UPB afirma que reforma do ICMS dos combustíveis pode precarizar serviços públicos e preocupa prefeitos


O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. “O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?”, questiona. O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. “Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado”, argumenta Zé Cocá.

Um estudo apresentado pela Confederação Nacional de Municípios prevê dificuldades para aplicação da matéria proposta pela Câmara e cita que a nova formação de cobrança proposta para o ICMS dos combustíveis pode ir na contramão do interesse público. “Fixar um valor por litro evita o aumento do tributo em um eventual aumento do preço, porém também impede redução em eventual queda. Nessa última hipótese, a composição do tributo no preço final vai aumentar”, aponta a CNM.

Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep


Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

Informações da Agência Brasil.

Adolfo Menezes assume Governo da Bahia


O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), transmitiu neste sábado (16.10) o cargo de governador da Bahia para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes. O pessedista comandará o Palácio de Ondina de amanhã até o dia 29 de outubro. Com isso, o deputado Paulo Rangel (PT) assumirá a presidência da ALBA.

As trocas no comando do Executivo e do Legislativo ocorrem em virtude da ausência simultânea do país do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão, que estarão em viagem oficial internacional.

“É uma honra muito grande poder assumir dois dos poderes constituídos da Bahia, o Legislativo e, agora, o Executivo. Será por um breve período, mas confesso que nem nos meus sonhos mais dourados esperava que um dia isso acontecesse. E está acontecendo. Ser governador a partir de amanhã, ainda que temporário, de um estado ímpar na economia, na história, na cultura, com um povo especial, é uma honra sem igual. E passa todo um filme na cabeça, da minha infância em Campo Formoso, de meus pais, de meu irmão Herculano, de minha família e de meus amigos. Só posso agradecer a Deus por este momento”, declarou Menezes, na transmissão de cargo, realizada hoje, pela manhã, na Governadoria.

Foragido de Ilhéus tem mandado cumprido em SP


Investigado por um homicídio consumado e uma tentativa, suspeito deve ser recambiado para Bahia_

O trabalho de inteligência desenvolvido por policiais do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Ilhéus resultou, na sexta-feira (15), na prisão de um homem investigado por um homicídio consumado e uma tentativa. O suspeito foi localizado em Guarulhos.

O delegado Helder Carvalhal informou que a equipe realizou o rastreamento e repassou informações aos policiais de civis do estado de São Paulo. “De posse dos dados, eles realizaram diligências e prenderam o criminoso”. O homem deve ser recambiado para a Bahia.

O mandado de prisão preventiva era referente a um atentado ocorrido no ano de 2014. O suspeito é integrante de um grupo criminoso e as vítimas foram atingidas por disparos de arma de fogo, em via pública, no bairro Malhado, em Ilhéus.

A importância das denúncias também foi destacada por Carvalhal. “Qualquer informação sobre a localização de foragidos pode ser repassada à Polícia Civil por meio do 181. Não é preciso se identificar”, ressaltou.

Informações da Ascom PC.

Estádio Mário Pessoa passa por vistoria da Polícia Militar


Na manhã desta sexta-feira (15), o Estádio Municipal Mário Pessoa passou por uma vistoria da Polícia Militar da Bahia, com o objetivo de indicar os reparos necessários para o retorno de competições oficiais da Federação Baiana de Futebol – FBF.

Na ocasião, o coronel da Polícia Militar, Jorge Diniz, avaliou as instalações do equipamento na companhia do secretário de esportes, Kaique Souza, do presidente interino do Colo-Colo, Hermano Fahning, além de representantes do Barcelona FC e da imprensa local.

De acordo com o secretário de esportes, Kaique Souza, para que o estádio esteja apto a receber jogos da série A e B do Campeonato Baiano, são necessários os laudos técnicos da Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, e da engenharia.

“Com essas informações em mãos, estaremos buscando colocar em prática todas as intervenções para que possamos, já no ano que vem, voltar a ser palco de grandes espetáculos do futebol”, destacou o secretário kaique Souza.

O Coronel Diniz, parabenizou a prefeitura municipal e ao Barcelona FC por solicitarem à FBF, com a devida antecedência, a realização da vistoria. “Com atitude, a prefeitura já está saindo na frente para entregar o equipamento com bastante tempo”, disse o Cel. da PM. “Com esse tempo, a prefeitura terá condições de o Barcelona, se for o caso, fazer até a primeira partida do campeonato aqui”, avaliou.

Neste sábado é Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação em Itabuna


Neste sábado é Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação em Itabuna e demais municípios brasileiros que tem como objetivo atualizar o registro vacinal com todas as vacinas que envolvem desde a primeira infância até os 15 anos de idade. Por isso, os pais ou responsáveis devem levar crianças e adolescentes para atualização do cartão de vacina em cinco locais, com atendimento das 8 às 16 horas.

O “Dia D” da Multivacinação acontecerá na UBS Alberto Teixeira (Califórnia), na UBS José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP, centro), na UBS Möise Hage (Lomanto), na UBS Roberto Santos (Santo Antônio) e na UBS José Edites dos Santos (São Caetano). A documentação exigida é o RG ou Certidão de Nascimento, CPF ou Cartão do SUS, comprovante de moradia e cartão de vacinação.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio da Diretoria de Vigilância em Saúde, informa que haverá busca-ativa de crianças e adolescentes que estão com o esquema de vacinação em atraso para que sejam levadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas. Haverá a checagem da Caderneta de Vacinação e, aquelas que estiverem em atraso receberão a vacina correspondente à que falta.

Shows, aulas, arte e gastronomia no VIII Festival Sabores de Itacaré


Uma mistura de sabores, cores, magia, arte, agricultura familiar e aulas-shows com grandes nomes da gastronomia da Bahia. Assim é o Festival Sabores de Itacaré, aberto na noite desta quinta-feira(14) e que vai até o dia 24 de outubro. Considerado como um dos maiores eventos de gastronomia da Bahia, o VIII Festival conta com a participação de mais de 40 estabelecimentos comerciais e cerca de 45 pratos. E esse ano o tema escolhido foi “Da Origem ao Prato”, destacando a história de cada ingrediente e todo o processo de produção e preparo até chegar à mesa do cliente. A realização é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com o Governo da Bahia.

A abertura oficial aconteceu na noite de quinta-feira, contando com a participação do prefeito Antônio de Anízio, do diretor-presidente da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), Wilson Dias, do diretor da Bahiagás, Wenceslau Júnior, além de vereadores, secretários municipais, e os participantes do festival. Durante a abertura do evento o prefeito destacou a importância do festival para o turismo da cidade, gerando mais empregos, renda e desenvolvimento. E esse ano, segundo o prefeito, além de mostrar o potencial da culinária local, o festival ganhou alguns ingredientes a mais, com a valorização da agricultura familiar e com a Feira de Artesanato da Bahia.

O secretário municipal de Turismo, José Alves, fez questão de ressaltar o potencial da gastronomia de Itacaré, que hoje é uma referência para toda a Bahia. E falou sobre a união de cores e sabores graças aos produtos de qualidade da agricultura familiar cultivados no município. O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, ressaltou a parceria firmada entre o Governo da Bahia e a Prefeitura de Itacaré, principalmente no fortalecimento da agricultura familiar e no potencial do Turismo de Base Comunitária.

O Festival Sabores de Itacaré entra para sua 8ª edição com uma série de novidades. Além dos pratos do Festival Gastronômico, o evento vai contar com as já tradicionais aulas-shows na Praça São Miguel, com direito a degustação de porções dos pratos apresentados. As aulas acontecem entre os dias 14 a 17, a partir das 17 horas, e vão contar com a participação de chefs renomados. Tem ainda as feiras de gastronomia, agricultura familiar e de artesanato, além de shows com artistas regionais.  Tudo isso sem contar com as manifestações culturais e a promoção e venda dos pratos do Festival Gastronômico nos estabelecimentos que estão participando.

 

PROGRAMAÇÃO AULAS SHOW

 

• Cozinha Show – Praça São Miguel (orla).

 

15.10 às 19h Chef Ícaro Rosa

20h Chef Zilma Helena 

21h Chef Junior França

 

16.10 às 19h Chef Leleco

20h Neco Guarnieri

21h Chef Henrique Cruz

 

17.10 às 19h Chef Cris Rosa

20h Chef Lelo

21h Chef Nena

22h Chef Sandra Kaena

 

•Cozinha Kids das 17h às 17:45

 

·         Cozinha  Kids das 17 às 17:45 

 

15.10 Chef Faby Ferraz

16.10 Chef Marly Catarina

17.10 Chef Palhaço Shampoo

 

• Pratos disponíveis para degustação até o dia 2.11.2021

Rui Costa viaja à Europa e Ásia


O governador Rui Costa embarca , nesta sexta-feira (15), para mais uma missão internacional em busca de investimentos para a Bahia. Estão planejadas diversas reuniões com empresários e autoridades locais em cidades distribuídas em quatro países de dois continentes: Ásia e Europa. Além de apresentar oportunidades de investimento, o governador vai reforçar laços com multinacionais que já investem na Bahia. A primeira parada será em Berlim, capital da Alemanha, na segunda-feira (18).

Além da capital alemã, a missão internacional baiana passará por cidades no Cazaquistão, República Tcheca e Emirados Árabes Unidos. “Nós precisamos estar sempre ampliando o relacionamento com outros investidores, inclusive investidores estrangeiros, para que a gente amplie a geração de emprego e de renda do nosso povo”, explicou Rui.

Depois da Alemanha, o governador vai ao Cazaquistão, República Tcheca e Emirados Árabes, onde encerra a missão internacional no dia 29 de outubro. Em virtude da viagem, o vice-governador João Leão assume o Governo do Estado nesta sexta-feira.

Suspeitos de roubos e tráfico de drogas morrem após confronto com a polícia


Foto divulgação SSP/Bahia.

Dois homens suspeitos de roubos e tráfico de drogas morreram, nesta sexta-feira (15), após confronto com a Polícia Militar, em Ubatã, no sul da Bahia. Na ocasião, foram apreendidos um revólver calibre 38, uma submetralhadora 9mm, munições e maconha.

De acordo com a PM, os policiais chegaram até o local após uma denúncia de que quatro homens armados estariam traficando drogas, no bairro de Relíquia.

Ainda de acordo com a denúncia, os homens seriam suspeitos de cometer assaltos na região.

A PM informou que durante a ação houve troca de tiros e dois suspeitos foram atingidos. Eles foram encaminhados para um hospital, mas não resistiram. Já os outros dois homens fugiram.

Soane Galvão reforça pedidos ao Governo do Estado para desenvolvimento de Ilhéus


A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, reforçou pedidos junto ao Governo do Estado para o avanço de obras estruturantes para o desenvolvimento da cidade, nesta última quinta-feira, 14, em Salvador.

“Ilhéus deu grandes e importantes passos na parceria com o governo do Estado, e vai continuar a crescer e se desenvolver com obras estruturantes que estão em andamento e para serem iniciadas. Nosso papel é o de acompanhar de perto cada demanda e necessidade da nossa amada cidade de Ilhéus, pois com a união e junto ao nosso governador, reforçando os pedidos, iremos cada vez mais longe”, destacou Soane Galvão.

Com protocolo de requerimento na Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT) da secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), Soane pediu o avanço da requalificação da zona Norte e nova orla; a conclusão do bairro gastronômico do Banco da Vitória; a iluminação no trecho da BA entre o Teotônio Vilela e o Hospital Costa do Cacau, bem como a duplicação da rodovia; pavimentação e iluminação da estrada que liga Ilhéus ao distrito de Couto; manutenção e iluminação da ponte Jorge Amado; e celeridade na obra de manutenção e ampliação do Aeroporto Jorge Amado.