Solenidade Histórica Reúne o Consu e o Consepe


Cerimônia 30 anos Uesc. Foto- Júlia Barreto.

O transcurso do aniversário de 30 anos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foi marcado pela realização de uma reunião extraordinária conjunta do Conselho Universitário (Consu) e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), no dia 6, no auditório central do Campus Soane Nazaré de Andrade. Durante a solenidade, foram exibidos vídeos institucionais e um documentário sobre a história da Universidade, apresentações virtuais do Coral da Uesc, além de homenagens aos diretores e reitores e inauguração de novos conjuntos de laboratórios.

Presidida pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana, a solenidade contou com as presenças do ex-diretor da Fespi, Aurélio Farias de Macedo, e dos reitores Renée Albagli Nougueira (1996–2004), Antônio Joaquim Bastos da Silva (2004–2012) e Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro (2012-2019), que foram homenageados, ao final da reunião, pela contribuição ao desenvolvimento da Instituição.

A Uesc foi oficialmente criada no dia 5 de dezembro de 1991, através da Lei 6.344, que estadualizou a extinta Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), após uma campanha regional para transformá-la numa instituição superior pública e gratuita. A trajetória institucional foi mostrada na solenidade por meio de vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação (Ascom), pela Adusc (Associação dos Docentes da Uesc), Afusc (Associação dos Funcionários da Uesc), e de um documentário elaborado pela equipe da TV e Rádio Uesc, vinculados ao curso de Comunicação Social.

Além dos membros do Consu e do Consepe, professores, servidores e convidados, a solenidade comemorativa pelos 30 anos da Uesc contou com as presenças do superintendente de Programas e Projetos Estratégicos da secretaria da Educação do Estado, Március de Almeida Gomes, do secretário do Trabalho, Esporte, Emprego e Renda da Bahia, Davidson Magalhães, dos presidentes da Adusc e da Afusc, Arturo Samana e Rafael Bertoldo, da representante da Comissão Provisória do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Roberta Marques Nascimento de Sena, da ex-vice-reitora Lourice Salume Lessa, da reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Angélica Guimarães, entre outras autoridades. A reitora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, representou o governador da Bahia, Rui Costa, durante a cerimônia.

Mais Homenagens – O reitor Alessandro Fernandes Santana também homenageou ao primeiro diretor da Fespi, Soane Nazaré de Andrade, às ex-vice-reitoras Margarida Fahel, Lourice Lessa e Elias Lins Guimarães; a Adusc, Afusc e DCE, representantes da comunidade acadêmica, à Ceplac, e prestou homenagens póstumas aos ex-diretor Altamirando Marques, ao reitor Evandro Sena Freire e ao agricultor Manuel Nabuco, doador de parte do terreno onde foi construído o campus universitário.

Inaugurações – As comemorações pelos 30 anos da Uesc contaram ainda com a inauguração da Galeria dos Reitores, instalada no foyer do Centro de Cultura, do Monumento aos Fundadores, na rótula em frente à Biblioteca, do Anexo do Centro de Biologia e Genética (CBG) – que ganha mais 11 laboratórios, e do Complexo de Laboratórios de Ciências Exatas (CLCE). Além disso, foi feito o depósito de mensagens para o fechamento da Cápsula do Tempo, física e virtual, que deverá ser aberta em 2041, ano do cinquentenário da estadualização da Uesc.

Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro


A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.

O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil.

Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10).

Empreendedores revitalizam área da Zona Norte de Ilhéus


Mais uma área beneficiada pelo empreendedorismo em Ilhéus. Quem passa pela Av. Litorânea Norte, bairro do Malhado, tem uma grata surpresa com uma área recém-criada com uma vila gastronômica.

Uma área que antes era ocupada por usuários de drogas, e com constantes assaltos, hoje chama atenção pelo ambiente restaurado, totalmente familiar, e com variedade gastronômica.

Conforme os frequentadores, a ação do grupo de pequenos empreendedores agregou valor ao bairro, findou o medo da população local.

Prefeitura exigirá autorização prévia para shows musicais e espetáculos em Itabuna


A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº 14.755, do dia 2 deste mês, definindo que a partir de agora exigirá autorização prévia de no mínimo dez dias para a liberação de shows musicais e espetáculos no território do município. O pedido de autorização deve ser apresentado à Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer) pelas empresas, individual ou pessoa física, promotora de tais eventos em espaços de uso comum ou privado, que deverão obedecer às normas.

O requerimento deve ser entregue no Protocolo Geral do Centro Administrativo, com os seguintes documentos: ofício com informações sobre o espetáculo, com data, horário de início e término, local, estimativa de público, preço do ingresso e a relação das atrações, com respectivos horários de apresentações. Além disso, cópia do contrato social ou última alteração contratual.

Ainda, comprovantes de licenciamentos do 15º Batalhão e do 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Polícia Civil, CREA, Samu-192, Vara da Infância e Juventude, Settran e da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária e liberação do espaço onde será o evento e do posto de saúde. Por último, fotocópia do comunicado à Polícia Federal.

Também será exigida a instalação de equipamento sanitário (um para cada grupo de 400 pessoas, sinalização interna, destinada à orientação e à circulação e as saídas de emergência. Quando da divulgação do espetáculo ou show musical, deverão ser observados: carros de som autorizados pela Sicer, não sendo permitida a utilização de papel picado, big-door, cartazes, ou outro recurso que prejudique a limpeza e estéticas das vias e, quando se utilizar carretas, será igualmente obrigatória autorização prévia.

Fica estipulada a multa de 60 Unidade Fiscal Municipal (UFM), convertida em favor do Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo para as hipóteses de descumprimento das disposições do Decreto. “É de inteira responsabilidade da empresa, firma individual ou pessoa física que esteja promovendo o espetáculo ou show, o atendimento de todas as exigência mencionadas até a realização do evento”, diz decreto.

Soane Galvão: “Nasce em Ilhéus e no Sul da Bahia uma nova referência com o Hospital Materno-Infantil”


Presente na inauguração do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio nesta segunda-feira, 6, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, valorizou a importância do equipamento para a saúde e segurança dos partos de mães e bebês de Ilhéus e região sul da Bahia.

“Nós, mulheres baianas do interior da Bahia, sempre sentimos a necessidade de uma estrutura hospitalar neonatal e pediátrica para atender com eficiência as parturientes e as crianças de 0 a 12 anos. Nós tínhamos dificuldades. Quantas mães sofriam com o parto, principalmente as de alto risco, dando luz a crianças que por não terem um acompanhamento especializado, muitas vezes tinham que ser transportadas daqui, aguardando vaga em ambulância e em Salvador, para parir. Muitas faleciam ou nasciam com algum problema grave, e o que poderia ser resolvido se existisse essa estrutura, sofriam com as sequelas da ausência de um serviço de saúde especializado”, explanou Soane.

Ao agradecer ao governador Rui Costa pelo comprometimento com os sul baianos, e ao prefeito Mário Alexandre por tanto pedir e lutar por essa obra até que ela se tornasse realidade, Soane Galvão demonstrou sua alegria e gratidão, afirmando que esse fortalecimento do atendimento materno-infantil para Ilhéus e região resulta de uma parceria exitosa entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado. “Graças a Deus e a essa parceria maravilhosa, hoje temos um hospital moderno, de alta qualidade, com equipamentos de última geração e tecnologia de ponta, com UTI neonatal e pediátrica, médicos especializados, cirurgia cardíaca, cirurgia neurológica, pediatria, obstetrícia, tudo isso com acolhimento e humanização para as nossas mães parirem com dignidade os seus bebês e terem os seus filhos bem assistidos. Não tem preço. Quem é mãe, sabe o quanto essa estrutura vai mudar a vida de tantas pessoas”, frisou.

MP abre processo seletivo com 200 vagas para estagiário de Direito


O Ministério Público estadual lançou edital de processo seletivo para preenchimento de 200 vagas de estágio para estudantes de Direito. Os selecionados atuarão nas Promotorias de Justiça Regionais, no interior do estado. Interessados poderão fazer as inscrições a partir das 16h do dia 13 de dezembro até às 16h do dia 18 de janeiro.

Todo o processo seletivo, que ocorrerá de forma virtual, visa o preenchimento das vagas existentes, mais cadastro de reserva. Serão reservados 30% do total de vagas a negros e 10% a candidatos com deficiência. A bolsa é de R$ 663,00, mais auxílio-transporte. Conforme edital, as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e o pagamento da taxa, no valor de R$ 55,00. Os candidatos farão a prova objetiva no dia 13 de fevereiro de 2022, às 10h, do próprio computador em suas residências.

CPI da Coelba não sai do papel


Imagem ilustrativa.

Autorizada desde o dia 18 de novembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “ações e omissões” da Coelba ainda não saiu do papel. As bancadas de governo e oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) não chegaram a um acordo para as indicações à presidência e relatoria.

O líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), publicou no Diário Oficial seus indicados, mas o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), recusa-se a enviar os nomes para compor o colegiado enquanto o petista não recuar.

Há um entendimento na Alba de que a relatoria fique com o autor do requerimento da CPI, o deputado Tum (PSC), mas para Régis, apesar de oficalmente ser oposição, Tum vota com o governo. “Não vou deixar eles dominarem tudo”, afirmou em entrevista ao site local BNews.

O nome mais cotado para a oposição indicar para a presidência da CPI é o do deputado Tiago Correia (PSDB). Os apoiadores do governo, por outro lado, tendem a indicar Vítor Bonfim (PL).

Informações da TV Aratu. 

Empregadores têm até hoje para quitar parcelas suspensas do FGTS


Carteira de trabalho digital.

Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem efetuar o pagamento da última parcela até hoje (7).

Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19.

Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar o pagamento.

Para evitar o acréscimo de encargos e multa, o banco alerta que a quitação deve ser feita dentro do prazo.

A Caixa alerta que caso existam parcelas em aberto, é necessário regularizar até hoje, garantindo as condições especiais da Medida Provisória. O não recolhimento dos valores ao fundo gera impedimento ao empregador para emitir o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).

Ao todo, segundo a Caixa, R$ 5,9 bilhões em recolhimentos do FGTS foram suspensos por quatro meses, entre maio e agosto deste ano.

Mais de 100 mil empregadores aderiram à medida criada para preservar cerca de 7 milhões de empregos.

A Caixa disponibiliza a Cartilha Operacional do Empregador em Downloads – FGTS – Manuais e Cartilhas.

Sergio Moro diz que governo Bolsonaro é “muito ruim”


O Pré-candidado a presidente Sergio Moro. Foto arquivo. 

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Sergio Moro (Podemos) classificou como “muito ruim” o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O comentário foi feito nesta terça-feira (7/12) em entrevista ao programa Nova Manhã, da rádio Nova Brasil FM.

O ex-juiz federal foi questionado sobre a provocação feita por Bolsonaro nessa segunda-feira (6/12), durante conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada. O mandatário da República disse, aos risos, que Moro “não aguenta 10 segundos de debate”.

“Desculpe aqui, não quero ser ofensivo com ninguém: este governo é muito ruim. Este governo é tão ruim porque, normalmente, é muito fácil um governo se reeleger. Você está na máquina. Se você faz um governo minimamente bom, você consegue se reeleger. O presidente está com medo. Com isso, quer ficar desviando o foco das pessoas. Por isso, fica lá ofendendo”, rebateu o ex-ministro da Justiça.

Moro foi ministro de Bolsonaro por 1 ano e 4 meses.

“Pessoas brasileiras estão cansadas dessas brigas que não levam a nada. Eles querem um país melhor. Para isso, é preciso manter a capacidade de diálogo”, afirmou o pré-candidato à Presidência da República.

Segundo Moro, o chefe do Executivo federal “se incomoda” porque quer desviar o foco de outros problemas enfrentados em sua gestão.

“Na verdade, quando ele faz essas estripulias, seja em relação a mim ou em relação a qualquer pessoa, o que ele quer que as pessoas esqueçam? A inflação. Quer fazer esquecer que quando a pessoa vai no mercado ou no posto de gasolina tem de deixar a carteira dela. Ele quer que as pessoas esqueçam que ele desmantelou o combate à corrupção”, complementou o ex-juiz.

Informações do Metrópoles. 

Prefeito de Itacaré solicita à Conder diagnóstico das águas pluviais na cidade


O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o deputado estadual Rosemberg Pinto, entregaram oficio ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, solicitando o apoio para a realização de um minucioso diagnóstico do escoamento das águas pluviais na cidade para identificar as áreas de riscos e realizar ações que possam garantir a segurança de todos. O documento foi entregue na manhã desta segunda-feira durante a visita do governador da Bahia, Rui Costa, a Ilhéus.

No documento o prefeito explica que as chuvas que caíra recentemente no município de Itacaré, provocando acidentes, alagamentos e desabrigados, deixou evidente a necessidade de um minucioso diagnóstico das águas pluviais para que o poder público tenha condições de realizar ações preventivas e evitar esses transtornos, prejuízos e riscos para a nossa população. Nesse sentido, Antônio de Anízio solicitou à Conder que possa designar, em caráter de urgência, uma equipe de engenheiros para realizar esse diagnóstico em Itacaré, principalmente na área urbana, indicando as áreas de riscos e as ações que devem ser executadas.

“Como agentes públicos, temos o dever de cuidar e proteger a nossa população e evitar que sejam a submetidas a riscos. E o diagnóstico sobre o escoamento das águas pluviais nos dará condições de minimizar esses riscos, cuidando, protegendo e garantindo uma melhor qualidade de vida para o nosso povo”, explicou o prefeito. “Não podemos aguardar que novos acidentes sejam registrados ou nova situação de emergência seja registrada e decretada para garantir a segurança de todos. Daí a importância do nosso papel em realizar essas ações preventivas. E a Conder é uma importante aliada nessa luta para garantir a segurança da população”, complementou Antônio de Anízio.