Categoria: Cidades

Prefeitura de Itacaré realiza plenária sobre o combate ao trabalho infantil

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A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Conselho Tutelar, realizou nesta segunda-feira, na Câmara de Vereadores, a primeira plenária para se discutir o combate ao trabalho infantil. O evento contou com a participação de integrantes dos programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação, representantes da Polícia Militar, do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e de diversas entidades da sociedade civil organizada.

A escolha da data para realizar a plenária é que no dia 12 de junho ficou instituído como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, como forma de alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade dessa prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil. Para resolver esse problema no município, a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itacaré, juntamente com o Conselho Tutelar, vem realizando um trabalho de cadastramento dessas crianças e adolescentes e desenvolvendo projetos para garantir que continuem nas escolas, ao invés de estarem trabalhando.

Durante a plenária o representante do Conselho Tutelar de Itacaré, Sales Barbosa, explicou sobre a legislação que ampara as crianças e adolescentes e que considera como abuso a exploração do trabalho infantil. Ela falou da responsabilidade do poder público no combate à exploração, mas também do compromisso que cada cidadão deve ter de denunciar e de não incentivar o trabalho com crianças e adolescentes. (mais…)

Justiça Federal em Ilhéus condena dois ex-prefeitos e ex-secretário da Fazenda

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O juiz federal da Subseção Judiciária de Ilhéus, Lincoln Pinheiro Costa julgou procedente, três ações civis públicas por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos dos municípios de Canavieiras e Aurelino Leal e o ex-secretário de Fazenda de Ilhéus.

Na primeira ação, do FNDE contra Boaventura Cavalcante, ex-prefeito de Canavieiras, o magistrado condenou o réu a ressarcir R$ 53.140,26, atualizado, multa de três remunerações do cargo de prefeito, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos em razão de desvio de recursos de conta vinculada e a não comprovação de sua destinação.

O MPF requereu a condenação do réu a pagar indenização por danos morais, tendo em vista que a própria imagem do Estado ficou desprestigiada, salientando que a improbidade administrativa tem contribuído sobremaneira para o descrédito popular na capacidade estatal de resolver os problemas relacionados ao desenvolvimento social.

O julgador deu provimento ao pedido afirmando que “A improbidade administrativa praticada por uma minoria de servidores públicos e mandatários eleitos acaba por comprometer a própria credibilidade do Estado e tais fatos, repercutidos e ampliados pela mídia sensacionalista e que atua sem qualquer regulamentação, gera no imaginário popular a falsa ideia de que todos os agentes públicos são desonestos”. (mais…)

Força-tarefa inicia ações de fiscalização ao desmatamento no Extremo Sul do estado

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A força-tarefa de combate ao desmatamento na Mata Atlântica, articulada pela Secretaria do Meio Ambiente, iniciou as ações de fiscalização, em Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Belmonte, municípios onde foram sinalizadas as maiores áreas de desflorestamento pelo relatório da Fundação SOS Mata Atlântica.

A primeira ação de fiscalização aconteceu na quinta-feira (8), em cooperação pela Unidade Regional (UR) Extremo Sul do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália.

As áreas haviam sido previamente identificadas através de imagens de Satélite. Na ação, foram confirmados incêndios e conversão em pastagens. Foram identificados alguns dos proprietários e apreendida uma espingarda e uma motoserra.

A força-tarefa está realizando um trabalho de investigação para identificação dos responsáveis pelos danos ambientais, para autuações e procedimentos cabíveis. Todas as áreas apontadas pelo relatório serão averiguadas pelas equipes de fiscalização ambiental.

Deputado federal sofre acidente e carro fica destruído

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O deputado federal e presidente municipal do PMDB, Lúcio Vieira Lima sofreu um acidente de carro na manha desta segunda-feira (12). O carro do parlamentar, um HRV – Honda, ficou destruído, deu perda total segundo o próprio Lúcio.

O deputado afirmou que cochilou e acabou “pegando um poste na Sabino Silva, ao lado do Vitória Center”. Através das redes sociais Lúcio acalmou os amigos e eleitores: “graças a Deus, ao air bag e ao cinto de segurança eu quebrei apenas o dedo mindinho da mão direita , o qual devo operar ainda hoje!”.

Como de costume, o peemedebista não deixou de fazer uma piada do caso: “Estou comunicando para se alguém falar vcs não ficarem nem preocupados nem felizes!”.

Lúcio afirmou que que deixou o carro no Abaeté e decolou para Valença, de onde partiu para Teolândia, onde participou da Festa da Banana. Lá, o deputado ficou até mais tarde para assistir aos shows de Solange Almeida e Daniel Vieira. Retornou à capital por volta das 5h.

Após exames, ficou constatado de que Lúcio teve uma costela quebrada e fará tratamento com medicação, sem necessidade de imobilização.

Prefeitura busca parcerias para o Festival Sabores de Itacaré na Bahiatursa e SECTI

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A Prefeitura de Itacaré vem intensificando cada vez mais o trabalho de buscar apoio e parcerias para o IV Festival Gastronômico que acontecerá no período 13 a 23 de junho. E nesta semana o secretário municipal de Turismo cumpriu agenda de trabalho nos dias 05 e 06 de junho, em Salvador, com objetivo de captar recursos para a realização do evento.

Na oportunidade o Secretário participou de audiência com o secretário estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Mendonça Filho, e com o diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, que já manifestaram o interesse em apoiar o evento. Também foi tratado junto a Bahiatursa do evento Itacaré Moto Fest, que acontece de 14 a 17 de setembro, e do Itacaré Surf SouNd Festival (Mundial de Surf) que acontecerá de 24 a 29 de outubro.

A imprensa da Bahia vai conhecer os detalhes da 4ª edição do Festival Gastronômico Sabores de Itacaré na próxima terça-feira, dia 13, em um evento exclusivo para convidados, no Restaurante Escola do SENAC, na Casa do Comércio.

Dep. Augusto Castro busca recursos em Brasília para municípios da Bahia

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O deputado estadual Augusto Castro foi recebido na manhã desta quinta-feira, 08/06, pelo Secretário do Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Marlon Cambraia.

Na oportunidade, o parlamentar tratou do Edital de Chamamento Público N° 1/2017 do Ministério, que assegura recursos para o desenvolvimento regional de vários municípios da Bahia como a recuperação de estradas vicinais, pavimentação de vias públicas, feiras de abastecimentos e outros.

Ônibus com estudantes é assaltado e bandidos atiram em motorista

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Do Diário Bahia

Um ônibus que levava universitários para a cidade de Itapitanga foi alvo de bandidos na noite da quarta-feira (07). O assalto aconteceu próximo à cidade de Coaraci. Três homens armados invadiram o ônibus e atiraram contra o motorista, que não se feriu.

Por conta da precariedade das estradas, o motorista é obrigado a reduzir a velocidade. O motorista foi surpreendido pelos bandidos que saíram de um matagal e atiraram contra o ônibus dando ordem de parada. Eles saquearam as vítimas levando documentos, telefones celulares, bolsas e demais pertences.

A Polícia Militar está em busca desses meliantes e o caso é investigado pela delegacia local.

Itabuna: Rodoviários fazem paralisação e cidade fica sem ônibus

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Foto: TV Santa Cruz

Os rodoviários de Itabuna, paralisaram as atividades desde as 3h20 desta quinta-feira (8). São 90 ônibus que estão sem circular e 500 motoristas, cobradores e fiscais que aderem ao movimento. Os trabalhadores querem reajuste salarial de 5% e que o desconto no ticket-alimentação seja, no máximo, de 10%. Já as empresas querem aplicar o desconto de 13,5%.

Na cidade, os ônibus costumam rodar das 3h20 até 0h40. Por conta da paralisação, a população busca meios alternativos de transporte, como conseguir carona, mototáxi e vans. Ainda não há previsão de quando a paralisação vai acabar. Na manhã desta quinta-feira, a categoria fará uma rodada de negociação com as empresas de transporte público e, assim, determinar os rumos do movimento.

Instituições do poder público articulam defesa da Mata Atlântica

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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) deu início, em Porto Seguro, no sul da Bahia, a uma força-tarefa em defesa da Mata Atlântica. O secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, técnicos da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na terça-feira (6), reunião de articulação institucional, mobilização e discussão de ações para proteção do bioma, apontado pela Fundação SOS Mata Atlântica como um dos principais alvos de desmatamento no país entre 2015 e 2016.

Em resposta ao relatório da SOS Mata Atlântica, que sinaliza a perda de 7 mil hectares de florestas na região, as instituições presentes formaram uma comitê gestor para planejar e executar em conjunto ações de monitoramento, fiscalização e ações estruturadas. “Assim que as informações foram divulgadas, tivemos a preocupação de convocar imediatamente a reunião, aglutinando todas essas instituições aqui, porque todos nós temos algum nível de responsabilidade com o problema e reconhecemos sua gravidade e urgência”, disse o Geraldo Reis. “Não podemos deixar de ressaltar que a questão ambiental é de responsabilidade dos três poderes e de toda a sociedade”.

O secretário sinalizou ainda que, segundo dados do Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA), a grande maioria das áreas desmatadas não tem autorização de supressão do Inema. “A Sema e o Inema devem concluir nas próximas três semanas os estudos com base nas imagens do relatório da SOS Mata Atlântica para identificar com mais segurança as causas e o histórico dessas áreas, documento que servirá para apoiar as ações de fiscalização em campo”.

Também participaram da reunião o promotor Regional de Teixeira de Freitas/Costa das Baleias e coordenador do Núcleo de Justiça Ambiental do Ministério Público, Fábio Corrêa; o promotor Regional do Ministério Público de Porto Seguro/Costa do Descobrimento, Antônio Maurício Magnavita; o major Cleber Santos, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (Cippa/PS); o gerente executivo do Ibama em Eunápolis, Henrique Jabur; e o coordenador Regional Espírito Santo/Bahia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rodolfo Mafei. Também integraram a reunião os chefes das pastas municipais de Meio Ambiente de Porto Seguro, Eunápolis, Santa Cruz Cabrália, Ilhéus e Belmonte. (mais…)

Ibicaraí: PM apreende droga em malas na bagagem de ônibus na BR-415

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Foto: Divulgação/ CIPE Cacaueira

A Polícia Militar apreendeu, durante uma abordagem na BR-415, , no trecho de Ibicaraí, na tarde de ontem (6), duas malas com quase 20 kg de crack e 2 kg de pasta base de cocaína. A droga estava no bagageiro de um ônibus intermunicipal que viajava de Guanambi para Canavieiras, e foi encontrada por uma cadela da polícia.

A polícia disse que o dono da droga, Luis Alberto Magio Barbosa, de 32 anos, é do Mato Grosso e disse que a droga seria levada para Ilhéus. Luis Alberto foi preso e apresentado junto com a droga na Polícia Federal.