A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 8,18% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento já pode ser aplicado desde o sábado, 22 de abril.
O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 8,66%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 6,91%. A Coelba atende a 6,3 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.
Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia, além da retirada de componentes financeiros considerados no processo anterior.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assina na manhã de segunda-feira, dia 24, na companhia dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Rui Costa (chefe da Casa Civil) e do governador Jerônimo Rodrigues, a ordem de serviço para a construção de 696 casas e dois parques lineares na cidade. Também participa da solenidade, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
A construção de dois loteamentos urbanizados em áreas do município, para a edificação de 696 unidades habitacionais, vai abrigar as famílias ribeirinhas que perderam suas casas na última grande enchente que atingiu a cidade, em dezembro de 2021. Com recursos federais de cerca de R $83 milhões, a obra contempla os esforços do prefeito Augusto Castro na busca por mais dignidade para quem perdeu tudo na cheia do Rio Cachoeira, no Natal de 2021.
“Lutamos com afinco desde o primeiro momento quando atingidos pelo maior desastre natural da história de Itabuna. No primeiro momento, acolhemos os desabrigados e desalojados, depois fomos ,em busca dos recursos para melhorar em definitivo as condições de moradia dessa nossa gente”, relembra Augusto Castro.
As famílias desabrigadas que serão atendidas no Programa Moradia Nova,
terão suas casas construídas em dois loteamentos. O primeiro, com 431 unidades habitacionais, será erguido no Bairro São Lourenço, próximo ao Posto Atalaia, para atender quem morava nas localidades da Bananeira e Nova Itabuna, onde perderam suas casas.
A outra unidade residencial, com 265 imóveis, será construída no Bairro Jorge Amado e se destina as famílias do Maria Matos (Rua de Palha) e Nova Itabuna. As casas terão dois quartos, cozinha, sala de estar e banheiro, além do lote de terreno, que possibilita a ampliação do imóvel.
O prefeito Augusto Castro lembrou do maior compromisso de sua campanha em 2020. “Durante a campanha eleitoral, assumi o compromisso de melhorar a vida das pessoas de nossa cidade e estamos fazendo isso, cuidando de gente, principalmente dos que mais precisam do poder público”, finalizou Castro. A solenidade vai acontecer no Teatro Municipal Candinha Dória, às 10h30min.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã de hoje (20), durante fiscalizações da Operação Tiradentes, um homem que possuía mandado de prisão em aberto por crime de roubo.
A equipe fiscalizava no Km 54 da BR 415, em Itabuna (BA), quando abordou o condutor do veículo HB20. Inicialmente o abordado informou que não possuía nenhum documento de identificação em mãos, repassando um nome aparentemente falso para os policiais. Posteriormente, diante da expertise policial e em consultas aos sistemas policiais disponíveis, foi constatado que o motorista, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime previsto no artigo 157 do Código Penal (roubo consumado).
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao condutor, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.
Três adolescentes que gravaram vídeos dentro do ambiente escolar com um simulacro de papelão, em um colégio de Amargosa, foram conduzidos, no início da desta quinta-feira (20), por equipes da 99 ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Segundo o comandante da unidade, major Elismar Silva de Jesus, os jovens divulgaram um vídeo com ameaças aos integrantes da instituição. O material foi filmado dentro das dependências da escola.
Os professores acionaram a polícia. Os estudantes acabaram apreendidos e conduzidos para a Delegacia Territorial do município, onde prestaram depoimento e afirmaram que a atitude foi uma brincadeira.
O major Elismar reforçou que a 99ª CIPM continuará com rondas preventivas em escolas municipais, estaduais e particulares para orientar jovens e professores e prevenir ações que ofereçam risco.
Liberado em audiências de custódia, um criminoso alcançou na quarta-feira (19), a marca de cinco prisões em flagrantes. Equipes da Operação Apolo flagraram o indivíduo, com um carro roubado, no bairro de Itapuã.
Os PMs patrulhavam na Rua da Ilha, quando visualizam o suspeito, com um carro modelo HB20. O automóvel, com restrição de roubo, foi alcançado.
O criminoso, que acumula prisões por roubos de veículos e de transeuntes, foi apresentado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito.
As mudanças foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União e incluem, entre outros pontos, três novos incisos no Artigo 19 da lei, que trata das medidas protetivas de urgência.
“As medidas protetivas de urgência serão concedidas em juízo de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas e poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes”, diz o texto.
Conforme as alterações, as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência.
O texto também diz que as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir o risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.
Segundo especialistas, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de violação de direitos humanos, independe da orientação sexual e ocorre quando há qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. E ocorre também nos casos de qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a lei estabelece que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado em inquérito policial, remetido ao Ministério Público e julgado nos juizados especializados de violência doméstica contra a Mulher e, nas cidades em que ainda não existem, nas varas criminais.
A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cujo marido tentou matá-la duas vezes e que, desde então, passou a se dedicar à causa do combate à violência contra as mulheres.
Com objetivo de realçar ainda mais a beleza da cidade, a Prefeitura de Itacaré iniciou uma intervenção na rotatória da Vila Marambaia que será contemplada com a requalificação e um paisagismo moderno, inclusive já foram iniciadas as remoções do piso, das plantas antigas, como também já foi iniciado a colocação de novas terras.
A obra acontecerá após o contrato de uma empresa por meio de processo licitatório. O paisagismo fará a renovação das plantas ornamentais do KM 06 até a ladeira grande na entrada da cidade.
O paisagismo colabora cada vez mais para os projetos sustentáveis, isso porque promove o uso consciente e sustentável de recursos naturais e contribui para o bem estar físico e mental, caracterizado pela harmonia de uma paisagem equilibrada, saudável e bela.
Bebeto Galvão, Rui Costa, Mário Alexandre, durante reunião em Brasília.
Com o objetivo de ampliar os investimentos direcionados à cidade de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre cumpriu agenda em Brasília nesta semana para solicitar melhorias em diversas áreas do município. Acompanhado do vice-prefeito Bebeto Galvão, o chefe do Executivo reforçou os compromissos com senadores e deputados na capital federal.
Em audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, os gestores apresentaram demandas e dialogaram sobre a retomada de importantes programas federais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida. Na oportunidade, foram discutidos projetos com foco na melhoria da infraestrutura urbana e o andamento das obras do Porto Sul e mais recentemente do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
Reunião com o senador Otto Alencar.
No encontro com o senador Otto Alencar, Mário Alexandre e Bebeto discutiram a atual conjuntura do país, que aponta para a retomada da economia e perspectivas de crescimento em diferentes setores. O prefeito afirmou que o estreitamento do diálogo com os parlamentares é fundamental para garantir apoio na execução de obras na cidade.
“Apresentamos importantes pautas e vamos continuar lutando para fortalecer a parceria com o Governo Federal, com o nosso querido amigo e ministro Rui Costa, com o nosso senador Otto Alencar e todos os deputados que auxiliam a nossa gestão dentro desse processo de reconstrução da amada cidade de Ilhéus. A nossa luta não para. Vou trabalhar até meu último dia de mandato para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do meu povo, com mais investimentos, sobretudo nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança pública e educação”.
Durante visita aos gabinetes dos deputados federais Bacelar, Raimundo Costa e Lídice da Mata, prefeito e vice trataram sobre a destinação de recursos de emendas para a cidade. Na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os gestores abordaram importantes projetos e obras que foram alocadas na companhia e que em breve deverão ser retomadas.
Bebeto frisou que a parceria com o Governo do Estado é indispensável para assegurar o bom andamento das tratativas.
“O trabalho iniciado com Rui Costa e que está sendo continuado pelo nosso governador Jerônimo Rodrigues, sem dúvida produz resultados altamente positivos para Ilhéus, cujo maior beneficiado é o nosso povo”.
A comunidade do Bairro Nova Califórnia, na zona norte de Itabuna, será beneficiada, neste sábado, dia 15, a partir das 8 horas, com as ações do Projeto Bairro Feliz. Serão executados serviços de limpeza com roçagem, capina, remoção de lixo e entulhos, manutenção e reparo da rede de iluminação e patrolamento, cascalhamento e compactação de ruas.
O Projeto Bairro Feliz vem sendo executado pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), que mobiliza todos os seus departamentos para atuação firme numa localidade da cidade durante todo o dia até as 17 horas.
Por intermédio da Superintendência de Serviços Públicos, homens e máquinas farão a manutenção viária, com a compactação do solo. Além destes serviços, a comunidade contará ainda com a presença da equipe de campo da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) para promover, se necessário, possíveis reparos nas redes de água e esgotamento sanitário.
Segundo a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, a exemplo do que foi desenvolvido nos bairros de Nova Ferradas e Nova Esperança, no 1º dia de abril, a Prefeitura quer estar mais próxima das comunidades para atender as necessidades das pessoas. Em um único dia, são atendidas diversas demandas apresentadas na área de infraestrutura.
“Porém, já estamos fomentando a possibilidade da participação outras secretarias municipais, visando ampliar o leque de serviços públicos oferecidos às comunidades, através do Projeto Bairro Feliz”, finalizou a secretária.
Uma mulher denuncia a omissão de socorro por parte do Serviço Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Ilhéus, sul da Bahia. Rebeca Batista Duarte conta que ficou cerca de quatro horas em trabalho de parto, nesta segunda-feira (10), enquanto aguardava a chegada de uma unidade. Após a espera, o bebê morreu. A Polícia Civil investiga o caso.
Segundo relatos de Nelson da Silva Santos, pai do bebê, Rebeca teria entrado em trabalho de parto por volta de 0h. A criança nasceu às 4h e a unidade do Samu chegou às 5h30. O bebê foi encaminhado ao hospital, mas já estava sem vida.
O Samu foi solicitado porque Rebeca mora no bairro Novo Ilhéus, uma região considerada de difícil acesso, segundo Nelson. Entretanto, a médica teria rejeitado a ligação e dito que não enviaria uma unidade porque o caso não seria de competência do Samu.
”Ela disse que o Samu tem coisas mais urgentes para resolver”.
Assim como Nelson, Rebeca relatou o tratamento recebido pela responsável no atendimento da solicitação. A médica teria dito que o Samu não pode buscar pessoas em trabalho de parto.
A família registrou um Boletim de Ocorrência do caso e aguarda a liberação do corpo da criança. Rebeca Duarte foi encaminhada para o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio.
”Estamos aqui esperando por uma criança há oito meses, dentro da barriga, para chegar no hospital e a doutora falar que meu filho já chegou lá sem vida”, disse Rebeca.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que apura a denúncia e que nos dados da ficha de regulação médica consta que na primeira ligação da gestante para o Samu foi informado que a ambulância avançada não estava disponível no momento. A ficha traz ainda a informação de que a família teria sido orientada a ir para um hospital por meios próprios.
Também na nota, a SMS diz que não houve mais ligações até as 5h, momento em que Rebeca informou ao Samu sobre o nascimento da criança. Na ocasião, foi enviada a ambulância básica já que a unidade avançada atendia outra ocorrência.
A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, tentou marcar uma entrevista com um representante do Samu, mas foi informada que não haveria ninguém disponível nesta segunda-feira.
(73) 98188 1657
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 8,18% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento já pode ser aplicado desde o sábado, 22 de abril.
