Categoria: Destaques

Ilhéus gerou mais empregos que Itabuna

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geração-de-empregoNos últimos meses, a economia de Ilhéus tem sofrido menos os impactos negativos da crise que Itabuna. O município registrou em novembro saldo de 121 empregos com carteira assinada.

Com as contratações para as vendas de fim de ano, o comércio foi o segundo setor em vagas no mês passado. O saldo foi de 55 empregos com carteira assinada. O setor de serviços foi primeiro, com abertura de 84.

Já em Itabuna as empresas contrataram menos em novembro. O saldo foi de 54 vagas com carteira assinada, com destaque para o comércio, que abriu 67 novas oportunidades de trabalho.

No setor de serviços foram abertas 38 vagas. Depois de sucessivos resultados ruins, a construção civil reagiu timidamente e teve saldo de 14. No acumulado do ano, Itabuna registra saldo negativo de 1.368 empregos.

Em Ilhéus, de janeiro a novembro, o saldo ficou negativo em 691 vagas, com pior resultado apresentado pela indústria de transformação, que perdeu 355. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho.

*Matéria do Jornal A Região

Prefeitura embarga de casa de eventos em Ilhéus

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Casa de shows foi embargada por não possuir licenciamento. Foto Secom Ilhéus.
Casa de shows foi embargada por não possuir licenciamento. Foto Secom Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), determinou o embargo da casa de evento Prime Hall, que seria inaugurada nesta sexta-feira, dia 18. A medida, de acordo com o titular da Sema, Antonio Vieira, foi tomada devido à inexistência de documentos que são necessários para autorizar o funcionamento do espaço.

O embargo visa, principalmente, garantir a segurança da população ilheense, já que não há garantias de cumprimento das obrigações necessárias ao fornecimento da licença. Ainda de acordo com Vieira, caso a boate entre em funcionamento sme as devidas providências, poderá ser usada força policial para cumprir o embargo.

Cunha diz que STF precisará esclarecer decisões sobre rito do impeachment

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que as decisões desta quinta-feira (17) do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito de impeachment serão respeitadas e cumpridas, mas ressaltou que ainda há dúvidas que precisam ser sanadas. Um dos pontos decididos pelo STF é a determinação de que a comissão especial do impeachment seja eleita por voto aberto e sem chapa avulsa, o que obrigará a Câmara a fazer nova eleição, ainda sem data prevista.

Cunha avaliou que houve mudança de jurisprudência no rito e disse que serão necessários esclarecimentos do Supremo sobre a eleição da comissão especial do impeachment, sobre as candidaturas avulsas em eleições da Câmara e sobre procedimentos nas próximas eleições da Mesa Diretora da Casa e das comissões.

“Se o Plenário rejeitar a chapa única, então não vai ter comissão [do impeachment]? A disputa para a Presidência e a relatoria da comissão também não poderá ter candidatura avulsa?”, questionou Cunha. Ele afirmou que a impossibilidade de candidaturas avulsas “torna inócuos artigos regimentais da Casa”.

Voto aberto

O presidente da Câmara disse estar preocupado com o alcance da decisão do Supremo em relação ao voto secreto, que hoje é permitido, por exemplo, na eleição das mesas diretoras da Câmara e das comissões da Casa.

“Então, a mesa diretora da Câmara, das comissões permanentes e das comissões especiais não terão mais eleições fechadas? Isso precisa ser esclarecido, porque interfere no funcionamento regular da Casa. Nós vamos voltar, em fevereiro, com eleições das comissões permanentes”, declarou.

STF derruba chapas avulsas, dá autonomia a Senado e determina votação aberta

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Agência Brasil

Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, a maioria entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única.
Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, a maioria entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única.

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff, definiu hoje (17) que o Senado tem autonomia para decidir sobre o processo, que a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deveria ter sido aberta, se posicionou contra as chapas avulsas para formação da comissão e que a presidenta Dilma Rousseff não tem o direito de apresentar defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara.

O acolhimento do processo de impeachment na votação do Senado será por maioria simples. Com a decisão do Supremo, o processo de impeachment voltará a tramitar imediatamente na Câmara.

Veja abaixo a tabela com o quórum de votação:

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Defesa Prévia (11 votos a 0) (mais…)

Iniciada a desocupação de casas populares no Teotônio Vilela, em Ilhéus

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A ação transcorre sem incidentes.Foto ascom PMI.
A ação transcorre sem incidentes.Foto ascom PMI.

Oficiais de Justiça, conjuntamente com a Polícia Militar e prepostos do Município de Ilhéus, cumpriram, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 17, decisão liminar de reintegração de posse das casas construídas pelo Programa de Assistência Técnica – Prosanear (Habitar Brasil), no bairro Teotônio Vilela, destinadas aos moradores da localidade conhecida como Rua do Mosquito e de uma área ocupada no bairro São Domingos.

A ação de desocupação foi solicitada pelo Município, que tem prazo para cumprir a conclusão da obra e prestar contas do programa habitacional ao Ministério das Cidades, Caso esses prazo, já prorrogado, seja descumprido, o Município de Ilhéus pode ficar impedido de receber investimentos públicos nesse setor, além de ficar obrigado a devolver os recursos já investidos no empreendimento, equivalentes a 18 milhões de reais.

Na noite de ontem, dia 16, cerca de 75 famílias já haviam deixado o local ocupado voluntariamente. A ação de reintegração foi iniciada por volta das 6 horas, com a leitura da decisão judicial por um oficial de justiça. Acompanham a ação um efetivo com 175 Policiais Militares, 22 assistentes sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), além de orientadores sociais, funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito. (mais…)

Governo do Estado recebe licença para iniciar obras do Porto Sul e busca parceria com Chineses

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Área onde será construído o porto sul. Foto José Nazal.

A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a construção do Porto Sul, na região de Ilhéus, foi concedida ao Governo do Estado da Bahia e as obras na região já podem iniciar. “É um projeto extraordinário, o maior e mais importante da Bahia nos últimos 50 anos. O porto vai permitir a implantação de novos empreendimentos no interior do estado e até mesmo no centro-oeste do país”, destacou o governador Rui Costa nesta quinta-feira (17).

O documento, liberado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta quarta-feira (16), está vinculado à Licença de Instalação e é último passo para a liberação das obras do empreendimento. “Faltava o último documento e agora podemos colocar a mão na massa”, acrescentou o governador, que anunciou viagem à China em 2016 para garantir a parceria necessária à realização da obra: “Esta semana, me reuni com empresários chineses e eles voltaram a confirmar interesse no projeto. Na última semana de fevereiro, devo viajar à China e assinar o contrato para eles entrarem na obra do Porto Sul”, afirmou Rui.

A partir da ASS, está permitido ao governo estadual iniciar a supressão da vegetação na poligonal do projeto, para que os atos de desapropriação e os programas ambientais previstos sejam executados. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, comemorou a notícia sobre a autorização do Ibama: “O Porto Sul está se tornando uma realidade. O projeto está totalmente regularizado, com todas as licenças e autorizações devidas para a sua implantação. Um grande passo para o desenvolvimento da Bahia”. O investimento total na obra é de R$ 2,7 bilhões, incluindo todas as instalações necessárias para operação com minérios e granéis agrícolas.

Whatsapp será bloqueado por descumprir ordem judicial por três vezes

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A empresa não atendeu à determinação judicial em três ocasiões, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet.

 A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora seguinte ao recebimento do ofício da Justiça.

 A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Prefeitura diz que reformou escola, mas colégio de Ponta do Ramo ameaça desabar

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IMG-20151215-WA0006“Reformada” a menos de dois meses, a Escola Nucleada de Aritaguá II, de Ponta do Ramo, já apresenta sérios problemas, expõe crianças a riscos de acidentes e pode até desabar na qualquer momento. A escola, que foi alvo de notícia a nível nacional por estar funcionando em um bar e ter sido despejada do estabelecimento comercial, volta a chamar a atenção pela precariedade e pela más condições dos serviços realizados no local.

De acordo com notícias divulgadas na época pela imprensa, foram gastos pela Prefeitura na tal reforma o valor de R$ 104 mil. Mas os professores e pais de alunos questionam esse valor e não sabem explicar de fato o que foi feito, já que as janelas estão danificadas, os banheiros estão em condições lastimáveis, com vasos sanitários foram colados e podem quebrar a qualquer momento, além do cupim que já tomou o telhado e desce pelas paredes da escola.

No dia 16 de outubro desse ano, logo após a denúncia de que a escola seria despejada do bar, em nota oficial divulgada pela Secretaria de Imprensa da Prefeitura de Ilhéus, o superintendente de Obras da Secretaria de Infraestrutura, Dernerval Furtunato, informou que nessa escola estava sendo feita a recuperação completa do telhado, do forro, colocação de novas portas e janelas, manutenção das instalações hidráulica e elétrica, além de pintura interna e externa.

“Na verdade, quase nada foi feito a não ser a pintura e uma meia sola”, disse o pai de um aluno, revoltado com a situação. Segundo ele, as janelas continuam as mesmas, quebradas e danificadas, o telhado também e até o banheiro está em situação crítica. “Cadê esse dinheiro? Pede ao prefeito pra vir mostrar onde gastou”, disse ele.

Galerias de fotos:

Ilhéus: MP ajuíza ação para frear ocupações irregulares e incêndios na Ponta da Tulha

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Os promotores apontam uma omissão do Estado, pois desde julho de 2013 há decisão judicial determinando a desocupação e a reintegração de posse da área, e dos órgãos de fiscalização ambiental a nível estadual e federal. Foto: José Nazal.
Os promotores apontam uma omissão do Estado, pois desde julho de 2013 há decisão judicial determinando a desocupação e a reintegração de posse da área, e dos órgãos de fiscalização ambiental a nível estadual e federal. Foto: José Nazal.

Uma série de ocupações irregulares em uma área com mais de 29 mil metros quadrados localizada em Ponta da Tulha, no litoral norte do município de Ilhéus, levou o Ministério Público estadual a ajuizar, na última sexta-feira, dia 11, ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado da Bahia, Município de Ilhéus, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), contra seis lideranças de movimentos sociais responsáveis pelas ocupações e quaisquer outros invasores.

Segundo os promotores de Justiça Aline Salvador e Yuri Mello, a área, que compreende a poligonal onde deverá ser criado um parque estadual de conservação ambiental, tem sido neste final de ano alvo de “gravíssimos focos de incêndio”, desde que o Estado anunciou a intenção de realizar a reintegração de posse do local. As queimadas foram registradas em relatório produzido pela Operação Bahia Sem Fogo 2015, do Corpo de Bombeiros. A área havia sido desapropriada em 2008, assim mantida até hoje, para a criação de um porto (Terminal de Uso Privativo – TUP), projeto depois transferido para outra área, após o Ibama negar licença para construção do terminal devido à riqueza ambiental de Ponta de Tulha. Aline Salvador e Yuri Mello afirmam também que há informações sobre a iminente construção de mais de 500 barracos na região.

Os promotores apontam uma omissão do Estado, pois desde julho de 2013 há decisão judicial determinando a desocupação e a reintegração de posse da área, e dos órgãos de fiscalização ambiental a nível estadual e federal. Eles destacam que, apesar de “transcorridos dois anos da decisão liminar, o que se nota é que nenhuma medida fática e efetiva foi adotada pelo Estado para a contenção das invasões”. Aline Salvador e Yuri Mello afirmam que as ocupações irregulares configuram crimes ambientais, que violam as Leis da Mata Atlântica (11.428/06) e de Loteamentos (6.766/769). Segundo a promotora, há informações de “vendas indiscriminadas de lotes, construções desordenadas, desmatamentos e contaminação de mananciais”. (mais…)

Rede Estadual de ensino realiza última semana de aulas

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Foto divulgação.

As aulas da rede estadual de ensino terminam nesta quinta-feira (17), nas unidades de ensino da capital e interior do Estado. Os últimos dias são dedicados à realização de provas, resultados de notas e despedida de estudantes que almejam ingressar no ensino superior. Para os que continuam na rede estadual, a renovação da matrícula acontece até o dia 30 de dezembro, nas próprias unidades escolares.

Renovação de Matrícula – O processo de renovação de matrícula pode ser realizado por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, presencialmente na secretaria da unidade ou no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), munidos com a Carta de Renovação de Matrícula. O estudante que não fizer a renovação pode perder a vaga na sua escola atual e terá que fazer a matrícula em outra unidade da rede estadual com vaga disponível, a partir de janeiro de 2016.