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Bahia: Decreto libera eventos para até mil pessoas com exigência de certificado de vacinação

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Foto ilustrativa.

Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado deste sábado (11) autoriza em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas. Estão permitidas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, além do funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Os museus, parques de exposições e afins poderão funcionar garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, sendo proibida a realização de excursões.

Pelo decreto nº 20.704, que entra em vigor neste sábado (11) e altera o decreto de nº 20.658, está permitida também a realização de eventos com venda de ingressos, limitando a presença de público de até mil pessoas. Para a realização destes eventos, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, deve comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras.

Fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação máxima de 75% da capacidade do local.

Esportistas querem democratizar avenida Soares Lopes; tem que ter projeto para atender a diversas modalidades

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Em 2016, José João Rodrigues começou a praticar corrida na avenida Soares Lopes, em Ilhéus. O espaço sempre foi um atrativo para um treinamento para competições de alta performance. Àquela época, ainda sem a nova ponte e um fluxo menor de carros, era possível dividir a pista e treinar em toda a orla. Hoje, maratonista profissional e com diversos títulos na carreira, José João, infelizmente, não consegue mais treinar na artéria. A nova ponte, que chegou há pouco mais de um ano, trouxe um aumento considerável no fluxo de carros na região. “Ficou impossível correr sem colocar a vida em risco”, reconhece. Hoje (10), ele apresentou uma proposta de criação de uma pista alternativa, margeando a areia da praia, para atender, de uma forma mais segura, a necessidade das pessoas que praticam esse esporte.

A apresentação aconteceu em mais uma Audiência Pública realizada pela Comissão da Avenida Soares Lopes. Criada pela Câmara Municipal a série de audiências discute com a população o futuro da avenida. Nesta sexta, foi a vez da Audiência Setorial “Esporte e Lazer”, a terceira da série. Um grupo expressivo de representações esportivas da cidade se reuniu na Câmara para apresentar demandas e propostas para a avenida que todos querem ter. Quais são hoje os seus principais problemas? A avenida seria uma área para novos empreendimentos públicos? Ou espaço apenas para lazer e entretenimento? Você conhece a biodiversidade da praia da avenida? Costuma ir com frequência à Soares Lopes? Que problemas você enxerga nela? São alguns dos questionamentos que vêm sendo feitos.

Podia ser diferente

Rui Xavier, dirigente de uma empresa de assessoria esportiva, concorda com o maratonista. E traz ainda um sentimento de que tudo poderia ser muito diferente. Acostumado a viajar, ele lamenta o fato de “correr o mundo todo e ficar com a sensação de porque eu não tenho essa oportunidade de correr em meu próprio quintal”. A falta de um olhar para uma das maiores vocações naturais da Soares Lopes, o esporte e lazer, não estimula no fortalecimento das entidades esportivas que se utilizam dos espaços da orla. Até as mais tradicionais sentem o impacto do descaso.

A Associação Desportiva Baba de Ilhéus (Adebi) fundada há 73 anos, nos bons tempos chegou a contar com mais de 300 associados. Hoje não chega a 80. O representante Ademar Argolo, lembra que a entidade não tem fins lucrativos e a ausência de governos para ouvir as demandas, termina por afastar os amantes do futebol. Carlos Augusto, representante da Associação Ilheense de Esportes Radicais, uma entidade com mais de 20 anos de existência, lembra que a avenida tem “uma área com potencial gigante” mas é mal gerida. “A nossa pista de skate chegou a ser mal vista pela cidade por conta da falta de atenção e cuidado”, lembrou.

“Há esgotos, total falta de segurança”, completa Mestre Ramiro, do Coletivo Capoeira Ilhéus. Para ele, a avenida como alternativa de ocupação para a atividade esportiva e de lazer, só ocorrerá efetivamente quando a estrutura física estiver diretamente relacionada à recuperação do espaço. “São adequações que devem, inclusive, ocorrer imediatamente, mesmo antes da definição de um projeto arquitetônico da orla”, opina Quincas Ribeiro, presidente da quase centenária Liga Ilheense de Futebol. A LIF acaba de ganhar uma área cedida pela prefeitura para a criação de um centro de treinamento opcional, nas proximidades do Centro de Convenções, com o objetivo de preservar as condições do gramado do estádio Mário Pessoa, que anda bastante prejudicado, pelo excesso de uso. “Será da Liga, dos filiados e das pessoas que quiserem usar”, assegura Ribeiro.

Avenida sustentável

Para Jorge Lango, representante do Clube Satélite de Remo, uma das mais tradicionais entidades esportivas da cidade, é fundamental integrar o meio ambiente e o esporte. Habitar a avenida de forma ordenada e sustentável. “Com a chegada do Porto de Malhado houve um recuo considerável do mar. A natureza nos tomou isso, mas nos deu uma grande contrapartida: ganhamos aproximadamente 130 hectares de área litorânea que precisam ser usados de forma consciente e inteligente”, afirmou.

Alegando problemas de saúde, o novo secretário de Esportes, Kaíque Souza, vereador licenciado, foi representado na audiência pelo assessor Tiago Raposo, que lembrou que a recém-criada secretaria ainda passa por um processo de estruturação. “Vim ouvir ideias e ver uma forma de atender projetos. De fato, a avenida precisa ter mais opções para os jovens e servir como um espaço de geração de emprego e renda”, afirmou, completando que “o empenho existe”.

“É preciso ficar claro qual é mesmo o papel da Câmara nesta discussão”, alerta a vereadora Enilda Mendonça (PT). “O nosso papel é criar a grande escuta e, no final, estabelecer uma metodologia de ouvir a todos os segmentos econômicos, esportivos e ambientais”. A parlamentar lembrou que um projeto para a avenida não sai do zero e que os parlamentares estão revisitando as legislações existentes. “A Soares Lopes não pode ser definida em pedacinhos. É preciso planejar a curto, médio e longo prazos. Tem que ser um projeto de estado e não projeto de governo, para poder ter continuidade da sua execução qualquer que seja o ocupante do Palácio Paranaguá”, destacou.

O presidente da comissão, vereador Vinícius Alcântara (PV) destacou a necessidade de democratizar cada vez mais a ocupação legal da avenida. “Existe tanto a necessidade de quem não tem espaço e, também, tem quem já está na área e pratica esporte. Enquanto não tiver um espaço realmente organizado a gente não vai conseguir equilibrar. E esse é desejo”, afirmou, acrescentando que, para o bem coletivo, a cidade deverá encarar isso de frente.

Paralelamente às audiências setoriais, segue a escuta pública presencial (recepção da Câmara) ou online (https://forms.gle/8PYmL9NZQptuDA2aA) onde a população poderá opinar sobre o futuro da avenida.

Em Ilhéus, Rui participa da inauguração de ponte do complexo Porto Sul

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Primeira obra concluída entre as que antecedem a construção do Porto Sul, a ponte sobre o Rio Almada, em Ilhéus, foi inaugurada nesta quarta-feira (1°), com a presença do governador Rui Costa. O conjunto das intervenções iniciais está 40% concluído. A ponte se junta a outras obras em andamento – 13 quilômetros de vias, rotatórias, desvios e trabalhos de sinalização, além de ações socioambientais.

As obras estão sendo realizadas pela Bamin, empresa que está à frente do complexo de desenvolvimento que envolve a Mina Pedra de Ferro, o Porto Sul e o trecho 01 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A ponte sobre o Rio Almada conecta a BA-001 à futura área industrial do Porto Sul.

“Esse é um marco importante desse grande projeto de infraestrutura logística e produtiva do estado da Bahia. É um projeto que se iniciou no final da década de 50, com um professor da Universidade Federal da Bahia chamado Vasco Neto, que fez o traçado dessa ferrovia, e outras pessoas, como o ex-governador Jaques Wagner, agregaram o conceito de fazer um porto aqui na região sul, hoje viabilizado pela Bamin. Teremos a conclusão em breve do trecho de ferrovia, mas o Estado da Bahia tem o compromisso e fará a extensão de Caetité até o oeste”, disse Rui.

A construção da ponte sobre o Rio Almada foi executada com tecnologia cantitraveller, que permite o cravamento de estacas em áreas de rios com redução de impacto ambiental. Ela é formada por nove vãos com 26 metros e 234 metros de comprimento em pavimento rígido e seguro à circulação de veículos de grande porte.

Porto Sul

Em parceria com o Governo do Estado, o Porto Sul vai receber investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões e poderá atracar navios de até 220 mil toneladas. Juntos, os projetos da Mina Pedra de Ferro e do Porto Sul vão gerar cerca de 55 mil empregos diretos e indiretos.

“O Porto Sul será importante corredor logístico de exportação para o Brasil, por onde serão transportadas milhares de toneladas de minérios, produtos agrícolas e outros produtos. Um porto que vai gerar milhares de empregos, vai gerar riqueza e prosperidade para o povo da Bahia e do Brasil. Nós estamos tendo essa privilégio devido à parceria com os colaboradores da Bamin e com o Governo do Estado. Viva Ilhéus e viva o Porto Sul”, destacou o presidente global da Bamin, Benedikt Sobotka.

Um jovem é assassinado no Brasil a cada 17 minutos, aponta Atlas

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O país registrou um crescimento de 35% no total de mortes por causa indeterminada entre 2018 e 2019. O número pode refletir em uma subnotificação dos 45.503 homicídios registrados no país nesse período. De acordo com o Atlas da Violência deste ano, entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. Deste total, 333.330 vítimas eram adolescentes e jovens, o que equivale a 53%.

O número representa um jovem morto em território brasileiro a cada 17 minutos.Somente em 2019, 23.327 jovens foram vítimas de homicídios no Brasil, sendo que 93,9% eram homens.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (31) no Atlas da Violência, publicação elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Apesar do número representativo de jovens assassinados, o ano de 2019 teve um recuo de 24,3% nas mortes violentas praticadas contra pessoas com idades entre 15 e 29 anos na comparação com o ano anterior. Segundo o estudo, a taxa de homicídios a cada 100 mil jovens passou de 60,4 para 45,8.

A queda no número de homicídios de jovens é reflexo da diminuição em todos os Estados, exceto o Amazonas, que teve aumento de 5,4% nos assassinatos de pessoas de 15 a 29 anos em 2019 na comparação com o ano anterior.

O Espírito Santo foi o Estado que teve menor redução, caindo 7,7%, enquanto Roraima foi o que mais reduziu, registrando queda de 56,5% na violência letal contra a juventude.

Com relação a taxa de homicídios entre os jovens para um grupo de 100 mil habitantes, o Amapá é o Estado com o pior índice: 101,8. Na outra ponta está o Estado de São Paulo, com o menor índice do país (12,5). A taxa de homicídios entre os jovens no Brasil é de 45,8, conforme os dados de 2019.

Informações do R7.

Governo do Estado prorroga até 10 de setembro decreto que estabelece medidas contra a Covid-19

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021. As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos.

A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto.

Número de ataques fraudulentos cresce no primeiro semestre

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Cartões de crédito.

O número de ataques fraudulentos contra brasileiros chegou a 1,9 milhão no primeiro semestre de 2021, o que corresponde a um aumento de 15,6% com relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi puxada principalmente pelas ações contra pessoas de até 25 anos, que tiveram crescimento de 19,3%, de acordo com o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. A entidade estima que houve uma movimentação fraudulenta a cada oito segundos.

Segundo o diretor de Soluções de Identidade e Prevenção a Fraudes da Serasa Experian, Jaison Reis, o aumento das tentativas de fraude ocorrido em 2021 é um reflexo da aceleração da digitalização por conta da pandemia de covid-19.

“Houve uma mudança no comportamento dos brasileiros, que passaram a adquirir bens e serviços online, graças às regras de distanciamento social impostas pela pandemia. Portanto, os oportunistas tinham mais transações para tentar acessar dados e recursos. Por isso, a importância de ter plataformas robustas que identifiquem essas tentativas e impeçam a ação dos fraudadores”.

Os bancos e cartões registraram 1,2 milhão de tentativas e as financeiras, 205 mil, com variação acumulada de 59,2% e -40,7%. O setor que teve maior crescimento no comparativo entre semestres deste ano e 2020 foi o varejo, com alta de 89,5% e 167 mil. Telefonia (-49%) e serviços (-19,5%) apresentaram queda, registrando 79 mil e 258 mil tentativas.

Segundo o Indicador de Tentativas de Fraude, o Sudeste teve pouco mais de 1 milhão de tentativas, seguido pelo Nordeste (347 mil), Sudeste (300 mil), Centro-Oeste (176 mil) e Norte (120 mil).

Entre as principais tentativas de fraude verificadas pela Serasa Experian utilizando documentos falsos ou roubados, deixando o prejuízo para a vítima, estão a compra de celulares, emissão de cartões de crédito, financiamento de eletrônicos no varejo, abertura de conta em banco, compra de automóveis e abertura de empresas.

Para evitar cair nesse tipo de golpe, os especialistas em fraude da Serasa Experian recomendam que os consumidores fiquem atentos e evitem ter seus dados pessoais expostos. Além disso, devem fazer transações digitais apenas com empresas de confiança e não clicar em links desconhecidos.

Informações da Agência Brasil. 

Questionário sobre a avenida Soares Lopes já está disponível para a população opinar

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Foto de Jamesson Araújo/Blog Agravo.

José Henrique Oliveira é morador do bairro Nelson Costa, zona sul da cidade. Mesmo residindo longe da área central de Ilhéus, ele fez questão de dar a sua opinião a respeito do que espera para o futuro da avenida Soares Lopes, um dos principais cartões-postais da cidade. “A avenida é de todo mundo, de toda a cidade. Por isso também quero dar a minha opinião”, justificou sua iniciativa.

A partir de hoje e nos próximos 30 dias, o ilheense vai poder dizer o que pensa sobre a avenida e o que espera para ela nos próximos anos. A Câmara de Vereadores de Ilhéus está realizando uma escuta pública para saber a opinião da cidade. A avenida seria uma área para novos empreendimentos públicos? Ou espaço apenas para lazer e entretenimento? Você conhece a biodiversidade da praia da avenida? Costuma ir com frequência à Soares Lopes? Que problemas você enxerga nela? Já ouviu falar no Parque Marinho Pedra de Ilhéus?

Estas são algumas perguntas que constam na pesquisa disponibilizada para o cidadão e cidadã de Ilhéus. Além de uma urna instalada na portaria da Câmara, também está sendo disponibilizada uma versão online da pesquisa. Os que optarem por este modelo de votação devem clicar no link https://forms.gle/8PYmL9NZQptuDA2aA e opinar. O resultado deste trabalho irá servir como base para a elaboração de um parecer da Comissão da Avenida Soares Lopes, grupo criado pelo presidente Jerbson Moraes (PSD) para debater as alternativas de ocupação da avenida nos próximos anos. A comissão é formada por sete membros do Poder Legislativo e conta com a presidência do vereador Vinícius Alcântara (PV).

“O formulário tem três objetivos”, destaca Vinícius: subsidiar os trabalhos da Comissão Especial, ouvir a comunidade de forma qualificada e estimular que as mudanças aconteçam de forma participativa. “Política pública se faz com análise de dados, participação comunitária e conhecimento”, assegura o parlamentar.
Paralelamente à pesquisa, a Comissão realizará outras agendas importantes nos próximos 90 dias, prazo em que a comissão deverá apresentar um parecer técnico sobre a avenida Soares Lopes e sua ocupação. Serão realizadas audiências públicas, setorizadas e institucionais.

Nesta quarta (25), às 13h30min, acontecerá uma reunião da comissão da Câmara com arquitetos e biólogos da cidade. Três assuntos vão nortear o encontro: o Projeto Urbanístico Burle Marx (1985), o Plano de Desenvolvimento Local e Integrado do Município (1986) e o Projeto Orla – um recorte da avenida Soares Lopes (2007). Para este encontro foram convidados os especialistas Bruno Sitta, Alan Dick Megi, Marilene Lapa, Rute Colares e Mateus Galvão.

Uesc é a segunda entre as melhores “Universidades Jovens” no ranking THE

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Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Foto José Nazal.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), localizada em Ilhéus (BA), é a segunda colocada no ranking das “Universidades Jovens” com destaque para o curso de graduação em bacharelado de Engenharia Civil. O Times Higher Education (THE), especializado em rankings mundiais de universidades, organizou uma lista com as melhores “Universidades Jovens” do mundo. A organização define como “Universidades Jovens” aquelas fundadas a partir de 1971. No Brasil, na categoria Engenharia Civil, 10 instituições foram ranqueadas.

De acordo com a lista do THE: 1º – Universidade Estadual Paulista (SP); 2º – Universidade Estadual de Santa Cruz (BA); 3º – Universidade Federal Rural do Semi-Árido (RN); 4º. Universidade Estadual de Londrina (PR); 5º Universidade Federal de Uberlândia (MG); 6º – Universidade Estadual do Oeste do Paraná (PR); 7º – Universidade Federal do ABC (SP); 8º – Universidade Tecnológica Federal do Paraná (PR); 9º – Universidade Federal do Piauí (PI); e 10º – Universidade de Fortaleza (CE).

Na avaliação do reitor da Uesc, professor Dr. Alessandro Fernandes de Santana, “esse é mais um resultado que nos traz alegria e que deve ser comemorado com toda a Uesc. É uma instituição internacional que avalia o resultado do trabalho da Nossa Universidade, desta vez destaca o curso de Engenharia Civil, e nos coloca numa posição privilegiada. Uma avaliação que mostra a importância e a relevância dos trabalhos realizados em nossa Instituição.

“Contudo, continuo ressaltando que devemos mensurar os critérios estabelecidos pela instituição avaliadora, visando aperfeiçoarmos ainda mais esse caminho de crescimento da nossa Universidade. Apesar do cenário de restrições de recursos, nosso objetivo é qualificar ainda mais todos os nossos cursos de graduação de pós-graduação. Parabenizo aos docentes, discentes, coordenadores e diretores do curso de Engenharia Civil e do Departamento de Ciências Exatas da nossa Universidade”, frisa o reitor.

O curso de Engenharia Civil da Uesc foi implantado em 2011, mas já está consolidado. De acordo com a professora Thayse Gama de Carvalho, coordenadora do colegiado do curso na Uesc, “No último Enade (exame nacional de desempenho dos estudantes) o curso obteve novamente o conceito 5. Com isso manteve seu lugar entre os melhores cursos do Brasil. Em 2019 ficamos com a sexta colocação do Nordeste e em segundo lugar na Bahia.”

“Em 2017, após avaliação realizada pelo MEC, o curso de Engenharia Civil da Uesc, sagrou-se como a 2ª melhor conceituada do Nordeste e 11º no país. A nota obtida nesta avaliação trienal foi a máxima, 5, indicando a excelência das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas por seus discentes e corpo técnico”, explica a professora.

O Curso já graduou 48 profissionais e, atualmente, conta com 185 discentes ativos que têm à sua disposição os laboratórios de Ensaios Mecânicos e Resistência dos Materiais (Lemer), de Materiais de Construção Civil (LMCC), Laboratório de Geotecnia (Geolab), que são os específicos do curso, além dos laboratórios de Química e Física.

Governo da Bahia publica novo aviso de licitação para implantação da nova rodovia Ilhéus-Itabuna e trajeto levanta questionamentos

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Projeto de implantação da BA 649, Ilhéus-Itabuna. Clique na imagem para ficar maior.

O Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, publicou na última quinta-feira (19), aviso de licitação para implantação da Rodovia BA-649, trecho Itabuna-Ilhéus com extensão de 18 KM.

As aberturas dos envelopes estão marcadas para o dia 21/09/2021 às 09h:30min.

Vale lembrar que o governo já havia publicado o edital no início de julho, mas nenhuma empresa participou, e a licitação acabou sendo declarada deserta.

A implantação dos 18 quilômetros da BA-649, vem gerando polêmica, se o traçado vai mesmo proporcionar melhoria no deslocamento entre às duas cidades, já que ocorrerá um funil devido à rodovia ir apenas até o Banco da Vitória, voltando o trecho da BR 415, ser mão dupla.

Ao longo do trecho serão construídas quatro pontes sobre o Rio Cachoeira e um viaduto sobre a BR-415. O investimento previsto é de R$ 141 milhões.

Covid-19: Decreto do governo libera eventos com até 500 pessoas e define outras flexibilizações

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Salvador -Bahia.

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios. O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021.

Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 50%, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas.

O decreto mantém a orientação relacionada à realização de atividades esportivas, que devem permanecer sem a presença de público. Espaços culturais como cinemas e teatros devem obedecer a limitação de 50% da capacidade de pessoas no local. Em museus, parques de exposições e afins deve ser garantido o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os visitantes e a realização de excursões para visitações está proibida.

Atos religiosos podem acontecer, desde que sejam respeitadas as orientações sanitárias de distanciamento e uso de máscaras, e a limitação da ocupação máxima de 50% da capacidade do local. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas está autorizado em todo o estado, desde que também respeite a ocupação máxima de 50% da capacidade de pessoas no local.

Excepcionalmente para realizar estudos sociais e diagnósticos, observados os protocolos sanitários estabelecidos, pode ser realizado evento monitorizado de avaliação, seguindo as normas dos municípios que mantenham a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid inferior a 50% por cinco dias consecutivos.

Em relação às atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares, as aulas poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.