Após 20 dias de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Ilhéus retorna às suas atividades normais na próxima segunda-feira (12) e, já na terça (13), realiza sua primeira sessão ordinária do segundo semestre, ainda sem a presença de público, mas com transmissão ao vivo pela TV Câmara, através das redes sociais da instituição. A expectativa do presidente Jerbson Moraes (PSD) é de que a Casa Legislativa mantenha o mesmo ritmo de trabalho do primeiro semestre, quando registrou uma marca história de participação e atuação parlamentar. No período, foram protocolados na secretaria da Câmara, 1.448 indicações, 444 requerimentos e 73 Projetos de Lei aprovados em plenário.
Outro fato comemorado pelo presidente da Câmara está no planejamento financeiro da Casa. Quando assumiu a presidência da Câmara de Ilhéus, no início do ano, Moraes se deparou com uma “equação matemática” de difícil solução. A crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus, no ano anterior, provocou a redução significativa do repasse de recursos para o Legislativo. O duodécimo, em comparação ao ano de 2020, teve um recuo de aproximadamente 695 mil reais. Paralelo a isto, ocorreu o aumento de cadeiras no parlamento ilheense, de 19 para 21, o que representou um crescimento nas despesas da ordem de 1 milhão e 300 mil reais por ano, somados os subsídios dos dois novos parlamentares, os vencimentos dos servidores lotados em seus gabinetes e os encargos previdenciários.
Antes mesmo da divulgação oficial pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre a queda do duodécimo, que ocorreria somente em março, o presidente antecipou a projeção de cálculos das despesas com folha de pagamento da Câmara e verificou que o valor dos gastos com pessoal ultrapassaria o limite constitucional, que é de até setenta por cento do duodécimo. Não havia outra saída. Era preciso convencer o colegiado sobre a necessidade de “cortar na própria carne”. Ele convenceu.
A Câmara, então, aprovou a redução em 19% dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos de todos os seus servidores comissionados, medida necessária para não ultrapassar o teto legal de gastos com pessoal e que representou uma economia anual próxima dos 2 milhões de reais. Mas a redução de despesas não ficou apenas nisso. Contratos para aluguel e abastecimento de carros não foram renovados, assim como o de pessoal terceirizado. O fato é que o resultado das medidas não demorou a aparecer. Os salários estão rigorosamente em dia. A fórmula, reconhece Jerbson Moares, é simples: austeridade, bom senso, respeito ao erário e uma gestão planejada.
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Cem cestas básicas foram entregues para famílias que vivem em estado de vulnerabilidade social que residem nos arredores do Complexo Policial de Itabuna, neste final de semana. Os produtos doados foram arrecadados por servidores da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).
