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Antecipação do auxílio-doença será limitada até 31 de dezembro

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A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia. 

Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro.

A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Perícia médica

Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo.

Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento das diferenças das antecipações recebidas até 2 de julho. Quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo ou poderá checar pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135.

Para requerer o auxílio-doença e receber a antecipação, o segurado deverá apresentar atestado médico legível e sem rasuras. O documento deverá conter assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário.

A concessão do auxílio-doença continua considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício.

Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação

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Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.

Eleitores

Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.

Caneta: o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo.

Covid-19

Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral.

Estudo que confirma 1º caso de reinfecção por coronavírus nos EUA é publicado

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Coronavirus

 

Um estudo publicado na renomada revista científica britânica The Lancet confirma o primeiro caso de reinfecção por coronavírus nos Estados Unidos, sendo o quinto em todo o mundo.

A descoberta dos pesquisadores já havia sido anunciada no fim de setembro, mas as evidências de reinfecção ainda não tinham sido avaliadas por outros cientistas da área.

O caso é de um homem de 25 anos que foi infectado em duas ocasiões, em um intervalo de 48 dias. Sua segunda contaminação foi mais grave e ele chegou a ser internado e precisa de suporte de oxigênio

Os outros casos de reinfecção confirmados ocorreram na Bélgica, Holanda, Hong Kong e Equador. Apenas os pacientes dos EUA e Equador apresentaram quadros mais graves na segunda contaminação.

Informações da TV Globo.

Obras dos mirantes da Conquista são executadas normalmente pela Prefeitura de Ilhéus

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As obras de melhoria executadas pela Prefeitura de Ilhéus seguem a todo vapor mesmo com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As intervenções ocorrem em pontos importantes da cidade, de acordo com o cronograma de serviços coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra). A requalificação dos mirantes da Piqueira e do Plano Inclinado, localizados na Conquista, integra o plano de reconstrução dos espaços turísticos da cidade.

Os mirantes estão passando por uma série de melhorias para oferecer maior conforto e interatividade à população e aos turistas que visitam os locais. A estrutura física vai contar com acessibilidade para cadeirantes, guarda corpo metálico, lixeiras urbanas, brinquedos para crianças, barras paralelas para atividades físicas, bancos de jardim em concreto, piso tátil, grama, calçada e meio fio.

Conforme a Seinfra, na Piqueira está sendo executada a regularização do solo e limpeza manual do terreno, com concretagem do piso prevista para a próxima sexta-feira (2). Já no Plano Inclinado, as equipes estão realizando os serviços com instalação de formas para concretagem da arquibancada e limpeza manual. “A obra será mais um atrativo e representa um ganho significativo à infraestrutura turística de Ilhéus, trazendo desenvolvimento econômico à nossa cidade. Mais uma marca inovadora da gestão municipal”, frisou Átila Docio, titular da Seinfra.

O projeto totaliza investimentos de R$ 446.049,64, com recursos do Ministério do Turismo, provenientes de emenda parlamentar pleiteada pelo Vereador Ivo Evangelista ao Deputado Márcio Marinho e com contrapartida do Município. Paralelo à construção dos mirantes, foi realizada a melhoria viária do acesso na Rua Monsenhor Evaristo, por meio do programa Asfalto Legal. Os mirantes são importantes pontos turísticos e permitem uma vista privilegiada da Baía do Pontal.

Protocolo Geral da Uesc passa a ser online

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A Pandemia provocada novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da Covid-19 exigiu adoção de novos procedimentos administrativos, com objetivo de proteger servidores e usuários da contaminação e agilizar o atendimento a comunidade acadêmica, principalmente aos discentes.

Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) um desses serviços é o protocolo geral que passa a ser completamente Online. O link estará disponível na página principal do site da Universidade. Basta ao solicitante seguir às diretrizes:

O solicitante deverá preencher o requerimento digital, será gerado o arquivo na extensão (.pdf) que deverá ser encaminhado para o e-mail do Protocolo Geral ([email protected]), anexando um documento de identificação civil com foto atualizada, tais como, RG, CNH ou Carteira Profissional. O assunto do e-mail deverá constar o nome completo do requerente;

Os documentos deverão ser enviados em apenas dois arquivos na extensão (.pdf). O primeiro será o requerimento gerado e o segundo toda a documentação referente à solicitação. Os documentos deverão ser salvos com o nome completo do requerente;

É de inteira responsabilidade do aluno/requerente a expedição dos requerimentos;

Se o solicitante estiver impossibilitado de realizar o procedimento, o requerimento poderá ser feito através de procuração incluindo o documento de identificação civil do requisitante e do procurador legal;

O Protocolo Geral terá até 72 horas para verificar a documentação encaminhada e tramitá-la ao setor competente;

O solicitante receberá através do seu e-mail a confirmação de recebimento da documentação, a unidade de destino e o número do processo SEI – Sistema Eletrônico de Informações. Para acompanhamento do requerimento, o solicitante deverá consultar a unidade de destino através do e-mail informado;

Se o Protocolo identificar alguma inconsistência na solicitação, esta será devolvida por e-mail para que sejam realizadas as correções;

Os serviços de protocolo serão realizados das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 16h30min;

Os requerimentos realizados após o horário de expediente do Protocolo, dentro da data limite especificada no calendário acadêmico ou Edital serão considerados e tramitados no dia seguinte;

A UESC não se responsabiliza por inscrições não efetivadas e/ou não recebidas por motivos de ordem técnica no manuseio de computadores, falhas de comunicação e/ou congestionamento de linhas de comunicação, queda de energia elétrica, ou quaisquer impedimentos de transferência de dados;

Os requerimentos de comprovante de matrícula, histórico acadêmico e declaração de conclusão de curso devem ser emitidos e validados pelo próprio solicitante no Portal Acadêmico;

O solicitante que apresentar dúvidas sobre o requerimento deverá entrar em contato, com antecedência de datas de calendário acadêmico, pelo e-mail da unidade de destino informado.

Inep abre seleção de professores para elaborar questões do Enem

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Foto ilustrativa.

 

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), selecionará professores para elaborar e revisar itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O cadastramento poderá ser realizado pelos interessados entre os dias 5 e 18 de outubro, pelo Sistema do Banco Nacional de Itens (BNI). Pode participar da seleção qualquer professor da rede pública que preencha os requisitos previstos no Edital nº 69, publicado no Diário Oficial da União.

Os professores selecionados farão parte do Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) e deverão atuar na elaboração e na revisão pedagógica de itens em áreas específicas, como artes, letras – português ou linguística, língua inglesa, língua espanhola, educação física, matemática, física, química, biologia, história, geografia, sociologia e filosofia.

O Inep estabelecerá a classificação dos candidatos de acordo com a pontuação obtida a partir da conferência dos documentos comprobatórios dos requisitos complementares. A classificação tem a função de determinar a ordem em que os colaboradores selecionados por perfil serão convocados para as capacitações, conforme as necessidades da autarquia.

Requisitos

O candidato deve ser docente como servidor efetivo, ativo ou inativo, do ensino público, básico ou superior, em âmbitos municipal, estadual, distrital ou federal, além de ter disponibilidade e aptidão para elaboração e revisão técnico-pedagógica de itens que poderão compor os instrumentos de avaliação do Inep.
É preciso ter conhecimentos de informática para acessar, editar e realizar serviços em plataformas na internet, disponibilizadas pelas equipes do órgão. A condição de colaborador credenciado será atribuída aos candidatos que, ao final do processo, obtiverem frequência de 100% e aproveitamento mínimo nas atividades de capacitação.

As remunerações ocorrerão por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) e o pagamento será depositado na conta corrente cadastrada do colaborador.

Com informações do Inep

Pesquisadores estudam as causas dos terremotos na Bahia

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Os terremotos que aconteceram no final de agosto deste ano, na Bahia, trouxeram à tona a contestação da famosa frase “no Brasil não tem terremoto”, falada e cantada pelos quatro cantos do país. De acordo com a professora Simone Cruz da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e presidenta da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), não só há terremoto no território nacional, como também costuma ocorrer com frequência. Foi pensando em estudar esses fenômenos e gerar informações para a sociedade, que Simone e outros colegas acadêmicos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), da SBG e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) se juntaram para criar um grupo de trabalho com foco em minimizar os impactos de possíveis acidentes naturais.

Simone afirma que além do diagnóstico das áreas afetadas e a verificação das causas dos terremotos, o projeto visa estabelecer um diálogo com a sociedade, com o objetivo de muni-la de informações científicas, em linguagem acessível, que permitam uma melhor compreensão do ambiente geológico em que vivem e suas características sismológicas. “A ideia surgiu através do reconhecimento da importância social que as geociências possuem, especialmente com relação à identificação e prevenção de riscos geológicos. Logo após os sucessivos terremotos que ocorreram na região de Amargosa e em diversas outras cidades do Recôncavo Baiano, houve uma rápida mobilização da equipe de pesquisa, bem como o estabelecimento das parcerias”, disse a professora ao ressaltar que a população bem informada pode reagir de maneira mais segura durante os tremores e estar mais preparada para a situação.

Cada membro do time possui experiência acumulada no que diz respeito às características geológicas da região afetada pelos terremotos e os movimentos que ocorreram na crosta terrestre nos últimos 150 anos. “Além disso, os integrantes do grupo se dispuseram a esclarecer para a sociedade, através da mídia, as causas do fenômeno, as possíveis consequências e, levando em consideração o histórico na Bahia, tranquilizar a todos, já que os terremotos que provocam grandes catástrofes, não condizem com o nosso histórico no Estado, nem com a dinâmica da geologia do território brasileiro”, declarou Calos Uchoa, professor da Uefs. Segundo ele, o grupo está finalizando a fase de diagnóstico dos dados geológicos e geofísicos da região e pretende elaborar um projeto de pesquisa multidisciplinar para avançar nos estudos. “Além disso, a Ufba está pleiteando a sua inserção na Rede Sismográfica Brasileira, o que seria um avanço de grande importância para o trabalho e para o avanço no processo de pesquisa na Bahia”.

O anseio do grupo é que com o avanço dos estudos científicos, torne-se mais fácil identificar os processos responsáveis pelos terremotos, permitindo uma melhor previsão de áreas com riscos geológicos e colaborando com a prevenção dos acidentes que causam danos materiais e humanos. “Estaremos também acompanhando os trabalhos da Rede Sismográfica Brasileira e, em parceria com a Defesa Civil, auxiliando à população no esclarecimento sobre as eventuais ocorrências, prestando todo apoio necessário quanto às informações técnicas e os procedimentos cabíveis em caso de novos tremores”, completou Joelson Batista, professor da Ufba e que também integra o grupo junto aos outros pesquisadores Carlson Leite, César Gomes, Jailma Oliveira, Michelangelo Silva e o estudante Gabriel Costa, todos da Ufba, além do geólogo Valter Sobrinho do SGB/CPRM.

Professora mata ex- aluno que ameaçou expor relação amorosa entre os dois

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Ações investigativas da Delegacia Territorial (DT), de Capela do Alto Alegre, resultaram na elucidação do homicídio de Otacílio Júnior Souza Santos, de 22 anos, que teve o corpo encontrado, no povoado da Marreca, zona rural, no dia 27 de agosto deste ano. A autora teve o mandado de prisão cumprido, na terça-feira (15), naquela cidade.

De acordo com o titular da unidade, delegado Hidelbrando Alves da Silva, o crime foi motivado por ameaças da vítima contra a autora. “Otacílio foi aluno dela e eles tiveram uma relação amorosa. Ele ameaçou publicar nas redes sociais e divulgar o caso”, explica.

O corpo de Otacílio foi encontrado com um ferimento causado por arma branca. Arquivos deixados por ele contribuíram para a elucidação do caso. “Familiares apresentaram um cartão de memória com áudios e outras provas, que apontaram a autoria”, complementa o titular da DT / Capela do Alto Alegre.

A mulher passou por exames de lesões corporais e segue presa, à disposição do Poder Judiciário. As investigações continuam, com a finalidade de esclarecer a possível participação de outros envolvidos.

Novo terremoto atinge Recôncavo da Bahia

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Um novo terremoto, com magnitude de 3,5 na escala, foi registrado em algumas cidades do Recôncavo Baiano na madrugada desta segunda-feira (31). Os tremores foram sentidos principalmente em Amargosa, Brejões e Elísio Medrado.

As informações são do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e foram confirmadas pelo prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro.

Em Amargosa, a prefeitura identificou rachaduras em pelo menos seis casas e na igreja da cidade. Os impactos dos terremotos foram sentidos principalmente na zona rural do município.

Apesar de ter causado rachaduras em paredes e no chão de casas de alguns moradores e de uma Igreja, o prefeito de Amargosa disse que não houve maiores estragos. “Desde ontem nossa equipe da Guarda Municipal tem estado em campo. Houve avarias nas casas como rachaduras em paredes e nos telhados, mas nenhum caso grave” confirmou o prefeito.

 

Moradores relatam forte tremor de magnitude 4,6 na Bahia

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Mutuípe, que fica no Vale do Jiquiriçá.

 

Um terremoto de magnitude 4,6 foi registrado na Bahia, na região da cidade de Mutuípe, que fica no Vale do Jiquiriçá, na manhã deste domingo (30), segundo cálculos do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Moradores de várias cidades do estado, como Amargosa, Castro Alves, São Miguel das Matas e Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, relataram o impacto do terremoto. Em Salvador, os tremores também foram sentidos. Não há registro de feridos.

A redação entrou em contato com Aderson Nascimento, coordenador do Laboratório de Sismologia da UFRN, que faz o monitoramento dos fenômenos. Ele explicou que esse terremoto teve alta magnitude e também pôde ser sentido em Salvador.

“A gente fez uma análise preliminar e esse evento maior foi registrado pela rede mundial, foi de magnitude 4,6, a 6 km a sul para sudoeste de Mutuípe. Salvador fica a pouco menos de 100 km de Mutuípe e, com essa magnitude, ele certamente foi sentido em Salvador. Ele foi registrado em todas as estações da rede sismográfica brasileira, que a gente tem financiada pelo Serviço Geológico Brasileiro”, detalhou Aderson.

Ainda não há detalhes do que causou os tremores. No site do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), constam dois registros de terremotos nas regiões de Amargosa e São Miguel das Matas, com magnitudes de 4,2 e 3,7 respectivamente.

Outros tremores na Bahia

Há cerca de 10 dias, moradores de Cachoeira, que também fica no recôncavo baiano, também relataram tremores de terra. O Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) informou que o fenômeno ocorreu na cidade de São Félix, vizinha a Cachoeira, e teve magnitude de 1.6 mR.

No mês de julho, um terremoto de 3,5 de magnitude foi registrado na região do litoral sul da Bahia. O tremor aconteceu na altura da cidade de Ilhéus e também foi registrado por sismólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que fazem o monitoramento.

Informações do G1/Bahia.