadas, tornado-o assim Ficha Suja.
Com padrinho político forte, o ex-ministro e ex- deputado federal e agora conselheiro Mário Negromonte, Jabes vem tentando protelar o julgamento de suas contas para cair no esquecimento dos meios de comunicação e da população, e assim usar a força política para aprová-la em uma outra data.
Mas o que se comentar nos bastidores do TCM é que a investida de Jabes não dará certo, já que o conselheiro Negromonte anda sem tempo, preocupadíssimo com a prisão de seu irmão, Adarico Negromonte, suspeito de integrar o grupo criminoso investigado pela operação Lava-Jato, que desviou pelo menos R$ 10 bilhões da Petrobrás, em licitações fraudadas e obras superfaturadas, com a participação das 13 grandes empreiteiras brasileiras.
Dados da Secretaria de Saúde de Itabuna mostram que não para de crescer o número de pessoas infectadas com o vírus HIV. O aumento de novos casos vem ocorrendo principalmente na faixa etária entre 19 e 35 anos.
De acordo com a coordenadora de DST/AIDS e Hepatites Virais em Itabuna, Suse Mayre Martins Moreira, o crescimento de casos de HIV nesta faixa etária ocorre em todo o país.
Em Itabuna são atendidas atualmente 593 adultos portadores do vírus HIV e 683 com Aids. Além disso, há 34 crianças expostas ao vírus, 33 com Aids e 3 com HIV.
Para alertar as pessoas para o perigo das relações sexuais sem camisinha, durante dezembro será realizada a campanha “Fique Sabendo”, em diversos locais de Itabuna. O trabalho especial de prevenção começa no próximo domingo. ( A Região/PMI)
As corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior da Bahia regulamentaram o registro de nascimento de crianças de pais em relacionamento homoafetivo. O Provimento Conjunto que estabelece os novos procedimentos foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21/11).
O Provimento estabelece que sejam incluídos no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia as normas para a inscrição do assento de nascimento decorrente da homoparentalidade biológica ou por adoção nos livros cartorários.
Além disso, também são determinados os documentos necessários para que seja realizado o registro de nascimento por parte do casal homoafetivo, nos dois casos previstos.
O Provimento leva em consideração a ampliação do conceito de família na Constituição Federal, a qual passou a contemplar o princípio da igualdade de filiação.
Também é fundamentado com o entendimento de que o registro de nascimento decorrente da homoparentalidade atende aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção da discriminação, do direito de se ter filhos e planejá-los de maneira responsável, dentre outros.
Clique aqui para visualizar o Provimento Conjunto CGJ/CCI-008/2014.
Foragido da Justiça e suspeito de envolvimento em homicídios na cidade de Esplanada, o traficante Robson da Silva Gomes, o “Boró”, depois de preso, na manhã desta terça-feira (25), no bairro de Baixa Grande, surpreendeu os investigadores da Delegacia Territorial (DT) daquela cidade ao revelar que vestia roupas femininas para evitar ser reconhecido pela polícia, quando circulava pela cidade.
“Boró” foi localizado por policiais militares e tentou escapar ao cerco policial pulando o muro de uma residência vizinha, mas foi alcançado e conduzido à DT/Esplanada, onde teve o mandado de prisão preventiva, por tráfico, roubo e homicídio, cumprido na unidade policial. Ele também estava com uma arma no momento da prisão e foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma.
Segundo o delegado Wagner Marinho, titular da DT/Esplanada, “Boró” confessou ter matado Gerson Cardoso de Almeida, em outubro deste ano, e tentado matar o filho da vítima, duas semanas depois. Ele disse ainda ter assassinado um adolescente identificado como Michel Peterson Costa Santos, em maio, assumindo, também, a autoria da tentativa de homicídio contra um homem de prenome “Bugue”.
Todos os crimes foram praticados em companhia de um traficante conhecido como “Abílio”, que está sendo procurado pela polícia. “Boró” ficará custodiado na carceragem da DT/Esplanada à disposição da Justiça.
No seu primeiro ano de governo, Jabes Ribeiro cometeu vários crimes de improbidade administrativa. O gestor conta com o apoio do padrinho político Mário Negromonte para fugir da rejeição do TCM.
Desde o início de 2013, o Blog Agravo vem denunciando, com informações consolidadas que permitiram concluir de forma inequívoca, que a execução orçamentária e a gestão financeira, operacional e patrimonial, sobre a responsabilidade do prefeito Jabes Ribeiro, estão cheias de irregularidades e ilegalidades.
Destacando-se a forma errônea aos princípios da legalidade, eficiência e legitimidade e economicidade que devem nortear a administração pública.
Jabes, que é “especialista” na prática de atos de improbidade administrativa, vem cometendo falhas técnicas, e os mais variados erros, repetidos também em suas gestões anteriores, expondo o município ao descrédito, indo na contramão de uma gestão responsável com a coisa pública.
Governo gastou mais de R$ 2 milhões por procedimento de dispensa de licitação
O governo jabista utilizou inadequadamente da exceção à licitação, denominada dispensa de licitação, usando-a de forma equivocada, sob o manto do art. 24, seus incisos da Lei 8.666/93 e outras justificativas infundadas para contratação de locação de diversos bens e serviços para diversos setores da administração, como também na compra de diversos materiais, violando a obrigatoriedade de abertura de procedimento licitatório.
Para burlar os procedimentos licitatórios, usou o decreto de emergência, publicado no início do governo. Vale salientar que trata-se de uma prática ilegal, pois não foram localizados requisitos comprobatórios para a contratação direta, e nenhum ponto de vista legal que justifique a compra sem o devido processo de licitação.
Isso, vale ressaltar, afronta o princípio da isonomia e da livre concorrência, atentando contra o disposto inciso VIII do art. 10 da lei de improbidade administrativa.
Vejamos os diversos processos com contratação direta por meio de dispensa de licitação usando o decreto de emergência:
Por meio de inexigibilidade de Licitação, o governo gastou mais de R$ 500 mil
Pelo procedimento de inexigibilidade de licitação, verificou-se a contratação de uma empresa, que não possui os requisitos elencados no art. 13 – 25 da lei de Licitações.
No mesmo foco, comprova-se a ilegalidade do ato por parte do gestor, infringindo o disposto no inciso VIII do art. 10 da lei de Improbidade Administrativa, além de causar danos ao erário público, sendo que os valores são superiores aos praticados no mercado, agravado ainda pela ausência da comprovação de notória especialidade do profissional contratado, infringindo o disposto no inciso XI e XII do art. 10 da lei 8.429/9, com diversos processos pagos indevidamente sob o fundamento incorreto da inexigibilidade de licitação.
Vejamos a empresas contratadas por meio inexigibilidade de licitação:
Fragmentação de despesas, com finalidade de burlar o certame licitatório – inciso I e II do art. 24 da Lei 8.666/93
O exame nas publicações oficiais, também averiguou um expediente ilícito praticado pela administração de Jabes Ribeiro, que consiste em fracionar diversos empenhos relativos a compras do mesmo objeto, com fulcro de tentar, que, com o parcelamento dos valores individuais de cada contrato, não ultrapasse os limites de dispensa de licitação, face ao pequeno valor contratado.
Os documentos avaliados demonstram que o prefeito usava do expediente de fracionamento dos empenhos, como forma de proteção aos seus amigos.
Os processos abaixo relacionados, demonstram a existência de diversos pagamentos realizados pela administração, concernente a empenhos fracionados todos de forma irregular, violando o disposto no art. 3º do estatuto das licitações :
Acrescente–se que o gestor dispensou o processo de licitação, quase que todos, através de um decreto de emergência ilegítimo e ilegal, além dos preços acima dos praticados no mercado, agravado ainda mais pela ausência de comprovação da execução dos serviços contratados, infringindo o disposto no incisos XI e XII do art. 10 da lei 8.429/92, dispensa de processo de licitação com base de um decreto de emergência.
Conclusão:O resultado da análise dos documentos que compõem de forma parcial a prestação de contas – exercício financeiro 2013, não deixa qualquer dúvida de que o gestor e equipe, descumpriram de forma reiterada a constituição federal, Leis 6.404/76, Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, assim como resoluções e procedimentos do TCM, realizando pagamentos sem o devido processo legal, fragmentando licitações, deixando de realizar licitações, criando ônus indevido para a Fazenda Pública, e superfaturando compras e os serviços.
Isso tem provocado assim, prejuízos ao erário público, devendo, por consequência, o prefeito Jabes Ribeiro, ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos de malversação praticados.
Esperamos que assim que forem julgadas as contas da atual gestão municipal, tais sejam enviadas ao Ministério Público Estadual e Federal, para as devidas medidas judiciais cabíveis, assim como para a câmara de vereadores.
Esse relatório feito pelo Blog Agravo, também será encaminhado às autoridades citadas acima.
Movimentos sociais, estudantes e professores da Uesc iniciaram campanha contra assédio moral e sexual na instituição. Dirigentes de entidades se reuniram para denunciar o assédio sofrido por uma aluna do curso de comunicação.
O episódio ocorreu na semana passada, durante um evento do Núcleo de Estudos Afro-baianos Regionais. Além de uma nota de repúdio, as entidades denunciarão o professor do Centro de Documentação e Memória Regional da Uesc.
O professor é acusado de assediar a estudante Natáli Mendes e a mãe dela. De acordo com a estudante o professor, depois de dizer que ela era linda e segurá-la pelo braço, quis lhe passar um cartão pessoal.
A mãe da estudante estava presente e criticou o comportamento do professor. Ele acabou entregando o cartão à mãe da aluna. Após se retirar, o professor retornou no dia seguinte e pediu desculpas pela atitude.
Ele disse que foi infeliz e teve atitude equivocada ao entregar um cartão pessoal à mãe da estudante. Entidades, a aluna e a mãe decidiram criar um movimento para que a Uesc tenha ouvidoria para casos de assédio.
O pedido será entregue à reitora Adélia Pinheiro nesta quinta-feira, depois de ato público no campus da universidade.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (25) a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso de 17 produtos para saúde fabricados pela Inodon Laboratório Industrial de Produtos Odontológicos.
De acordo com a agência, em agosto deste ano, a empresa foi inspecionada e ficou comprovada a fabricação de produtos para a saúde, sem registro. São eles: Aftagil, bicarnato de sódio, cimento cirúrgico, Dentobuff Kit, Desensibident, Eugenol, Fluorchel, Fluorday, Gel Flúor Inodon, Gengi-Rapid, Hemostatic, Iodoform, Líquido de Dakin, Pedra Pomes Ultra-fina, soda clorada, solução de Milton tricresolformalina e Xilol.
Segundo a Anvisa, dez produtos – Cariostatic, Clarident, Clorexiplac, Edta, Eucaliptol, Fluorphat, Formocresol, Pasta Maisto, Tergensol e Verniz Copalex – fabricados pela empresa Inodon Industrial Editora Exportação e Importação Produtos Odontológicos também foram suspensos.
O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, julga nesta semana as contas do exercício de 2013 dos prefeitos Jabes Ribeiro, de Ilhéus; Almir Melo, de Canavieiras e Sandra Cardoso, de Floresta Azul.
A análise das contas dos prefeitos de Ilhéus e Floresta Azul está prevista para a quinta-feira. Já as contas de Almir Melo devem ser julgadas nesta quarta-feira.
O TCM julgará, também nesta semana, as contas do prefeito de Itaju do Colônia, Edinaldo Martins dos Santos, o Padre Ednaldo, e dos presidentes das Câmaras de Vereadores de Gongogi, Iguaí, Floresta Azul e Itororó.
Com relação aos prefeitos, até o momento somente os gestores de Camacan, Itapitanga, Ibicuí e São José da Vitória tiveram as contas de 2013 rejeitadas. Outras 12 contas de prefeitos do sul da Bahia foram aprovadas. ( A Região)
(73) 98188 1657
Dados da Secretaria de Saúde de Itabuna mostram que não para de crescer o número de pessoas infectadas com o vírus HIV. O aumento de novos casos vem ocorrendo principalmente na faixa etária entre 19 e 35 anos.
As corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior da Bahia regulamentaram o registro de nascimento de crianças de pais em relacionamento homoafetivo. O Provimento Conjunto que estabelece os novos procedimentos foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21/11).
Movimentos sociais, estudantes e professores da Uesc iniciaram campanha contra assédio moral e sexual na instituição. Dirigentes de entidades se reuniram para denunciar o assédio sofrido por uma aluna do curso de comunicação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (25) a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso de 17 produtos para saúde fabricados pela Inodon Laboratório Industrial de Produtos Odontológicos.
O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, julga nesta semana as contas do exercício de 2013 dos prefeitos Jabes Ribeiro, de Ilhéus; Almir Melo, de Canavieiras e Sandra Cardoso, de Floresta Azul.