Ilhéus: Denúncia de bebê abandonado leva a polícia a ponto de droga no Alto da Gamboa

Por Jamesson Araujo / 12 de maio de 2015 às 20:20

**O Bebê foi encontrado em residência que funcionava como ponto de droga.**

O PETO da 68ª CIPM foi acionado nesta segunda-feira (12), depois da denúncia de abandono de menor incapaz, na Rua São José – Alto da Gamboa, bairro da Conquista. Chegando a residência denunciada, os policiais encontraram um bebê de pouco meses, chorando e sozinho, além de encontrar 190 pedras de crack, pesando 33 gramas, 01 frasco contendo 11gramas de cocaína e R$ 282,00 reais em espécie.

Na residência os policiais também encontraram documentos que identificaram a traficante e mãe da criança abandonada. Ela responderá pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção de menores e abandono de incapaz. Peças foram protocoladas na 1ª DT para instrução e procedimentos de forma regular, em virtude da autora não ter sido encontrada e apresentada.

A criança foi apresentada no Departamento de Policia, em seguida entregue a avó paterna Nivalda Francisca Nascimento de Carvalho, na presença de representante do Conselheiro Tutelar.

Governo assina convênio para implantar unidade de sementes no sul da Bahia

Por Jamesson Araujo / 12 de maio de 2015 às 19:36

Um convênio entre o governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica, viabilizará a implantação de uma unidade de produção e difusão de sementes crioulas/nativas, beneficiando 100 famílias no Território Litoral Sul da Bahia.

O acordo de cooperação técnica e financeira será assinado, nesta quarta-feira (13), durante o seminário ‘Agroecologia e Desenvolvimento Rural: Construindo uma Política Pública na Bahia’, que acontece das 9 às 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Estará presente o filósofo, teólogo, defensor da causa dos Direitos Humanos e ativista em Agroecologia, Leonardo Boff.

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Prefeitura de Ilhéus convoca servidores para apresentar defesa em processo sobre acúmulo de cargos

Por Jamesson Araujo / 12 de maio de 2015 às 14:24

A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura de Ilhéus publicou a convocação de 71 servidores municipais para que se apresentem à Gerência de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias, a fim de tomar ciência do relatório circunstanciado que apontou incompatibilidade de carga horária e acúmulo indevido de cargos. A relação dos convocados está disponível no Diário Oficial, no site www.ilheus.ba.gov.br, e pode ser acessada neste link http://goo.gl/oKZNDV. A gerência funciona no segundo andar do Anexo de Secretarias, localizado à Rua Santos Dumont, s/n, centro, no período das 8h30min às 17h30min.

De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Machado, após tomar conhecimento do conteúdo do relatório, o servidor poderá apresentar a defesa, em até cinco dias úteis contados a partir desta segunda-feira, 11 de maio. Machado alerta que o não comparecimento do servidor implicará na aceitação do relatório e, consequentemente, em medidas internas, como a suspensão do respectivo salário, já a partir desse mês de maio. Caso, passado o prazo, a defesa não seja feita, o servidor será convocado a escolher entre continuar empregado pela Prefeitura de Ilhéus ou pelo Estado da Bahia.

Acúmulo – A ocupação de dois cargos públicos é vedada pelo Artigo 37 da Constituição Federal, exceto em casos previstos no mesmo artigo. Segundo o secretário de Administração, Ricardo Machado, o trabalho de verificação de duplo vínculo de servidores da Prefeitura foi iniciado em 2013, quando o Governo do Estado se dispôs a confrontar os dados do funcionalismo estadual com os servidores municipais de Ilhéus e de Itabuna. (mais…)

APAE de Ilhéus recebe doações do Ministério Público do Trabalho

Por Jamesson Araujo / 12 de maio de 2015 às 11:45

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ilhéus foi beneficiada por doações do Ministério Público do Trabalho de Itabuna e da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, na destinação de recursos provenientes de multas pecuniárias para entidades sociais filantrópicas. A instituição, que há anos carecia da estrutura de materiais e equipamentos para a educação dos mais de 172 alunos matriculados e atuação de 26 professores, foi bem sucedida nos esforços envidados pela gestão da APAE de Ilhéus junto a estes órgãos.

Pelo Ministério Público do Trabalho de Itabuna, foram doados 10 armários de arquivo, 6 armários de arquivo com gavetas, 10 ventiladores de parede, 2 ventiladores de teto, 2 computadores, 2 impressoras, 1 centrífuga elétrica, 1 liquidificador, 1 suqueira elétrica, 70 cadeiras acolchoadas para auditório, 2 ares-condicionados Split para auditório, 6 mesas com cadeiras para salas de aula, além da importância de quatorze mil reais; e pela 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus foi destinada a quantia de sete mil e quinhentos reais, quantias destinadas para o custeio de despesas atrasadas da APAE de Ilhéus.

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Presidente do Tribunal de Justiça vai inaugurar o Balcão de Justiça e Cidadania na Faculdade Madre Thaís

Por Jamesson Araujo / 12 de maio de 2015 às 11:01

Faculdade Madre Thais - BJC - foto Jonildo Glória. — **Faculdade Madre Thais – BJC – foto Jonildo Glória.**

O Tribunal de Justiça inaugura, segunda-feira (18), às 16 horas, em solenidade presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, a unidade do projeto Balcões de Justiça e Cidadania, nas instalações da Faculdade Madre Thaís (FMT), em Ilhéus.

O Balcão, unidade de mediação criada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, presta serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente, com orientação jurídica, o que permite a descentralização das ações do Poder Judiciário.

A Faculdade Madre Thaís (FMT) capacitou os alunos e professores do curso que vão atuar no Balcão de Justiça e Cidadania. A capacitação foi ministrada pelo Juiz de Direito, Luiz Fernando, do CNJ, com 12 horas/aula.

Nos Balcões de Justiça e Cidadania, são realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes a: Pensão de Alimentos Divórcio; Dissolução de União Estável; Reconhecimento Espontâneo de Paternidade; Questões cíveis referidas no art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam com a participação de estagiários do curso de Direito, sob a supervisão de um advogado e fortalecem a consciência cidadã, por valorizar a capacidade do indivíduo em resolver seus conflitos, proporcionam às entidades parceiras o exercício da sua função social e contribuem para que as instituições de ensino ofereçam aos estudantes uma prática jurídica enriquecedora.

Foco de dengue no Hospital São José

Por Jamesson Araujo / 12 de maio de 2015 às 9:49

Tanque aberto, local propício à proliferação de larvas do mosquito da dengue, o Aedes aegypti. — **Tanque (Azul) aberto, local propício à proliferação de larvas do mosquito da dengue, o Aedes aegypti.**

Apesar de todo esforço da sociedade e do poder público, para combater focos de dengue, com operações do caminhão fumacê, campanha com Agentes de Saúde de porta em porta, vistoriando quintais e áreas de serviço, ainda assim, os casos de dengue continuam avançando em Ilhéus, devido a exemplos como o do Hospital São José, localizado no centro de Ilhéus.

Um leitor do Blog, morador do alto da Piedade, registrou a caixa d’água do Hospital completamente descoberta, um local propício à proliferação de larvas do mosquito da dengue, o Aedes aegypti.

Alô direção do São José!

Bebeto diz que atual modelo falido de segurança só amplia assassinatos de jovens negros

Por Jamesson Araujo / 12 de maio de 2015 às 9:13

“O atual modelo de segurança pública vigente no país é um dos principais violadores dos Direitos Humanos. É um modelo de segurança falido, em que jovens negros e pobres, moradores de periferia, morrem todos dias de forma cruel”. Esse é o posicionamento do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA), membro da CPI que investiga casos de violência e assassinatos de jovens negros, que promoveu audiência pública em Salvador nesta segunda-feira (11), com a presença de autoridades, familiares de vítimas de violência, representantes de movimentos sociais e estudiosos.

Na avaliação de Bebeto, é precisa repensar com urgência esse modelo brasileiro de segurança, em que a atuação predominante é o aparelhamento, encarceramento e enfrentamento, um modelo que se mostra falido pelos próprios números oficiais. O parlamentar exemplifica ao levantar que 30 mil jovens são assassinados por ano, sendo 80% dos casos relacionados a negros. Além disso, Bebeto lembra que no Brasil, mata-se mais pessoas do que nas 12 maiores zonas de guerra do mundo, segundo dados da Anistia Internacional. É um verdadeiro de epidemia de homicídio. E mesmo diante desses números assustadores, apenas 5% dos assassinatos se transformam em processos criminais. Então é a prova clara e concreta de que o modelo de segurança é falido e precisa ser extinto. Violência se combate com educação e oportunidade, e não com mais violência”, desabafa Bebeto Galvão.

Proteste pede à ANS que planos façam exame rápido de dengue

Por Jamesson Araujo / 12 de maio de 2015 às 6:50

A Proteste Associação de Consumidores enviou ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando que os planos de saúde passem a fazer o exame rápido que permite diagnosticar gratuitamente a dengue.

De acordo com a ong, as operadoras não cobrem o antígeno NS1 pois não faz parte do rol de procedimentos obrigatórios determinado pela ANS. O pedido foi feito diante dos riscos enfrentados pela população com a epidemia da dengue. Segundo considera a Proteste, cabe à ANS fazer com que as operadoras cubram o procedimento mais sofisticado.

Para evitar que pessoas de baixa renda tenham de fazer exames com diagnóstico mais lento porque não têm dinheiro para pagar o mais rápido, a Proteste sugere que o Ministério da Saúde e a ANS façam acordo com as empresas privadas de saúde para que o exame não tenha ônus para o consumidor. No caso das operadoras, o valor poderia ser abatido do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), que ocorre quando um beneficiário do plano é atendido pela rede pública.

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Governo e professores de universidades estaduais buscam diálogo para pôr fim à greve

Por Jamesson Araujo / 11 de maio de 2015 às 21:28

Em reunião nesta segunda-feira (11) na Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), cerca de 10 representantes dos professores das quatro universidades estaduais debateram com o Secretário Josias Gomes as reivindicações da categoria. “Avalio a reunião como muito positiva por abrir esse canal de diálogo com os professores das universidades estaduais da Bahia”, afirmou o secretário Josias Gomes ao final do encontro.

O coordenador do Fórum da Associação dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, Elson Moura, informou que um novo encontro foi marcado para o dia 19 de maio, às 10h, na Secretaria da Educação. “Esperamos ter novidades em relação à nossa pauta de reivindicações”.

O coordenador de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado, Paulo Pontes, esclareceu pontos sobre o próximo encontro. “Nos comprometemos a levar para a reunião do dia 19 uma proposta de projeto de lei sobre a desvinculação do quadro de vagas para os professores – para que eles possam ascender na categorias da profissão -, além de informações sobre o estudo jurídico que está sendo feito sobre o impacto da revogação da lei 7176”.

Participaram da reunião desta segunda-feira também o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone, o chefe de Gabinete da Serin, Martiniano Costa, e a coordenadora executiva de Articulação Social da Serin, Mary Cláudia Silva.

Targino Machado faz duras críticas aos deputados do DEM que ajudaram a aprovar MP que restringe direitos dos trabalhadores

Por Jamesson Araujo / 11 de maio de 2015 às 18:01

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 665, que tem como objetivo endurecer as regras do seguro-desemprego e do abono salarial para os trabalhadores brasileiros. Considerada bastante apertada, a votação, que teve 252 votos a favor e 227 contra a MP, foi marcada pelo polêmico acordo entre a base aliada do governo e três partidos de oposição, dentre eles, o Democratas.

Oito parlamentares do DEM votaram “sim” para a MP, o que revoltou o deputado estadual Targino Machado, que criticou o presidente do partido na Bahia, José Carlos Aleluia, que tentou justificar os votos em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia nesta segunda-feira.

“É um absurdo ver que todos os políticos são iguais, ver que se mudam as coleiras, mas os cachorros são os mesmos. É um absurdo ver que o presidente do meu partido, José Carlos Aleluia, deputado de tantas honras e glórias, fazer o que fez: um verdadeiro exercício de malabarismo vocal para justificar aquilo que ele não tinha o direito de fazer sem uma ausculta plebiscitária, sem saber da população que votou no Democratas, sem ouvir a todos os eleitores que depositaram votos no partido, e depositam pelo seu discurso, pelo desfile dos seus ideais. Ele contraria a tudo e vem querer justificar essa lambança, em entrevista à Tribuna da Bahia, ao falar: ‘Eu não tenho que pisar numa presidente que está no fundo do poço, que está arrasada’. Quem está arrasado sou eu, os eleitores e a oposição daqui, que é feita de palhaça pelo presidente do meu partido, o DEM”, disse.

De acordo com o parlamentar, os trabalhadores brasileiros, que terão seus direitos restringidos com a aprovação da MP, estão sofrendo em decorrência dos desmandos do Partido dos Trabalhadores.

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