Categoria: Artigos

PRAÇA DO PONTAL – VERDADES E MENTIRAS

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Por José Rezende Mendonça

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Diante do COMUNICADO OFICIAL, por parte da prefeitura de Ilhéus, em nome de seu gestor, sob a responsabilidade da ASCOM, já amplamente divulgado nas redes sociais, blogs, e mídia da região. Já que a nota em determinados parágrafos, cita meu nome de forma individual. EU tenho a esclarecer o seguinte:

1 – Não fui eu e nem o Pontal Criativo, que solicitou a reunião com o prefeito, mesmo porque estávamos sem esta comunicação/informação. E toda às vezes que fui inquirido pelos moradores do bairro, sobre o porquê que a praça ainda estava com aquele tapume, à resposta era SEMPRE A MESMA – Não tenho conhecimento de nada sobre, inclusive quando vai ser a inauguração, o que sabemos é que a Cidadelle Empreendimentos, já entregou a obra e tudo baseado na conversa que tivemos (EU e o Abobreira), uns 10 dias antes daquela feijoada que o Abobreira ofereceu, a todos trabalhadores, e ainda com convites, para nossos parceiros institucionais e o próprio prefeito, que lá esteve.

2 – Diante disso, três ou quatro dias depois a Cidadele retirou do canteiro de obras todo seu efetivo de funcionários, ficando a obra realmente faltando alguns ajustes, como a iluminação, retoques de pintura, reforma de algumas rachaduras no piso (calçada), etc. Entendi que estes ajustes seriam por parte da prefeitura, já que no momento da retirada do TAPUME, por parte de um grupo, legitimado pela maioria dos moradores, que anunciou há quatro dias antes esta atitude, e NADA foi divulgado por qualquer secretaria do governo, os motivos de tanta demora, pois já tinha decorrido aproximadamente uns 30 dias, que a Cidadelle, deixou o canteiro da obra.

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Todos os Ilheenses, Itabunenses e população de cidades adjacentes devem ficar ligados

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Por Gustavo Kruschewsky /[email protected]

Gustavo (2)Na Coluna de Levi Vasconcelos – Tempo Presente – no Jornal A Tarde de 17/04/2015

Com Luiz Fernando Lima, foi publicada a seguinte reportagem:

 “LAVA JATO TRAVA OBRAS NO INTERIOR DA BAHIA”

 “Veja só quantos males a Operação Lava Jato está causando na Bahia. Em setembro passado o Ministério dos Transportes autorizou a obra de duplicação da BR-415 no trecho que interliga Ilhéus e Itabuna, 20 km.

A obra foi orçada em R$ 116 milhões, mas a construtora que ofereceu o menor preço apresentou o orçamento de R$ 160 milhões.

Em síntese, a licitação deu vazia.

Mesmo que o Dnit queira refazer os cálculos, entra o lado da questão: a construção da ponte estaiada Ilhéus-Pontal deveria ser concluída em junho, mas não vai, e ninguém sabe quando. A licitação (R$ 165 milhões) foi vencida pela Constran, um braço da UTC, que abandonou a obra empurrada pela crise provocada pela Lava Jato. O governo negocia com a Queiroz Galvão, segunda colocada na licitação, que também está melada no petrolão.

Em miúdos, nos dois casos, antigos sonhos das duas principais cidades da região cacaueira, há dinheiro, mas não há quem toque as obras. No caso da ponte, a princípio se diz que a Queiroz tocará o projeto, mas ninguém aposta suas fichas nisso.

PINGA FOGO – Os dois casos vieram à tona na Assembleia. O deputado Pedro Tavares (PMDB), oposição, cobrou as obras. O deputado Eduardo Sales (PP), governista, em resposta, deu tais explicações.”

Salta aos olhos que nenhum membro da Câmara de Vereadores de Ilhéus e nem tampouco componente do executivo até hoje foram capazes de dizer a verdade à população Ilheense.

Nessa toada, entendo que os partidos “políticos” e a UTC” – envolvidos em ” supostos” ilícitos de ordem criminal na operação lava jato estão suscetíveis também a responderem por danos civis em âmbito federal. Já a CONSTRAN , que é um braço da UTC, no âmbito Estadual e Municipal deve ser responsabilizada por abandono e quebra de contrato para tocar a obra que segundo a reportagem acima “deveria ser concluída em junho” do ano em curso.

Logo, Ilheenses, Itabunenses e adjacências em massa devem ir às ruas cobrar a continuação e término das obras da Ponte Ilhéus – Pontal e pedir nova licitação para contratação de empresa para as obras da duplicação da BR-415 “no trecho que interliga Ilhéus e Itabuna (20 km)” e que beneficiará a mobilidade interurbana de pessoas de outras cidades da região. E se não der resultado tomar medidas judiciais cabíveis contra a CONSTRAN – “um braço da UTC” que abandonou as obras da 2.ª Ponte Ilhéus-Pontal, deixando o acesso à Nova Brasília – localizado no Bairro do Pontal – em estado deplorável.

Vale dizer que a construção dessa 2.ª ponte terá o condão de melhorar a mobilidade urbana da população local e das pessoas que vêm a Ilhéus e facilitar o desenvolvimento turístico de toda a extensão da Zona Sul da cidade que reúne todos os anos, mormente nos períodos de férias, muita gente de várias regiões da Bahia, do Brasil e do exterior.

OS ILHEENSES ESTÃO SE SENTINDO DESMORALIZADOS COM MAIS ESSE DESCASO…

*Gustavo Cezar do Amaral Kruschewsky é advogado e professor.

A ofensiva aos “caroneiros” na BR-415/BA

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Por Thiago Pacheco

TiagoPachaco263211_241981615835091_6777255_nA AGERBA, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, deflagrou no mês de março último uma ofensiva contra os motoristas que trafegam pela rodovia Ilhéus-Itabuna e fornecem, de forma gratuita, o transporte não remunerado popularmente conhecido como “carona” aos estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz, situada à beira da Rodovia.

Diversos sites de notícias tem divulgado a atuação dos fiscais da Agência Reguladora Estadual que notificam os condutores e apreendem seus veículos com base em Resoluções, tanto da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, como da própria AGERBA, especialmente na Resolução nº 4.287/20133 da ANTT e Resolução nº 27/2001 da AGERBA.

Ocorre que as autuações realizadas pelos agentes são contrárias a diversos dispositivos do ordenamento jurídico nacional, sendo passíveis de anulação através de processo judicial, que pode cancelar as penalidades e determinar a devolução dos valores.

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INSTITUIÇÃO DO RECALL NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO

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Por Gustavo Kruschewsky/ [email protected]

Gustavo (2)É urgente e necessária, no presente momento, a instituição do RECALL no ordenamento constitucional da República Federativa do Brasil. Não é mais crível nossa democracia amargar – conforme vem amargando há muito – lavagem do dinheiro mefítico advindo da corrupção. São crimes diabólicos altamente potencializados por parte de muitos governantes em conluio com partidos políticos. A Presidente da República tem consciência da roubalheira de muitos “políticos” a ponto de declarar que: “a corrupção no Brasil é senhora muito idosa”. Exatamente, ficou velha e se transformou em ilícito cultural por não ser punida severamente pelos órgãos competentes. A corrupção é cometida historicamente por muitas pessoas que compõem os três poderes, Executivo Legislativo e Judiciário, nos três âmbitos, Municipal, Estadual e Federal.

O recall é uma forma de revogar, tornar nulo, o mandato eletivo de qualquer governante através de decisão popular. Em vários países funciona historicamente a instituição do recall, a exemplos dos Estados Unidos, Argentina e Venezuela. Um número determinado de eleitores, através de documento escrito, dirige uma petição subscrita por todos eles destinada ao político governante que perdeu a confiança do povo requerendo sua substituição, ou que se demita do cargo pelo fato dele já estar causando danos à sociedade. É tomar o poder do eleito que vem exercendo pessimamente – e já desacreditado – uma função pública. Se não existirem respostas, faz-se uma votação em que conste a confirmação ou não da remoção, conforme a maioria. No mesmo pedido do documento encaminhado pode-se elencar nomes de outros candidatos para substituir aquele que se pretende seja removido da função pública. Logo, o instituto do recall tem o escopo de destituir o representante do poder – requerido pelos eleitores em número preestabelecido por lei – determinando a remoção do cargo público que ocupa, por considerar que aquele a quem se pretende remover não reúne mais condições de competência e moral para o exercício daquela função pública.

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Eliane Cantanhêde: ‘Eles têm nojo da gente’

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Por Eliane Cantanhêde/ Estadão

ECantanhede_400x400Meses antes de estourar o mensalão, o então deputado Roberto Jefferson chegou atrasado para um almoço de parlamentares do PTB com jornalistas, justificou que estava numa reunião com petistas no Planalto e desabafou: “Eles não querem aliados, querem sabujos. Eles têm nojo da gente”.

Deu no que deu. Jefferson detonou o esquema do mensalão, que quebrou o encanto do governo Lula e levou para a cadeia os principais líderes petistas e o próprio petebista. Nunca mais o PT foi o mesmo.

O PMDB de hoje no governo Dilma está mais ou menos como o PTB de ontem no governo Lula, às vésperas do mensalão. Com a diferença de que o PMDB é o PMDB: ocupa a Vice-Presidência da República, é o maior partido do Congresso e tem as presidências da Câmara e do Senado, o maior número de governos estaduais e milhares de prefeituras.

E há agravantes: Luiz Inácio Lula da Silva foi um deputado inexpressivo e dizia que o Congresso tinha “uns 300 picaretas”, mas ele conhecia o jogo. Dilma Rousseff nunca foi parlamentar, não conhece o Congresso, não gosta de política, despreza os próprios aliados.

É aí que mora o perigo, porque cidadãos e cidadãs, à distância, têm até o direito de imaginar que os 513 deputados e os 81 senadores são uns desqualificados, aproveitadores, que você compra com um cargo daqui, uma emenda dali. Mas o, ou a, presidente da República e sua equipe direta têm obrigação e necessidade de saber que não é tão simplório assim.

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Os fatos em Ilhéus

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Por Gustavo Kruschewsky / [email protected]

Gustavo (2)É importante que os Ilheenses – principalmente os que nasceram no século vinte e ainda estão vivos – lembrem-se que a maioria dos ocupantes de cargos públicos, prefeitos e vereadores, jogou solto até hoje sem nenhuma preocupação com o futuro de Ilhéus, em desenvolver um sistema alternativo de circulação, a exemplo de um trânsito ágil, com criação de ciclovias e motovias públicas, hidrovias, ferrovias, serviços de bondes, construção de outros viadutos, até mesmo metrô em superfície que é um transporte para todos, sem distinção, moderno, rápido, com conforto e com horários pré-estabelecidos que interligasse a cidade de Ilhéus a Itabuna. Além de que, na cidade de Ilhéus, já existissem pelo menos passarelas na região central, em locais estratégicos na zona sul e norte da cidade e planos inclinados em alguns lugares em que as pessoas – moradoras e visitantes – necessitassem deste tipo de transporte para a sua melhor locomoção. Todo esse sistema modal criativo, se fosse pensado e posto em execução desde 50 anos passados, teríamos nos dias atuais um trânsito em Ilhéus fluindo de forma mais confortável. Acresce que já deveria ter uma ponte que interligasse o Bairro Teotônio Vilela à zona sul da cidade ou até mesmo o Banco da vitória à zona sul de Ilhéus, além de outra ponte que se pretende do Cristo ao Pontal. Infelizmente, para desgosto dos munícipes, nada disso fora feito pelos “governantes” – vereadores e prefeitos – que ocuparam as cadeiras do executivo e legislativo Ilheense até hoje. Além de todo esse quadro em Ilhéus é lamentável que os distritos estejam abandonados e as estradas que levam até eles, na sua grande maioria, são de difícil trânsito. Pior ainda que não há costume administrativo por parte de muitos prefeitos, nas suas gestões – muitas delas deficientes – em fazer obras de conservação no asfaltamento das ruas da cidade pelo menos uma vez anualmente! Triste realidade vem amargando a nossa cidade de Ilhéus…

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Códigos e outras Leis em Ilhéus precisam ser revisados e levados a sério

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Por Gustavo Kruschewsky

Gustavo (2)Muitos códigos e outras leis estão obsoletos e encostados nas prateleiras das repartições do governo municipal. Precisam ser revisados e levados a sério! Não unicamente o Código Tributário do nosso município, mas, a lei de uso e ocupação do solo; Plano Diretor; Código de Postura; a própria Lei Orgânica Municipal e tantas outras modalidades de regras e leis editadas há décadas, muitas das vezes sem nenhuma aplicabilidade prática notadamente por omissão de muitos governos de ontem e de hoje. A referência ao termo “governo”, não é apenas ao Executivo, mas também ao Legislativo Ilheense que compõe o governo municipal. Efetivamente que muitas regras existentes nesses Códigos e Leis ainda são aproveitáveis! Porém, existem ações e omissões que servem lamentavelmente para agradar a amigos, correligionários e parentes de quem está ou esteve temporariamente no “Poder” e que têm o intuito de pensar que com essas ações ou omissões desagrada-se às pessoas que esses pseudos “poderosos” consideram oposição ou adversários. Felizmente, o “Poder” é temporário! Mas, hoje em Ilhéus, têm-se notado o avanço de algumas instituições e grupos organizados que estão ficando com os olhos abertos a algumas mazelas de administrações públicas do município e denunciando junto a órgãos competentes para que tomem providências cabíveis. Para se ter uma ideia, observe-se este único exemplo que segue: o inciso V do ART. 44 do Plano Diretor de Ilhéus – que trata da política municipal de saúde – prevê que o município de Ilhéus deve “promover a descentralização do sistema Municipal de Saúde, tendo os distritos também como foco de atuação”. Toda a população está careca de saber que a “saúde” pública na sede de Ilhéus encontra-se sucateada e que as pessoas que moram em distritos são tratadas como submunicipais, onde inexiste “foco de atuação” de serviço de saúde para esses excluídos. Portanto, o que se vê lamentavelmente são muitas regras jurídicas municipais nascidas mortas, na expressão da palavra enchendo linguiça pra enganar a população.

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Brasil, um país dividido

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Por José Carlos Aleluia / Deputado federal eleito

José Carlos Aleluia
José Carlos Aleluia

Antes mesmo da posse do novo mandato, a presidente reeleita, Dilma Rousseff, herda um país dividido ao meio e envolto em crise moral, econômica e energética. Diante de um quadro de dificuldades e percebendo os obstáculos para perpetuar o seu grupo no poder, “Sua Alteza” apresenta a proposta de reforma política, inspirada no “Foro de São Paulo”, como panaceia para todos os males.

O Foro de São Paulo é uma organização fundada há 20 anos por Lula, Fidel Castro e outros líderes da esquerda que tem o objetivo de implantar um bloco único de poder na America Latina. Compõem o Foro diversos partidos latino-americanos de esquerda e até as FARCS, o que foi confessado pelo ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Por meio desse organismo, são traçadas estratégias e tomadas decisões comuns. Só a título de exemplo da influência que essa organização exerce no Brasil, no 19º encontro do Foro, em 31 de Julho de 2013, foi ratificado em ata que os governos participantes deveriam “gerar novos espaços de participação popular na gestão pública”.

A decisão foi acatada pelo Brasil, quando em 2014, a presidente Dilma publicou o Decreto 8.243 que cria os chamados “conselhos bolivarianos”. Por lei, somente essa submissão internacional já seria motivo para considerar ilegal o Partido dos Trabalhadores. Os empréstimos de bilhões que o governo brasileiro fez a Cuba só evidencia o tamanho da imoralidade desse conluio.

Como engenheiro, eu aprendi, ao longo de uma carreira extensa, que antes de se iniciar uma reforma é indispensável o estabelecimento dos objetivos, que, no caso da política, devem ser assentados em princípios morais e valores.

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Cenário político em Ilhéus começa a se desenhar para 2016

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Por Jamesson Araújo

jamesson-araujoMal acabou a eleição para presidente, grupos políticos em Ilhéus analisam o quadro que se desenhou para 2016. Tudo indica que o quadro eleitoral de candidatos de 2012 vá se repetir, com a inclusão de um ou dois candidatos novos ao Palácio Paranaguá. Com a eleição dos petistas Dilma e Rui Costa, os pretensos candidatos do PT, Carmelita Ângela, quanto do PP, o atual prefeito Jabes Ribeiro, ganham força e dividem o projeto político do governo da Bahia para Ilhéus.

O prefeito Jabes, que inicialmente descartava tentar a reeleição, já vê uma possibilidade devido aos investimentos que serão feitos em Ilhéus pelos governos estadual e federal, além de ter adquirido uma usina de asfalto para acabar com a buraqueira das principais vias de Ilhéus. Mas há quem diga que nem pintando a rua de ouro o prefeito consiga diminuir sua impopularidade, principalmente devido a problemas no município muito graves, como a da saúde e educação, além de não ter conseguido até agora melhorar a fisionomia estética da cidade. O prefeito é medroso e só vai numa eleição se tiver certeza que existe a possibilidade muito grande de sucesso. Se não, jogará seu pupilo, o vereador e secretário Jamil Ocké, aos leões. Não descarte a união do PT e o PP em Ilhéus!

Já o PT trabalha o nome da ex- candidata Carmelita Ângela, que vem com a certeza de um futuro apoio do governo estadual a sua candidatura. Mas depois de 2012, quando o governador Wagner cruzou os braços e não entrou na campanha petista, preferindo o muro devido à candidatura aliada de Jabes, há uma grande possibilidade da história de se repetir. Apesar de serem eleições diferentes, o PT ilheense vai enfrentar uma rejeição anti petista que deu em Ilhéus a Aécio Neves (PSDB) mais de 40% dos votos válidos. Petistas defendem que Ilhéus tem que estar em sintonia com o governo federal (PT), estadual (PT)  e Municipal (PT).

Também aliados à base petista na esfera estadual e federal, estão a deputada Ângela Sousa (PSD) e o candidato eleito a deputado federal, Bebeto Galvão (PSB). A petista Carmelita apoiou Ângela com intuito de ter reciprocidade nas eleições de 2016, e pelo andar da carruagem, o acordo será difícil de ser mantido devido a vontade do médico e ex- vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre(PSD) achar que chegou a sua hora de tentar o Palácio Paranaguá. Também não está descartada uma candidatura da própria deputada Ângela Sousa, que embolaria ainda mais o meio de campo da base aliada em Ilhéus. Mas pode haver um consenso entre os três ou quatro grupos para uma só candidatura. E quem teria coragem de abrir mão?

Já o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) é o pêndulo dessa eleição. Como o mais votado em Ilhéus com 26 mil votos, ele terá um papel importantíssimo na organização de uma chapa, que pode até ter o seu nome a prefeito. Descartado inicialmente por grande parte de seu grupo, que acha que o mandato de federal tem que ser priorizado devido à falta de representatividade política na região no Congresso Nacional. Há quem defenda o nome do jovem vereador Lukas Paiva (PMN) para uma candidatura a prefeito, com o apoio de Bebeto, e entraria nesses 40% do eleitoral que não vai com o PT e seus aliados, e também nos que também votam no PP. Lukas, que apoiou Bebeto, também é ligado e apoiou o deputado estadual do PSDB, Augusto Castro, e tem uma grande interlocução com lideres da direita baiana.

Outro nome que muitos consideram morto politicamente é o do atual vice-prefeito Cacá Colchões. Apesar de ser o grande derrotado nas eleições de desse ano em Ilhéus, Cacá sairia nesse domingo fortalecido juntamente com o vereador Lukas Paiva, ambos apoiaram abertamente Aécio Neves, inclusive com críticas ferrenhas ao PT em redes sociais. Como Lukas, Cacá apoiou outro tucano eleito, o novo deputado federal, João Gualberto (PSDB). Antes de qualquer movimento, Cacá, que já saiu do governo Jabista, terá que se declarar oposição, coisa que até o momento não fez, e é esperado até mesmo pela cúpula da direita na Bahia.

Cacá insiste em errar politicamente. Acatou imediatamente após o resultado do segundo turno da eleição presidencial um chamado do prefeito Jabes Ribeiro para avaliar junto com sua base, afinação ao com o discurso da presidenta reeleita do Brasil, Dilma Rousseff e do governador Rui Costa (PT). É um contrassenso total por parte de Cacá !

Quem assiste a tudo são os vereadores Cosme Araújo (PDT) e Roland Lavigne (PPS). Como o tabuleiro político está se projetando, não é descartada a candidatura de um dos dois. Cosme está habilitado diante da grande votação para deputado estadual nesta eleição, mas rejeita a ideia de candidatura a prefeito. Outro vereador que almeja o Palácio Paranaguá, o vereador petista Alisson Mendonça, que organizar o PDT para tentar colocar a seu nome a disposição dos ilheenses. O Caminho é complicado, mas não impossível.

Existe uma movimentação de formadores de opinião para que se forme em Ilhéus um grupo político para contrapor o PT e seus aliados, apenas com um candidato. Do outro lado, teremos dois a três candidatos dividindo os eleitores que votam no PT e aliados. Se conseguirem unir e lançar somente um candidato, a situação dificilmente deixará de fazer o prefeito de Ilhéus.

Dilma obteve em Ilhéus 52 mil votos, 59 % do eleitorado. Enquanto Aécio obteve 40 %, sendo 35 mil votos. As abstenções ficaram na média eleitoral de Ilhéus, 30 %, 40 mil eleitores.

Reeduque-se para alcançar uma efetiva liberdade

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Por Gustavo  Kruschewsky – [email protected]

Gustavo (2)Tem gente que alcança a idosidade com o espírito forte e bem amadurecido. Isso é ótimo! Mas, não são muitos que chegam lá assim! O que não se deve é perder de vista a força divina que transformará a sua pseudo “força” numa verdadeira força para reeducar-se. Este é o grande segredo.

Um dos grandes “feitos” que continua na conjuntura da sociedade moderna é fazer filhos. Para muitos pais, educá-los para o bom caminho da vida não tem sido preocupação! É uma história que se repete desde priscas eras. Esse é também um dos grandes motivos pelo qual muitas pessoas da sociedade brasileira estão ficando desnorteadas. Portanto, muitos adolescentes e adultos principalmente não têm se voltado para o exercício de uma liberdade saudável em que o domínio sobre os atos deveria ser uma constante na vida.

É saudável ter domínio e evitar o sexo irresponsável que resulta em gerar filhos sem a mínima condição de educá-los; é saudável ter domínio de si para não ingerir bebidas alcoólicas desbragadamente e de consumir outras drogas. É saudável ter domínio de si para evitar o vício do cigarro; é saudável ter domínio de si para não dizer mentiras; é saudável ter domínio de si para não corromper; é saudável ter domínio de si para não fazer fofocas; é saudável ter domínio de si para não ser mal agradecido… Mas, o que muito se vê é apenas a busca das pessoas pela pseudo alegria apegando-se a esses vícios. É muito importante que se desaprenda destes atos! Ainda há tempo para isso! O mundo ficará bem melhor.

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