Bahia : Secretaria da Fazenda institui exigência de CPF em compras acima de R$ 400


receita-federal-cpf-5A partir de 1º de março, os consumidores baianos que fizerem compras em redes de supermercados – com sistema de venda para atacado e varejo em valor acima de R$ 400 – deverão fornecer o número do CPF no ato do pagamento. A medida, instituída pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em acordo com associações e sindicatos do setor, visa evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação.

Algumas empresas, por iniciativa própria e como forma de teste, já começaram a solicitar o número do CPF dos clientes que fazem compras acima do valor determinado. De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, a medida não implicará em aumento de custos para o consumidor nem para as redes de supermercado.

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Prefeito Cacá Colchões acompanha a Operação de Limpeza de Praias


Prefeito Cacá Colchões acompanhou limpeza da praia da Concha.
Prefeito Cacá Colchões acompanhou limpeza da praia da Concha.

Na manhã desta terça-feira (13), o prefeito em exercício de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), acompanhou o desenvolvimento da Operação de Limpeza de Praias, deflagrada desde dezembro passado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na oportunidade, o prefeito visitou a Praia da Concha, localizada na base do Morro de Pernambuco e considerada por nativos e turistas como uma das mais belas do município. Após iniciar o trabalho na Praia da Avenida Soares Lopes e de concluir os serviços na Praia do Marciano, no Bairro do Malhado, a operação de limpeza se concentra agora na Praia da Concha e em alguns pontos estratégicos da Praia do Sul.

Segundo Cacá, os serviços de limpeza e conservação são fundamentais para deixar as praias de Ilhéus em boas condições de uso. “Esta é uma ação que favorece um universo significativo de pessoas, uma vez que, além da nossa população, o município segue recebendo milhares de turistas”, lembra.

O coordenador da Limpeza Pública da Prefeitura de Ilhéus, César Benevides, reitera que as equipes continuam dando ênfase ao trabalho de retirada de baronesas e detritos em geral. Mais uma vez, Benevides esclarece que a ação conta com o suporte de máquinas, a exemplo de uma retro escavadeira. “Na sequência, após a remoção da maior parte dos detritos, uma das nossas equipes promove a chamada limpeza fina, retirando os resíduos menores para deixar a praia em boas condições de utilização”, enfatiza o coordenador.

Praia da Concha – Com apenas cem metros de extensão, a belíssima praia da Concha descortina uma linda vista da Baía do Pontal e da praia da Avenida Soares Lopes, outros dois cartões postais da cidade. Situada na base do Morro do Pernambuco, a praia da Concha mantém focos da vegetação nativa em meio a diversos coqueiros. As águas calmas são um convite para o banho.

Sul da Bahia tem 8 homicídios em 4 dias


HomicídiosOs municípios do sul da Bahia registraram 8 assassinatos entre sexta e segunda-feira. Em Itabuna foram dois homicídios. Uma das vítimas foi o motociclista Nerisvaldo Souza, de 29 anos.

O motociclista foi morto na manhã desta segunda-feira, na estrada de acesso ao distrito de Mutuns. Os criminosos cercaram a vítima, que se deslocava do distrito para o centro de Itabuna, e atearam fogo em seu corpo.

O outro assassinato em Itabuna ocorreu no bairro São Caetano. O pintor José Lemos Santos, de 42 anos, foi morto a golpes de faca na noite de sábado, perto da feira do bairro.

Em Iguaí, a vítima da violência foi Gilcélio Francisco, o “Nem”, de 42anos. Ele foi morto na noite de sexta-feira. Em Coaraci foi assassinado Raimundo Domingos dos Santos, de 63 anos.

O suspeito do crime ocorrido no distrito de São Roque, na noite de domingo, foi identificado como Milton Fernandes de Almeida, de 57 anos, preso em flagrante. O idoso foi morto a golpes de machado.

O sexto assassinato no sul da Bahia no fim de semana ocorreu em Barra do Rocha, na noite de domingo. Roberto Carlos Souza, de 48 anos foi atacado por dois homens que fugiram em um veículo de placas não anotadas.

Já em Ubaitaba foi morto um homem conhecido como “Val de Ananias”. O oitavo assassinato ocorreu no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga. Clever Cruz Santana foi atingido com vários disparos.

De acordo com testemunhas, os atiradores fugiram em um Gol vermelho, de placas não identificadas. A polícia informou a vítima foi atingida com tiros de escopeta e pistola. ( A Região)

Ilhéus: Professores esperam pagamento para repor aulas


Alunos da escola do Salobrinho.
Alunos da escola do Salobrinho. Foto da PMI

A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus divulgou ontem (12) um acordo para a reposição de aulas referentes a 2014 que não foram dadas devido a paralisações, reformas de escolas ou pela falta de professores.

Mas segundo informações, o governo não pagou a reposição até o dia 31 de dezembro. Diante disso, a categoria decidiu que só fará a reposição quando o governo depositar o dinheiro.

O calendário prevê a reposição de até 19 dias no mês de janeiro, sendo quatro sábados e quinze em contraturno. Para fevereiro, serão até 21 dias repostos, sendo também quatro sábados e 17 no turno oposto ao que o aluno estuda regularmente. Por fim, em março haverá dois sábados letivos e 22 dias com reposição no sistema de contraturno.

Casal encontra verme vivo em leite condensado da Nestlé


Do IG

leite-mocaA Nestlé perdeu um recurso na Justiça do Rio Grande do Sul e terá de indenizar um casal que encontrou um objeto estranho em uma caixa de leite condensado da marca Moça. A informação é do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A multinacional terá de pagar uma indenização de R$ 3 mil a cada vítima.

Segundo relato do casal, o leite condenado seria usado para fazer brigadeiros para a festa de aniversário da filha. Quando o conteúdo de uma das caixinhas de Leite Moça foi despejado em uma embalagem de vidro, a consumidora um verme verde, com cerca de um centímetro de comprimento, ainda vivo e se mexendo.

A empresa foi procurada pelo casal, que concordou com a troca dos produtos só depois de muita insistência, segundo o processo. A substituição demorou porque o casal não aceitou o leite condensado do mesmo lote, por isso foi pedida uma indenização por danos morais.

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Divisão de cargos do estado entre forças políticas em Ilhéus estão indefinidas


Cabo de guerra entre políticos ilheenses para ver quem manda nos principais serviços públicos do estado em Ilhéus.

As lideranças de mandato no município de Ilhéus estão à flor da pele com a divisão dos cargos do Governo do Estado.

Ciretran, Sac, Sudic, 6ª Dires e a Bahia Pesca, são órgãos que estão na disputa política.

A peleja maior é pelo Sac, onde o PT ilheense trava uma queda de braço pela gerência, com o prefeito Jabes Ribeiro, que não quer ver seu desafeto político, o petista Jerberson Josué, assumir o comando do órgão. O atual gerente geral do Sac é Tiago Viana, indicado de Jabes.

Com o fechamento do apoio do PTN ao governo Rui Costa, existe uma grande possibilidade do partido abocanhar o comando do Detran na Bahia, com isso, é esperado que o Ciretran de Ilhéus saia do controle jabista e vá para a deputada Ângela Sousa.

A Sudic em Ilhéus, tinha o comando da deputada, mas seu indicado foi exonerado na última semana. Outros cargos indicados por Jabes, no mesmo órgão, continuaram nomeados.

Já a 6ª Dires está de malas prontas para Itabuna. O secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, tenta convencer o governador Rui Costa a manter o órgão em Ilhéus, já que o município perdeu a Direc, que virou núcleo regional, e a sede acabou ficando em Itabuna.

Ainda sobra a indicação da gerência do Bahiater, antigo EBDA, que hoje tem o comando do PT, com a gerência de Luciano Anunciação, irmão do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação.

Até o final de janeiro, teremos todas as definições, e quem, finalmente, sairá fortalecido no cabo de guerra das indicações.

MPF quer derrubar lei que institui serviços vitalícios a ex-governadores da Bahia


MPF-LOGOO Ministério Público Federal em Paulo Afonso/BA, por meio do procurador da República João Paulo Lordelo, encaminhou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representação sobre a aparente inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 13.219/2014, que instituiu serviços vitalícios de motorista e segurança a ex-governadores do Estado da Bahia. O documento foi enviado na última sexta-feira, 9 de janeiro.

De acordo com Lordelo, se a lei for considerada inconstitucional, Janot poderá apresentar ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que seja declarada a sua invalidade.

Ação Direta de Inconsticionalidade (ADI) – ação que tem por finalidade declarar que uma lei ou parte dela é inconstitucional, ou seja, contraria à Constituição Federal. Segundo o art. 103 da CF/88, o procurador-geral da República pode propor ADI e ação declaratória de constitucionalidade.

Polícia Federal apreende arsenal e notas falsas em Itagimirim


arsenal
Com um dos presos foram encontradas ainda cerca de R$15 mil em cédulas falsas.

A Polícia Federal prendeu dois homens, nesta segunda-feira (12/1), com um verdadeiro arsenal escondido em um fundo falso de um veículo. A ação ocorreu no município de Itagimirim (BA). Eles transportavam 8.200 munições de diversos calibres, além de três pistolas, uma espingarda calibre 12 semi automática e carregadores de fuzil calibre 556. Uma das pistolas possuía inclusive um dispositivo que permite a execução de tiros em rajada.

Com um dos presos foram encontradas ainda cerca de R$15 mil em cédulas falsas. Também foram encontradas dez caixas de produto anabólico de origem paraguaia.

Os presos foram autuados nos crimes de tráfico de armas de fogo, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e moeda falsa. Eles  foram encaminhados ao presídio de Eunápolis e ficarão à disposição da Justiça Federal em Eunápolis/BA.

Atendimento da Sefaz em Itabuna será feito no novo posto do SAC


sac_2O atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) em Itabuna, vai passar a ser feito na nova unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que será inaugurada na próxima sexta-feira (16). Instalada no Shopping Jequitibá, na Rua Aziz Marrom, a unidade funcionará de segunda a sexta-feira, com atendimento da Sefaz das 9 às 15h.

A transferência para o SAC permite que a prestação de serviços da Sefaz tenha foco no atendimento, enquanto a Inspetoria Fazendária sediada no município se concentra na fiscalização. Com a mudança, a Secretaria da Fazenda chega a 21 pontos de atendimento em unidades do SAC.

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MPT apura denúncia de postagem para recrutar prostitutas para o Carnaval


imagesO Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia recebeu na última sexta-feira (09/01) documentos que indicam a possibilidade de recrutamento de prostitutas por uma agência de modelos paulista para trabalhar durante o carnaval de Salvador em um camarote. Um procedimento foi aberto para apurar o caso. A publicação havia sido feita na página da Agência Mega Polo Models International na rede social Facebook e informava haver vagas para “Carnaval Camarote Skol 2015”, reiterando que “beleza é fundamental” e solicitando mínimo de 15 fotos, dentre elas algumas de “lingerie” e “nuas”. Depois que um portal de notícias publicou o caso, a postagem foi retirada do ar.

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