Categoria: Destaques

Governo apresenta nova proposta para professores das universidades

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Foto: Ascom/Secretaria da Educação
Foto: Ascom/Secretaria da Educação

Por meio das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, o Governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (20), ao Fórum das Associações de Docentes das universidades estaduais (Fórum das ADs), em reunião na sede Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em Salvador, a minuta do projeto de lei que garante maior autonomia às universidades e revoga a Lei no 7176/1997.

“A minuta do [projeto] tem por orientação garantir a organização autônoma das universidades”, afirmou a diretora de Modelos Institucionais da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Danielle Cintra, ressaltando que a regulamentação estará condicionada à alteração do estatuto das universidades.

Segundo o coordenador da entidade, Elson Moura, a proposta será apresentada para discussão nas assembleias dos docentes. “Nós temos um documento que vai precisar de leitura mais densa, que é o projeto de lei para substituição da Lei 7176. Isso demanda um certo tempo e precisa de discussão”.

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Sessão especial da Câmara de Ilhéus discute situação da UESC

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

Sob a presidência do vereador Tarcísio Paixão, aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Ilhéus, no Plenário Gilberto Fialho, uma sessão especial com o objetivo de discutir questões relacionadas à Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC.

A sessão especial contou com a presença da reitora da universidade, Prof.ª Adélia Pinheiro, e alguns vereadores como Ivo Evangelista, James Costa, Dero Farias, Alisson Mendonça, Dr. Jó, Raimundo do Basílio, Gurita, Lukas Paiva , Roland Lavigne e Cosme Araújo; Imprensa, discentes, docentes, servidores e representante do DCE e ADUSC.

A reitora, Adélia Pinheiro, em sua explanação relatou sobre a busca constante em melhorar sua gestão para um melhor atendimento a todos os alunos e servidores que frequentam a instituição, especialmente agora em que a UESC encontra-se em estado de greve, ocasionado pelo corte no orçamento feito pelo Governo do Estado. “Estamos trabalhando e buscando soluções para o impasse e certamente nos próximos dias tudo estará normalizado”, pontuou a Adélia.

Para o presidente da Casa de Leis, Tarcísio Paixão, “É importante a resolução dos fatores que levaram a essa paralisação por tempo indeterminado, já que a interrupção prolongada das atividades podem prejudicar os graduandos, atrasando a rotina acadêmica e o calendário escolar”.

*Matéria da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Bahia: MP aciona TIM por dificultar portabilidade de linhas telefônicas

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img_492_3A operadora de telefonia móvel TIM responderá à ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada ontem, dia 18, pelo Ministério Público estadual, por dificultar a realização de portabilidade requerida pelos consumidores. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa é alvo de “inúmeras” reclamações na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acusada de não disponibilizar, “com eficiência e agilidade”, os dados dos clientes que pediram a transferência de suas linhas telefônicas a outras operadoras, além de, por “falta de cuidado”, impossibilitar o uso dos aparelhos celulares dos usuários que fizeram a portabilidade.

Suzart pede que a Justiça, em caráter liminar, obrigue a operadora a cumprir a Resolução 460/07 da Anatel, de modo que realize os procedimentos técnico-operacionais de portabilidade dentro dos prazos estabelecidos pela norma; forneça os dados dos usuários necessários ao processo de transferência da linha, como nome e endereço completos e número de identidade; providencie redimensionamento da rede, plataforma e sistemas de suporte para que a portabilidade não seja prejudicada por má qualidade do serviço; e que não efetive qualquer portabilidade sem a prévia e expressa solicitação dos consumidores. No pedido principal, a promotora solicita a indenização coletiva pela operadora no valor de R$ 500 mil.

Comissão da Câmara Federal vem à Bahia para discutir paralisação de estaleiro

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Deputado Federal Bebeto Galvão (PSB).
Deputado Federal Bebeto Galvão (PSB).

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP), da Câmara dos Deputados, fará uma inspeção técnica na próxima sexta-feira (22) ao local da obra paralisada do Estaleiro Paraguaçu, um projeto que foi iniciado em 2013, em Maragojipe, no Recôncavo baiano, com um investimento previsto de U$ 2,7 bilhões para construir seis navios sondas que serão utilizados para explorar petróleo em águas profundas.

Coordenada pelo deputado federal baiano Bebeto Galvão (PSB), membro titular da comissão e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial (SINTEPAV-BA), a visita técnica à Bahia terá a presença de dezenas de parlamentares federais, entre deputados e senadores de diversos estados, além de prefeitos e vereadores da região, sindicatos e investidores que apostaram na região diante da expectativa de crescimento econômico em torno do projeto.

Primeiro a comitiva irá pela manhã ao local do canteiro de obras, situado no distrito da Enseada, de modo que a comissão consiga mensurar o tamanho físico do prejuízo causado com a paralisação das obras. Em seguida, a comissão realizará uma audiência pública em Salinas da Margarida, município vizinho ao empreendimento e um dos mais prejudicados com o problema. Bebeto informa que “a audiência irá reunir depoimentos das figuras prejudicadas com a situação, como comerciantes, pequenos empresários, trabalhadores, para que sejam propostas medidas que garantam urgentemente o retorno das atividades.”

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Atraso de 5 meses em verba da União a prefeituras já afeta assistência social

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fnasO ajuste fiscal imposto pelo governo federal já compromete a prestação de serviços básicos de assistência social à população carente e o atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de risco em centenas de cidades brasileiras. Gestores municipais de Assistência Social reclamam que, desde dezembro do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu o repasse de recursos aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social.

A conta passa de R$ 1,5 bilhão, segundo estimativa do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) entidade que reúne os 5.570 secretários municipais da área. Os repasses federais aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) são a principal fonte de recursos para a gestão de programas e serviços de atendimento básico à população em situação de risco, como moradores de rua, dependentes químicos e vítimas de violência. Na sexta-feira, secretarias municipais de Assistência Social paralisaram as atividades.

O Congemas calcula a participação de gestores de mais de 3 mil cidades. A ideia foi chamar a atenção para as consequências de uma possível interrupção dos serviços financiados pelo fundo, como o funcionamento dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especial em Assistência Social (Creas), além da atualização do cadastro do Bolsa Família.

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Câmara de Vereadores de Ilhéus realiza audiência pública nesta segunda-feira(18)

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Vereador Gurita (PP)
Vereador Gurita (PP)

Acontece na câmara de vereadores de Ilhéus, nesta segunda-feira (18), ás 15 horas, audiência Pública de Combate à Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, proposta pelo vereador Alzimário Belmonte (Gurita).

A data foi especialmente escolhida por ser o Dia Nacional do Combate à Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Segundo o vereador Gurita, a intenção da data é destacar a mobilização e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger as crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

Estarão presentes na audiência, além dos vereadores, as autoridades judiciais e municipais, meios de comunicação e sociedade civil organizada.

Secretaria de Saúde tenta explicar contratação de serviço de coffee break por R$ 237 mil

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Secretaria de Saúde de Ilhéus contratou empresa para fazer coffe Break por 237 mil reais.
Secretaria de Saúde de Ilhéus contratou empresa para fazer coffe Break por 237 mil reais.

Por meio de nota encaminhada ao Blog Agravo, a secretaria de Saúde de Ilhéus tentou explicar gasto do erário público, de nada menos que R$ 237.490,00 (Duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa reais), na contratação de buffet para realizar coffee break em eventos da pasta. O gasto foi alvo de uma matéria no Blog Agravo em 8 de maio, e teve grande repercussão, principalmente nas redes sociais, onde muitos internautas questionavam o gasto de um valor altíssimo com  coffee break, enquanto a saúde do município encontra-se em caos total, com postos de saúde fechados, sem médicos e onde muitos não funcionam adequadamente.

Segundo a secretaria de saúde, o processo licitatório fez-se necessária para atender às demandas em diversos setores e serviços, a exemplo do Centro de Atenção Psicosocial (Caps), Núcleo de Atenção de DST/AIDS, programas das campanhas de  vacinação, saúde da mulher (outubro rosa), saúde do homem (novembro azul), além de eventos específicos como o dia do diabético, do idoso, do hipertenso, da criança, enfermeiro, oficinas de cuidados nutricionais para gestantes, capacitações de enfermeiros e técnicos, conferências de saúde, entre outros.

Confira a nota da secretaria na íntegra :
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Bahia: Viaturas e carros oficiais da SSP só poderão rodar com GPS funcionando

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policeA partir do dia 1º de junho, todos os carros oficiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP) só poderão ser usados pelos servidores após verificação das condições de funcionamento dos sistemas de GPS, comunicação e videomonitoramento, que deverão estar permanentemente ativos. A determinação do secretário da pasta, Maurício Barbosa, foi publicada ontem, na portaria número 332, no Diário Oficial do Estado.

Ainda de acordo com a decisão do secretário, a medida será aplicada especialmente nos veículos da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Departamento de Polícia Técnica. Se o equipamento não estiver funcionando, a viatura só poderá sair depois que o gestor da unidade autorizar.

Ainda assim, o chefe de equipe ou comandante de guarnição terá sempre que avisar à Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), via rádio, as condições de funcionamento dos equipamentos, assim como tipo, prefixo e placa do veículo.

Continue lendo a matéria do Jornal Correio da Bahia clicando AQUI

Martelo Batido! PCdoB vai assumir secretaria de Turismo e divisão de Esporte da Prefeitura de Ilhéus

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O vereador Jô , articulador do PC do B junto ao governo, e o futuro secretário de Turismo, Josenaldo Cerqueira. Foto Facebook
O vereador Jô, articulador do PC do B junto ao governo, e o indicado para secretário de Turismo, Josenaldo Cerqueira. Foto Facebook

Depois de muita conversa política com o prefeito Jabes Ribeiro, e interlocutores, o PCdoB de Ilhéus vai comandar, além da Educação, a secretaria de Turismo e a divisão de Esporte da prefeitura municipal de Ilhéus.

Nesta terça-feira (12), na câmara de vereadores, o vereador Josevaldo Machado (Jô), andava a tiracolo, apresentando o ex-presidente do PCdoB de Itabuna, Josenaldo Cerqueira, nome indicado para assumir a secretaria de Turismo de Ilhéus.

Segundo informações, as conversas entre o PCdoB e interlocutores do governo, foram muito mais além do que a ocupação das secretarias, e passou pelas eleições de 2016, com articulação para organizar os partidos da base do prefeito para favorecer a reeleição de alguns vereadores da base, incluindo os dois vereadores “comunistas”, Josevaldo Machado e Nerival.

Existe uma preocupação dos vereadores da base, com a ordenação política e com a provável aprovação da reforma política, que acaba com as coligações. Por outro lado, a fatia dada ao PCdoB pelo prefeito Jabes Ribeiro, levantou uma fúria de outros vereadores e partidos, que querem o tratamento igual. Simplificando: Mais cargos no governo!

Parece que o presidente do PCdoB de Ilhéus, Rodrigo Cardoso, contrário a continuidade de aliança com o prefeito Jabes Ribeiro, foi voto vencido ou atropelado pela direção estadual, quem tem uma voz forte do deputado federal, Davidson Magalhães, cunhado do prefeito Jabes Ribeiro.

Na semana passada, o Blog Agravo divulgou com exclusividade as conversas do PCdoB com o prefeito Jabes Ribeiro, por mais espaço

Ilhéus: Denúncia de bebê abandonado leva a polícia a ponto de droga no Alto da Gamboa

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O Bebê foi encontrado em residência que funcionava como ponto de droga.
O Bebê foi encontrado em residência que funcionava como ponto de droga.

O PETO da 68ª CIPM foi acionado nesta segunda-feira (12), depois da denúncia de abandono de menor incapaz, na Rua São José – Alto da Gamboa, bairro da Conquista. Chegando a residência denunciada, os policiais encontraram um bebê de pouco meses, chorando e sozinho, além de encontrar 190 pedras de crack, pesando 33 gramas, 01 frasco contendo 11gramas de cocaína e R$ 282,00 reais em espécie.

Na residência os policiais também encontraram documentos que identificaram a traficante e mãe da criança abandonada. Ela responderá pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção de menores e abandono de incapaz. Peças foram protocoladas na 1ª DT para instrução e procedimentos de forma regular, em virtude da autora não ter sido encontrada e apresentada.

A criança foi apresentada no Departamento de Policia, em seguida entregue a avó paterna Nivalda Francisca Nascimento de Carvalho, na presença de representante do Conselheiro Tutelar.