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Mais de 1,5 mil mães de Ilhéus e Canavieiras serão orientadas como buscar reconhecimento da paternidade dos filhos

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Imagem divulgação MP/Bahia.

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promoverá palestras, nos Municípios de Ilhéus e Canavieiras, sobre reconhecimento de paternidade para um total de 1.527 mães de crianças e adolescentes cujos registros de nascimento não constam o nome paterno. Suspensa há cerca de dois anos em razão da pandemia do coronavírus, a iniciativa, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 deste mês, é uma ação do Caocife que levará à região do litoral sul da Bahia os projetos institucionais do MP – ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. Enquanto o primeiro visa ampliar cada vez mais o número de reconhecimento formais de paternidade e de assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes, o segundo realiza ações para garantir o direito ao registro civil de nascimento.

As palestras serão realizadas no Município de Ilhéus, nos colégios Rotary e Sá Pereira, das 8h30 às 17h30, entre os dias 25 e 28 deste mês; Já  no dia 29, será a vez de Canavieiras, onde as palestras ocorrerão na Câmara de Vereadores e no auditório da Secretaria Municipal de Educação, das 8h30 às 17h. O ciclo de palestras é uma atividade preparatória do mutirão que será realizado pela equipe do Caocife nessas comarcas, entre os dias 15 e 19 de agosto. Os atendimentos serão realizados na unidade móvel de atendimento do MP. Participarão das palestras um total de 1.143 mães em Ilhéus e 384 em Canavieiras.

Mutirão

A unidade móvel de atendimento do MP estará no dia 15 de agosto, das 8h às 17h, na Praça da Bandeira, em Canavieiras. Em Ilhéus, o mutirão acontecerá entre os dias 16 e 19 de agosto, também das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções, localizado na Avenida Soário Lopes.

Nos locais, ocorrerão as audiências com os promotores de Justiça e os atendimentos com as assistentes sociais e servidores do Caocife. A ação consistirá na prestação de serviços de reconhecimento de paternidade e esclarecimentos de assuntos relacionados à área cível, além do atendimento de demandas espontâneas da população. Participarão da ação promotores de Justiça dos Municípios de Ilhéus, Canavieiras e Catu, além de servidores do Caocife.

Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Em caso de segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a eleição será em 30 de outubro.

As informações do cadastro eleitoral mostram que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres — são 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total. Os homens são 74 milhões e correspondem a 47,33%.

Com 22,16% do total de eleitores, o estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Conforme estatística do TSE, a cada cinco eleitores brasileiros, um está no estado.

Minas Gerais tem o segundo maior colégio eleitoral, com 10,41% do total, seguido pelo Rio de Janeiro, com 8,2%).

O número de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar aumentou, passando de 1,4 milhão no pleito de 2018, para 2,1 milhões no neste ano.

O eleitorado acima de 70 anos também aumentou, passando de 12 milhões para 14 milhões entre as duas eleições.

Também houve mudança no nível de escolaridade da maioria do eleitorado. Neste ano, 41,1 milhões (26,31% do total) declararam ter ensino médio completo. Nas eleições gerais anteriores, realizadas em 2014 e 2018, a maioria era composta por pessoas com ensino fundamental incompleto.

O eleitorado brasileiro cresceu 6,21% em relação ao pleito de 2018, quando o total de pessoas aptas a votar foi de 147,3 milhões.

Vereador Gurita solicita obras e serviços para o bairro Hernani Sá

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Vereador Gurita.

A Câmara de Ilhéus aprovou na última Sessão Ordinária, que aconteceu na quarta-feira (13), indicações do vereador Alzimário Belmonte (Gurita) solicitando ao poder executivo Obras e Serviços em toda estrutura da Central de Abastecimento do Bairro Hernâni Sá, reformas da praça Nourival Cardoso Costa, da praça aonde fica o Bar do Mineiro, da Creche Dom Eduardo, da Escola Municipal Dom Valfredo Tepe, construção de uma praça e a reforma da areninha ao lado da central de abastecimento do bairro.

Na última segunda feira (11), o vereador reuniu com representantes da Associação da Central de Abastecimento do bairro Hernani-sá, com objetivo de melhorar as condições do local para toda a comunidade do bairro e adjacências. Entre as solicitações feitas ao vereador, solicitaram lixeiras para o ambiente interno e externo da feira; além da manutenção e reestruturação do telhado; manutenção e desobstrução no sistema de Drenagem Pluvial; uma equipe de varrição; a implantação de um sistema de monitoramento através de câmeras de segurança; a aquisição de um sistema de sinalização e orientação por placas indicativas e de serviços auxiliares nas dependências da feira; e ainda a criação de espaços com a finalidade de carga e descarga para caminhões com placas indicativas e horários pré-determinados nas proximidades da central de abastecimento.

Uesc aumenta oferta de bolsas no Programa de Alianças para a Educação e Capacitação

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Uesc.

O Programa de Alianças para a Educação e Capacitação (PAEC OEA/GCUB) se constitui em uma iniciativa conjunta da Secretaria-Geral da Organização de Estados Americanos (SG/OEA) e do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB), tendo em vista a internacionalização da formação pós-graduada de estudantes com nacionalidade e, também, residência nos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) com exceção do Brasil.

De acordo com a assessora de Relações Internacionais da Universidade Estadual de Santa Cruz (Arint/Uesc), professora Ticiana Zanon, “o objetivo da iniciativa é promover a maior integração das universidades brasileiras na região, incentivando o intercâmbio científico e cultural, melhorando a mobilidade estudantil internacional e apoiando o desenvolvimento humano de indivíduos notáveis nas Américas”.

“A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), visando ampliar o seu ambiente plural, com trocas multiculturais, na qualidade de membro do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB), aumentou significativamente a oferta de bolsas em 2022, no PAEC atualmente, o maior programa de bolsas da América Latina em parceria com a OEA (Organização dos Estados Americanos), ” explica a assessora.

Conforme os dados fornecidos pela Arint/Uesc, no ano de 2019 a Universidade disponibilizou 10 bolsas de mestrado e duas de doutorado; em 2020 foram ofertadas outras 10 bolsas de mestrado e três de doutorado. Em consequência da pandemia, o programa não foi operacionalizado em 2021. Porém, neste ano de 2022, a Uesc ofertou 15 bolsas de mestrado e seis de doutorado.

A mesma iniciativa verifica-se com o programa de Formação de Professores de Educação Superior para AL e Caribe (Prolac). Neste, os postulantes são professores de instituições associadas ao Grupo de Cooperação de Universidades Brasileiras (GCUB), Universidades de América Latina y el Caribe (UDUAL), Asociación Colombiana de Universidades (ASCUN), Consejo Superior Universitario Centroamericano (CSUSA) e Asociación Nacional de Universidades e Instituciones de Educación Superior de la República Mexicana (ANUIES).

Em sua primeira adesão ao Prolac a Uesc ofertou 20 vagas de mestrado e quatro vagas de doutorado, destas, três bolsas de mestrado e uma bolsa de doutorado. Os professores Uesc também podem se candidatar a uma vaga ofertada nas demais instituições participantes.

Conmebol divulga datas e horários das quartas da Libertadores

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A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou na tarde desta sexta-feira (8) as datas e horários das partidas das quartas de final da Copa Libertadores, fase na qual o Brasil conta com cinco representantes e a Argentina três.

O primeiro confronto será entre Corinthians e Flamengo, no dia 2 de agosto (a partir das 21h30 de Brasília), uma terça-feira, na arena da equipe paulista. Uma semana depois as equipes se reencontram no Maracanã no mesmo horário.

No dia 3 de agosto, uma quarta, serão disputadas duas partidas: entre Atlético-MG e Palmeiras, no Mineirão, e Vélez Sarsfield (Argentina) e Talleres (Argentina). As duas partidas começam às 21h30. Uma semana depois, no mesmo horário, as equipes entram em campo para a volta, com o confronto brasileiro tendo como sede o Allianz Parque.

O único confronto entre brasileiros e argentinos terá o primeiro capítulo no dia 4 de agosto, uma quinta, na Arena da Baixada, onde o Athletico-PR recebe o Estudiantes (Argentina) a partir das 21h30. Uma semana depois o Furacão visita os Hermanos em La Plata para a partida de volta, que também inicia às 21h30.

Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado prevê o aumento de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos.

Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.

A matéria também inclui beneficiários do Auxílio Brasil, que poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União.

Consignado

O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

* Com informações da Agência Senado

Brasil deve ter a maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos

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A temporada de cruzeiros 2022/2023 deverá ser a maior dos últimos dez anos, segundo estimativa da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil, sigla para Cruise Lines International Association). No período de 29 de outubro de 2022 a 20 de abril de 2023, oito navios devem navegar por 160 roteiros, ofertando 674 mil leitos.

Além dos oito navios de cabotagem, que navegam entre portos marítimos sem perder a costa de vista, 35 de longo curso vão viajar em águas nacionais. A entidade avalia que a demanda reprimida deve se reverter em vendas.

As oito embarcações partirão dos portos de Itajaí (SC), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Santos (SP), percorrendo 160 roteiros e 486 escalas em 17 destinos, incluindo Buenos Aires, Montevidéu e Punta del Este.

Ofertas de leitos

Juntos, os navios Costa Firenze, Costa Fortuna, Costa Favolosa, MSC Armonia, MSC Musica, MSC Fantasia, MSC Seashore e MSC Seaview vão ofertar 647 mil leitos, o que permite ultrapassar a quantidade de viajantes embarcados na temporada antes da pandemia de covid-19.

Os navios de longo curso saem de destinos internacionais e têm parada no Brasil para depois seguir o itinerário. Para a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, isso coloca “o país de volta na rota de importantes companhias marítimas de todo o mundo”.

De 7 de outubro de 2022 a 17 de maio de 2023, 35 navios de longo curso farão 309 paradas em 45 destinos em 15 estados, incluindo Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A expectativa é que o movimento gere impacto econômico para a economia nacional.

Datena anuncia desistência de pré-candidatura ao Senado: ‘Estarei com meu público’

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Foto redes sociais.

 

O apresentador de televisão, José Luiz Datena (PSC), anunciou nesta quinta-feira, 30, que desistiu de sua pré-candidatura ao Senado Federal por São Paulo.

Em seu programa, o comunicador alegou que sua decisão de abrir mão da corrida à Casa Legislativa baseia-se na ‘hostilização’ de grupos radicais e que sua defesa pela democracia permanecerá independente da corrida eleitoral. “Existem muitas arenas por ai e muitos conhecem a minha. Estarei sempre com meu público”, afirmou.

A desistência de Datena ocorre horas após o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmar que o apresentador teria o seu apoio na chapa junto a Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo paulista. “Eu estou com o Datena lá [em São Paulo], fechei com o Datena. Está em outro partido e há críticas, assim como tem gente que critica o Tarcísio e que critica a mim. Não dá para a gente pacificar o negócio”, declarou o mandatário.

Apesar de ter firmado apoio e ter agradecido a Bolsonaro hoje, o apresentador já criticou o presidente anteriormente. No ano passado, ao negar que seria vice de algum dos pré-candidatos ao Planalto, disse não ter identificação com o presidente.

Pesquisa Exame/Ideia publicada no começo deste mês mostrou Datena na liderança das intenções de voto para o Senado em São Paulo. O apresentador aparecia empatado tecnicamente com o ex-governador Márcio França (PSB).

Uesc participa de pesquisas na Antártica

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Professor da Instituição passa três meses no continente.

O biólogo Dr. João Carlos Teixeira Dias, professor titular da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), é um dos cientistas que estiveram na Antártica após quase dois anos do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), interrompido por conta dos efeitos da pandemia da Covid-19. O pesquisador participa da Rede Nacional de Pesquisa em Biotecnologia Marinha (Rede Biotecmar), que reúne competências e proporciona articulação entre grupos organizados de pesquisa que já tenham definido protocolos comuns de trabalho e interação de capacidades na área.

O professor João Dias desenvolve estudo sobre o degelo das geleiras, analisa a influência do aquecimento global no surgimento de novos microrganismos, e utiliza as esponjas marinhas que agrupam microrganismos específicos como indicadores de mudanças globais e também como fontes de produtos farmacológicos de interesses biotecnológico, portanto, com objetivo tanto em mudanças climáticas como no risco da dispersão desses ‘novos’ organismos microscópicos, que foram congelados há milhões de anos”, explica o professor.

“Esses microrganismos podem se tornar viáveis e serem translocados por nuvens microbianas. O risco é grande porque podem apresentar multirresistência a drogas atualmente existentes, bem como a diversos tipos de fármacos. Eles também, são estudados na prospecção de novos medicamentos com intuito farmacológico. Esse trabalho de Biotecnologia Marinha já é desenvolvido na Uesc”, afirma.

“Atualmente a nossa Uesc é a única universidade da Bahia a desenvolver pesquisas nos modernos laboratórios científicos construídos para a nova Estação Comandante Ferraz, no “continente de gelo”. Por sermos uma instituição de 30 anos, considerada muito nova, é muito importante, em termos de visibilidade para nossa instituição, estarmos presente nessa rede juntamente com grandes instituições nacionais”, comemora o pesquisador, na entrevista publicada no Youtube – https://www.youtube.com/watch?v=cb6VRMJezfc.

A Antártida

O continente antártico é considerado o principal regulador térmico do planeta, pois controla as circulações atmosféricas e oceânicas, influenciando o clima e as condições de vida na Terra. Além disso, é detentora das maiores reservas de gelo (90%) e água doce (70%) do mundo, além de possuir incontáveis recursos minerais e energéticos. Tem uma dimensão de mais de 14 milhões de quilômetros quadrados, quase duas vezes o tamanho do território brasileiro (8,5 milhões de quilômetros quadrados).

Por causa, ainda, das restrições da pandemia, a ida dos pesquisadores ao continente não contou a mesma logística de antes, o tempo de permanência, que era de cerca de um mês, foi estendido para aproximadamente três meses. Além disso, os cientistas tiveram que ficar 10 dias embarcados a bordo do navio de apoio oceanográfico da Marinha, o Ary Rongel, fazendo uma quarentena e sendo submetidos a exames de covid-19.

O tempo de viagem também aumentou. O percurso anterior era feito via Punta Arenas, no extremo sul do Chile. Até ali, os pesquisadores chegavam por via aérea. Em seguida, embarcavam num navio para atravessar o tempestuoso Estreito de Drake até a Península Antártida, ou faziam um novo voo direto até o continente de gelo. Com o Chile fechado, a viagem foi feita de navio a partir do Rio de Janeiro direto para a Antártica, um percurso que durou cerca de 20 dias em alto mar. Foi um período difícil para todos que estavam a bordo.


Programa Antártico Brasileiro

O Programa Antártico Brasileiro foi criado em 12 de janeiro de 1982, é conduzido pela Marinha do Brasil e permite que pesquisadores de diversas áreas realizem pesquisas científicas no continente mais inóspito da Terra.

A Operação Antártica (Operantar) de número 40 foi realizada entre outubro de 2021 e abril de 2022. Na Antártida, as pesquisas de campo do Brasil podem ser realizadas em três áreas: nos laboratórios da estação, nos acampamentos e nos navios polares. Nesse verão, a operação ainda foi restrita para atender os protocolos de segurança por causa da Covid-19. Por isso, apenas 80 cientistas puderam embarcar para o continente gelado.

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Em apenas 48 horas da Operação São João, PRF registra inúmeros flagrantes de imprudência nas rodovias federais da Bahia

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O período do São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias federais do estado para os mais diversos destinos e a ultrapassagem proibida é uma das maiores preocupações da PRF por ser uma das principais causas de mortes nas rodovias federais.

Para se ter uma ideia, nas últimas 24 horas, esse tipo de infração registrou 527 notificações nas rodovias da Bahia. Os números correspondem a quase 11 flagrantes de ultrapassagens irregulares por hora de operação.

Responsável por grandes tragédias nas rodovias federais, as ultrapassagens indevidas provocam muitas mortes todos os anos no Brasil. Na verdade, muitos dos acidentes fatais decorrem de colisões frontais que foram provocadas por ultrapassagens realizadas de maneira inadequada. E é por isso que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), chama a atenção aos riscos da manobra quanto realizada de forma irresponsável.

A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada.

Outras condutas

Em dois dias de operação (22 e 23/06), os esforços do policiamento qualificado resultaram na fiscalização de 2.170 veículos e 3.010 pessoas tiveram seus documentos consultados nos sistemas informatizados da PRF.

Das multas extraídas, 140 autos de infração emitidos para condutor ou passageiro sem o cinto de segurança. O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás. Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, parabrisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Embriaguez ao volante também foi alvo de fiscalização da PRF. Durante as atividades foram realizados 1.647 testes com o etilômetro (bafômetro) e 35 motoristas foram autuados, por recusa ou por constatação. Lembramos que dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,3mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra.

Quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros. Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis.

Também foram recuperados 5 veículos com ocorrência furto/roubo e 8 pessoas foram detidas por crimes diversos.

Ainda durante as abordagens, 69 veículos recolhidos ao pátio por apresentarem irregularidades impossíveis de serem sanadas no local ou por comprometerem a segurança dos usuários da rodovia. As equipes também emitiram 22 autos de infração para motociclistas ou ‘carona’ sem o capacete.

Perigo também geraram os 30 motoristas que usavam o celular enquanto dirigiam. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 23 autos foram emitidos.

A PRF alerta que manterá fiscalização rigorosa durante todos os dias da Operação São João. Nesse período específico das festividades, policiais rodoviários federais reforçarão os trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.

Informações da PRF BA.