O governador da Bahia, Rui Costa, assinou nesta quarta-feira o convênio para a pavimentação das ruas do bairro Conchas do Mar, em Itacaré. O anúncio foi feito ao prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, que vem acompanhando todas as etapas visando a realização dos serviços. A obra, solicitada pelo prefeito Antônio de Anízio, será realizada através de um convênio firmado entre a Conder e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) e vai ser fundamental para incrementar cada vez mais o turismo de Itacaré.
O prefeito Antônio de Anízio comemorou a notícia, informando que essa obra será muito importante para consolidar o turismo de Itacaré, atraindo mais turistas e gerando emprego, renda e desenvolvimento para a cidade. Em abril deste ano Antônio de Anízio se reuniu com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia(Conder), José Gonçalves Trindade, em Salvador, para a entrega da documentação referente a esse convênio visando a pavimentação das ruas do bairro da Concha.
Durante a reunião o prefeito falou da importância das obras para o desenvolvimento turístico de Itacaré, já que o local é um dos mais visitados pelos moradores e turistas e onde estão concentradas muitas pousadas e outros empreendimentos. José Gonçalves Trindade assegurou, na oportunidade, que estaria agilizando todo o processo para que as obras sejam iniciadas o mais breve possível, considerando que a reurbanização das ruas da Concha vai melhorar muito mais o turismo da cidade.
Como parte desse trabalho, deverão ser realizados os serviços de pavimentação em blocos intertravados da avenida Jacarandá e das ruas Hibisco, Bromélia, Hortência, Peroba, Pequi Roxo, Pequi Capoeira e Pequi Caxête no bairro da Conchas do Mar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (12) o início do julgamento do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que as defensorias públicas percam o poder de fazer requisições obrigatórias de documentos a órgãos públicos.
O tema tem preocupado defensores públicos e entidades de defesa de direitos humanos, que veem na iniciativa uma ameaça no acesso à Justiça das pessoas pobres e vulneráveis atendidas pelas defensorias.
O pedido será julgado em sessão do plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos no sistema do Supremo dentro um prazo, sem que haja debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o julgamento está marcado para durar até 22 de novembro, a não ser que algum ministro peça vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário convencional).
Ante a complexidade do assunto, o Senado Federal, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) pediram que o caso fosse julgado presencialmente. As solicitações foram negadas ontem (10) pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que manteve o julgamento virtual.
Ações
Em maio, o procurador-geral Augusto Aras protocolou 23 ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei federal e 22 leis estaduais que abordam o tema. Para o PGR, o direito de requisição dado pela legislação “desequilibra a relação processual”, ferindo o princípio constitucional de isonomia entre as partes, uma vez que os advogados privados não possuem o mesmo poder.
Aras argumenta também que esse poder viola o devido processo legal, porque, em sua visão, seria necessário primeiro que um juiz autorizasse qualquer requisição. O PGR citou ainda o julgamento em que o Supremo decidiu ser inconstitucional uma lei do Rio de Janeiro que autorizava os defensores públicos a requisitarem documentos a empresas privadas.
Em nota divulgada nesta semana, a Defensoria Pública da União (DPU) afirma que o poder de requisição, que existe há 27 anos, é “imprescindível” para a defesa de pessoas humildes, muitas das quais “sequer têm acesso a documentos básicos, como a certidão de nascimento, tornando-se invisíveis perante órgãos e entidades do poder público”.
Para a DPU, “retirar dos defensores públicos a prerrogativa de requisição de documentos poderá agravar as desigualdades e até mesmo impedir o exercício de cidadania pelos brasileiros hipossuficientes e hipervulneráveis”.
Segundo levantamento da Condege, a requisição de documentos é tida por 97,4% dos defensores públicos como essencial para sua atuação. A maioria (55,8%) faz de dez a 50 requisições por mês.
Defensorias
As defensorias têm como missão principal garantir o acesso à Justiça de pessoas de baixa renda que não tenham condições de pagar por um advogado. O serviço prestado alcança 47% das comarcas do país, com um público em potencial estimado em 153 milhões de pessoas, ou 72,3% da população nacional, segundo dados da Pesquisa Nacional Defensoria Pública 2021.
Na Defensoria Pública da União (DPU), por exemplo, a maioria dos processos em que os defensores atuam está relacionada a direitos assistenciais, como pagamento de aposentadorias e outros benefícios, como o Auxílio Emergencial durante a pandemia da covid-19.
O poder das defensorias requisitarem documentos a órgãos públicos – como certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos e informações – está previsto na Lei Complementar 80, de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União (DPU) e as defensorias estaduais. A requisição tem caráter obrigatório e não pode ser negada pelos órgãos de governo.
A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, explicou à Agência Brasil que a nova lei do trânsito (Lei 14.071/20), aprovada em outubro de 2020, entraria em vigor no dia 12 de abril deste ano. Em função da pandemia de covid-19, o prazo foi adiado para 12 de novembro. A medida considerou também o passivo elevado de condutores profissionais das categorias C, D e E que vinham descumprindo a realização do exame periódico. “A ABTox, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), hoje Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em comum acordo, ajustaram para que o prazo fosse escalonado e prorrogado. Isso foi um benefício que o governo concedeu a todos os motoristas profissionais C, D e E”, informou Dias.
Segundo o presidente da ABTox, o passivo de condutores nessas três categorias fica em torno de 1,5 milhão. Ele disse que os motoristas precisam fazer o exame urgentemente porque, a partir de 1º de dezembro, quem não tiver feito até 30 de novembro terá multa automática de R$ 1.467,35, expedida pelo órgão executivo de trânsito de seu estado. A medida envolve os condutores cuja validade da CNH venceu ou vai vencer em 2021 e aqueles cujo documento vencerá em qualquer mês de 2022 ou de 2023. “Quando o cidadão for renovar sua carteira, será surpreendido com a multa aplicada por descumprimento do exame. Se for fiscalizado na cidade ou na rodovia e estiver com o exame vencido, receberá outra multa pela autoridade de trânsito.
Fim do prazo
Renato Dias destacou a importância da divulgação dessas informações. A ABTox, junto com a CNTA, tem feito campanha maciça nas redes sociais e nos meios de comunicação. Afirmou ser muito importante também que o governo, por meio do Ministério da Infraestrutura, faça a divulgação das medidas em seus canais oficiais, alertando os condutores profissionais C, D e E para o fim do prazo de realização do exame – 30 de novembro – e a entrada da lei em vigor amanhã. “O condutor já será autuado e também, a partir de 1º de dezembro, receberá multa automática quem não fizer o exame toxicológico periódico”, lembrou.
O Artigo 165B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece multa de R$ 1.467,35 em caso de fiscalização em flagrante, caso o condutor seja abordado por algum agente de trânsito, ficando sujeito ainda à retenção do veículo até apresentação de novo condutor com exame em dia e devidamente habilitado, e suspensão por 90 dias do direito de dirigir. O parágrafo único desse mesmo artigo estabelece a necessidade de os condutores das três categorias profissionais que exercem atividade remunerada fazerem o exame a cada dois anos e seis meses. Hoje, o Brasil tem em torno de 10 milhões de motoristas profissionais C, D e E.
A partir de agora, será feito um escalonamento para todos os motoristas que precisam fazer o exame. Renato Dias disse que, em média, deverão ser 330 mil condutores por mês. Mas como muitos não compareceram, há um passivo em torno de 1 milhão a 1,5 milhão de pessoas que deveriam ter feito nos meses anteriores, seguindo o calendário oficial do Denatran, e não fizeram. “E esse calendário está chegando agora à data limite”.
Segurança
O secretário executivo da CNTA, Marlon Maues, afirmou que os caminhoneiros aceitaram bem a medida, embora tenha destacado que a segurança das rodovias não depende só do exame toxicológico ou do caminhoneiro. “É como um todo”. Ele reconheceu, entretanto, que “em função da exigência de desempenhar o menor tempo na estrada para ter uma remuneração digna, muitas vezes uma parcela da categoria acaba fazendo uso inadequado de entorpecentes para cumprir suas obrigações”.
A obrigatoriedade de realização do exame periódico foi positivo e resultou em um ganho para a sociedade, admitiu Maues. O adiamento da vigência da lei deu oportunidade aos caminhoneiros para a realização do periódico e a regularização, bem como aos demais condutores das categorias C, D e E.
O ponto de divergência não é relativo à multa estabelecida, segundo Marlon Maues, que criticou a falta de uma comunicação compatível do governo sobre a medida. “Houve um hiato em que o governo, como autoridade pública responsável por fazer essa fiscalização e essa exigência, não teve uma terceira perna aí, de comunicar”. Por isso, a CNTA, junto com a ABTox e a Associação de Concessionários de Rodovias promovem campanhas para que as informações cheguem ao caminhoneiro.
“A CNTA reconhece a obrigatoriedade (do exame) como muito positivo, mas deveria haver uma comunicação compatível com isso. Porque nós ficamos realmente muito preocupados no sentido de que os caminhoneiros, por mais que sejam favoráveis e aceitem, eles tenham aí uma multa por desconhecimento, uma vez que estão trabalhando no dia a dia em suas atividades e não podem ler o Diário Oficial e documentos com as informações”. Por isso, afirmou ser “importantíssimo” que a autoridade pública faça esse movimento e promova uma campanha maciça, divulgando a obrigatoriedade do exame, bem como o calendário específico, “para que os motoristas tomem conhecimento da urgência de fazê-lo dentro do prazo adequado”.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) recebeu na manhã desta quinta-feira (11), a equipe do secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcanti, além da diretoria do Consórcio. Na ocasião, foram apresentados detalhes do projeto da Ponte Salvador-Itaparica, como estrutura, iluminação e mapa geral da situação do projeto.
Na oportunidade foram detalhadas as características da Parceria Público Privada, cujo contrato foi assinado em novembro de 2020. A concessão são de 35 anos, sendo um ano de licenciamento, estudos e projetos, quatro anos de construção e mais 30 de operação.
A ponte Salvador-Itaparica será a maior sobre águas marítimas das américas, com 12.427 metros de extensão. Terá 400 metros de largura por 85 metros de altura. O projeto on shore está dividido em Sistema Viário de Salvador, com 4,37 km e será formado por um conjunto de seis eixos, viadutos, dois túneis com extensões de 225 e 220 metros, e Sistema Viário de Itaparica, com 30 km – chegada da Ponte Salvador-Itaparica até a Ponte do Funil.
A coordenadora da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-BA, Rute Carvalhal, explicou que a reunião alinhou alguns pontos que serão tratados em webinar promovido pelo colegiado sobre a construção da ponte Salvador X Itaparica. “No encontro ficou pactuado que quando os critérios limitantes forem superados e o processo tiver mais avançado, realizaremos o webinar e futuramente realizaremos visita técnica na obra, contando com o apoio do Crea, seus representantes e os conselheiros”, enfatiza.
O encontro foi viabilizado pela articulação do conselheiro da Câmara de Civil, João Coelho e membro da comissão organizadora do webinar.
Governador Rui vai participar da entrega da 1º etapa da cobertura do Malhado a convite do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.
Nesta sexta-feira (12), às 09h, o governador Rui Costa estará em Ilhéus para participar da entrega da primeira etapa da cobertura do Canal do Malhado a convite do prefeito Mário Alexandre, onde fará assinatura de ordens de serviço e pronunciamentos.
Ainda pela manhã, Rui Costa visitará obras em andamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Esperança, da unidade escolar estadual de tempo integral, no bairro Parque Infantil, e do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, em Malhado.
A jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo morreu nesta quinta-feira (11), em decorrência de um mieloma múltiplo, do qual se tratava havia alguns anos, agravado por uma pneumonia contraída nos últimos dias. Ela tinha 64 anos e estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
A informação é da GloboNews.
Ela deixa marido, Murilo, dois filhos, Gustavo e Bárbara, e dois netos, Antônio e Miguel.
Conhecida repórter do jornalismo político, a colunista atuou na área por mais de 30 anos e era um dos nomes de grande credibilidade no noticiário brasileiro.
Ao noticiar a morte da colega, âncoras da GloboNews, como Miriam Leitão, Roberto Burnier e Leilane Neubarth se emocionaram ao vivo. A estreia de Cristiana Lôbo no canal de notícias foi em 1997.
Nove quilos de cocaína e quatro de maconha foram apreendidos, na tarde de quarta-feira (10), por investigadores da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, sediada em Ilhéus, no Sul da Bahia.
De acordo com o coordenador da 7ª Coorpin, delegado André Aragão, o material estava escondido em um imóvel, na localidade de Cururipe, na zona rural.
Ele também falou que o dono da propriedade havia sido preso na terça-feira (9). “O suspeito foi flagrado em uma ação conjunta da PRF e PM, transportando tabletes de cocaína”, detalhou o coordenador.
A droga apreendida será enviada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que seja submetida à perícia.
Marão desafiou ACM Neto e Valderico Júnior rebate falando das benfeitorias de Paulo Souto.
Durante entrevista na rádio Bahiana de Ilhéus nesta quarta-feira (10), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), não perdoou o pré-candidato a governador do DEM, ACM Neto.
Marão lembrou a quantidade de obras que o governador Rui Costa (PT) executou em Ilhéus, e desafiou a turma do DEM em Ilhéus a indicarem uma emenda ou obra do ex-deputado federal e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, tenha direcionado para o município de Ilhéus.
Sem responder o questionamento sobre ACM Neto, o DEM de Ilhéus por intermédio de Vaderico Reis, lembrou as obras do ex-governador Paulo Souto (DEM).
“Eu lamento profundamente as falas. Acho que é uma provocação sem fundamento, absolutamente sem nenhum propósito.”, afirmou Valderico Jr.
A nota do DEM continua; “Tentar esconder as ações do ex-governador Paulo Souto em Ilhéus é inaceitável. Obras importantes como a construção do Centro de Convenções, Colégio Modelo, implantação do pólo industrial, construção da Ilhéus/Itacaré, parte do saneamento básico da zona sul, reforma do antigo hospital regional, central de abastecimento da zona sul, ampliação do programa Luz para todos, fortalecimento da agricultura familiar, segurança pública e do turismo no município dentre outras”.
Uma caminhonete atolou na Praia dos Milionários, zona sul de Ilhéus, na tarde desta quarta-feira (10). O veículo precisou ser puxado por uma retroescavadeira para sair do local.
Ao constatar que o carro havia atolado, o motorista contou com a ajuda de pessoas que passavam pela praia. Um veículo de passeio chegou a tentar puxar a caminhonete, mas desistiu por causa do risco de atolamento.
Como a maré subia rapidamente e o veículo corria o risco de ficar submerso, uma retroescavadeira foi acionada. Através de uma corda, a caminhonete foi içada e desatolou da areia.
A Prefeitura de Ilhéus, a Maramata, o Sebrae, a Agência Oikos e o Instituto Bahia do Pontal (IPB-I) realizarão em conjunto com a comunidade do Rio do Engenho, no próximo dia 21 (domingo) deste mês, um festival gastronômico, cultural e artístico.
O evento terá início às 12h, contará com a exposição de trabalhos de artesãos e artistas locais, com a apresentação do grupo Afro Dilazenze, além da participação de 06 restaurantes que pertencem à localidade.
“Este evento, fomentado pela Maramata, é um passo para solidificar o Rio de Engenho como destino e rota turística sustentável de nossa cidade, existe um grande patrimônio histórico-cultural-ambiental na localidade que se tornará numa importante fonte de renda para os moradores. O prefeito Mário Alexandre sempre apoia o empreendedorismo com responsabilidade ambiental e a Secretária Soane Galvão não tem poupado esforços para propiciar o desenvolvimento econômico sustentável de Ilhéus”, apontou Diego Messias, presidente da Maramata.
Uma visita técnica realizada hoje (10) contou com a presença do presidente da Maramata, Diego Messias, o secretário de Serviços Urbanos e Distritais, João Aquino, o secretário de Cultura, Geraldo Magela, o superintendente de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Maurício Galvão, acompanhados por representantes do Sebrae, Oikos e IPB-I, além de representantes da comunidade para alinharem os últimos detalhes para realização do evento.
(73) 98188 1657
O governador da Bahia, Rui Costa, assinou nesta quarta-feira o convênio para a pavimentação das ruas do bairro Conchas do Mar, em Itacaré. O anúncio foi feito ao prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, que vem acompanhando todas as etapas visando a realização dos serviços. A obra, solicitada pelo prefeito Antônio de Anízio, será realizada através de um convênio firmado entre a Conder e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) e vai ser fundamental para incrementar cada vez mais o turismo de Itacaré.
