Detran realiza Junta Médica Especial em Itabuna neste fim de semana


detran-ba-11O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai realizar, nestes sábado (19) e domingo (20), a avaliação médica para portadores de necessidades especiais, em Itabuna, no sul do estado. O trabalho da Junta Médica Especial será feito pela Coordenação de Saúde do órgão, de acordo com a Resolução Nº 425/12 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O objetivo da ação é facilitar a vida de moradores de municípios do interior, que pretendem tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), evitando o deslocamento para Salvador. Além de Itabuna, o Detran atenderá interessados das cidades de Ilhéus, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itamaraju, Porto Seguro e Medeiros Neto.

No dia do atendimento é necessário apresentar a carteira de identidade (RG) e os relatórios médicos atualizados com a identificação da patologia e informações detalhadas.

Demissões na prefeitura de Ilhéus não têm relação com exigência de concurso, diz MPT


mpt-2015

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota nesta sexta-feira (18) em que reafirma não ter qualquer relação com a decisão da administração municipal de Ilhéus de demitir servidores contratados sem a realização de concurso público. O órgão explica no texto que a atuação dos procuradores visa obrigar a prefeitura a realizar concurso público e impedir que sejam contratadas pessoas através de empresas terceirizadas para a realização de serviços específicos de funcionários públicos.

O caso de Ilhéus é bastante grave, uma vez que já existia um acordo feito na Justiça do Trabalho com o MPT. Nele, o município se comprometia a não contratar pessoal sem concurso público e a realizar concurso público até 31/12/2012. Como não cumpriu o que havia assinado, e ainda anunciou este ano lançamento de edital para contratar serviços de terceirização do setor de saúde, o MPT convocou os representantes da prefeitura e cobrou o cumprimento do acordo, através de negociação. A obrigação dos gestores é apenas realizar concurso público para contratar pessoal para atender a população.

Confira a nota na íntegra: (mais…)

Trabalhadores decidem fazer vigília para exigir a rejeição do Estatuto do Servidor


Trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus decidiram continuar em vigília nas sessões da Câmara de Vereadores.
Trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus decidiram continuar em vigília nas sessões da Câmara de Vereadores.

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus decidiram continuar em vigília nas sessões da Câmara de Vereadores para exigir dos parlamentares a rejeição projeto do Estatuto do Servidor, que já se encontra tramitando no legislativo municipal sem que ao menos tenha sido discutido com as categorias. Dessa forma, os trabalhadores estarão participando de todas as sessões da Câmara Municipal para acompanhar o andamento do projeto e observar os vereadores que serão contra ou a favor dos servidores públicos municipais.

De acordo com os líderes sindicais, no ano passado os vereadores aprovaram o projeto de lei para a elaboração do Estatuto do Servidor Público Municipal de Ilhéus que traz sérios prejuízos para os trabalhadores. Pelo projeto, esse estatuto deveria ser elaborado num prazo máximo de 180 dias e com ampla discussão com os sindicatos de cada categoria. Ocorre que o governo perdeu o prazo e somente agora, mais de um ano e meio depois, resolveu apresentar na calada da noite um estatuto pronto, sem discussão e tirando uma série de direitos e garantias do trabalhador.

 Na avaliação dos sindicalistas, o estatuto foi apresentado agora como forma de punir os trabalhadores, após ter sido rejeitado o plano do governo de fazer uma terceirização milionária da saúde em Ilhéus. Os trabalhadores afirmam que o Estatuto proposto pelo prefeito, sem discussão com os servidores, traz perdas para todas as categorias, por esse motivo precisa ser rejeitado pela Câmara, que deve legislar em benefício do povo e não a serviço do prefeito. A proposta dos trabalhadores é participar de todas as sessões até que de fato o projeto do Estatuto do Servidor seja rejeitado pelos vereadores.

Uso facultativo de extintor em automóveis passa a valer a partir de hoje


Resolução do Conselho Nacional de Trânsito está publicada no Diário Oficial da UniãoMarcelo Camargo/Agência Brasil.
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito está publicada no Diário Oficial da UniãoMarcelo Camargo/Agência Brasil.

O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir de hoje (18), conforme resolução do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada ontem (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.

O equipamento continua obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.

A obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor no país desde 1970. Segundo o governo, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística.

Autoridades de trânsito vão continuar a fiscalizar o uso de extintores de incêndio nos veículos em que seu uso é obrigatório. A punição para quem não estiver com o equipamento ou para quem estiver com o equipamento com validade vencida inclui multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

A cama procustiana na qual Jabes quer botar os funcionários para deitar


Por  professor Pascoal 

Segundo a mitologia grega, PROCUSTO era um malfeitor que morava numa floresta na região de Elêusis, península da Ática-Grécia. Segundo este mito ele mandou fazer uma cama de ferro com as medidas exatas do seu corpo, nada a mais, nada a menos. Quando capturava alguém na estrada, amarrava na cama. Caso as proporções das pessoas fossem maiores do que as da cama, o algoz cortava o que sobrava. Caso fossem menores, as esticava até ajustar as pessoas ao tamanho da cama. É o que se pode chamar de “justa medida”.

Pois bem, no município de Ilhéus, já é do conhecimento geral que o ex e atual prefeito: Jabes Ribeiro “não gosta de funcionário público”. E as pessoas dizem que a História o prova. Basta ver que num dos seus governos concedeu aos funcionários da educação 2% divididos em duas parcelas de 1%. Ainda é debatido nas rodas da cidade que Valderico, em apenas um ano deu ajuste mais robusto do que ele, em todo o seu último governo, uma vez que foi concedido o percentual de 9%.

Agora, após eleição apertada em 2012 – e os dados da Justiça Eleitoral o provam -, vem aplicando uma “justa medida” aos funcionários municipais, já que viola leis federais tais como: a CF-88 no seu artigo 37,X [no qual deve ser garantido o aumento salarial dos funcionários a cada ano]; viola a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional dos professores, cujo prejuízo para quem trabalha na área da educação graça os 32%; além de desrespeitar as Leis Municipais 3.346/08 e 3.459/11, que garantem Carreira e salário para professores/as e funcionários das escolas.

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Migração de rádios AM para FM começa em novembro


Mais de mil emissoras demonstraram interesse em fazer a mudança de faixa.
Mais de mil emissoras demonstraram interesse em fazer a mudança de faixa.

A migração das primeiras 200 emissoras de rádio da faixa de AM para a de FM deve começar até novembro. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16) pelo secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Segundo Emiliano, a previsão é de que o processo de migração dessas 200 primeiras emissoras tenha início no dia 7 de novembro próximo, Dia do Radialista, e seja concluído em dezembro.

Depois desse primeiro lote, a mudança de faixa continuará em 2016. Pelo cronograma do ministério, outras 200 emissoras deverão migrar em março do próximo ano, mais 200 rádios em maio, 150 em julho e 144 em setembro, totalizando 894 emissoras. (mais…)

Municípios não aguentam mais tantos prejuízos, diz Pedro Tavares


Deputado Pedro Tavares. Foto Divulgação.
Deputado Pedro Tavares. Foto Divulgação.

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Bahia, Pedro Tavares criticou nesta quarta-feira, 16, durante pronunciamento na Casa, o projeto de número 21.469, que faz alteração na Lei do ICMS e pode diminuir ainda mais a arrecadação dos municípios. O projeto altera a alíquota do ICMS nas operações com gasolina de 28% para 26%. Hoje, as cidades recebem 25% da alíquota de 28% da gasolina e passariam a receber 25% de 26% da alíquota, caso a medida seja aprovada. De acordo com o parlamentar, a escassez de recursos vivida pelos municípios da Bahia se agravou ainda mais com a crise econômica brasileira. “As prefeituras, que sentem muito com o difícil momento da economia, não podem ter mais essa perda. As cidades já sofrem com a insegurança e a falta de estrutura. Enfrenta ainda como agravante as obras paralisadas que reflete na economia da região, no desemprego, dentre outros fatores”, ressaltou Tavares.

Data de realização das provas do Processo Seletivo Simplificado de Canavieiras é adiada


Adiamento data de Seletivo - Paço Municipal de Canavieiras - foto Wagnevilton Ferreira
 Paço Municipal de Canavieiras – foto Wagnevilton Ferreira

A Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2015, para a contratação temporária de pessoal, decidiu adiar a data da realização das provas, que seriam realizadas neste domingo (20 de setembro de 2015), para 18 de outubro próximo. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), em reunião com a presença de prepostos da Prefeitura de Canavieiras e da empresa Conpevem Concursos Públicos, Eventos e Marketing S/C.

O principal motivo que justificou a transferência da data está no grande número de pessoas inscritas para o Processo Seletivo, o que obrigou a implantação de mudanças no processo de logística. Para evitar possíveis transtornos durante a realização da provas, a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado e a Conpevem decidiram adiar a data. (mais…)

Doleiro comprou móveis para Negromonte


Mario Negromonte padrinho político de Jabes Ribeiro, secretário estadual do PP.
Mario Negromonte padrinho político do prefeito Jabes Ribeiro, que é secretário estadual do PP.

Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios na Bahia e ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte é acusado de ter um apartamento mobiliado com dinheiro desviado da Petrobras.

Quem aponta Negromonte como beneficiário do esquema é o doleiro Alberto Youssef. Ele afirmou à Polícia Federal que deu dinheiro para a compra dos móveis do apartamento de Daniela Negromonte, filha do ex-ministro.

O doleiro disse ainda que doou dinheiro desviado da estatal para a campanha de Mário Negromonte Júnior. O ex-ministro seria uma das cinco lideranças do PP com cota mínima de propina de R$ 250 mil distribuídas pelo doleiro.

A defesa de Negromonte nega envolvimento no esquema de corrupção. Mário Negromonte Júnior também negou. Ele disse ao jornal Folha de São Paulo que “no momento certo, tudo será esclarecido”.

A empresa responsável pela doação a Negromonte Júnior informou que o repasse para campanha do político “foi legal”.

*A Região

Uefs divulga mais uma convocação do vestibular 2015.2


A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou a segunda chamada do vestibular 2015.2 (ProSel) , que teve as provas aplicadas de 12 a 14 de julho. Também foi divulgada a segunda chamada do ProSel 2015.1 para os cursos de Medicina e Farmácia.

A matrícula será realizada nos dias 5 e 6 de outubro, no auditório do Módulo 4, Campus Universitário. A relação dos convocados e dos documentos necessários à matrícula também está disponível no portal da universidade, na seção ProSel.

Outras informações podem ser obtidas por meio da Coordenação de Seleção e Admissão da Uefs, no telefone (75) 3161-8030.