Categoria: Destaques

Valor mínimo para registro do CPF do comprador em atacado e varejo passa para R$ 600

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3266397-supermercadoA Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) elevou de R$ 400 para R$ 600 o valor a partir do qual o consumidor baiano será obrigado a apresentar o CPF na nota fiscal, na hora de efetuar compras em redes que vendem por atacado e varejo. A exigência passa a valer a partir de 1º de março.

O registro do CPF no ato de compra, instituído pela Sefaz-BA em acordo com associações e sindicatos do setor, tem o propósito de evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação. Algumas empresas, por iniciativa própria e como forma de teste, desde o início do ano já vinham fazendo a solicitação aos clientes que efetuam compras acima do valor determinado.

Segundo o diretor de Arrecadação da secretaria, Augusto Guenem, a medida, que não implicará aumento de custos para o consumidor e as empresas, é importante para evitar que contribuintes comprem mercadorias nos atacadistas como pessoas físicas e revendam sem nota fiscal, sonegando, assim, o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

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PRF impede mulher de cometer suicídio na BR 367

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Imagem da PRF/BA
Imagem da PRF/BA

Policiais Rodoviários Federais impediram que uma mulher cometesse suicídio no fim da tarde de domingo (22). O fato ocorreu por volta das 17h10 , no km 83 da BR 367, trecho de Eunápolis/BA, quando em ronda os PRFs visualizaram uma mulher sentada no acostamento da rodovia, sendo assistida por um rapaz.

Ao aproximar-se da mulher, os policiais verificaram que ela apresentava transtornos psicológicos, se queixando de problemas pessoais e de dores abdominais de uma possível gravidez de risco, tendo dito a seguinte frase: “não quero mais viver e não acredito mais em Deus”.

Os PRFs prontamente acalmaram a senhora, retirando-a com segurança da situação de risco em que se encontrava. O indivíduo que estava no local, informou estar passando no momento da tentativa de suicídio, tendo testemunhado toda a ação.

Diante da situação, a mulher que não tinha nenhuma identificação, foi encaminhada para o Hospital Geral do município Eunápolis.

Com informações da PRF/BA

Representante da APPI é eleita presidente do Conselho do Fundeb

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Fundeb 1

A representante da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, foi eleita presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Ilhéus para o biênio 2015/2017, em substituição ao também representante da entidade, Osman Nogueira Junior. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o representante do segmento pais, Marco Antônio Santos.

A eleição aconteceu na tarde desta terça-feira (24), no auditório da Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana, contando com a presença de representantes do poder executivo, pais, APLB/Sindicato, estudantes da educação básica, estudantes secundaristas, professores, servidores técnico administrativo, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e diretores de escolas.

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Deputada propõe audiências para buscar informações sobre obras realizadas na Bahia

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Infraestrutura

Na primeira reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada na manhã desta terça-feira (24), a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), reconduzida ao cargo de vice-presidente do colegiado, apresentou ofício com uma série de sugestões de audiências e visitas a representantes de órgãos públicos e empresas com o objetivo de cobrar esclarecimentos sobre a realização e a continuidade de importantes obras no estado.

Na lista de sugestões apresentadas pela deputada estadual está uma audiência com o superintendente da Infraero, José Cassiano Ferreira Filho e uma visita “in loco” para a verificação do andamento das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, uma vez que, pelas informações que foram obtidas, os serviços estariam parados e deveriam ter ficado prontas para a Copa do Mundo. Ainda com o superintendente da Infraero a parlamentar quer tratar de assuntos com as restrições do Aeroporto Jorge Amado e a construção do novo aeroporto internacional de Ilhéus.

Ângela Sousa também propôs uma audiência com o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, para tratar da nova Ponte do Pontal, do projeto da Ponte Salvador-Itaparica, além da apresentação dos projetos de infraestrutura que serão implementados na Bahia. A parlamentar também quer que o secretário faça um balanço das atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

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Trilhos da Ferrovia Oeste-Leste começam a ser assentados

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A previsão é que a obra, no trecho que compreende Ilhéus e Caetité, seja finalizada entre 2016 e 2017, e o trecho entre Caetité e Barreiras comece a funcionar entre 2017 e 2018. Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Assentamento dos trilhos da FIOL em Brumado a Tanhaçu. Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Com 1.527 quilômetros de extensão, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) avançam na Bahia e já estão na fase de assentamento dos trilhos em alguns lotes, como nos municípios de Brumado e Tanhaçu. De agosto do ano passado até 2 de fevereiro deste ano, cerca de 35 toneladas de trilhos chegaram ao Porto de Ilhéus e foram encaminhadas para os trechos em obras onde já começaram a ser assentados. Dez dos 13 lotes da ferrovia estão em território baiano. Quando concluída, a linha férrea ligará o Porto de Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins.

Conforme o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, quando os primeiros quatro lotes, de Ilhéus a Caetité, estiverem concluídos os reflexos na economia serão ainda maiores. “A previsão, em termos de viabilidade econômica, do lote um ao lote quatro, é de [transportar] 20 milhões de toneladas ao ano de granéis de minerais, garantindo o retorno do investimento na ferrovia. Para o setor, significa ter demanda e capacidade para o transporte. Ou seja, vamos ter demanda para que um operador ferroviário e portuário possa alavancar negócios”.

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Prefeitura de Ilhéus vai terceirizar usina de asfalto que custou R$ 2 milhões

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usinatercerização

Depois de gastar mais de dois milhões e trezentos mil reais com aquisição de uma usina de asfalto em 2014, a prefeitura de Ilhéus lançou edital, o pregão presencial nº 019/2015, para contratar empresa e terceirizar a operação da usina no período de um ano.

A usina de asfalto chegou a Ilhéus em outubro/2014 e até o momento encontra-se recolhida, sem atividade.

Segundo informações apuradas pelo Blog Agravo, a usina do governo ilheense promete produzir escândalos, com o fornecimento do material que será usado na fabricação do asfalto.

A aquisição da usina foi bastante comemorada pelo prefeito Jabes Ribeiro, que espera mudar o jogo de sua popularidade negativa asfaltando toda a cidade, assim recolocando chances de continuar por mais quatro anos no palácio Paranaguá.

Governo vai repassar R$ 1 milhão mensais para saúde de Itabuna

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Com mais recursos o Hospital de Base de Itabuna será beneficiado - Foto Pedro Augusto.
Com mais recursos o Hospital de Base de Itabuna será beneficiado – Foto Pedro Augusto.

A partir de março o Governo do Estado fará aporte de R$ 1 milhão mensais para contratação de prestadores de serviços de saúde em Itabuna e região.

A medida foi tomada em reunião do prefeito Claudevane Leite com o secretário estadual de Saúde, Flávio Villas Boas, o secretário Josias Gomes, o deputado federal Davidson Magalhães e o rovedor da Santa Casa, Almir Alexandrino.

A liberação visa a compensação da perda de recursos que o município vem acumulado desde o ano passado, quando reassumiu a gestão plena da saúde. O acordo vai durar até que o Ministério da Saúde restabeleça o teto financeiro.

O Governo da Bahia vai contratar direto clínicas e hospitais, incluindo a Santa Casa, fazendo com que o valor pago seja revertido para o Fundo Municipal de Saúde, já que a Prefeitura não precisará fazer o pagamento de valor igual.

Com a economia, o valor que fica para a Plena chegará perto dos R$ 9 milhões acordados em novembro de 2013, quando o Município recuperou o Comando Único.

Com os recursos de R$ 1 milhão assegurados, a Prefeitura poderá investir, inclusive, na continuidade do programa de melhoria do Hospital de Base, que é um dos maiores e mais importantes da Bahia.

Assaltante de banco é detido com dinamite

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assaltante de banco
Robson Roni de Souza Rocha

Uma espingarda calibre 12, dois revólveres,  calibres 38 e 32, e duas dinamites, foram apreendidos na sexta-feira (20), com Robson Roni de Souza Rocha,  20 anos, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Tanhaçu, na zona rural da cidade. Os explosivos seriam utilizados para arrombar caixas eletrônicos naquela região.

Preso em flagrante nas proximidades do Rio São Matheus, o assaltante tentou resistir à prisão e atirou contra os policias do Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (Garcif). Na ação, dois comparsas de Robson foram baleados e não resistiram.

Segundo o delegado Alex Wendel Pereira, titular da DT/Tanhaçu, Robson integrava uma quadrilha que assaltava caixas eletrônicos no interior.

Autuado em flagrante, ele vai responder por formação de quadrilha, porte ilegal de arma e artefato explosivo, além de tentativa de homicídio contra os policiais e resistência à prisão. Ele está custodiado na carceragem da DT/Tanhaçu, à disposição da Justiça.

Bahia : Matrícula na rede estadual começa nesta terça-feira

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A matrícula pode ser feito em qualquer escola estadual, de maneira simples e ágil.
A matrícula pode ser feito em qualquer escola estadual, de maneira simples e ágil.

Tudo pronto para a matrícula dos estudantes na rede estadual, que tem início nesta terça-feira (24/2) e segue até o dia 3 de março, em todas as 1.369 escolas dos 417 municípios baianos. A matrícula pode ser feito em qualquer escola estadual, de maneira simples e ágil. Basta, para isso, que o aluno ou o responsável se dirigira a uma unidade escolar da rede estadual, independentemente de qual o colégio que vá estudar.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, fala sobre a importância do envolvimento das famílias nesse processo. “Gostaria de convocar todos os pais, mães e responsáveis para que não deixem seus filhos fora da escola, para que possam fazer a matrícula e acompanhar a vida escolar destas crianças e jovens durante o ano letivo. Esse envolvimento de todos é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino, conforme vem destacando o nosso governador Rui Costa ao adotar a Educação como uma prioridade da sua gestão”, afirmou o secretário.

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