O meio ambiente pede socorro, alerta Pedro Tavares

Por Jamesson Araujo / 18 de novembro de 2015 às 18:47

A Chapada pega fogo há três meses. Foto: BRAL/Facebook.

O incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada Diamantina já é considerado um dos maiores desastres ambientais da Bahia. Ao todo, quatro focos foram registrados nesta terça-feira (17) e dois deles causam destruição há pelo menos 20 dias.

Durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 18, o deputado Pedro Tavares (PMDB) lamentou os prejuízos causados pelas chamas. “A Chapada se transformou em um dos principais destinos turísticos do Brasil justamente por sua biodiversidade e beleza. É muito triste, pois são prejuízos incalculáveis. Espero que depois de todo esse sofrimento, haja um planejamento tanto de combate, quanto de prevenção, para que isso não volte a acontecer”, disse o peemedebista.

Além dos impactos causados pelo fogo, Pedro Tavares se mostrou preocupado com outros problemas ambientais. A Barragem do Sobradinho, por exemplo, atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história. Esse número vem caindo dia a dia.” Infelizmente, o Sobradinho está quase em seu volume morto. O Rio São Francisco está passando por um momento crítico de seca, desmatamento e poluição. É necessário, mais do que nunca, que a sociedade e o poder público se atentem para essa luta. É preciso um trabalho de conscientização sobre a importância do meio ambiente e o nosso dever de preservá-lo para as próximas gerações”, alertou Tavares.

Devedor de alimentos pode ser incluso em cadastro de proteção ao crédito

Por Jamesson Araujo / 18 de novembro de 2015 às 7:00

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de proteção ao crédito. O caso é inédito na corte superior.

A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastros como SPC e Serasa já está prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016, como medida automática (artigo 782, parágrafo 3º). Para o relator o ministro Luis Felipe Salomão, trata-se de um mecanismo ágil, célere e eficaz de cobrança de prestações alimentícias. (mais…)

Primeiro cruzeiro da temporada vai trazer 1800 pessoas a Ilhéus nesta sexta-feira

Por Jamesson Araujo / 17 de novembro de 2015 às 16:35

**Temporada de Transatlântico em Ilhéus começa neste dia 20 de novembro-foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus.**

Com a chegada do MSC Lirica, navio de turismo operado pela empresa italiana MSC Crociere, começa nesta sexta-feira, dia 20, a temporada 2015/2016 de transatlânticos no Porto Internacional de Ilhéus. A nova temporada, que deverá trazer ao município cerca de 95 mil turistas, terá 27 paradas e se estenderá até 17 de março de 2016.

Jackson Rodrigues, servidor da Setur, informa que, na sexta-feira, 20 de novembro, por ser o Dia da Consciência Negra, um receptivo especial incluirá diversas apresentações culturais. “Entre elas, teremos mostras de capoeira, samba de roda e aulas de zumba, exercício que mistura movimentos aeróbicos com ritmos e coreografias latinas, como a salsa e o merengue”, explica, acrescentando que duas apresentações acontecerão no próprio porto e outras duas na Praça Dom Eduardo, em frente a Catedral de São Sebastião, na Avenida Soares Lopes.

Governador decreta contenção de gastos

Por Jamesson Araujo / 17 de novembro de 2015 às 8:22

Com o objetivo de garantir a contenção de gastos públicos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores, o governador Rui Costa determinou uma série de medidas para controle e redução de despesas de gastos com pessoal e custeio. Por meio de decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), Rui adequa o orçamento do Estado ao cenário econômico mundial, que tem impactado as finanças públicas em todo o país. Desta maneira, o Governo do Estado também assegura a regularidade dos contratos financeiros firmados pela Administração Pública.

A projeção do Governo é que a economia com as medidas possa chegar a R$ 200 milhões. O decreto determina a suspensão de novos contratos de serviços de transporte, licitações, capacitação e treinamento de servidores que impliquem em novas despesas para os cofres estaduais e cortes de 15% em contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, 10% nas despesas de consumo de água e energia elétrica, 30% em telefonia fixa, e 25% em despesas com viagem nacional e internacional para servidores a serviço do Estado, incluindo a concessão de diárias e verbas para deslocamento.

Fica suspensa também a reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos que impliquem em aumento de despesas de pessoal para qualquer ente da administração pública – direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista. De igual modo, não será permitido o afastamento do servidor público para realização de cursos de aperfeiçoamento que implique em substituição, bem como licenças para tratar de interesse particular, exceto quando não exigirem a substituição do servidor.

O governador Rui Costa afirmou que as medidas adotadas pela gestão estadual buscam se ajustar não apenas à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas equilibrar o orçamento do Estado dentro de um patamar capaz de enfrentar a conjuntura econômica atual com uma relativa tranquilidade.

Sérgio Moro condena ex-deputado Luiz Argôlo a quase 12 anos de prisão

Por Jamesson Araujo / 16 de novembro de 2015 às 20:45

**Ex-deputado federal Baiano, Luiz Argolo vai continua atrás das grades.**

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou hoje (16) o ex-deputado federal Luiz Argôlo a 11 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Preso no Complexo Médico Penal, na região de Curitiba, Argôlo foi acusado de receber R$ 1.474.442 de propina do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Ainda cabe recurso da decisão.

Na decisão, Moro também decidiu manter a prisão cautelar de Argôlo. “Agrego que, em um esquema criminoso de maxipropina e maxilavagem de dinheiro, é imprescindível a prisão cautelar para proteção da ordem pública, seja pela gravidade concreta dos crimes, seja para prevenir reiteração delitiva, incluindo a prática de novos atos de lavagem do produto do crime ainda não recuperado.”

Segundo Moro, a necessidade da prisão cautelar ocorre ainda pelo fato de Argolo ter sido eleito como suplente de deputado federal.

“Em liberdade, pode, a depender das circunstâncias, assumir o mandato parlamentar, o que seria intolerável. Não é possível que pessoa condenada por crimes possa exercer mandato parlamentar. A sociedade não deveria correr jamais o risco de ter criminosos como parlamentares”, acrescentou o magistrado.

Argôlo é o terceiro político condenado no âmbito da Lava Jato. Em setembro, Moro condenou o ex-deputado federal André Vargas a 14 anos e quatro meses de reclusão. Em outubro, o ex-deputado federal Pedro Corrêa foi condenado a 20 anos e sete meses de prisão

MPF participa de Capacitação para o Controle Social nesta quarta (18) em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 16 de novembro de 2015 às 18:54

Com o objetivo de aprimorar a capacidade técnica dos agentes que atuam no controle da aplicação de recursos públicos, a Rede de Controle da Gestão Pública promove o curso “Capacitação para o controle social”, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h às 18h, no auditório da Justiça Federal no município de Ilhéus.

Dentre os temas que serão abordados, estão transparência municipal, irregularidades em procedimentos licitatórios e ouvidoria como instrumento de participação popular. Além do MPF, o treinamento também conta com a participação dos demais órgãos integrantes da Rede de Controle (confira no final desta notícia).

No dia 18 à tarde, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo apresentará o tema “MPF e a sociedade sob a ótica da prevenção e da repressão à Corrupção”. Para participar, basta comparecer ao local indicado e inscrever-se na hora. São 150 vagas.

O descaso e desrespeito de Jabes com os conselheiros tutelares de Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 16 de novembro de 2015 às 8:55

**Veículos do conselho tutelar estão sem combustíveis para atender as denuncias.**

A função do conselheiro tutelar em uma sociedade, é de grandiosa importância. De responsabilidade dos municípios, ele foi criado conjuntamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, e tem como missão aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente, atender e aconselhar pais e responsáveis, devendo ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, casos de violência física ou emocional.

Em Ilhéus, são 15 conselheiros tutelares, eleitos em voto direto pela população, divididos por zona do município. E, como não poderia ser diferente, em se tratando de uma função que dependa do município para funcionar de maneira satisfatória, em Ilhéus impera o desrespeito ante tais profissionais.

Vejamos um caso sucedido neste sábado (14). Houve uma ocorrência envolvendo suposto caso de pedofilia, e, pasmem, o conselho enfrentou a burocracia para se locomover, já que os veículos disponíveis para eles, estavam sem combustível.

Isso sem falar no imóvel onde o conselho tutelar funciona, na rua do Café, centro da cidade, que é uma verdadeira vergonha. O local está completamente tomada pelo mofo, e a casa apresenta sérios problemas de estrutura.

Esse é o retrato do jabismo, e o pior governo de toda História de Ilhéus!

Senai abre inscrição para curso técnico com 2.500 vagas

Por Jamesson Araujo / 16 de novembro de 2015 às 8:34

senai-aprendizagem-industrial-610x250 — **Há oportunidades para Salvador e interior da Bahia.**

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) inscreve, a partir desta segunda-feira, 16, para curso técnico com 2.500 vagas disponíveis, sendo que 500 são para bolsas de ensino. Para isso, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido a média mínima de 600 pontos, além de declarar ter baixa renda.

Quem não conseguir a bolsa, pode ter um desconto de 15% na mensalidade, desde que pague até o dia 10 de cada mês. A inscrição deve ser feita no site do Senai.

Há vagas em 16 cursos: Eletromecânica, Logística, Química. Segurança do Trabalho, Eletrotécnica, Eletromecânica, Mecânica, Edificações, Alimentos, informática, Redes de Computadores, Automação Industrial, Petroquímica, Manutenção Automotiva, Mecatrônica e Panificação.

As oportunidades são para Salvador e interior da Bahia: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães e Vitória da Conquista.

PRF detém mulher com drogas em Itabuna

Por Jamesson Araujo / 13 de novembro de 2015 às 12:22

Policiais Rodoviários Federais flagraram uma mulher com drogas na carona de uma motocicleta, no fim da tarde desta quinta-feira (12). A ação aconteceu por volta de 17h00, no KM 527 da BR 101, trecho do município de Itabuna.

O fato foi registrado quando os PRFs abordaram uma Honda CG Titan, com dois ocupantes que seguiam de Buerarema/BA com destino ao município de São José da Vitória. Ao revistar o casal e o veículo, os policiais encontraram 1 kg de maconha.

Ao serem questionados, o homem, condutor do veículo, informou ser apenas um mototaxista em Buerarema, e a mulher que estava na carona, confirmou ser a proprietária da droga.

A ocorrência foi encaminhada à delegacia de polícia judiciária local.

* Informações da PRF/BA

Governo da Bahia atrasa repasse e Biofábrica pode fechar

Por Jamesson Araujo / 12 de novembro de 2015 às 11:47

Biofábrica é a primeira unidade no mundo destinada à produção contínua, em escala industrial, de genótipos (clones) de cacaueiros selecionados, resistentes a enfermidades e de alta produtividade.

Com o retorno do crescimento e fortalecimento do cacau no sul da Bahia, a falta de comprometimento do governo do estado com a cacauicultura, pode prejudicar um dos principais produtores contínuos, em escala industrial, de genótipos (clones) de cacaueiros selecionados: o Instituto Biofábrica de Cacau.

O clima entre funcionários e colaboradores da Biofábrica, que é uma organização social vinculada ao estado, é de terra arrasada. Há seis meses que o governo não repassa recursos, acarretando em um verdadeiro caos financeiro, e atrasos de quatro meses de salários de mais de 80 funcionários. Muitos deles já cruzaram os braços.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, não é só no repasse de verba que o governo da Bahia fecha os olhos para Biofábrica. Uma fazenda em Arataca, que pertence a Uesc, e é administrada pela Biofábrica, usada para estudos de mais de 20 anos, e que serve de apoio a instituição, foi invadida pelo MST, braço do Partido dos Trabalhadores (PT).

A Biofábrica também serve como reguladora de preços de mudas. Na instituição, as mudas são mais em conta, em média R$ 1,70. Já nas concorrentes, o valor é o dobro, e sem a Biofabrica o valor pode chegar a R$ 7.

Localizada no povoado de Banco do Pedro, o mais populoso do município de Ilhéus, a Biofabrica é responsável pela multiplicação de clones resistentes à doença conhecida como vassoura-de-bruxa. Possui a maior área de viveiro em campo aberto do mundo, com 40 mil metros e capacidade de armazenar 4,8 milhões de plantas. No local, está instalado um dos mais modernos laboratórios de micropropagação do Brasil. O órgão possui 210 colaboradores em seu quadro, é o maior empregador da zona rural ilheense.

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