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Rui Costa confirma rodovias federais e outros investimentos do novo PAC na Bahia

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Ministro Rui Costa.Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

As BRs 101, 116 e 030 terão obras de duplicação para mais segurança e competitividade. A informação foi destacada durante entrevista ao vivo no “Bom dia, Ministro”, da EBC

Parte das prioridades do Novo PAC, o programa de investimentos do governo federal, é a transformação do setor de transportes no Brasil. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou obras em estradas federais no estado da Bahia que fazem parte da lista de infraestrutura do novo programa.

A BR-116 deve ter sua concessão renegociada para captar novos investimentos. “Vamos renegociar o contrato a partir da autorização do TCU para que se volte a investir na 116”, disse Rui Costa, ao explicar que uma consulta do governo federal foi feita ao Tribunal de Contas da União para que seja possível viabilizar projetos cujas concessões estão pendentes de aprimoramento. O ministro confirmou, ainda, obras de duplicação nas BR 101 e 030. “A estrada Maraú (BA) – Brasília (DF) está no Novo PAC, já licitada, e devo acompanhar o ministro Renan [Transportes] no ato de assinatura da ordem de serviço nos próximos dias”.

ESTALEIRO MARAGOGIPE

Sobre o estaleiro de Maragogipe, o ministro ressaltou o retorno das operações a partir de novos investimentos que a Petrobras fará no âmbito do Novo PAC. “Temos R$300 bilhões de investimentos da Petrobras no Novo PAC e, dentre estes investimentos, está a construção de navios para apoio à produção de petróleo, e também para o desmonte de plataformas antigas da empresa, garantindo destinação ambientalmente sustentável a essas plataformas”, afirmou. Os estaleiros da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro também devem voltar à operação, gerando novos empregos no país.

NOVO PAC É DINÂMICO

O ministro explicou, ainda, que obras como a Ponte Salvador-Itaparica, iniciativa atualmente estadual, podem compor o Novo PAC. “O PAC é dinâmico, não é estático. Uma vez definido o escopo de obras, novos projetos poderão e serão incorporados”, explicou. Ele indicou que, assim que as empresas vencedoras da licitação solicitarem financiamento via BNDES ou BNB, a obra da ponte deve ser confirmada no programa, bem como a obra do novo aeroporto internacional de Porto Seguro (BA). “Se a empresa vencedora solicitar apoio de recurso de empréstimo, esta obra também entrará no PAC”, garantiu Rui Costa. A finalização da Universidade do Recôncavo também compõe a carteira projetos da Bahia no Novo PAC.

Com projeto enviado à ALBA, Governo propõe estender parte do repasse dos precatórios a todos os profissionais da Educação Básica

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O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os profissionais do seu quadro de Magistério da Educação Básica. A medida está prevista no projeto de lei que o governo encaminhou nessa segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa Estadual, com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.

Caso a legislação seja aprovada, o número de beneficiados com os precatórios chegará a 118.382 pessoas, 31.093 a mais do que no ano passado. O projeto de lei prevê que 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A proposta é de que o pagamento do abono seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.

Em paralelo, o projeto de lei encaminhado à Assembleia garante também o destino de mais de R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.

Valorização

No ano passado – quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado – a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. A proposta atual – de ampliar o número de trabalhadores beneficiados com os repasses – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

Em paralelo, a regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2.898.462,04 para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

Prefeitura de Itabuna divulga Edital atualizado com novas informações sobre o Concurso Público

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A Prefeitura de Itabuna publicou na edição eletrônica desta terça-feira, dia 15, do Diário Oficial do Município, Edital nº 5958 em que apresenta novas informações relacionadas ao Concurso Público Municipal. Neste novo edital, consta a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas e informações detalhadas sobre a mudança de data para a realização da prova objetiva para os cargos de Assistente Administrativo (FASI) e Professores de diversas áreas.

A presidente da Comissão Organizadora do Concurso, a procuradora jurídica do Município Joana Oliveira informa que cerca de 28 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público da Prefeitura de Itabuna, e que diante da impossibilidade física das provas de todos os candidatos serem aplicadas na data estabelecida (03/09), a prova objetiva para os cargos de Assistente Administrativo/FASI e Professores de diversas áreas serão aplicadas no dia 24 de setembro.

“Essa medida foi adotada em razão do quantitativo de inscritos para esses cargos. Somente para Assistente Administrativo/FASI foram mais de 6 mil inscritos, enquanto para Professores mais de 5 mil pessoas se inscreveram. A data da prova para os demais cargos fica mantida para o dia 3 de Setembro”, informou a presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Joana Oliveira.

Ainda de acordo com Joana, “caso o candidato não tenha mais interesse em participar do certame, deverá requerer o cancelamento da inscrição e solicitar a devolução de taxa no site da Objetiva Concursos. Os que desejarem seguir participando do certame não precisam realizar nenhum procedimento em específico”.

Ela finaliza ressaltando que o novo calendário foi divulgado na retificação do Edital 01, que pode ser consultado no site da Objetiva Concursos e também no Diário Oficial do Município (https://www.objetivas.com.br/home) e Diário Oficial do Município – Prefeitura Municipal de Itabuna (procede.org).

Federação Brasil da Esperança busca unir base do governo estadual em Ilhéus

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Na tarde desta segunda-feira (14), os presidentes do PT, Edinei Mendonça; do PCdoB, Josenaldo Cerqueira e do PV, Rogério Matos, partidos que formam a Federação Brasil da Esperança em Ilhéus, se reuniram na sede da APPI/APLB.

Na pauta do encontro, esteve em discussão as possíveis movimentações e estratégias para unir a base do governo Jerônimo Rodrigues nas próximas eleições municipais de 2024 no município.

“Estamos empenhados para que aconteça essa união da base estadual com o objetivo de fortalecer o candidato ou candidata ao executivo ilheense e ainda ampliarmos nossa bancada na Câmara de Vereadores”, avaliou Josenaldo Cerqueira.

Ainda participaram do encontro, os vereadores Cláudio Magalhães (PCdoB) e Enilda Mendonça (PT).

Centro Industrial do Bairro do Iguape: Vereador Gurita busca soluções para revitalização

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 Vereador Gurita.

Aprovado pela Câmara Municipal de Ilhéus, o Requerimento de Nº 505, de autoria do vereador prof. Guria, tem como objetivo solicitar ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Angelo Almeida, a aplicação dos recursos disponíveis na Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo – SUDEP no Centro Industrial do Bairro do Iguape. Com essa iniciativa, busca-se realizar melhorias como pavimentação asfáltica, construção de quadra esportiva, quadra de futevôlei, praça com playground e equipamentos de ginástica.

O vereador destaca a importância dessas ações para os moradores do bairro do Iguape e região, que são compostas por pessoas de baixa renda e algumas em situação de vulnerabilidade social.

“Investir na área esportiva e construir uma praça com iluminação adequada, bancos, playground e equipamentos para ginástica e quadras poliesportivas atenderia aos desejos de toda a comunidade, proporcionando uma melhor qualidade de vida para a população em geral”, explícita Gurita.

Segundo Gurita, ao apresentar esse requerimento, mostra-se o legislativo preocupado com as necessidades da população e empenhado em proporcionar melhorias significativas para a comunidade.

Com a aprovação desse requerimento, espera-se que a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), reconheça a importância dessas melhorias e destine os recursos necessários para a realização dessas obras. Assim, o Centro Industrial do Bairro do Iguape se tornará um local mais atrativo e adequado para a prática de esportes e convivência social, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.

Vende-se área ladeando a Rodovia Ilhéus — Itabuna. Confira o vídeo de apresentação!

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Área a venda. Imagem Zé Drone.

Vende-se uma área a ser desmembrada da fazenda denominada Aliança, as margens da rodovia Ilhéus — Itabuna, situada á 7 km da cidade de Itabuna e do anel rodoviário que liga a BR 101, sendo 19 km de distância de Ilhéus e 2 KM da Ceplac, com 11.353 m² quadrados (Onze mil trezentos e cinquenta e três metros quadrados), margeada pelo Rio Cachoeira, ao fundo.

A área fica entre às duas principais cidades do sul da Bahia, sendo uma ótima oportunidade para quem sonha em viver no campo e perto dos principais centros comerciais, ou em investir na construção de novos empreendimentos.

 

Imagem Zé Drone.

Além da atividade agrícola, a propriedade por está a beira da BR 415, a área é plana e pode ser utilizada para outras atividades comerciais, a exemplo de Centro de Distribuição, Postos de Combustível, Usina Solar, entre outras.  A localização é considerada espetacular, sendo bem servida por transporte público, ciclovia; a 6 km do atacadão São Matheus; 5 km dos Atacadão e Mineirão; 3 km da UESC e do Bairro Salobrinho; 2 km do Campus da Universidade Federal do Sul da Bahia e da Ceplac; 5 km do Condomínio Cidadelle.

Vale salientar que a área está acima do nível do rio Cachoeira , e não foi afetada na enchente de dezembro de 2021.

Confira a certidão de diretrizes Urbanísticas e levantamento Planimétrico:

 

Mais informações entrar em contato com Jader Tavares: (71) 98196–4121. Sem intermediário, direto com responsável pela área. 

Confira o vídeo mostrando a área: 

Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia realiza audiência pública itinerante em Ilhéus

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A Assembleia Legislativa da Bahia, realizará através da Comissão dos Direitos da Mulher no próximo dia 30 de agosto, Audiência Pública Itinerante que acontece no Teatro Municipal de Ilhéus, das 09h às 12h.

A Audiência terá por tema ‘Agosto Lilás: Desafios e Avanços no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher’. “Vamos debater temas fundamentais para o combate à violência contra a mulher e políticas preventivas de conscientização”, pontua a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada estadual Soane Galvão (PSB), responsável pela proposição do encontro.

Além da deputada Soane Galvão, outras nove parlamentares integram a comissão. Além das integrantes do colegiado, vereadores de Ilhéus, lideranças locais e regionais, Governador Jerônimo Rodrigues, Secretários Estaduais, além da população, devem participar dos debates.

Aulas da graduação e pós começam dia 14 na Uesc

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) terá, no dia 14 de agosto, o início do 2º semestre letivo 2023 para os cursos de graduação semestral e cursos de pós-graduação. A aula magna será ministrada pelo professor mestre Ruy Póvoas, com o tema “Cultura, Diversidade e Transformação Social”.

De acordo com o professor, a palestra será conduzida entrelaçando o tema com os avanços da Universidade na área. A solenidade está prevista para 9 horas, no Auditório Paulo Souto, presidida pelo reitor Alessandro Fernandes, com a presença da comunidade acadêmica e convidados.

Ruy Póvoas possui graduação em Letras – Português e Inglês, pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna e mestrado em Letras Vernáculas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professor aposentado da Universidade Estadual de Santa Cruz, em que também recebeu o título de Doutor Honoris Causa. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia das Populações Afro-Brasileiras. Atua principalmente nos temas: linguagem, candomblé, sociolinguística.

Planejamento Pedagógico

O encontro com a equipe do Núcleo de Acessibilidade e Atendimento Educacional Especializado (Naaee) destacando o “Perfil de Atuação e Perspectivas de Trabalho Pedagógico” iniciou o Planejamento Pedagógico 2023.2, da Universidade, nesta segunda-feira (07).

O evento prossegue na terça-feira (08), no auditório do 5º andar da Torre Administrativa, com o professor Prof. Gesil Sampaio Amarante Segundo (DCEX/NIT), em diálogo com o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), sob o tema “A inserção da inovação nos cursos de graduação da Universidade”.

No último dia, quarta-feira (09), está prevista uma roda de conversa sobre “Saúde Mental: Ensino, Extensão e Pesquisa na Universidade” com as professoras: Érika Vasconcellos (DFCH); Vanessa Thamyris Carvalho dos Santos (DCS); Thiago Ferreira de Sousa (DCS) e Pryscilla Silva (DCEX).

Professores participam da semana pedagógica da Faculdades de Ilhéus

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A Faculdade de Ilhéus e Faculdade Madre Thaís iniciaram a semana pedagógica do segundo semestre do ano, na noite de segunda-feira, dia 31, com a nova edição do Programa de Instrumentalização Docente/Discente (PID). O evento aconteceu no auditório Professora Adélia Maria Carvalho de Melo, com a participação dos professores de todos os cursos de graduação ofertados na instituição, do diretor-geral, Almir Milanesi, e da diretora acadêmica, Sandra Milanesi.

O PID integra as atividades do planejamento acadêmico, que reúne os colegiados dos cursos, e antecipa o início das aulas, marcado para o dia 8 de agosto. Na oportunidade, o professor Adailson Miranda, coordenador do programa, deu continuidade ao debate sobre metodologias ativas e suas aplicações na sala de aula, conforme as demandas apresentadas no processo ensino-aprendizagem contemporâneo.

Nesta edição, houve também abordagem do tema Inclusão e Acessibilidade em sala de aula, com a participação da professora Alba Mendonça Alves, do curso de Psicologia. O objetivo é proporcionar mais capacitação profissional para um processo de aprendizagem com olhar holístico, de acordo com a diversidade presente na própria instituição.

Segundo o coordenador Adailson Miranda, o PID contempla uma série de demandas inerentes à formação continuada, em especial, no que tange ao planejamento dos procedimentos didático-pedagógicos, com base nas recomendações do Ministério da Educação (MEC). Com essa iniciativa, as faculdades confirmam seu compromisso com a oferta de cursos de graduação cada vez mais qualificados e devidamente engajados com as demandas contemporâneas.

Porto Seguro é espelho para organização do Turismo em Ilhéus, afirma Valderico Junior

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Prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, e o empresário Valderico Junior.

O empresário Valderico Junior se reuniu hoje (2) com o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, na cidade do extremo-sul da Bahia. Pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Valderico busca experiências de sucesso na gestão pública que possam ser adaptadas à realidade ilheense. Para ele, a organização do turismo de Porto é um exemplo a ser seguido.

“O turismo de Porto Seguro é um grande espelho para o município de Ilhéus”, declarou Valderico, que é presidente municipal do União Brasil. “Uma das chaves do sucesso do turismo em Porto é o diálogo constante entre a Prefeitura e os empresários do setor. É assim que os problemas são enfrentados e os potenciais, desenvolvidos”, acrescentou.

Político experiente, Jânio falou sobre o potencial de desenvolvimento do turismo ilheense. “É uma cidade linda e maravilhosa. Eu tenho certeza, Valderico, que, em breve, Ilhéus estará tendo uma atenção especial para o turismo, porque você é uma pessoa que tem um carinho, um respeito não só à sua cidade de Ilhéus, mas também àquele povo maravilhoso”, disse o prefeito.

A agenda de trabalho de Valderico Junior também inclui reunião com empresários de Porto Seguro. Segundo ele, há muito interesse do setor empresarial em conhecer e discutir as possibilidades de investimento em Ilhéus. “As pessoas sabem que a nossa cidade tem muito a crescer, em todas as áreas, ainda mais com a proximidade do marco histórico dos 500 anos de fundação”, concluiu.