Interessante quando se ouve e se lê que alguns governantes do país afirmaram que a Copa de 2014 teve uma grande organização e o povo brasileiro – incluindo descendentes dos índios Tapaxós assentados em terras de Santa Cruz de Cabrália – está de parabéns pela sua forma gentil de tratar os forasteiros que visitaram o Brasil. Com pouco dinheiro não se organizaria uma Copa dessa amplitude! Grana teve à vontade para se ter uma boa organização! FIFA, empresas e governo brasileiro gastaram às toneladas. E será que ganharam também? Não há negar que muitos brasileiros são hospitaleiros e bastante educados com as pessoas que vêm de fora! Talvez por três razões principais: porque muitos dos forasteiros e forasteiras agiram com educação – uma ação gera uma reação – a segunda razão, vamos combinar, é que muitas pessoas são carentes pela própria natureza da vida dura que levam aqui no Brasil e no terceiro ponto é a novidade que contagia quando se está perto ou em contato com pessoas de outras culturas, idiomas distintos, etc.
Doravante para que o Brasil seja bem representado em competições futebolísticas internacionais não basta apenas que os atletas sejam “bons de bola”, que haja unicamente um trabalho “organizacional” permanente na formação de atletas, mas que sejam também orientados para o exercício da cidadania – desde a tenra idade – abstraindo a importância da influência deles e de todos nas decisões políticas das suas cidades, do estado e da nação brasileira. Grande parte do povo brasileiro ainda é inocente neste quesito. Falta educação política no âmbito familiar e escolar. Talvez, se os atletas da seleção brasileira de futebol tivessem essa formação questionassem se era momento de se gastar bilhões de reais com reformulações de estádios – quedando-se às determinações da “poderosa” FIFA – e faltar nas cidades brasileiras, por exemplo, bom sistema de educação, saúde e segurança. Só se deve dar festa rica em sua casa quem na realidade tem condições financeiras e demonstra que não falta o básico para os moradores.
O transporte coletivo de nossa cidade nada mais é do que uma forma perversa de garantir vultosos lucros aos donos da São Miguel e da Viametro, cobrando caro e submetendo os passageiros a um sofrimento contínuo. É um exemplo claro das relações – nocivas à sociedade – mantidas entre representantes do poder “público” e determinados setores do empresariado. Somente através da ação conscientemente articulada e planejada dos cidadãos seremos capazes de nos contrapor à ganância desses “tubarões” na defesa de um transporte público de qualidade e com preço justo.
Assim como a saúde e a educação, o transporte coletivo precisa ser entendido como um direito social que deve ser garantido pelo Estado, e não como uma mercadoria qualquer sujeita à logica do mercado. Desse modo, o estabelecimento do valor da tarifa deve levar em consideração a realidade social e econômica da cidade. Em uma cidade como a nossa – com uma economia “capenga”, com alto índice de desemprego e onde a maior parte da população sobrevive com uma renda inferior a um salário mínimo – o valor da tarifa atualmente em vigor (R$ 2,40) configura-se como uma verdadeira barreira ao exercício do direito de ir e vir, tendo reflexos negativos também no comércio, pois, afora o vale transporte que deve ser pago pelos comerciantes, reduz significativamente o poder de compra dos indivíduos.
Indo para Uesc outro dia, conheci a dona Arlete, moradora do Banco da Vitória. E do alto dos seus 71 anos de idade, lá ia ela em pé, sacolejando espremida entre outras pessoas naquela tarde de “sol em fúria”. Dei meu lugar a ela e fomos conversando. Ela me contou parte de sua história de vida: pariu e criou 15 filhos com muita dificuldade. Como a dona Arlete, vários idosos – homens e mulheres – penam diariamente nessas “latas de sardinhas”, há também mulheres grávidas ou com crianças de colo arriscando suas vidas. O tempo que leva para que determinados ônibus passem em certos locais é tão grande que muita gente prefere ir andando, correndo até o risco de ser vítima de um assalto, já que a falta de segurança é outro problema que nos assola.
Mas como os representantes do poder “público” não utilizam o transporte coletivo, e como frequentemente têm suas caríssimas campanhas eleitorais oportunamente financiadas também pelos “barões” das empresas de ônibus, seguem indiferentes ao nosso sofrimento. É por isso que as empresas “São Migué” e “Viamerda” oferecem esse serviço de péssima qualidade e com esse preço absurdo. E para piorar essa revoltante situação, na semana passada, o prefeito Jabes Ribeiro cometeu o disparate de anunciar o aumento da tarifa do transporte para R$ 2,60. Não podemos de forma alguma aceitar mais esse ataque, esses empresários e políticos cínicos estão gozando da nossa desgraça. Devemos responder de forma enérgica nos mobilizando e exigindo redução imediata do valor da tarifa em vigor e melhorias na qualidade do serviço.
Sebastião Neto – Estudante de Licenciatura da UESC, do Coletivo Retomada da Universidade Estadual de Santa Cruz e da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel).
Polo de informática sofre com abandono do governo da Bahia e por parte da prefeitura municipal de Ilhéus.
Há duas décadas, o polo de informática de Ilhéus era inaugurado pelo ex-governador Paulo Souto, com 74 empresas ativas, responsável por 20 % de toda fabricação em computadores do Brasil, chegando a faturar mais de 2,2 bilhões de reais anuais, gerando 2.500 empregos diretos. Hoje a realidade é completamente diferente!
Durante anos, a falta de atenção dos governos da Bahia e do município de Ilhéus, vem prejudicando e impedindo que o polo atraia novos investimentos privados. Vias esburacadas, falta de segurança, de iluminação, de limpeza e o principal, falta de terraplanagem, que permita a realização de obras e construção de novos empreendimentos, em um polo esquecido pelos governantes.
No presente ano, as empresas de informática ainda conseguem gerar mais de 1.247 empregos diretos e jogam nos cofres do município de Ilhéus mais de dois milhões de reais em impostos. Mas faturamento anual caiu pela metade, um bilhão e duzentos mil reais.
O governo do estado da Bahia até admite que a responsabilidade sobre o Polo seja dele, mas alega não ter recursos para atender as principais reivindicações do empresariado. Em 2010, a Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial chegou a anunciar investimentos na ordem de R$ 1.901.682,86 para recuperação e manutenção do Distrito Industrial de Ilhéus, mas como a maioria dos investimentos anunciado pelo governo da Bahia (PT), ficaram apenas na publicidade institucional.
A Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração, informou em agosto de 2013, que teria aberto um processo de licitação, na modalidade concorrência pública, com o objetivo de contratar uma empresa de engenharia para a execução de obras e serviços em manutenção, iluminação, limpeza e recuperação das vias do Distrito Industrial de Ilhéus. Hoje, 12/05/2014, nada aconteceu !
Recentemente um empresário do polo fez um pedido ao prefeito, Jabes Ribeiro para intervir que uma pequena parte do asfalto que o governador prometeu a Ilhéus fosse aplicado no polo de informática. O prefeito foi direto: Não posso isto é obra realizada pelo estado.
Será que a geração de uma receita tão alta para o estado e o município, não merecem esforços diretos?
Será que empresas que geram grande parte da mão de obra do município, não merece reivindicação de melhorias por parte do município?
Os empresários salientam que a única que vem brigando pelo Polo é a deputada estadual Ângela Sousa, que vem lutando junto à secretaria de Indústria e Comercio da Bahia, por melhorias no polo. Infelizmente, como todos sabem o governo da Bahia é inoperante e segundo informações, outros polos da Bahia, fora o de Camaçari, estão à duras penas, em situação vexatória.
Segundo o Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna – SINEC, a falta de equipamentos contribuem diretamente com a falta de desenvolvimento do polo. Uma delas foi à saída dos aviões aeronaves Airbus A320 do aeroporto Jorge Amado, que tem maior capacidade de passageiros e também de carga, hoje operam em Ilhéus os Airbus A319, que tem a prioridade em bagagem dos passageiros, deixando as cargas em segundo plano. Com isso os empresários reclamaram, por entender que houve queda no fluxo de cargas, principalmente para o Pólo de Informática de Ilhéus.
O Tão prometido Terminal alfandegário no aeroporto Jorge Amado, anunciado em 2004, como a maioria dos projetos do governo federal para região cacaueira, acabou ficando apenas na teoria e nas publicidades institucionais do governo da Bahia. A implantação do terminal, que também envolve a Receita Federal, criaria facilidades não só com a redução das barreiras burocráticas, como também através do aumento da competitividade das empresas que operam na fabricação de computadores e eletroeletrônicos, as quais teriam custo menor com frete, uma vez que hoje os produtos e equipamentos importados são retirados em Salvador e depois transportados para Ilhéus.
O terminal permitirá maior agilidade e menores custos, atendendo a reivindicação das empresas que operam num mercado competitivo e trabalham pelo sistema jus-in-time, ou seja, disponibilizando produtos e serviços em função do ritmo de reposição de estoques, reduzindo assim os custos operacionais. Além disso, proporcionaria aumento de arrecadação do município.
É lamentável como o governo municipal não enxerga no polo de informática, como uma saída para gerar mais empregos diretos e indiretos, assim amenizando a crise social que abala a cidade. Quantos desempregados temos hoje na cidade?
Outra questão subjetiva é o papel da Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, que não tem orçamento e não tem dado a prioridade para aqueles empresários, que chegam ao município com pressa de investir imediatamente. As informações chegadas é que existem doações de terrenos a empresários que não constroem, apenas usufruem da propriedade para empréstimo bancários ou vendas.
Assim caminha o polo de informática de Ilhéus, um dos primeiros do Brasil, que hoje acaba de ficar para trás. Um dos maiores vetores de geração de emprego e renda para Ilhéus e para a Bahia, o polo de informática pode perder empresas e consequentemente empregos, já que o estado de Santa Catarina vem fazendo propostas viáveis de infraestrutura e financeiras para que as fábricas mudem para lá.
Em uma sociedade onde somos obrigados a nos dissipar de nossos pares para sobreviver, acertadamente é ótimo existir uma data onde retornamos ao seio familiar, à origem materna, para renovadamente convivermos e manifestarmos o amor pela figura da mãe.
Embora em distintos dias comemorativos, aproximam-se da totalidade os países que incluem em seus calendários o Dia das Mães, além do mais, nos é percebido que o dia das mães é considerado pelo mercado (sem perder para o natal) a festa mais importante do ano no Brasil e não temos dúvidas que o termômetro desse mérito dar-se pela intensidade de vendas nesses dias.
Em contexto brasileiro, onde hoje encontramos um quadro de mais de 50 milhões de jovens, representando cerca de um quarto da totalidade da população, é assíduo a maternidade de mães jovens e adolescentes, onde em nossas periferias em recorrentes casos, além de incumbir-se da responsabilidade de criar e educar seus filhos governando a jovem família em muitos casos com a presença masculina só de passeio, também sua origem socioeconômica influencia a baixíssima freqüência à escola e universidade.
Conforme pesquisas do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD) o acesso à educação torna-se bastante inferior em comparação com jovens e adolescentes sem filhos, muitas das vezes ocasionando o abandono dos estudos.
Embora vítimas do padrão cultural machista de nosso país, inúmeras destas mães jovens e adolescentes durante os demais dias do ano continuarão com suas jornadas duplas de vida doméstica e profissional assim mesmo jornadas triplas de donas de casa, trabalhadoras e estudantes do ensino básico ou universitário numa sociedade ainda presa aos valores conservadores e à educação das mulheres para a submissão então se tornando oportuna a comemoração do Dia das Mães intencionando uma reflexão com maior sagacidade sobre as condições atuais de vida das mães jovens e adolescentes brasileiras.
O povo brasileiro ainda trazia na memória a falência de uma das maiores mobilizações populares deste país: as “Diretas Já”. Falência por não ter sido possível a produção dos seus efeitos com a eleição de Tancredo Neves, impedido de tomar posse em virtude de problemas de saúde, que veio a falecer.
Naquele hiato de tempo resolveram dar posse a José Sarney – o vice.
Todo tipo de trapalhada o Brasil presenciou durante o governo Sarney: desemprego, greves, corrupção, miséria e fome. Tudo isso com uma inflação galopante: cerca de 80% ao mês.
Tudo conspirava favoravelmente a eleição de um candidato que incorporasse um discurso novo, eivado de modernidade, que se apresentasse como paladino da moralidade e prometesse austeridade administrativa para a promoção de políticas desenvolvimentistas.
O terreno estava propício a um oportunista de posse daquele discurso. Mais que isso, eis que surge um novo e bem-apessoado político das Alagoas, com um bom marketing e ainda pregando a caça aos marajás, assim chamados os funcionários, fantasmas ou não, detentores de salários exorbitantes, comumente parentes ou apaniguados de figurões da política.
Logo o jovem Fernando Collor de Mello, pilotando um partido nanico, tornou-se o queridinho dos jovens de zero a cem anos.
Collor presidente praticou estelionato político junto com a quadrilha instalada no poder, sob a sua liderança e do tesoureiro de campanha Paulo César Farias, o conhecido PC. A Era Collor foi meteórica, como fugaz as esperanças nela depositadas. Fruto de denúncias emanadas do próprio irmão Pedro Collor, provavelmente por divergências no rateio do quanto surrupiado, iniciou-se no meio da população, especialmente dos jovens que para as ruas foram Brasil afora, de caras pintadas, o movimento denominado FORA COLLOR.
Apeado do poder pelo impeachment, que ocorreu não pelas pressões das ruas, vez que o Congresso da época, como o de hoje, não obedece aquele comando. O erro de Collor, que resultou em seu impeachment, foi ter desdenhado os senhores parlamentares com assentos no Congresso Nacional. Por julgar-se todo poderoso, não “dialogou” com as forças políticas e como resultado perdeu o poder.
Dez anos após assumiu o governo do país o sindicalista Lula, candidato derrotado nas eleições de 1989 por Fernando Collor.
O Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a Presidência da República após dois anos de governo de Itamar Franco e oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Estes, através do Plano Real, estabilizaram a nossa moeda e debelaram a inflação. Assim foi transferido o poder para o PT.Lula, preparado por diversas derrotadas eleitorais, dono de grande inteligência e sagacidade, fez tudo ao contrário do prometido. Estabeleceu um governo neoliberal, honrou os contratos pré-existentes, deu continuidade ao Plano Real, tão criticado pelo PT, conseguindo ser mais ortodoxo na política econômica que o ministro Pedro Malan.
A grande sacada de Lula foi buscar no erro do presidente Collor a sua bússola. De forma cartesiana, estabeleceu uma relação íntima com o Congresso Nacional, construindo ali uma sólida maioria pró-governo, fazendo, para isso, sangrar os cofres públicos através do loteamento partidário dos ministérios, autarquias e distribuição de cargos públicos.
Como os aliados queriam mais, para tê-los, com tranquilidade, Lula montou com José Dirceu e outros o mensalão, maior escândalo de corrupção até aquele momento existente.
A equivocada oposição blindou Lula do impeachment, pois acreditavam, à época, que seria melhor enfrentar Lula sangrando, que afastá-lo e enfrentar na eleição seguinte o vice-presidente José Alencar.
Assistimos neste rastro a reeleição de Lula e a eleição do seu poste: Dilma Rousseff. Obediente companheira que a ele se juntou para a consecução do projeto petista. É fato que o escândalo da Petrobras, em valores, supera muito o mensalão. Mas este é um crime continuado. O protagonista continuou sendo Lula ao escolher José Sergio Gabrielli e Dilma para juntos dirigirem os destinos da petroleira.
Êta país engraçado! O que agora se vê: o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do líder sindical Marco Prisco foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na última quarta-feira (23).
No dia seguinte, o mesmo STF absolveu Collor à unanimidade, mais de duas décadas após a ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Duas vergonhas: a pena aplicada ao vereador e líder sindical Marco Prisco, ocorrida sob as bênçãos do governador Jaques Wagner e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tentativa de intimidar os demais sindicalistas por receio de manifestações durante a Copa do Mundo. A segunda vergonha: o STF levar 22 anos para julgar os crimes perpetrados por Collor que produziram comoção social e mancharam a nossa história política.
Só resta a todos cumprir as decisões prolatadas pelo STF. Não cabe alternativa, senão obediência.
Com a devida vênia, senhores ministros, em nome dos brasileiros que encetaram o movimento FORA COLLOR, clamo à vossas excelências: OU PRENDAM COLLOR, OU SOLTEM O PRISCO.
Targino Machado é médico, e deputado Estadual da Bahia.
Todo início de mês, ao pagar benefícios previdenciários como aposentadoria e pensão por morte, o Governo Federal também paga o auxílio-reclusão, em favor de pessoas que estão encarceradas, cumprindo pena após terem sido julgadas e condenadas pelo Poder Judiciário.
Sei perfeitamente que o auxílio reclusão tem valor entre um salário mínimo (R$ 724,00) a R$ 1.025,81 (Portaria MF nº 19, de 19/01/2014). Também sei que não é pago por cada filho, mas por segurado que esteja recolhido à prisão.
Entretanto, todos nós também sabemos que as leis de um Estado não caem do céu. Elas são, em regra, votadas e aprovadas por parlamentares, e sancionadas pelo Poder Executivo. Assim, podem ser criadas, alteradas ou revogadas a qualquer tempo.
Dessa forma, é legítimo que qualquer pessoa do povo se manifeste quanto ao conteúdo das leis do país onde vive. Se é certo que, estando vigentes, deverão ser cumpridas; também é certo que podem e devem ser questionadas a todo o momento, e postas de acordo com a vontade soberana do povo.
Sou um dos milhões de brasileiros que é contra a existência do benefício denominado auxílio-reclusão, e temos o direito cidadão de nos manifestarmos contra a existência desta verdadeira aberração, que só existe no Brasil e em mais nenhum outro país do mundo.
A PM não gosta de Wagner, com exceção dos Delegados, a Polícia Civil também não gosta de Wagner.
Qualquer conversa informal com líderes sindicais e com personagens das corporações, relevam uma impressionante antipatia entre os membros das forças policiais e o Governador Jaques Wagner. Procurando uma justificativa razoável, a resposta quase uníssona: Wagner não gosta da polícia.
A mágoa teria começado desde a época em que Wagner estimulava movimentos grevistas nos policiais, segundo relato do próprio Soldado Prisco, o PT chegou a financiar o movimento, inclusive dando fuga ao próprio em ação coordenada por Jose Sergio Gabrielli (O mesmo que está enrolado com a compra da refinaria de passadena/EUA). Após a greve de 2001, contracheques de policias foram exaustivamente expostos no programado candidato Wagner.
Após assumir o poder, a decepção. Wagner descumpriu os compromissos, e pior, tripudiou seguidamente da polícia baiana ao escolher para o seu comando figuras oriundas de outras corporações, mais precisamente da Polícia Federal. A predileção de Wagner por “estrangeiros” chegou ao mais alto nível com a nomeação de Mauricio Teles Barbosa, como Secretario da Segurança Pública. Um jovem Delegado com pouco menos de 5 anos de experiência policial, e com uma ambição capaz de atropelar o próprio chefe (o então Secretário da SSP).
Desde que a turma da PF chegou à SSP, houve segundo relatos, um processo de marginalização dos quadros estaduais. Todos os cargos importantes da SSP estão na mão de Policiais Federais. Há relatos de que servidores estaduais chegaram a ser proibidos de frequentarem uma parte da SSP, destinada área de inteligência.
O ambiente hostil somado ao comportamento vaidoso do secretário chegaria ainda a níveis ainda mais tensos com declarações jocosas e preconceituosas, contra policiais investigados por crimes, fala essas repetidas por Wagner… Aliás, comportamento esse muito diferente, quando o Governador era questionado sobre os mensaleiros e cia, onde Wagner sempre dizia que não poderia criminalizar previamente.
Para os policiais a regra era outra. Ao longo do tempo e com aprofundamento das rusgas, um grande número de processos punitivos foram deflagrados, muitos sem pé nem cabeça, como a demissão de policiais que honestamente, também atuavam como professores.
A verdade e que não bastasses antipatia a Wagner, o “valor” agregado trazido por Mauricio Barbosa foi altamente explosivo. Seus números são desastrosos, ainda assim Wagner banca o jovem delegado de 37 anos e que só conhecia a Bahia em viagens de férias.
A tropa da PM e os Policiais Civis o odeiam, mesmo ele se fantasiando de vez em quando de membro do Pelotão Choque. O fato é que só com Barbosa, Wagner enfrenta sua segunda greve em 2 anos. Há outros temperos para a crise atual, mas se Wagner tivesse um pouquinho de bom senso, se livrava de seu auxiliar o mais rápido possível.
Nos dias 17, 18 e 19 de março o ensino público de primeiro e segundo grau estará em greve, promovida pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em todo o Brasil.
A ação da CNTE visa, segundo consta de sua convocação, exigir o cumprimento da Lei do Piso do Magistério; estabelecimento de plano de carreira e fixação nacional da jornada de trabalho dos professores; garantir o investimento dos royalties do petróleo na valorização da Educação; votação imediata do PNE – Plano Nacional de Educação, pelo Congresso Nacional; firmar posição contra a proposta dos governadores dos estados, de reajustes para o magistério abaixo do estabelecido pela Lei do Piso; e destinação de 10% do PIB para a Educação Pública.
Sem dúvida, as propostas da CNTE são justas, e se aprovadas poderiam proporcionar um salto qualitativo na educação brasileira, tão desvalorizada e de desempenho tão pífio, sobretudo na rede pública de ensino básico.
Poderia ainda, ao valorizar economicamente o magistério, impedir que a Educação continue a perder seus melhores profissionais para outros setores da economia, e incentivar aos jovens para ingressar nos cursos de nível superior voltados para a docência, hoje tão desprestigiados.
Em busca de tais objetivos, sacrificaremos três dias de aula, e conforme o vício dos professores, pais e alunos brasileiros, o faremos com a semana quase toda, pois após três dias sem funcionar a quinta e sexta-feira (dias 20 e 21) terão aula em um injustificável ritmo de “enforcamento”, de “feriadão”, tão vergonhoso, mas tão ao gosto de nosso povo.
A matéria que passou no Jornal da madrugada do SBT, nas primeiras horas desta sexta-feira (28), informou que a música “Lepo lepo” da Banda Psirico, na Bahia, é a mais cotada para o Carnaval de Salvador, e que vai de encontro com a tendência musical da ostentação, como o funk tem difundido através de estrelas emergentes e populares do Rio de Janeiro. Pois, como relata a letra da música “Lepo Lepo”, “não tenho carro, não tenho teto, não tenho grana, e se ficar comigo é porque gosta”.
Ao dar voz aos foliões para se definir o que viria a ser o “lepo lepo”, a matéria, por meio do discurso dos entrevistados, descreveu o “lepo lepo” como `amor`, ou o jeito de se `fazer amor`. O clímax da matéria se deu quando o cantor da banda, Márcio Vitor, foi entrevistado para trazer sua definição sobre o termo, afirmando: “o lepo lepo é contra o capitalismo, porque se ficar comigo é porque gosta. O lepo lepo é amor”.
Análise: um cantor altamente adornado de bens de consumos acessíveis a pessoas de poder aquisitivo, que têm carro, teto e grana, afirma que sua música é contra o capitalismo. Sendo que, seu produto de venda, dentro desse mesmo sistema, são as suas músicas, letras, banda, isto é, todo o capital produzido e beneficiado com o sucesso e propagação do negócio cultural. Este, que é o instrumento de trabalho para se gerar o produto, as próprias músicas, as apresentações, ou seja, o instrumento de sustentação financeira.
Por se tratar de um meio de produção cultural, este tipo de produto se caracteriza como ‘coisa’ processada cognitivamente por meio de um intenso e contínuo CONSUMO de linguagem, para que seus consumidores permaneçam ativos num ciclo de alienação (ligação), e fiéis à onda musical, alimentando a cadeia produtiva cultural. Este processo implica, assim, para que os consumidores COMPREM os ingressos que estão a VENDA, dos shows da banda, dos blocos, festas particulares, cd’s, e aumentem a popularidade artí$tica na rede, com os downloads das músicas e retroalimentação das vendas e ideias, continuamente.
Além disso, a matéria e a música “Lepo lepo”, através do recurso da corrupção da linguagem – imposto pelos detentores hegemônicos dos instrumentos de produção e difusão de linguagem e sentido, como os meios de comunicação, sistemas de educação e as universidades, por exemplo -, se esforçam para transverter o valor ontológico e alto do amor, buscando-se trazê-lo para o escalão mais baixo, onde residem as fontes de aspirações decaídas do ser humano, tentando legitimar o amor neste mísero terreno.
Como sabemos, o legislativo ilheense subordina-se aos comandos oriundos do palácio Paranaguá. De lá, emanam ordens de como boa parte dos edis devem se pautar nos trabalhos legislativos do dia a dia. Uns calam-se e outros bradam aos quatro ventos as realizações do poder executivo.
É óbvio que ali existem alguns que realmente trabalham e exercem a função para a qual foram eleitos. São poucos, e por serem poucos, pouco podem fazer a não ser noticiar os descalabros perpetrados diuturnamente por um governo que até hoje não disse a que veio. Pouquíssimas ou quase nenhuma são as realizações.
Esses poucos, por exemplo, sequer podem abrir um processo de cassação contra o alcaide, pois em que pese o Decreto-Lei nº 201/67, em seu artigo 5º, inciso II, falar que o “Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes…”, em verdade exige-se 2/3 para recebimento de denúncia, aplicando-se, face ao princípio da simetria, o disposto no artigo 86 da Constituição Federal.
Mas haveria motivo para cassação se a câmara de vereadores fosse responsável e independente? A resposta é SIM.
A incompetência, má-fé, ou o fato de ter ciência de que nada acontecerá, fez com que a Lei Orçamentária que estava sendo apreciada pela câmara, fosse ao gabinete do prefeito com emendas elaboradas, em grande parte, pela própria base de sustentação do alcaide. Este vetou-as. Contudo, o processo legislativo exigia que esses vetos retornassem à câmara para serem apreciados, e, só após isso, que a lei poderia ser sancionada, publicada e ter vigência.
Saliente-se que o prefeito não se contentou apenas em vetar as emendas sem fazê-las retornar ao legislativo para apreciação. Foi além. Publicou a Lei Orçamentária Anual e já está executando-a. Tanto assim é que realizou pagamento de folha e algumas outras despesas com o orçamento, fato que, vale resalar, é TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL.
Ao pautar-se desta forma, o prefeito impede o regular funcionamento da câmara de vereadores, sujeitando-se à cassação de mandato por crime de responsabilidade. Porquanto, o artigo 4º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67 estabelece serem “infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela câmara dos vereadores e sancionadas com a cassação do mandato” dentre outras a de “impedir o funcionamento regular da câmara”.
Perfeitamente enquadrável a conduta do alcaide, lança-se apenas uma pergunta que não podemos responder:
E aí excelentíssimos vereadores? Será consolidada mais uma desmoralização, ou haverá reação?
(73) 98188 1657
Interessante quando se ouve e se lê que alguns governantes do país afirmaram que a Copa de 2014 teve uma grande organização e o povo brasileiro – incluindo descendentes dos índios Tapaxós assentados em terras de Santa Cruz de Cabrália – está de parabéns pela sua forma gentil de tratar os forasteiros que visitaram o Brasil. Com pouco dinheiro não se organizaria uma Copa dessa amplitude! Grana teve à vontade para se ter uma boa organização! FIFA, empresas e governo brasileiro gastaram às toneladas. E será que ganharam também? Não há negar que muitos brasileiros são hospitaleiros e bastante educados com as pessoas que vêm de fora! Talvez por três razões principais: porque muitos dos forasteiros e forasteiras agiram com educação – uma ação gera uma reação – a segunda razão, vamos combinar, é que muitas pessoas são carentes pela própria natureza da vida dura que levam aqui no Brasil e no terceiro ponto é a novidade que contagia quando se está perto ou em contato com pessoas de outras culturas, idiomas distintos, etc.
Em uma sociedade onde somos obrigados a nos dissipar de nossos pares para sobreviver, acertadamente é ótimo existir uma data onde retornamos ao seio familiar, à origem materna, para renovadamente convivermos e manifestarmos o amor pela figura da mãe.
Todo início de mês, ao pagar benefícios previdenciários como aposentadoria e pensão por morte, o Governo Federal também paga o auxílio-reclusão, em favor de pessoas que estão encarceradas, cumprindo pena após terem sido julgadas e condenadas pelo Poder Judiciário.
