APAE de Ilhéus agradece ao MPT de Itabuna pelas doações

Por Jamesson Araujo / 14 de agosto de 2015 às 19:39

**APAE de Ilhéus agradece ao Ministério Público do Trabalho de Itabuna.**

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ilhéus recebeu do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Itabuna uma doação que compreende a importância de 31 mil reais proveniente de multas pecuniárias, no último mês, julho de 2015. A APAE de Ilhéus entidade agradece ao MPT de Itabuna pelo auxílio convertido em prol de 173 alunos. A primeira doação no mês de julho consistiu na importância de 24 mil reais, no dia 3, e a segunda no dia 14, no valor de 7 mil.

“Nossos alunos apaeanos têm sentido o reflexo positivo da verdadeira atuação do MPT de Itabuna. O zelo pela observância da Constituição e das leis, na defesa da ordem jurídica e do interesse público, demonstra as atuações da Procuradora e Coordenadora do MPT de Itabuna, Dra. Sofia Vilela, e do Procurador do Trabalho de Itabuna, Dr. Ilan Fonseca, que têm agido como guardiões do interesse social, voltando os olhos, sobretudo, para uma das classes sensíveis de nossa sociedade, que são as pessoas com deficiência. À eles os nossos sinceros agradecimentos por esta instituição, a APAE de Ilhéus, poder continuar suas atividades; assim como lembramos do MPT de Ilhéus, que também tem se feito presente com o Juiz José Cairo Jr.”, destacou a diretora geral da APAE de Ilhéus, Vitória Penalva. (mais…)

PF grava telefonema de Lula com um diretor preso da Odebrecht

Por Jamesson Araujo / 14 de agosto de 2015 às 18:58

A Polícia Federal citou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos autos da Operação Lava Jato sobre a empreiteira Odebrecht. Em relatório final de interceptação telefônica da Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, a PF informa ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-presidente conversou com o executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar, da empreiteira Odebrecht no dia 15 de junho de 2015. Quatro dias depois do telefonema, Alexandrino Alencar foi preso com o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht.

Segundo o relatório, Lula estaria preocupado com ‘assuntos do BNDES’. A PF não grampeou o ex-presidente. Os investigadores monitoravam os contatos do executivo, por isso a conversa foi gravada. (mais…)

Ilhéus: Duas praias estão impróprias para banho

Por Jamesson Araujo / 14 de agosto de 2015 às 15:00

**Praias do Maciano e do Malhado sofrem com o lixo e despejo de esgoto in natura por parte da EMBASA. Foto Blog Agravo**

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) na Costa do Cacau, Litoral Sul – BA, duas estão impróprias para o banho neste fim de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de Malhado (próximo à escultura da sereia) e Marciano (próximo ao Bar Litrão). Nas demais praias de Ilhéus, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus.

O material é analisado e os exames bacteriológicos confirmam as praias impróprias para o banho. A praia é considerada própria quando houver no máximo em 80% das amostras, 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou ainda 100 enterococos por 100 mL de água. Ainda que nas análises anteriores a qualidade da água esteja dentro dos parâmetros considerados próprios para banho, se o valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água, a praia é considerada imprópria. Esses critérios foram estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Ilhéus: Coelba tira o sossego de moradores da av. Brasil

Por Jamesson Araujo / 14 de agosto de 2015 às 13:23

**Coelba realizando um desserviço para os cidadãos.**

A Coelba vem tirando do sério moradores da Av. Brasil, no bairro da Conquista. Mesmo com a retirada da base dos funcionários , que ficava na mesma avenida, a Coelba resolveu depositar postes no passeio, inclusive em pontos de ônibus, impedindo moradores de circular.

E o pior, os postes empoçam água, facilitando o surgimento de criadouros de mosquito da dengue.

Em contato com a redação do Blog Agravo, vários moradores chamam atenção para o fato de que, todos os dias, os caminhões da empresa fazem um rodízio de postes, gerando um grande barulho, deixando sempre no mesmo lugar, ao menos dez postes.

Vale lembrar que a empresa tem na mesma Avenida, ao lado do Hospital Regional, uma estação com um terreno amplo.

TCU flagrou superfaturamento na Ferrovia Oeste-Leste

Por Jamesson Araujo / 14 de agosto de 2015 às 8:00

***Carregamento de trilhos desembarcando no Porto do Malhado em Ilhéus. Foto Arquivo.***

O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento na aquisição de trilhos para a Ferrovia Oeste-Leste. O produto foi comprado na China por intermédio de uma empresa brasileira, a RCM.

A aquisição dos trilhos para a Oeste-Leste e para outra ferrovia, a Norte-Sul, era estimada em R$ 942 milhões mas a entrega nem foi concluída e o custo já ultrapassa R$ 1,3 bilhões, segundo relatório do TCU.

De acordo com as investigações, a RCM, em consórcio com a chinesa Panang, é responsável pelo fornecimento de 70% dos trilhos. O consórcio entrou com ação judicial para que o governo pague a dívida.

Ele passaria dos R$ 320 milhões. Ainda segundo o TCU, mais de R$ 240 milhões já foram pagos ao consórcio. Até o início deste ano, mais de 50 mil toneladas de trilhos desembarcaram no Porto de Ilhéus.

Os trilhos começaram a ser assentados em fevereiro, mas a obra sofreu paralisação. Os atrasos aumentaram ainda mais com a crise econômica, a Operação Lava Jato e a prisão de empreiteiros ligados ao projeto da Fiol.

Nesta quinta-feira, as empresas que ainda tocavam a obra pararam de vez os trabalhos e dispensaram 500 operários. ( A Região)

Bebeto volta a cobrar de ministro soluções para FIOL

Por Jamesson Araujo / 13 de agosto de 2015 às 18:58

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) aproveitou a presença do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, durante Comissão Geral no plenário da Câmara, para cobrar soluções mais ágeis e claras com relação aos problemas enfrentados nas obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL).

Bebeto entende que a razão central para essa problemática não pode ser imputada ao ministro Rodrigues, mas sim às “mãos de ferro e de tesoura do Joaquim Levi”, titular da Fazenda, que tem imposto limites e cortado investimentos que garantiriam o desenvolvimento da infraestrutura e logística.

Bebeto relatou problemas de demissões de trabalhadores em massa em todos os lotes da construção da FIOL, de Ilhéus até Caetité, além de estar enfrentando problemas de ausência de pagamentos para trabalhadores que tiveram contratos reincididos com as empresas, além da recente paralisação no lote 05.

“É preciso um esforço de todos os parlamentares para cobrar do governo um posicionamento mais claro com relação aos investimentos na infraestrutura. Este é um problema que a Bahia reclama e precisa de solução”, declara Bebeto.

Confira o vídeo.

Inscrição para seleção pública em Canavieiras vai até dia 21

Por Jamesson Araujo / 13 de agosto de 2015 às 16:22

A empresa Conpevem – vencedora da licitação para realizar o processo seletivo da Prefeitura de Canavieiras – iniciou nesta segunda-feira (10), a inscrição para os candidatos às vagas oferecidas. As inscrições podem ser feitas no auditório da Secretaria Municipal da Educação, das 8 às 12 e das 13h30min às 17 horas, exceto sábados, domingos ou dias feriados.

Para efetuar a inscrição (gratuita), os candidatos deverão apresentar cópias dos seguintes documentos de identificação: carteira de identidade (RG) ou documento oficial que o identifique, Cadastro de Pessoa Física (CPF). Também é preciso ser brasileiro nato, ter idade mínima de 18 anos, exceto para o cargo de motorista, cuja idade exigida é de 22 anos, estar quite com o serviço militar, justiça eleitoral e em gozo dos direitos civis e políticos.

Estão sendo oferecidas 365 vagas para os níveis superior, médio e fundamental para contratação imediata e outros 90 classificados comporão o cadastro reserva. Todas as informações sobre os cargos e suas quantidades, carga horária semanal e valor de salários estão disponíveis para informação no site www.conpevem.com.br e os editais afixados no mural do prédio da Prefeitura de Canavieiras. (mais…)

Saeb implanta posto para registro de fornecedores na UESC

Por Jamesson Araujo / 13 de agosto de 2015 às 13:46

**Implantação do Posto Avançado de Cadastramento – UESC.**

Com o objetivo de fomentar a regionalização das compras e contratações públicas no estado da Bahia, especialmente com a participação de micro e pequenas empresas, a Secretaria da Administração (Saeb) inaugurou na manhã desta quinta-feira (13) o Posto Avançado de Cadastramento de Fornecedores, com sede em Ilhéus, sul da Bahia. Este é o terceiro ponto de atendimento voltado especialmente para o fornecedor estadual – pessoa física ou jurídica – que está funcionando em salas na Gerencia Administrativa da Pro-Reitoria da Administração da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

A entrega dos postos de atendimento é parte das ações da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para otimizar o atendimento e os trâmites de cadastramento de fornecedores, principalmente às micro e pequenas empresas (MPE’s) nos 417 municípios da Bahia. Além de Ilhéus, a Saeb mantém postos avançados junto às universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste Baiano (Uesb), em Vitória da Conquista, bem como 12 unidades de atendimento do Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), distribuídas pela capital e interior. (mais…)

Decretada Situação de Emergência na zona norte de Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 13 de agosto de 2015 às 6:51

**Foto aérea da Praia do Norte feita pela empresa vídeo Play Digital**

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, decretou, nesta terça-feira, 11, situação de emergência na zona norte de Ilhéus, especificamente nos bairros São Miguel e São Domingos, severamente atingidos pelo avanço do mar. A medida, segundo o gestor, tem por objetivo garantir, de forma rápida, eficiente e segura, toda a assistência às pessoas afetadas pelo problema.

Na região, o mar avançou por causa da construção do Porto do Malhado. A água já atinge, na altura do São Domingos, a BA 001, responsável pela ligação entre Ilhéus e Itacaré, tendo destruído parte da estrada. O decreto de emergência se enquadra nos parâmetros exigidos pela Coordenação Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, no que diz respeito à erosão marítima. Parecer da Defesa Civil Municipal, no qual relata as consequências do desastre e os riscos à população local, foi favorável à medida.

Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre.

Ex-prefeito de Ilhéus é denunciado ao Ministério Público por pagamento a escritório de advocacia

Por Jamesson Araujo / 12 de agosto de 2015 às 13:10

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (11/08), solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, e determinou o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$ 180 mil, com recursos pessoais, por irregularidades no pagamento realizado ao Escritório Resende & Silva – Sociedade de Advogados, vez que a forma de remuneração pactuada caracterizava um contrato de risco. Também foi imputada multa no valor de R$ 10 mil ao gestor.

O contrato celebrado entre o município e o escritório, por meio de termo de inexigibilidade, tinha vigência de dois meses a contar de 01/11/12, para a prestação de serviços advocatícios de assessoramento e consultoria especializada, porém não foi comprovada a singularidade da matéria a ser desempenhada pelo escritório advocatício, nem a sua notória especialização, a ponto de autorizar a dispensa do processo licitatório.

Além de configurada a burla ao procedimento licitatório, a relatoria identificou a qualificação de contrato de risco, incompatível com o regime jurídico dos contratos administrativos. A remuneração da contratada era composta de parte fixa e variável, a depender do êxito na recuperação dos créditos em favor do município, e previa o pagamento de uma quantia inicial de R$ 180 mil ao escritório, anterior e independentemente da efetiva prestação de serviços, colocando o poder público em franca posição de subserviência aos interesses do particular e em prejuízo da coletividade. Como o pagamento ocorreu sem a demonstração de qualquer indício de cumprimento ao menos parcial do contrato, foi determinado o ressarcimento da quantia em virtude da ausência de prestação de serviços.

Cabe recurso da decisão.

*Informações do TCM- Tribunal de Contas dos Municípios

Categoria: Destaques