Categoria: Artigos

E o futuro do povo brasileiro?

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Por Gustavo  Kruschewsky

Gustavo (2)Na verdade o povo brasileiro, de norte a sul e de leste a oeste, levantou-se indo às ruas apoiando e aplaudindo a atuação corajosa e imparcial do Juiz Sérgio Moro que comanda a Operação Lava Jato que – a pedido do Ministério Público Federal –  já puniu vários empresários e “políticos” que ultrapassaram os seus limites morais e legais. O povo também nas ruas, de forma tranquila, grita mais justiça pedindo o impeachment da presidente Dilma e do Deputado, presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha, e a nulidade do termo de posse de Ministro da Casa Civil outorgado a Lula.

O que acontecia no Brasil de forma deliberada- e os fatos históricos estão aí provando – é que muitos  “governantes” se achavam acima do bem e do mal e não se consideravam sujeitos aos limites morais e legais. O povo brasileiro tinha que engolir, aceitando todas as ações imorais e ilegais de supostas corrupções de governistas de 1.º escalão da União, Estados e Municípios. Agora, a história está mudando e os fatos estão paulatinamente vindo à tona e dando os nomes aos culpados. Portanto, não é mais assim que a banda toca, ou seja, mandatários (políticos eleitos com o voto popular), mandantes (os eleitores) sejam eles ricos, pobres, humildes, analfabetos funcionais, intelectuais, empresários, etc., têm que observar não somente os seus direitos, mas também os seus deveres constitucionais e infraconstitucionais garantidos, senão serão punidos. (mais…)

Por que Moro autorizou condução coercitiva?

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Por Silvana Battini, O Globo

Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula.
Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula.

Em quase todas as fases da Lava-Jato têm ocorrido buscas, conduções coercitivas, prisões temporárias e prisões preventivas. Lula está no radar da Lava-Jato e esta fase da operação não difere das demais na forma de atuar.

A condução coercitiva do investigado é ferramenta de investigação. O Código de Processo Penal prevê a condução coercitiva apenas de testemunhas e vítimas, quando se recusam a comparecer. Nada diz sobre a condução coercitiva de investigados e réus. A jurisprudência, porém, vem entendendo que a medida é possível — com outra justificativa.

No Direito brasileiro, réus e investigados não podem ser obrigados a produzir prova contra si . E têm o direito ao silêncio: não podem ser forçados a falar se não quiserem. Cabe ao Estado investigar e produzir a prova por outros meios, como a busca e apreensão na casa dos investigados.

É nesse contexto — auxiliar a busca por provas, e não para forçar um depoimento — que a condução coercitiva se encaixa.

A preparação prévia do próprio investigado, ou sua presença no local, pode prejudicar a colheita da prova em buscas e apreensões. Pode ocultar elementos que o incriminem ou avisar outros envolvidos. Em crimes mais complexos, como é o caso da Lava-Jato, é comum realizar as buscas em vários endereços, com muitos alvos. Dificultar a reação do investigado nesses casos é decisivo para o êxito da operação. Mesmo um depoimento com hora marcada pode atrapalhar ou frustrar a medida. Daí a importância do efeito surpresa. Por isto, aliás, a lei também prevê medida muito mais drástica: a prisão temporária. Nesse contexto, a condução coercitiva é uma medida mais branda. Mas tem o mesmo objetivo da prisão temporária: garantir a colheita da prova da forma mais eficaz possível.

Mas é preciso atentar para duas coisas quanto à execução da medida. Mesmo quando conduzido coercitivamente, o investigado poderá se manter calado e, no Brasil, pode até mentir em sua própria defesa.

Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula. Embora o emprego da força estivesse autorizado no despacho do juiz Moro, o fato é que Lula, apesar de surpreso, ao que tudo indica, acabou aceitando a intimação. Não precisou ser de fato conduzido coercitivamente.

Menos mal.

*Silvana Battini é Professora da FGV Direito Rio

Por um novo modelo político em Ilhéus

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Prof. Reinaldo Soares

Quando nossa fala  não tem ação, nos tornamos apenas espectadores da realidade.

Professor Reinaldo Soares.

Ingressei na vida partidária por passar a acreditar que a mudança do sistema só ocorre de dentro para fora, daí me colocar como uma possibilidade concreta de mudança desse sistema.

Meu ingresso no Partido Social Cristão se deu inicialmente pelo convite do amigo Paulo Céo, sendo em seguida referendado pelo Senhor Presidente Eliel Santana para que eu presidisse o PSC de Ilhéus.

Entendo que os partidos políticos não deve se limitar apenas ao período pré e eleitoral, mas atuarem permanentemente como um importante instrumento de fortalecimento da democracia.

Nestes oito meses como Presidentes do PSC de Ilhéus tiramos o Partido do ostracismo e o colocamos como protagonista da sucessão eleitoral municipal. Protocolamos junto ao Ministério Público Estadual, representação contra o aumento da tarifa do transporte coletivo, fizemos várias reuniões com os filiados e Pré-candidatos na Proporcional do Partido objetivando doutriná-los para que pudessem intervir mais conscientes e preparados na representação da população através de estudos do Estatuto do Partido, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento da Câmara, além de discussões sobre o cenário político municipal e nacional.

No decorrer desse processo, surgiu a possibilidade da filiação de Ex- Vereadores e Vereadores atuais para o Partido, proposição rejeitada por mim por considerar que ao defender um Novo Modelo Político para Ilhéus, os agentes desse processo não podem ser aqueles que sustentaram ou continuam sustentando esse Modelo falido embasado no clientelismo e corrupção.

Na minha percepção, a Ética é um atributo de todo o ser humano, enquanto a coerência deve ser dos políticos. Portanto, dei entrevistas e escrevi artigos no sentido de reafirmar a minha coerência. Caso ocorresse à filiação de algum político que represente esse Modelo superado, eu sairia do partido e renunciaria a Presidência do PSC de Ilhéus.

Permaneci até esse momento (23/02) no Partido, na expectativa que uma fala do Presidente Eliel Santana se cumprisse, “que nem sempre o desejo da candidatura e da filiação se concretiza”. Como essa ação não dependeu de sua estreita vontade e a filiação que sou contrário se concretizou, me desliguei do PSC e renunciei Presidência para seguir avante com a coerência como farol e meus princípios como base da minha vida.

Que Deus continue me dando proteção, sabedoria e discernimento para que não me deixe ser transformado por esse sistema, mas me dê força para ser um instrumento de mudança, tornando a Política em um ambiente pautado na Ética, Coerência e Respeito, tendo o interesse coletivo como objetivo maior.

O retrato da perversidade

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Por Alisson Gonçalves

Imagem do Pronto Atendimento criado pela prefeitura de Ilhéus.
Imagem do Pronto Atendimento criado pela prefeitura de Ilhéus.

Perversidade: palavra que deriva do latim PERVERSITATE, que traduzida para o português pode significar; Maldade, Crueldade, Ato Perverso, Carácter desumano e cruel, Satisfação no exercício da maldade.

Nos últimos três anos do atual governo do prefeito Jabes Ribeiro eu pensei que os ilheenses já tinham visto todo o seu  pacote de maldades. Aumento abusivo do IPTU, escola municipal funcionando em BAR, servidores púbicos perseguidos e sem reajuste salarial, ameaças de demissões, postos de saúde fechados sem médicos e medicamentos, aumento da tarifa de transporte e tantos outros… Ledo engano!

Fiquei perplexo nos últimos dois dias ao passar pelo recém-inaugurado PA da dengue que funciona calamitosamente na Rua Major Homem Del Rey , Nº 100 no bairro da Cidade Nova. Lá pude ver crianças no colo de suas mães, idosos, jovens e adultos expostos ao sol forte do meio dia, todos em uma humilhante fila do lado de fora aguardando atendimento. Enquanto lá dentro apenas dois médicos atendiam aos que ali estavam em busca de um alivio para suas muitas dores, febre e todos os sintomas provocados pela Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. Como se a humilhação da fila, do sol e de ter que esperarem em pé e na rua não fosse o bastante, o perverso governo Jabes Ribeiro providenciou no dia seguinte fechar a rua, colocar um toldo e espalhou  cadeiras oficializando a rua como local para cuidar dos doentes da nossa terra.

O governo Jabes Ribeiro em sua previsão orçamentaria para o ano de 2015 previa gastar com a saúde municipal o montante de R$ 89.195.103, 73 (oitenta e nove milhões, cento e noventa e cinco mil cento e três reais e setenta e três centavos) dos quais declara que foram gastos R$ 79.188.468,84 (setenta e nove milhões, cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) segundo publicado no Portal da Transparência da própria prefeitura.

A pergunta é, onde foi gasto esse dinheiro? De que forma? Discutido com quem para definir as quais prioridades? E por que o governo não se preparou para enfrentar a epidemia do mosquito aedes aegypti e os vírus que ele transmite?

Tenho certeza que não é por falta de dinheiro que o PA da dengue esta funcionando de forma perversa e desumana em um local fora do eixo central da cidade, de difícil acesso onde não circulam todas as linhas de ônibus. Mas, por falta de capacidade, planejamento e gestão do governo Jabes Ribeiro e seu exercito, somado a isto sua perversidade cega, seu desprezo pelas pessoas e sua satisfação no exercício da maldade.

Espero que o Ministério Público tome providencias no sentido de determinar ao prefeito Jabes Ribeiro que retire dali as pessoas e passe a dar a elas um tratamento digno e respeitoso, cuidando melhor de cada uma delas a fim de preservar suas vidas. É no município que os cidadãos precisam ter saúde de qualidade, moradia, segurança e um enumerado de outros direitos, pois é no município que a vida acontece e é do gestor municipal a responsabilidade por cada uma delas.

No mais, rogo a Deus pela vida e pela saúde de todos os ilheenses e que Ele possa sensibilizar os endurecidos corações dos que deviam ter humanidade, empatia e carinho pelas pessoas, mas, ao invés disso têm predileção pela perversidade.

Alisson

 

*Alisson Gonçalves é estudante de Sociologia e assessor parlamentar

Artigo: Muito além da investigação de um presidente

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Por  Joaquim Falcão, professor da FGV Direito Rio.

Na democracia não deve existir poder sem controle. Controlar antes, durante e depois. Tenha o poder sido exercido ontem ou hoje.

Jacques Chirac e Nicolas Sarkozy responderam a processos na França depois de saírem do poder. Berlusconi, na Itália. Helmut Kohl, na Alemanha. Israel Ehud Olmert, ex-primeiro ministro de Israel, foi preso ano passado. José Sócrates, de Portugal, estava detido até pouco tempo. Uns são absolvidos, outros condenados.

É atípica situação previsível.

Do ponto de vista legal, porém, não se investiga nem presidentes nem ex-presidentes. Investiga-se o cidadão comum, igual aos outros. A lei por vezes cria proteções especiais como o foro privilegiado quando o cidadão ocupa cargo político importante. Mas aí não se protege a pessoa, mas o cargo. Por quê?

Porque o cargo pertence à República. O cidadão, não. Em princípio, se espera que um Supremo ou um tribunal de Estado seja mais independente e prudente. Trata-se de um colegiado. Muitas cabeças, em vez de uma só.

Recentemente, tivemos o julgamento e condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Foi julgado como pessoa comum. Em foro comum. Pela primeira instância. Como manda a lei.

O importante é que a investigação e o processo sejam transparentes, previsíveis, com amplo direito de defesa e imunes aos humores e ideologias de investigadores e juízes.

Sobretudo em momentos de radicalização política. Quando se investiga não apenas um ex-presidente da República, mas, talvez, um futuro candidato à Presidência. Às vezes, politicamente, a investigação apenas já é a pena.

A Operação Zelotes não atinge apenas o ex-presidente. Vai mais longe. É do conhecimento público a pressão e indevida influência que grupos poderosos fazem sobre o Poder Executivo para obter rapidamente um benefício fiscal, ou no caso até perdão de dívidas milionárias. Levar vantagem via MP.

A influência de uma autoridade pública é perigosa. Maior perigo quando envolve assessores, lobbies e grandes corporações.

A curto prazo, investiga-se um ex-presidente. Indícios podem ou não ser confirmados. A médio prazo, se comprovadas as denúncias, estamos diante de algo mais amplo: o desenho democrático de nossas instituições.

Uma medida provisória, em geral, é feita sem transparência, sem votos, vigora logo, beneficia imediatamente e coloca o Congresso no corner.

Se tudo comprovado, seria correta esta deturpação das medidas provisórias? Seria correta esta maneira de se fazer negócios e política no Brasil?

*Artigo de publicado originalmente na Agência O Globo.

CARNAVAL: FESTA PARA TODOS

Por /


Por Gustavo Kruschewsky/gcezar@uesc.br

Gustavo (2)Muitas pessoas pensam, de forma equivocada, que foi o brasileiro quem criou o carnaval. Com a palavra João Oliveira Souza, professor mestre do Departamento de Filosofia e Teologia da UCG – Universidade Católica de Goiás – que assim se reportou ao surgimento do carnaval aqui no Brasil: “a mistura da tradição  europeia  com os ritmos musicais dos africanos criou  no Brasil um dos maiores espetáculos populares do mundo. O carnaval nasceu no Egito, passou pela Grécia e por Roma, foi adaptado pela Igreja Católica  e desembarcou aqui no século XVII, trazido pelos portugueses”. É a festa mais propícia para o oferecimento e organização pública  pelos “governantes” de distração ao povo brasileiro! Porém, nem todos curtem  mais o carnaval – acham que seu tempo já passou – ou então nunca curtiram.  Muitas pessoas evitam a participação na “festa”, preocupadas  em serem vitimadas, por causa da violência que grassa no país.

Mas, como se verifica com o achado acima, pressupõe-se que pessoas de todas as classes sociais,  excluindo  – em  tese –  os que  professam outras religiões que não seja a religião Cristã Católica,  caem na folia do carnaval.  Aqueles que curtem a época da folia momesca esquecem os problemas que o país está passando e que precisa de sua reação constante para reverter o quadro.  É importante que os participantes curtam esse momento de forma saudável e retornem com o compromisso de exercerem a sua cidadania social e política.

O carnaval é uma forma de oportunizar às pessoas momentos de alegria, congratulações, distrações e demonstrar – com o impulso do entusiasmo da festa – mais amor a Deus,  a si e ao próximo. Acredito que essa foi a ideia da Igreja Católica quando em tempos idos adaptou o carnaval, que hoje é uma festa de referência na cultura brasileira, se bem que um pouco modificada e de certo modo desvirtuada pelo seu avanço histórico que a Igreja parece se preocupar, sobretudo pelas constantes mortes e violências que ocorrem nesse evento e notícias constantes de superfaturamento do erário público em  alguns  governos municipais inescrupulosos a fim de fazer face aos “pagamentos” dos serviços que exige a festa.   (mais…)

O retorno do Pão e Circo no Governo das ilusões

Por /


*Por Reinaldo Soares

Professor Reinaldo Soares.

A política do Pão e Circo (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida essa frase, tem origem na Sátira X do humorista e poeta romano Juvenal  e no seu contexto original, criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento.

“Por amor a Ilhéus”, o atual prefeito assumiu o quarto mandato em 2013 com uma votação de 39.000 eleitores em um eleitorado de 105.000. Nestes quatros anos de “amor a Ilhéus” tivemos três meses de greve dos servidores, dois aumentos de passagens do transporte coletivo, ampliação dos radares e multas, aumento do IPTU, aumento do Alvará, aumento da taxa de sepultamento, redução do ISS das empresas de transporte coletivo, ano letivo de 2013 invalidado, queda do IDEB na Educação pública municipal, criação de novas secretarias aumentando os cargos comissionados, fechamento do centro de Zoonose, sucateamento dos Postos de Saúde, desabamento dos morros e abandono das vilas e distritos.

Diante deste quadro, o governo ainda não repõe a inflação dos servidores e ameaça demissão coletiva alegando falta de orçamento. Em 2013 o orçamento municipal foi 256 milhões, passou 282 milhões em 2014, 312 milhões em 2015 e saltou para 415 milhões em 2016. Isso demonstra a habilidade do governo em aumentar o orçamento municipal paralelo a incapacidade de usar o orçamento para a sociedade em face ao que já foi apresentado acima.

Nesta sexta-feira dia 29 de janeiro, inicia o carnaval antecipado de Ilhéus com um custo de mais de  R$1.000.000,00, isso mesmo, um milhão de reais.

Em dezembro de 2015 o governo municipal doou a população Frangos para o Natal, fazendo lembrar a quem recebia que aquele frango era doação chefe do governo, o qual se caracteriza em ser fiel com os seus cúmplices, cruel com os opositores e dissimulado com os eleitores.

Elege-se um governante para governar quatro anos e ele começa a ensaiar no quarto ano com ações eleitoreiras, daí o retorno da política do pão e circo em um governo das ilusões.

Esse governo é de ilusões porque não inaugura nenhuma obra, cria manchetes de assinaturas de obras que nem se quer termina. Desapropria uma enorme área para construção de um Distrito Industrial que já existe e cuja responsabilidade é do Governo do Estado para ser paga com recursos do município que ele próprio afirma há quatro anos não possuir. Cadê a ZPE, Complexo Intermodal, Aeroporto, Duplicação da Ilhéus X Itabuna, Construção da Ponte, Expansão do Hospital Regional?  O Governo Municipal é atrelado e base do Governo Estadual. Um é cúmplice do outro.

Essa cumplicidade só favorece a eles, pois os ilheenses estão completamente abandonados e desprovidos de ações concretas no seu dia a dia. Quem precisa da Saúde Pública, da Educação Pública e do Transporte Coletivo, sabe muito bem do que estou falando. Precisamos dar um basta nesse modelo político falido e corrupto e transformar Ilhéus como cidade protagonista da Bahia, recuperando assim a auto-estima dos Ilheenses.

*Reinaldo Soares é Mestre em Cultura e Turismo pela UESC/UFBA, Presidente Municipal do Partido Social Cristão- PSC. Diretor do IBEC, Ex Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus, Palestrante, Professor do Colégio Estadual Padre Luis Palmeira e da Pós-Graduação da FACSA/IBEC.

E-mail: [email protected]

O Império em orgia

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Por Mohammad Jamal

Alguém por aqui, entre os poucos que nos lêem; já se deu ao trabalho de questionar-se sobre o que nos diferencia dos nossos políticos? Já tentou estabelecer uma pequena lista com os principais gradientes que nos diferenciam desses seres especiais? Há sim, de fato, algumas diferenças que palpáveis, aliás, grandes dessemelhanças entre povo e político ou vice versa. Depois de pensar alguns segundos finalmente encontrei uma diferença fundamental. Explico: um processo político sócio biológico que fazemos questão, talvez pelo simples pudor da catarse, de manter silente e imemorável longe das nossas consciências cidadãs. Simples, kuritza, diria Raskolnikov. Tal como as borboletas; as moscas; os girinos; os políticos, seres miméticos e metamórficos, foram, originalmente, povo! Que choque hem?

Seres Metamórficos, tipo borboletas, que vão de larva, a lagarta, pupa e finalmente a borboleta azul que a todos encanta. As moscas, que são mais simples, são depositadas sobre carne apodrecida a partir do ovopositor da mosca fêmea. Saem dos ovos lavas esfomeadas, alimentam-se vorazmente até metamorfosear-se finalmente a mosca adulta; bem assim os girinos; os pernilongos, que depois de meia vida aquática transformam-se em insetos alados! Por associação, quero chegar à sutil diferença que nos faz, enquanto povo, diferentes dos políticos. É que nos mantivemos na fase larvar na cadeia evolutivo-antropológica da sociopolítica – povo -, quando todos nós deveríamos ter evoluído coletivamente ate esse estágio de “intelligentsia do establishment” que proporciona opulência, riqueza, inimputabilidade, cortesãos, bobos com votos às mãos, etc. (mais…)

TODOS DE MÃOS DADAS

Por /


Por Gustavo  Kruschewsky/[email protected]

Gustavo (2)Esse deve ser o propósito para escolher o próximo prefeito e os próximos vereadores nas eleições de 2016 em Ilhéus. Seria ideal também que todos os cidadãos e os outros  que compõem  o governo  legislativo e executivo de qualquer Município –  estivessem sintonizados  com os seus direitos e deveres na convivência do dia a dia.

Muitos concidadãos da cidade de Ilhéus estão antenados com o próximo pleito para prefeito do Município. A gente sabe que não só o “prefeito” atual, mas outros “prefeitos” que os antecederam deixaram a nossa cidade, em vários quesitos, abandonada. Fatos comprovam que houve omissão também de componentes da Câmara de Vereadores!  Eles, portanto, não devem ser reeleitos. A cidade de Ilhéus precisa progredir! Se quiser progredir não deverá repetir a história, “mas fazer uma história nova”.  É preciso um levante do Ilheense – de todas as classes sociais – a fim de eleger um prefeito que trabalhe e escolha  auxiliares capazes para  ocupar os cargos e funções  e  que a aplicação do dinheiro público contemple salários dignos para os funcionários públicos municipais e obras importantes e modernas para a cidade em muitos  campos da necessidade social.

É preciso haver  planejamento e organização séria no trato da res pública em Ilhéus. Não reeleger vereadores, pelo contrário, combater essa prática, porém oportunizar  a outras pessoas o exercício da vereança, e que depois de eleitas  proporcionem condições efetivas ao cidadão recorrer ao legislativo em busca dos seus direitos políticos e sociais. Que, além de produzirem leis, os próximos vereadores fiscalizem os atos da administração pública e que deem  um basta nessa politicagem de fazer maioria na câmara com o fim de levar vantagens pessoais.  A Câmara de vereadores, composta por edis eleitos pelo povo, deve aproximar a sociedade e estimular a sua participação através de um efetivo planejamento de comunicação que tem toda uma previsão na Lei orgânica do Município.  (mais…)

O “mestre das ilusões”

Por /


Por Jamesson Araújo

morte-e-vida

O ano de 2016 será daqueles que ficarão na história política de Ilhéus, onde os munícipes vão escolher entre duais pontos cruciais: Continuar com um retrocesso que dura 30 anos, ou colocar o “mestre das ilusões” no ostracismo político.

Em época de eleição, a crise acaba e o dinheiro aparece. São shows, distribuição de alimentos, onde o nome do ilusionista é pronunciado juntamente com suas benfeitorias. “Quem está lhe dado esse frango é Jabes”, alertava uma funcionária contratada no bairro da Barra, no período natalino.

Ontem (01), durante o show na avenida Soares Lopes, o apresentador anunciava as “obras ilusórias”, a exemplo de reforma de postos de saúde, e fazia questão de dizer que aquela festa era promoção do prefeito, e não da prefeitura ou do governo do estado. Está mais do que nítido que o ilusionista Jabes Ribeiro usará o direito de reeleição. Para isso, tenta diminuir seu desgaste político, que já chegou a 91 %.

Mas nem tudo pode seguir o script jabista. O ilusionista é medroso, tem receio de derrotas vexatórias, e, dependendo de quem estará no outro lado concorrendo, pode lançar seu súdito e vice-prefeito, Cacá Colchões, para perder honrosamente. Como fez com o professor Soane Nazaré em 2004.

Se não tiver um nome forte na oposição, o ilusionista seguirá seu plano de continuar no poder, com pose de coronel, e atitude de um tirano.

Vale alertar também que ano de eleição, é sinônimo de alianças imponderáveis e espúrias, que o eleitor nem imagina que estão acontecendo. Os ilheenses precisam urgentemente limpar o cenário político municipal, e colocar no ostracismo não só o prefeito Jabes Ribeiro, mas também quem o apoiou, e quem faz oposição, que tenta transparecer raivosa, mas é meramente fantasiosa!

Não é à toa que taxamos Jabes, de o ilusionista.

Lembre-se, o lema é dividir para conquistar, e o objetivo é entreter o ilheense, dando a ilusão de que o atual gestor faz um belíssimo mandato.