Categoria: Destaques

Deputados votam esta semana texto que altera Estatuto do Desarmamento

Por /


Estatuto do Desarmamento, criado há 12 anos, resultou na retirada de circulação, em 11 anos, de mais de 130 mil armas; Foto Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil.
Estatuto do Desarmamento, criado há 12 anos, resultou na retirada de circulação, em 11 anos, de mais de 130 mil armas; Foto Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil.

Em quatro dias, deputados podem decidir se mudam ou não as regras previstas no atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826). Criado há 12 anos, o estatuto, no período de 2003 a 2014, resultou na retirada de circulação de mais de 130 mil armas no país. A proposta, na época, era adotar uma medida para reduzir o número de homicídios. Hoje, muitos parlamentares questionam a eficácia da lei.

Em 2012, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) foi o autor de uma proposta (PL 3.722/12) que revogava o estatuto. O texto avançou este ano, quando foi criada uma comissão especial para analisar as regras. Na última semana, o relator do PL, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), apresentou substitutivo ao que foi proposto por Peninha. Carvalho recuou em muitos pontos, retomando previsões do estatuto, como a quantidade de munições permitidas por ano e mantendo requisitos criados para o comercio de armas de fogo, munições e acesso rios. Por outro lado, fez alterações polêmicas, reduzindo, por exemplo, a idade mínima exigida para a aquisição de armas, de 25 para 21 anos. (Agência Brasil)

Quatro ônibus são detidos por moradores de Vila Olímpio em Ilhéus

Por /


Onibus que fazem linha para os distritos de Sambaituba, Aritaguar estão presos em Vila Olímpio.
Os Ônibus que fazem linha para os distritos de Sambaituba, Aritaguar estão presos em Vila Olímpio.

Quatro ônibus estão detidos na comunidade de Vila Olímpio, desde as primeiras horas dessa segunda-feira (14). O protesto dos moradores é devido à falta de manutenção na estrada que leva a comunidade.

Segundo informações dos moradores, a prefeitura de Ilhéus fez o melhoramento da estrada só até o distrito de Sambaituba, deixando as comunidades localizadas depois, completamente isoladas e com a estrada intransitável.

Com o protesto, os distritos de Sambaituba e Aritagua, amanheceram sem transporte público.

PRF flagra traficantes “trapalhões” após ultrapassarem viatura em local proibido

Por /


Traficantes ultrapassando uma viatura policial, num trecho perigoso e com sinalização de ultrapassagem proibida.
Traficantes ultrapassaram uma viatura policial, num trecho perigoso e com sinalização de ultrapassagem proibida. Foto PRF/BA

Equipes táticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrou na noite de ontem (12) um casal de traficantes que viajava perigosamente na BR 101, trecho de Feira de Santana/BA. A ação ocorreu por volta de 21h00, quando a viatura da PRF foi ultrapassada por um HONDA/Fit de Salvador/BA. Os traficantes estavam tão distraídos trafegando no Km 173 da rodovia, que não perceberam que estavam ultrapassando uma viatura policial, num trecho perigoso e com sinalização de ultrapassagem proibida.

Imediatamente os PRFs iniciaram um acompanhamento para abordagem, encontrando 10 Kg de maconha prensada escondidas durante a revista ao interior do veículo.

Ao ser questionado pelos policiais, o condutor de 30 anos, informou que estaria levando a droga de Salvador para Cruz das Almas/BA.

Os traficantes, a droga e o veículo foram encaminhados para a delegacia de polícia judiciária de Feira de Santana.

*Informações da PRF/BA

A caminhada da culpa rumo à crise instalada em Ilhéus

Por /


Por Aldircemiro Duarte (Mirinho)

mirinhoAmeaçar os servidores com promessas de  demissão é desespero. Imputar  responsabilidade por essas demissões aos sindicatos, é loucura. Dizer que está aberto para negociar, é contradição, porque não se negocia com culpados. Pelo que entendemos, os sindicatos representam e defendem os interesses e direitos das suas coletividades. Pelo que nos parece  racionalmente real e legal, nem os sindicatos, nem os servidores são gestores públicos para serem responsabilizados pelo desastre administrativo decorrente de uma crise política, econômica, financeira e moral que teve origem lá, em 1983 e se instalou na Administração do nosso município, por conta da ineficiência, ineficácia e dezelo do seu velho monarca.

 Paralela às promessas de demissões, sub-repticiamente, o prefeito está pretendendo aprovar “goela abaixo” com o apoio do seu gerente e asseclas do Legislativo Municipal, um projeto, que tem por objeto o estatuto do servidor público, cujo regramento é o retrato fiel da violação à legalidade e à moralidade pública, posto que, afronta princípios constitucionais e subtrai direitos consagrados do trabalhador que se vinculam ao regime estatutário.

 Mas, o que pretende o prefeito com as demissões e a mudança às pressas, do regime celetista para o estatutário, mediante aprovação do estatuto? Logicamente, demitir parcela do quadro de servidores, cujas vagas serão preenchidas, por novos servidores admitidos através de concurso público, pelo regime estatutário, que tem dentre outras características, a de não se vincular ao sistema de FGTS. Com isso ele se livrará da obrigação dos recolhimentos e depósitos fundiários e os direitos dos demitidos serão postulados em juízo, inclusive, as diferenças dos saldos do FGTS, que além de não estarem individualizados, são insignificantes quando comparados com o tempo de serviço de cada um. (mais…)

Declaração de ministro evidencia que Jabes não buscou solução para avanço do mar

Por /


O discurso sobre providências do governo municipal e estadual foram bonitos. Mas ação que é bom, NADA !
O discurso sobre providências do governo municipal e estadual foram bonitos. Mas ação que é bom, NADA !

Novas informações apuradas com exclusividade pelo Blog Agravo dão conta de que existem muitas conversas desencontradas a respeito da situação do preocupante avanço do mar no litoral norte de Ilhéus e também sobre as dificuldades do Porto do Malhado, duas situações que representam um só problema.

Primeiro: o prefeito Jabes Ribeiro andou alardeando aos quatro cantos que estava preocupado com a situação, e que foi a Brasília pedir apoio no ministério da Integração, “etc e tal”, para reformar parte da pista destruída pelo mar. Mas todos sabem que o avanço do mar é motivado pela não conclusão das obras dos espigões da Praia do Norte, que reduziria a força da maré sobre a praia. Isso seria o “xis da questão”. Entretanto, nossa reportagem chegou à conclusão que o prefeito jamais moveu uma palha no departamento correto para pedir a solução definitiva do problema.

Essa conclusão deste blog se deu após analisar as declarações do ministro Edinho Araújo, da Secretaria dos Portos da Presidência da República, durante reunião com os deputados Bebeto Galvão e Ângela Sousa, que levaram a situação aos conhecimentos do ministro e protocolaram requerimento solicitando urgência na construção dos espigões nas regiões da Praia do Norte, São Miguel e São Domingos, para conter a invasão do mar. Ao saber da gravidade da questão, o ministro acionou o seu secretário executivo de Infraestrutura Portuária para fazer um estudo e verificar o que pode ser feito. Ora, com isso fica evidente que os deputados Bebeto e Ângela tiveram a primeira iniciativa oficial para solucionar o grave impasse. E Jabes, o que fez? “Espuma e engodo”.

Engodo e espuma parte 2: A dragagem

Outra questão duvidosa alardeada pelo prefeito é sobre o Porto do Malhado, que está há quase 10 anos sem fazer dragagem, que é o procedimento de ampliação do canal de acesso ao atracadouro. Nessa questão, o deputado Bebeto chegou a cobrar do ministro Edinho durante sessão plenária na Câmara (conforme divulgada pela imprensa em agosto) e reafirmada durante a audiência com o ministro nesta semana. Mais uma vez, o ministro disse que vai enviar equipe técnica para realizar estudo e posteriormente a realização da dragagem. Ora, então porquê Jabes disse em janeiro de 2014 que já estava com a ordem de serviço assinada para fazer a dragagem? Engodo puro.

Vídeo avanço do mar na zona norte de Ilhéus :

PTC deverá apresentar candidatura própria a prefeito de Ilhéus

Por /


Presidente da executiva estadual, Rivailton Pinto, com Jorge Farias.
Presidente da executiva estadual, Rivailton Pinto, com Jorge Farias.

O Partido Trabalhista Cristão em Ilhéus vem discutindo a candidatura própria para disputar a eleição para prefeito do município em 2016. A Direção Municipal do PTC avalia a necessidade do partido, juntamente com outras legendas partidárias, apresentar a população uma alternativa viável de candidatura de oposição ao governo atual em meio a crise política e de gestão por qual passa o município de Ilhéus.

Para tanto, representantes do Diretório de Ilhéus seguiram até a capital e participaram de uma reunião no na última quinta-feira (10) com o presidente da executiva estadual, Rivailton Pinto. Na pauta, a renovação da Executiva Municipal de Ilhéus – que apresentará novos integrantes e continua tendo como presidente Jorge Farias – e claro , eleições municipais de 2016, onde receberam o apoio e garantia  da Executiva Estadual para  a escolha do nome que poderá disputar as eleições para prefeito de Ilhéus pelo PTC.

Atualmente, o nome do presidente do partido, Jorge Farias, é o mais cotado para disputar o pleito do próximo ano e está pontuando bem em pesquisas de consumo interno realizadas na cidade. No dia 17 de setembro, o diretório municipal receberá a visita do presidente estadual do partido a fim de discutir o cenário político nacional, estadual e municipal para as eleições do ano que vem.

Prefeitos discutem uma solução para a crise financeira nos municípios

Por /


Foto divulgação AMURC.
Foto divulgação AMURC.

A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma solução para a crise financeira, que é fruto do sub-financiamento dos Programas Federais.

Os municípios são os grandes executores dos Programas Federais. Além de todos serem subfinanciados, grande parte está sem correção da inflação. Em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para a execução destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o país. (mais…)

Filiação de Tude ao PMDB fortalece oposição em Camaçari, diz Pedro Tavares

Por /


Foto divulgação.
Foto divulgação.

O deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Bahia, Pedro Tavares, participou ontem, 10, em Camaçari, do ato de filiação do ex-prefeito José de Tude ao PMDB. O parlamentar estava acompanhado dos deputados estaduais Luciano Simões Filho e Bruno Reis, do ex-ministro Geddel Vieira Lima, do presidente municipal do PMDB, Oswaldinho Marcolino, além do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM). Para Tavares, a chegada de Tude ao PMDB fortalece ainda mais a oposição em Camaçari. “O PMDB ganhou um reforço de peso. Tude tem uma história na cidade de Camaçari, com grande experiência administrativa. Sua filiação só faz reforçar a oposição, que vai trabalhar unida e articulada para sair vitoriosa em 2016”, afirmou Tavares.

MP aciona Município de Itapetinga por contratação ilegal de servidores municipais

Por /


Prefeito José Carlos Cruz Cerqueira Moura contratou 9
Segundo o MP,  o prefeito José Carlos Cruz Cerqueira Moura contratou 948 pessoas sem concurso público .

O Ministério Público estadual ajuizou na última terça-feira, dia 8, ação civil pública contra o Município de Itapetinga por contratação irregular temporária de servidores públicos municipais nos anos de 2013 e 2014 durante a gestão do atual prefeito José Carlos Cruz Cerqueira Moura. O promotor de Justiça Gean Carlos Leão, autor da ação, pede que a Justiça conceda decisão liminar que obrigue o Município a realizar concurso público em um prazo de 120 dias contados da determinação judicial, com a rescisão de todos os contratos temporários realizados em desacordo com a Constituição Federal.

Segundo o promotor de Justiça, dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontaram que 948 servidores foram contratados em 2013 e 2014 sem a realização de concurso público. O último certame realizado para provimento efetivo dos quadros municipais se deu em 2008. Gean Leão informa que o MP propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de regularizar a situação, mas a Prefeitura se negou a formalizar o acordo. O promotor lembrou que o Município descumpriu decisão judicial em face de ação civil pública ajuizada pelo MP em 2010, determinando que fossem convocados os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2008 para ocuparem os cargos que estavam sendo preenchidos por servidores contratados temporariamente.

Escritório do Inema pode sair de Ilhéus e ir para Itabuna

Por /


inema-2-285x200O escritório do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) em Ilhéus está sob ameaça de fechamento e mudança para a cidade vizinha de Itabuna.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, a mudança faz parte da contenção de despesas feita pelo Governo da Bahia. Alguns servidores lotados em Ilhéus serão transferidos para outros municípios.

É responsabilidade do Inema a emissão de licenças ambientais rurais e urbanas, atendimentos emergenciais para grandes acidentes envolvendo produtos químicos, ordenação do uso da água, monitoramento da qualidade das praias. Além disso são competências do INEMA a gestão de Unidades de Conservação, Recursos Hídricos, Florestais e dos Animais Silvestres.

Vale lembrar que também por contenção de despesas, o governo criou os Núcleos Regionais de Educação – NRE, que substituiu as Diretorias Regionais de Educação, tirando a sede de Ilhéus e colocando em Itabuna.

Mais uma bordoada do governo do Estado no município de Ilhéus.