“O Diálogo e o bom senso não é o forte desse governo”, salienta o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes.
Em assembleia virtual realizada na noite desta terça-feira(18), o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) aprovou Lockdown Semanal, a ser realizado todas quintas- feiras, bem assim o estado de greve da categoria.
Dentre as pautas de reivindicações estão a regulamentação do Artigo 46, parágrafo 1o da Lei 11.370/2009, que concede o salário de nível superior para os servidores com formação acadêmica, reestruturação da carreira, além da exigência de apresentação do cartão de vacinação para a população ter acesso às delegacias do Estado, algo que não está ocorrendo.
“Há um clima de muito descontentamento por parte dos policiais civis, sobretudo pela constante humilhação que temos passado, bem como a falta de reconhecimento e valorização funcional com a gestão estadual que, infelizmente não tem dialogado com a categoria”.
Como se não bastasse tudo o que temos passado, hoje nos deparamos com o surto de COVID-19 e de gripe nas delegacias e os policiais estão expostos diariamente a esse perigo eminente, porque a Policia Civil da Bahia não tem cumprido o Decreto do Governo do Estado, onde o usuário do serviço público para adentrar nos órgãos e repartições precisa ter em mãos a carteira de vacinação”, denunciou Eustácio Lopes, presidente do SINDPOPC.
Atos da categoria
Além do Lockdown Semanal, que acontecerá toda quinta-feira e o estado de greve dos servidores da Policia Civil, terá continuidade a OPERAÇÃO PADRÃO, iniciada no dia 01 de janeiro, com atos semanais nas delegacias.
Por fim, ficou definida uma Assembleia Geral Presencial, a ser realizada no Campo Grande, no dia 10 de fevereiro, com caminhada até a Sede da Polícia Civil, para entrega das horas extras e chefias.
“Infelizmente o governo tem nos levado à radicalização, sobretudo pela intransigência e falta de diálogo. Durante todo esse tempo queremos sentar à mesa para conversar, no entanto, o que nos parece é que com essa gestão não avançaremos muito nesse sentido. O Diálogo e o bom senso não é o forte desse governo”, finalizou Lopes.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, recebeu do governador da Bahia, Rui Costa, mais uma ambulância tipo Van que será destinada para melhorar ainda mais o atendimento de saúde para o cidadão. A entrega aconteceu nesta segunda-feira, contando com a participação do deputado estadual Rosemberg Pinto e de prefeitos de diversos municípios do Sul da Bahia.
Durante a solenidade de entrega o prefeito Antônio de Anízio ressaltou a importância desse novo equipamento para Itacaré, garantindo um melhor atendimento aos moradores e turistas e possibilitando atender a cada vez mais comunidades do município. Como presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, Antônio de Anízio também recebeu do governador Rui Costa mais três máquinas pesadas e equipamentos que vão ajudar na reconstrução das cidades do Sul da Bahia mais prejudicadas pelas fortes chuvas.
Os equipamentos fazem parte de uma parceria do Governo do Estado da Bahia, por meio das secretarias estaduais de Saúde, de Agricultura (Seagri) e de Infraestrutura (Seinfra), com os consórcios públicos e visam minimizar os prejuízos das comunidades atingidas pelas chuvas e enchentes. De acordo com o prefeito, esses equipamentos chegam num momento difícil em que os municípios atravessam e vão fortalecer ainda mais a patrulha mecânica do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul para que possa atender a essas cidades atingidas.
O governador Rui Costa também assinou nesta segunda-feira convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. Outras cidades serão beneficiadas e terão prioridade no atendimento às famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras. O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores.
A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento. Diversas outras medidas também devem ser adotadas, como o cuidado com os dados pessoais dos usuários dos serviços contratados para que não sejam disseminados indevidamente, gerando constantes ligações telefônicas não autorizadas nem objetivadas por aqueles; a abstenção, por parte das operadoras, em disponibilizar indevidamente os dados pessoais dos consumidores para terceiros, para não dar oportunidade às fraudes e contratações não autorizadas; e a não concretização de ligações reiteradas, perturbadoras e insistentes para os indivíduos, quer sejam contratantes ou não dos seus produtos e/ou serviços, especialmente aqueles que já consignaram não ter qualquer objetivo de contratação.
Durante as investigações, Joseane Suzart solicitou informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comprovou que as operadoras não vêm agindo em conformidade com as regras destinadas à proteção dos dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações, acarretando o ilícito compartilhamento dos dados, bem como diversos danos. “Diante desta conduta ilícita, insistentes contatos telefônicos estão sendo gerados abusivamente, causando sérios prejuízos para os consumidores que ainda enfrentam as tentativas de fraudes encetadas”, afirma a promotora de Justiça, frisando que os usuários possuem o direito quanto ao resguardo dos seus dados telefônicos.
Um soldado da Policial Militar, identificado como Harisson Miranda, foi baleado durante uma briga de trânsito, na cidade de Santa Luzia, no sul da Bahia. O caso aconteceu na noite de domingo (16), no distrito de Betânia.
Segundo informações da 62ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Camacan, onde o policial é lotado, o autor dos disparos foi identificado como Laudicesar Faria de Souza, conhecido como Piquitito. O suspeito é vereador de Santa Luzia. No momento em que foi baleado, o policial não estava em serviço.
Ainda de acordo com a PM, o soldado foi atingido por quatro disparos. O suspeito fugiu em seguida. O militar foi levado para o Hospital de Base de Itabuna, e não corre risco de morte.
A 62ª CIPM informou que o soldado Harisson trabalha na unidade há cerca de 10 anos, e não há informações sobre o que teria motivado a briga.
Policiais fizeram rondas na região logo após o crime, mas não conseguiram localizar o suspeito. O caso é investigado pela Polícia Civil, que realiza buscas na tentativa de encontrar o vereador. (G1/Bahia)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que foi notificada sobre a terceira infecção pelo fungo Candida auris no Brasil. O caso foi diagnosticado em um hospital da cidade do Recife, em Pernambuco.
Segundo a Anvisa, foram adotadas ações pelas autoridades de saúde para prevenção e combate à disseminação do organismo, como protocolos de segurança no hospital onde estava internado o paciente infectado.
A Coordenação Estadual de Prevenção e Controle de Infecção de Pernambuco realizou uma visita técnica ao local e está monitorando as ações para controle de novas infecções.
O que é o “superfungo”
O organismo Candida auris, identificado por análise do laboratório central Gonçalo Moniz, da Bahia, é chamado de superfungo pela resistência que possui a antibióticos e outras formas de tratamento. De acordo com a Anvisa, ele também permanece no ambiente por longos períodos, que podem chegar a meses, e resiste a diversos tipos de desinfetantes.
Por essas razões, casos de infecções trazem risco de surto e demandam monitoramento e medidas de prevenção e controle para impedir a disseminação em outros pacientes.
Conforme nota de alerta da agência, o Candida auris “pode causar infecção na corrente sanguínea e outras infecções invasivas, podendo ser fatal, principalmente em pacientes imunodeprimidos ou com comorbidades”.
Os dois primeiros casos foram registrados em 2020 na Bahia. Após ser notificada, a Anvisa emitiu nota de alerta destacando que o fungo significa uma “ameaça à saúde global”.
Trabalhadores com carteira assinada de 48 municípios de Minas Gerais e da Bahia afetados pelas enchentes, em dezembro de 2021, terão direito a sacar o abono salarial em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Com benefício de até um salário mínimo (R$ 1.212), a rodada de 2022 do abono salarial será paga a inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) que trabalharam com carteira assinada em 2020 e receberam, em média, até dois salários mínimos.
O dinheiro deveria ter sido pago em 2021, mas foi adiado para este ano por recomendação da Controladoria-Geral da União. O adiamento liberou R$ 7,6 bilhões no Orçamento do ano passado.
Calendário
O ministro do Trabalho e o presidente da Caixa também detalharam o calendário de pagamento do abono salarial de 2022. As datas foram aprovadas na semana passada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Os trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Já para os servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, sendo feito pelo Banco do Brasil.
Tradicionalmente, o abono salarial era pago no ano seguinte ao ano trabalhado ao longo de 12 meses, com cada lote correspondendo ao mês de nascimento do empregado. Agora, o pagamento será feito ao longo de dois meses, com cronograma acelerado. Segundo Pedro Guimarães, a Caixa está preparada para acelerar o fluxo de pagamentos.
“Pagaremos 2 milhões de pessoas por dia. Para quem chegou a pagar 8 milhões de pessoas no mesmo dia na época do auxílio emergencial, não há nenhuma questão aqui. Estamos adiantando em 10 meses o calendário de pagamento anual. Esse é um esforço que nunca foi realizado. Faremos operacionalmente, de maneira segura, sem nenhum problema”, disse o presidente da Caixa.
Confira abaixo as datas de pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal
Mês de nascimento
Data do pagamento
Janeiro
8 de fevereiro
Fevereiro
10 de fevereiro
Março
15 de fevereiro
Abril
17 de fevereiro
Maio
22 de fevereiro
Junho
24 de fevereiro
Julho
15 de março
Agosto
17 de março
Setembro
22 de março
Outubro
24 de março
Novembro
29 de março
Dezembro
31 de março
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil
Final da inscrição
Data do pagamento
0
15 de fevereiro
1
15 de fevereiro
2
17 de fevereiro
3
17 de fevereiro
4
22 de fevereiro
5
24 de fevereiro
6
15 de março
7
17 de março
8
22 de março
9
24 de março
Consulta
O trabalhador do setor privado poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem a partir de fevereiro. Se o participante é vinculado ao Pasep, pode consultar seu saldo na página Consulte seu Pasep ou ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior) ou para o Alô Trabalhador, telefone 158.
Valor
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.
Após reunião realizada no fim da manhã desta segunda-feira (10), o governador Rui Costa decidiu reduzir para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O novo decreto será publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) e substitui o atual, que permite até 5 mil pessoas em eventos e teria validade até o dia 14 de janeiro.
De acordo com o governador, dois parâmetros foram determinantes para a decisão. “Estamos lidando com uma situação de pré-colapso nas emergências municipais, UPAs, postos de saúde e nas emergências dos hospitais estaduais, assim como uma verdadeira explosão do número de casos ativos. Estamos lidando com essa pandemia desde março de 2020 e, com a experiência desse tempo, ficou comprovado que toda vez que se restringe o contato, restringimos o contágio. Esperamos que essa medida sirva de alerta também para quem organiza eventos, que passem a exigir o atestado de vacinação com maior rigor”, afirmou.
Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Serão mantidas no novo decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Essa exigência se estenderá para bares e restaurantes que, a partir de agora, devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação.
“É importante que todos ajudem, comerciantes, donos de bares e restaurantes, que exijam o uso de máscara e o comprovante de vacinação para entrada em seus estabelecimentos. Dessa forma, vocês estarão protegendo a saúde das pessoas e também os seus negócios, sua atividade econômica. Se todo mundo ajudar, a gente sai dessa situação rapidamente”, acrescentou Rui.
A decisão pelo reforço de medidas de maior restrição ocorre para tentar conter o aumento de casos de infecção pelo coronavírus. O número de casos ativos na Bahia já ultrapassa a marca dos 4 mil, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
O governador falou também sobre a possibilidade de ampliação dos leitos de UTI na Bahia. “Nós estamos ampliando os leitos para Covid nos hospitais existentes, o Espanhol, Metropolitano e Couto Maia, e também para receber pacientes graves de H3N2. Estamos separando alas diferentes para atender os infectados dessa doença [H3N2] que tem crescido muito também e é muito contagiosa”, disse.
Participaram da reunião os secretários estaduais da Saúde, Tereza Paim, e da Casa Civil, Carlos Mello, e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.
Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.
Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.
A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.
Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.
A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.
Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.
Showmício
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.
Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.
Ao analisar dados de chuva para a região de Ilhéus, desde 1925, foi possível observar que o último mês de 2021 apresentou um total pluviométrico de 638 mm, classificado com o dezembro mais chuvoso dos últimos 97 anos. Sendo que 32% desse total (207 mm) ocorreram em apenas três dias 24, 25 e 26 de dezembro, aponta um estudo de pesquisadores do Departamento de Ciências Exatas da Universidade Estadual de Santa Cruz (DCET-Uesc), conforme relata o docente do curso de Engenharia Civil, professor doutor Manoel Camilo Moleiro Cabrera.
Segundo o professor, a média do acumulado total de chuva para dezembro é de 168 mm. “Portanto, em apenas três dias esse valor foi superado em 39 mm o acumulado para o mês inteiro. Se compararmos todos os meses do ano, dezembro de 2021 ocupa a segunda posição, ficando atrás somente de maio de 1936”, enfatiza Manoel Camilo Moleiro Cabrera.
Para o professor, se faz “necessária a instalação de sistemas de monitoramento de nível, vazão e chuva nos principais rios da região, para criar um sistema de alerta que visa orientar a população em áreas de risco e, assim, reduzir e mitigar os prejuízos com os eventos extremos recorrentes como enchentes e inundações.”
Estes resultados foram obtidos através do projeto de iniciação cientifica “Aquecimento Global e Tendências de Temperatura e Chuva na Ecorregião de Floresta Costeira da Bahia”, orientado pelo Prof. Dr. Manoel Camilo Moleiro Cabrera e desenvolvido pelo bolsista e aluno de graduação em Engenharia Civil da Uesc, Clebson Ramos Santos. O projeto tem a participação dos pesquisadores externos André Ballarin e do prof. Dr. Edson Wendland, ambos da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), da Universidade de São Paulo.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 130 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas.
Nesta segunda-feira (03), 30 portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) com a liberação de R$ 17,1 milhões que beneficia 28 cidades. São elas: Itambé, Iguaí, Itapé, Itagimirim, Santa Cruz da Vitória, Itajuípe, Itacaré, Laje, Medeiros Neto, Canavieiras, Coaraci, Brejões, Gandu, Arataca, Itarantim, Ubaitaba, Jiquiriçá, Gongogi, Wanderley, Poções, Jequié, Itapitanga, Itabuna, Milagres, Mutuípe, Eunápolis, Santa Inês e Ibicaraí.
Já na terça-feira autorizou a liberação de mais R$ 4 milhões para 14 cidades. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu.
Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.
Segundo o MDR, o governo federal continuar atuando tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos.
Itabuna, Ilhéus, Itajuípe e Itapitanga vão receber valores desproporcionais a calamidade pública
Município de Itapitanga foi bastante afetado pelas chuvas e enchente.
O que chama atenção são os valores direcionados para alguns municípios neste primeiro momento, a exemplo de Itapitanga que foi muito afetado pelas chuvas e enchentes, com pontes e estradas destruídas, comércio e casas submersas, e centenas de famílias desabrigadas, vai receber um pouco mais de R$ 98 mil.
Município de Itajuípe.
Itajuípe, outro município muito afetado pelas fortes chuvas e enchentes receberá um pouco mais de R$ 123 mil reais.
Município de Itabuna passa por calamidade pública com centenas de casas destruídas.
Já Itabuna, o valor será de R$ 225.173,57 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Vale lembrar que o município de Itabuna foi um dos municípios mais afetados com mais de 2 mil famílias desabrigadas, e a enchente do Rio Cachoeira alcançou mais de 40% da cidade.
Ilhéus teve dezenas de distritos afetados pelas enchentes do rios Cachoeira e Almada.
Outro município, ilhéus teve inúmeros distritos afetados com centenas de desabrigados. O repasse será de apenas um pouco mais 185 mil reais.
Os valores repassados para essas cidades são irrisórios, em comparação a situação de calamidade pública que estão passando.
Confira os valores de algumas cidades do sul da Bahia.
O Município de Ilhéus – Ba receberá R$ 185.629,20 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), para a execução das ações.
O Município de Itabuna -Ba receberá R$ 225.173,57 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Município de Ubaitaba, receberá no valor de R$ 929.248,00 (novecentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).
Município de Canavieiras – BA, no valor de R$ 998.872,38 (novecentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Município de Itapé – BA, no valor de R$ 1.102.538,63 (um milhão, cento e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).
Município de Itapitanga – BA, no valor de R$ 98.354,40 (noventa e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).
Município de Gongogi – BA, no valor de R$ 225.200,00 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos reais).
Município de Itambé – BA, no valor de R$ 1.016.932,06 (um milhão, dezesseis mil novecentos e trinta e dois reais e seis centavos).
Município de Itajuípe – BA, no valor de R$ 123.752,80 (cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
Município de Iguaí – BA, no valor de R$ 1.246.875,05 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos).
Município de Itarantim – BA, no valor de R$ 979.200,00 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos reais).
Município de Itacaré – BA, no valor de R$ 51.249,20 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
Município de Coaraci – BA, no valor de R$ 81.522,00 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais).
Confira as portarias publicadas nesta segunda-feira (3):
(73) 98188 1657
