Aulas 100% presenciais na rede estadual de ensino começam na próxima segunda-feira (18)


O ano letivo  2020/21 da rede estadual de ensino entra na terceira fase, na próxima segunda-feira (18), com as aulas 100% presenciais. As atividades começaram no dia 15 de março, com o ensino 100% remoto, depois foram migradas para o ensino híbrido, com aulas semipresenciais, a partir do dia 26 de julho, para o Ensino Médio, e dia 9 de agosto, para o Ensino Fundamental.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância deste momento para toda a comunidade escolar. “A escola é um ambiente de aprendizagem, mas também de acolhimento e de afeto e a nossa rede está preparada com todos os protocolos de biossegurança para receber a comunidade escolar, nesta nova fase do ano letivo. Esta foi uma tomada de decisão criteriosa, que levou em conta a queda dos indicadores da Covid; a cobertura vacinal dos professores e da sociedade de um modo geral; e muito necessária para a motivação e aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou.

A rede estadual conta com cerca de 900 mil estudantes, de 1.089 unidades escolares. Como preparação para as aulas semipresenciais, as escolas estaduais passaram por investimentos voltados aos protocolos de biossegurança, da ordem de R$ 305 milhões, disponibilizados para reforma, manutenção e adequações. Novos recursos foram destinados para as escolas, no mês de agosto, visando as aulas 100% presenciais, no montante de R$ 250 milhões do Tesouro Estadual, por meio do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). Os recursos, transferidos para a conta da Caixa Escolar, visam a cobertura de despesas de custeio e capital até o final do ano letivo, e são voltados à manutenção física e pedagógica das unidades escolares, conforme o protocolo de biossegurança.

A SEC também investiu R$ 6,1 milhões na aquisição de fardamento escolar e distribuiu 2 milhões de máscaras nas escolas. E como parte das estratégias do Governo da Bahia para manter o vínculo dos estudantes com a escola, o Estado ampliou, até dezembro, a concessão do Programa Bolsa Presença, que disponibiliza R$ 150 por mês para famílias de estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Com a ampliação do programa, até o mês de dezembro, 421.308 famílias serão beneficiadas, alcançando 528.213 estudantes. O investimento no Bolsa Presença, que era de R$ 280 milhões inicialmente, passou para R$ 469 milhões, com recursos próprios do Estado.

Outra iniciativa é o Programa Mais Estudo, que oferece bolsa de R$ 100 por mês, para cada estudante que presta monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica aos colegas. Para 2021, foram ofertadas 52 mil vagas, com investimentos próprios do Estado de mais de R$ 10 milhões. Tem ainda o Educar para Trabalhar, programa que oferta 43 cursos de qualificação profissional para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, como forma de prepará-los para o mundo do trabalho. O Educar para Trabalhar está com inscrições abertas para 151 mil vagas, até terça-feira (19), pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Ilhéus: Abastecimento de água no Pontal será suspenso na segunda-feira (18)


Imagem ilustrativa.

 

A Embasa informa que o abastecimento de água no Pontal, em Ilhéus, será temporariamente interrompido na próxima segunda-feira (18 de outubro) devido às obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro. A conclusão dos serviços está prevista para as 18 horas, quando será iniciada a retomada gradativa do abastecimento com estimativa de regularização completa nas 24 horas seguintes. Até a regularização do serviço, a Embasa recomenda o uso moderado da água disponível nos reservatórios domiciliares, evitando desperdício e usos que possam ser adiados.

Mais informações com a Loja de Atendimento de Ilhéus (73) 3231-9369, Whatsapp (71) 99717-0999 ou pelo 0800 0555 195.

Ilhéus: Prefeito Mário Alexandre renova pedidos ao Estado para avanços em infraestrutura


Prefeitos de Ilhéus e Itabuna, Mario Alexandre e Augusto Castro respectivamente, a secretaria Soane Galvão e o superintendente Saulo Fontes.

 

Em reunião na tarde desta última quinta-feira, 14, na Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT) da secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), o prefeito Mário Alexandre, acompanhado da secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, renovou mais uma vez as solicitações junto ao governo baiano para os avanços e melhorias de diversas obras de infraestrutura na cidade de Ilhéus. Sete solicitações foram protocoladas junto ao órgão para renovação e celebração de novos convênios entre a Prefeitura de Ilhéus e o Estado da Bahia.

Dentre os pedidos recebidos pelo Superintendente do SIT, Saulo Filinto Pontes de Souza, e encaminhados pelo prefeito Mário Alexandre ao titular da Seinfra do Estado, Marcos Cavalcante, estão a requalificação da iluminação do trecho da BA 415, Rodovia Jorge Amado, desde o Teotônio Vilela ao Hospital Regional Costa do Cacau; andamento na obra de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna; execução do projeto da nova orla norte e requalificação da zona Norte de Ilhéus; pavimentação e iluminação da estrada que liga Ilhéus ao distrito de Couto; manutenção e iluminação da ponte Jorge Amado; celeridade na obra de manutenção e ampliação do Aeroporto Jorge Amado; e conclusão das obras do bairro gastronômico no Banco da Vitória.

“A reunião foi muito proveitosa pois o governo baiano nos assegurou que vai dar andamento nos pedidos e celeridade nas ações. Sabemos da importância dessas obras e ações estruturantes para a nossa cidade e o nosso povo, pois atrai investimentos, gera emprego e renda para os ilheenses, a exemplo do bairro gastronômico do Banco da Vitória, que reforçamos bastante os pedidos de andamento para o fomento do nosso turismo gastronômico e oportunidade de novos negócios locais. Continuamos trabalhando firme em favor da nossa amada cidade de Ilhéus e da nossa gente, que merece sempre o melhor”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Como contrapartida, o município já realizou encaminhamentos importantes para o Estado como as topografias do Couto, já concluída, e a da zona norte que está em execução e bem avançada. Ainda nesse ano de 2021, o governo da Bahia garantiu que começa a ser requalificada a iluminação que liga Ilhéus ao Banco da Vitória.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, também participou do encontro para apresentar solicitações.

Entram em vigor regras para retorno ao trabalho presencial de servidor


Começam a valer hoje (15) as regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A Instrução Normativa nº 90/2021 foi publicada pelo Ministério da Economia no início do mês e orienta os órgãos a seguirem as recomendações do Ministério da Saúde sobre cuidados e uso de equipamentos de proteção individual, organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados de covid-19.

O documento traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados públicos deverão permanecer em trabalho remoto. Entretanto, ele não se aplica àqueles que exercem atividades nas áreas de segurança, saúde ou outras consideradas essenciais pelo órgão ou entidade, nos termos do Decreto nº 10.282/2020.

Na lista estão, por exemplo, pessoas que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica, entre outras miocardiopatias. Também está incluído quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele); cirrose hepática; doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além desses casos de saúde, ficam liberados do trabalho presencial pais, padrastos ou madrastas com filhos ou que sejam responsáveis legais de crianças em idade escolar ou inferior, sem que haja outro adulto apto a prestar assistência. Nesse caso, a medida vale apenas para os locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos os casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por email à chefia imediata. “A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em lei”, diz a instrução normativa.

A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados. Caso contrário, nas hipóteses de saúde e outras previstas, a frequência deverá ser abonada.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”, diz o documento.

Os servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte ou adicional noturno. Nesse último caso, a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre as 22h de um dia e às 5h do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata.

Fica vedado ainda a prestação de horas extras e o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112/1990.

Iniciada a instalação de radares no novo viário de Ilhéus


Em atendimento à solicitação do município de Ilhéus, o governo do Estado da Bahia iniciou nesta quinta-feira, 14, a instalação de redutores de velocidade com três radares no novo viário de Ilhéus, na via próxima da Catedral de São Sebastião, no início da duplicação sentido zona Sul e nas mediações da AABB.

“Nosso objetivo é promover a segurança da nossa população ilheense, visitantes, turistas e todos que trafegam pelo novo viário, tudo isso para evitar a violência no trânsito, principalmente em razão de alguns incidentes ocorridos”, declarou o prefeito Mário Alexandre.

As instalações de algumas placas informativas de velocidade já foram feitas, e dos aparelhos dos radares devem ser concluídas nos próximos dias.

Matéria de Anna Karenina / Secom PMI.

Prefeitura de Ilhéus promove curso gratuito de cuidador


A Prefeitura Municipal de Ilhéus por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, oferecerá curso gratuito de cuidador ou cuidadora, com início na próxima terça-feira, 19. Os interessados devem ter a idade mínima de 18 anos, ensino médio completo e realizar as inscrições por meio do link: https://abre.ai/cuidadorios2021 

“Fundamental a capacitação dos nossos jovens para a inserção no mercado de trabalho. Isso reflete em mão de obra qualificada para cuidar dos nossos idosos, oferta de serviços e renda. Cuidar do social, promovendo oportunidades de capacitação é uma política pública que deve ser defendida por todos”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Trinta vagas serão oferecidas nesta capacitação que acontece até o dia 22 de outubro. O objetivo é capacitar aqueles que desejam se inserir no mercado de trabalho, bem como, aprimorar os conhecimentos daqueles que já exercem a função de cuidar de um familiar, seja criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. Outras informações: (73) 3234-5861

SERVIÇO

Curso de formação para cuidador ou cuidadora.

Inscrições: https://abre.ai/cuidadorios2021

Quando: 19 a 22 de outubro.

Outras informações: (73) 3234-5861

Bolsonaro veta nome do ex-presidente João Goulart em rodovia federal


Ex-presidente João Goulart,Jango, como era popularmente conhecido, foi presidente da República de 1961 a 1964, quando foi destituído por um golpe militar.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei dando o nome do ex-presidente João Goulart (1918-1976) à rodovia BR-153, entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA). Jango, como era popularmente conhecido, foi presidente da República de 1961 a 1964, quando foi destituído por um golpe militar.

De autoria do então senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o PLS 503/2011 foi aprovado pelo Senado em 2012 e pela Câmara (onde recebeu o número 4.261/2012) em setembro passado. Nas duas Casas, a proposta foi acatada em caráter terminativo em comissões, sem necessidade de votação no Plenário. “Deposto pelo golpe militar de 1964, o presidente João Goulart talvez seja um dos personagens mais injustiçados de nossa história recente”, afirmou Aloysio Nunes na justificativa do projeto.

No despacho que comunica o veto, o presidente da República alega que “tal medida é inoportuna por não considerar as especificidades e as peculiaridades de cada estado”, pois “homenagear apenas uma figura histórica poderia representar descompasso com os anseios e as expectativas da população de cada unidade federativa abrangida pela rodovia”. A mensagem acrescenta que esse tipo de homenagem não pode ser “inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado Democrático”, sem especificar a que práticas se refere.

Herdeiro político de Getúlio Vargas, João Goulart (1918-1976) foi eleito vice-presidente duas vezes, em 1955 e 1960, pelo voto popular. Governou o Brasil de 1961 a 1964, tendo assumido o governo em razão da renúncia de Jânio Quadros (1917-1992), e em meio a uma crise institucional que levou à adoção do sistema parlamentarista. Em 1963, o presidencialismo foi restabelecido por plebiscito e Jango passou a governar com plenos poderes, até ser derrubado em 1964. Ele se exilou no Uruguai, onde morreu.

Informações da Agência Senado.

Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas em boteco no centro de Ilhéus


Foto divulgação Polícia Militar.

Na madrugada desta quarta-feira (14), a Polícia Militar por intermédio da 68º CIPM, foi acionada para averiguar denuncia de som abusivo no boteco “Ah Lenda”, localizado na Rua Bento Berilo, centro da cidade de Ilhéus.

Ao chegar ao local, os policiais realizaram busca pessoal nos indivíduos presentes, e ao revistar o estabelecimento foram encontradas 60 tabletes substancia similar a maconha, 1 pacote de embalagens, 5 porções de maconha, duas algemas.

O proprietário do estabelecimento recebeu voz de prisão, encaminhado com os materiais apreendidos para a 7ª Coorpin, onde está a disposição da justiça.

Vice-prefeito participa do lançamento da Operação Verão; 7ª Coorpin Ilhéus recebe Picape Ranger


A pedido do prefeito Mário Alexandre, o vice-prefeito Bebeto Galvão representou Ilhéus no lançamento da Operação Verão pelo governador Rui Costa nesta última quarta-feira, 13, em Salvador. Até fevereiro de 2022, três mil policiais participam da operação para reforçar a segurança pública e o combate à violência, na alta estação.  Uma Picape Ranger 0 km foi entregue para a 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin) de Ilhéus, representada pelo Delegado da Polícia Civil de Ilhéus, Felipe Matos, assim como mais 40 caminhonetes destinadas para as demais coordenadorias e órgãos da Polícia Civil de todo o Estado.

“Essas ações refletem a dedicação do governador Rui Costa para reforçar nossa segurança pública e para torná-la referência no Brasil. Até o próximo ano, R$ 800 milhões de reais serão investidos em tecnologia de segurança com monitoramento facial, rastreamento de veículos, entre outras ações. Mais recursos para reformas nas delegacias, renovação dos equipamentos e da frota de segurança serão investidos, assim como quadruplicado o valor por apreensão de armas, refletindo tudo isso na valorização dos policiais”, declarou Bebeto, que agradeceu ao governo do Estado por investir na estrutura policial baiana e também de Ilhéus.

O lançamento da Operação Verão contou com as presenças do Secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino; da Delegada Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de  Brito e delegados das coordenadorias de Polícia Civil; do Comandante Geral da PM, Paulo José Reis de Azevedo Coutinho e comandantes da PM; Comandante Geral Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Adson Marchesini; do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes; dos deputados federais Lídice da Mata e Daniel Almeida; do deputado estadual Bira Corôa; do secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Luiz Caetano; e da presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia, Marta Rodrigues.

Prefeitura de Ilhéus entrega termos de permissão aos comerciantes da Central de Abastecimento da Urbis


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), entregou na quarta-feira (13) os termos de permissão de uso aos comerciantes que atuam na Central de Abastecimento da Urbis, no bairro Hernani Sá, selecionados através de chamamento público. A iniciativa concede aos feirantes a utilização do espaço de forma regulamentada, gerando impacto positivo na economia local.

De acordo com Soane Galvão, titular da SDE, o ordenamento territorial é fundamental para ampliar a atividade comercial e gerar receita para o Município. “A entrega dos boxes faz parte do projeto de revitalização da Central de Abastecimento do Hernani Sá, uma vez que aumenta a oferta de produtos no local e fomenta outras atividades em espaços anteriormente fechados. O nosso objetivo é garantir conforto e segurança aos feirantes e consumidores”, ressaltou.

Em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Sistema FAEB/SENAR e sindicatos da categoria, a Prefeitura promoveu duas edições do Projeto Feira Segura, cuja proposta consiste na capacitação de feirantes quanto aos hábitos adequados de limpeza e higiene dos produtos comercializados, a fim de que os cuidados necessários sejam mantidos para evitar a contaminação pela Covid-19.

O Município executou o projeto-piloto na Feira do Guanabara, na Central de Abastecimento da Urbis e na Central de Abastecimento do Malhado, sendo pioneiro na Bahia.