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Ilhéus: Vereadora Enilda realiza plenária e presta contas do primeiro ano de mandato

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A vereadora Professora Enilda, do PT, realizou, no sábado, dia 18 de dezembro, uma plenária com correligionários, lideranças sindicais e populares, para fazer a prestação de contas de suas atividades parlamentares no primeiro ano de seu mandato. A reunião ocorreu no auditório da sede da APPI/APLB, no bairro do Malhado, e foi transmitida ao vivo pelo Instagram oficial da vereadora.

Na oportunidade, a vereadora Enilda fez um balanço de sua experiência no primeiro ano na Câmara Municipal, sobre as dificuldades enfrentadas para o atendimento às demandas da população por parte do Poder Público e reiterou que a proposta de realizar um mandato coletivo, a serviço dos trabalhadores da educação e dos demais segmentos, sendo porta voz da comunidade.

O evento contou com a presença da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Adélia Pinheiro, do vereador Augustão – que também integra a bancada do PT, do presidente da Executiva do PT de Itabuna, Jackson Moreira, do presidente da APPI/APLB, Osman Nogueira, da representante do Diretório do PT local, Fabiane Costa, do presidente da Academia de Letras de Ilhéus, Pawlo Cidade, e lideranças populares.

O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia e deputado federal licenciado, Josias Gomes, e o ex-presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, enviaram mensagens parabenizando a vereadora Enilda pela iniciativa de prestar contas do mandato e pelo trabalho político de qualidade que tem desenvolvido no âmbito do Poder Legislativo ilheense.

A vereadora Professora Enilda assegurou que no primeiro ano de mandato procurou atender às diretrizes de planejamento do seu conselho político, com ações voltadas ao cumprimento do Plano Municipal de Educação (PME), pelo funcionamento da rede de enfrentamento da violência contra a mulher, na defesa de um Programa de Inclusão Digital, com implantação inicial na zona rural, e de um programa de geração de emprego e renda, com ênfase na economia solidária, que contemple, principalmente, a juventude e a área rural.

Ainda de acordo com o balanço de suas atividades, a vereadora mostrou que em 2021 apresentou 46 emendas às leis orçamentárias (LDO, PPA, LOA); 32 requerimentos ao Poder Executivo com medidas de interesse público; e 32 indicações propondo intervenções imediatas para a melhoria das condições de vida da população em vários bairros da cidade e na zona rural.

Além disso, apresentou 10 projetos de lei, sendo dois deles aprovados: o que altera a Lei do Fundeb e o que denomina a praça da Maramata, no bairro Pontal, de Praça Mãe Laura Sandoyá. Também foram aprovadas realização de sessões especiais, por sua iniciativa. A vereadora Enilda falou também sobre outras iniciativas realizadas na defesa de diversos segmentos da população de Ilhéus e agradeceu pela confiança e pelo apoio que tem recebido para a efetivação de um mandato coletivo e popular.

Nota do SINDPOC sobre o reajuste salarial dos servidores estaduais

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Salvador, 20 de dezembro 2021

NOTA DO SINDPOC SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS

No último dia 18, o governador Rui Costa (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei com nova estrutura remuneratória para diversas categorias de servidores do estado, incluindo os servidores da Polícia Civil.

O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) informa que não busca reajuste salarial, junto ao Governo do Estado, tendo em vista que a desvalorização salarial nos últimos 07 anos já chega a 49% e nada menos deste percentual contemplaria a categoria. Por outro lado, a luta tem sido pela regulamentação do parágrafo 1°, art. 46 da Lei Orgânica, que trará dignidade aos Policiais Civis, reparando quase 13 anos de omissão, isto é, remuneração de nível superior devido à exigência desta escolaridade para ingresso na Instituição.

“Se compararmos o vencimento dos servidores que ainda estão com remuneração de nível médio com as carreiras da Polícia Civil contempladas com salário de nível superior, por exemplo, a carreira de perito criminal, a diferença é de 295%, quando comparado com a de Delegado esta diferença atinge o absurdo de 344%. Não se pode aceitar tamanha diferença e desvalorização que beira a humilhação”, afirma Eustácio Lopes, presidente do SINDPOC.

Salienta-se que, o SINDPOC não arrefeceu com este parco reajuste prometido pelo Governo do Estado e continuará na luta pela dignidade e valorização dos Policiais Civis através da implantação do salário de nível superior para escrivães, investigadores e peritos técnicos, na certeza que isto implicará diretamente na segurança pública da sociedade baiana.

Mais uma vez nos colocamos à disposição do governo para negociar nossa justa valorização.

Fonte: ASCOM – SINDPOC

Eventos de massa em Ilhéus devem ser comunicados com uma semana de antecedência, esclarece Setur

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Foto arquivo Blog Agravo.

A Prefeitura de Ilhéus solicita aos organizadores de eventos que comuniquem previamente e enviem à Secretaria Especial de Turismo (Setur), semanalmente até as 15 horas da sexta-feira anterior à realização da festa, uma planilha contendo nome do evento, dos organizadores, contato, data, horário e quantitativo estimado de público. As informações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]

A medida atende à determinação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e visa estabelecer ações em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e outros setores para promoção, proteção e controle de riscos à saúde antes, durante e após a realização desses eventos.

A Setur também solicita aos organizadores de eventos agendados antes do dia 2 de dezembro de 2021, data de envio do ofício ao Município, que encaminhem os dados para o endereço de e-mail mencionado. O protocolo deverá ser seguido por todos, visto que garante a segurança sanitária nas festas e nos shows realizados na cidade.

Bahia segue há 11 dias sem dados do MS; estado registra 6 mortes por Covid

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Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há onze dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério na sexta-feira (10).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 6 óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.438. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Para acessar o boletim infográfico adaptado, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Senadores repudiam ameaças a servidores da Anvisa

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Vários senadores criticaram o presidente Jair Bolsonaro pela intenção de divulgar os nomes dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que aprovaram a autorização para que a vacina da Pfizer contra a covid-19 seja aplicada em crianças de cinco a 11 anos. Os senadores da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia emitiram nesta segunda-feira (20) nota em solidariedade à Anvisa, alertando para as ameaças que os servidores dessa agência vêm sofrendo após as recentes declarações de Bolsonaro. E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que “é inaceitável qualquer intimidação ou ameaça em função de decisões que são tomadas livre e autonomamente por uma agência reguladora a partir de critérios técnicos e científicos”.

No dia 16 de dezembro, Bolsonaro anunciou ter pedido “extraoficialmente” os nomes dos responsáveis pela liberação da vacina. No dia seguinte, a Anvisa divulgou nota repudiando qualquer ameaça “explícita ou velada” ao exercício de suas funções. A agência também pediu proteção policial a seu corpo funcional, que teria sofrido ameaças de morte após as críticas de Bolsonaro à autorização dada pela Anvisa.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também foi criticado por senadores por ter apoiado, nesta segunda-feira (20), a intenção de Bolsonaro de divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa. O ministro argumentou que isso deveria ser feito em nome da “publicidade dos atos da administração”.

Incitação

Em sua nota, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia — da qual fazem parte os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), entre outros — declara que, “mais uma vez, o presidente Bolsonaro, na falta de fundamentos científicos para responder à decisão da Anvisa, recorre às fake news, ao ódio e à incitação à violência, colocando em risco a vida e a integridade física dos servidores técnicos e qualificados da agência, em atitude abertamente fascista, como tem sido o costume em todo o seu governo e, em especial, durante o enfrentamento à pandemia”.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), em pronunciamento nesta segunda-feira, cobrou do Congresso a manifestação de repúdio à “agressão e perseguição” aos técnicos da Anvisa. Ela acusou Marcelo Queiroga de “servilismo” por apoiado Bolsonaro em um assunto que deve ser decidido de forma técnica.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), também em pronunciamento nesta segunda-feira, declarou que as ameaças a servidores são “fruto da ignorância, do desrespeito às instituições e de um trabalho orquestrado”. E que a decisão da Anvisa de autorizar a vacinar crianças de cinco e 11 anos “decorre de estudos sérios, e não daqueles estudos que a gente via sobre protocolos e estudos inexistentes”. Ele também condenou o posicionamento de Marcelo Queiroga e informou que acionará o Ministério da Saúde para que se inicie imediatamente a vacinação das crianças de cinco a 11 anos a partir das orientações da Anvisa.

Redes sociais

Além deles, outros senadores também criticaram Bolsonaro e as ameaças à Anvisa por meio das redes sociais.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), “o próprio presidente da República estimulando ameaças contra servidores que apenas estão cumprindo suas missões técnicas, alinhados com as principais agências do mundo, é postura típica das milícias, que usam força e intimidação para impor vontades”.

O senador Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, criticou a persistência do “negacionismo” diante dos efeitos da pandemia e alertou para o risco de se prejudicar a vacinação de crianças contra a covid-19.

Randolfe Rodrigues disse que não se pode tolerar “ameaças à ciência, à saúde e à vida das pessoas”. Ele anunciou que vai apresentar uma notícia-crime contra Bolsonaro.

Renan Calheiros ressaltou que o número de mortos por covid-19 é maior entre não-vacinados do que em pessoas vacinadas. E condenou a “protelação assassina” do ministro da Saúde. Ele declarou que Bolsonaro “decreta sigilos centenários em tudo”, mas quer a exposição de quem autorizou a vacinação de crianças.

Omar Aziz pediu proteção aos membros da Anvisa: “Se alguém discorda de uma decisão, que procure a Justiça. Mas ameaças não são toleradas.”

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) criticou Bolsonaro por, “direta ou indiretamente”, estimular a violência contra servidores que cumprem seus deveres. “Eu me pergunto o que estaria acontecendo hoje se a tal da reforma administrativa tivesse sido aprovada e tivesse sido retirado o direito de estabilidade para os servidores públicos.”

O senador Paulo Rocha (PT-PA) manifestou seu apoio à Anvisa e aos trabalhadores do serviço público federal.

Fonte: Agência Senado

Ilhéus: Pessoas carentes serão beneficiadas com 350 kg de chocolate doados pelo Festival

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A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Ilhéus, Soane Galvão, juntamente com Rubenilton Silva, secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, receberam do Chocolat Festival 2021, uma árvore de natal feita com 350 kg de chocolate, de quase dois metros de altura, pelas mãos do empresário Marco Lessa, da MVU Promoções e Eventos. Esculturada ao longo dos quatro dias no maior evento de Chocolate e Cacau do Brasil, a árvore de chocolate foi criada pelo campeão mundial de la Pâtisserie (2015), o paulista Abner Ivan, e será desconstruída para fazer o natal de centenas de famílias carentes, mais doce.

“Com essa árvore, vamos dar sabor e alegria às pessoas atendidas por instituições de caridade, por meio da secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. E esse é o espírito natalino que queremos transmitir, com muita solidariedade, amor, esperança e muito chocolate”, declarou Soane Galvão, que agradeceu à Marco Lessa pela doação e desejou um feliz natal e boas festas de ano novo a todos.

No ato de doação, o empresário Marco Lessa destacou que a árvore simboliza a retomada e renascimento do festival do chocolate, com muitas toneladas de amor. “Um grande desafio fazer esse evento em tão pouco tempo. Se não houvesse o apoio do governo do Estado da Bahia, da Prefeitura, outros patrocinadores e parceiros como os expositores, e a cidade abraçando, não teria acontecido. E essa árvore simboliza muito isso. A gente fica muito feliz, porque além de impactar na vida de tanta gente, produtores de cacau e chocolatiers, é um momento especial e delicado para as famílias carentes”, declarou Lessa, acrescentando que a doação também simboliza a importância da continuidade da assistência social e apoio às pessoas vulneráveis e pobres. “Essa arvore tem quase meia tonelada de chocolate e muitas toneladas de amor. Isso é o que mais importa”, disse.

Para Rubenilton Silva, o ato expressa a integração social e entrega de dignidade às pessoas carentes. “As pessoas menos favorecidas, das zonas periféricas, têm a chance de ir para dentro do festival, e com essa doação, o festival vai para dentro das casas dessas pessoas. Será entregue de bom coração nas comunidades, para a turma e as crianças fazerem uma festa com quase meia tonelada de chocolate”, agradeceu e parabenizou.

Formação profissional oferecida pela BAMIN é concluída com 160 alunos no projeto Canteiro Escola

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Em uma cerimônia marcada pela esperança de novos desafios profissionais no próximo ano, 160 alunos do Canteiro Escola receberam, na última sexta-feira, 17, os certificados de conclusão de curso. O projeto, uma iniciativa da BAMIN em parceria com o SENAI e a empreiteira EMPA, transformou o canteiro de obras do Porto Sul, em Ilhéus, em sala de aula teórica e prática para profissões ligadas à construção civil.

As primeiras aulas do Canteiro Escola tiveram início em setembro. Desde então, novas turmas avançaram nos cinco cursos ofertados e 100% gratuitos. São eles: auxiliar civil, motorista de obra da construção civil, operação de escavadeira e retroescavadeira, operação de trator e esteira, e operação de rolo compressor. Em uma manhã de muita emoção, os alunos do Canteiro Escola se reuniram para receber o certificado que comprova mais um passo na qualificação profissional.

Na primeira fila do evento, Cristina Lavigne Santos, 53 anos, não conseguia conter as lágrimas. Aluna do curso de auxiliar civil, esbanjava gratidão por ter se qualificado no Canteiro Escola. Há 20 anos o sustento da sua casa é mantido com o trabalho de catadora de recicláveis no lixão do Itariri, realidade compartilhada com seu marido, que também foi aluno do curso de auxiliar civil. Para 2022, sua meta é buscar novos cursos de qualificação profissional e conseguir trabalho na área de formação: “A iniciativa da BAMIN trouxe oportunidade de vida melhor para mim e para todos da região”.

Em outros casos, a emoção de finalizar o curso estava ligada ao emprego que surgiu antes mesmo de finalizar as aulas no Canteiro Escola, como foi o caso do Elizeu Barbosa Santos, 44 anos, estudante do curso de motorista de obra que hoje está empregado na obra do Porto Sul e foi receber seu diploma portando o uniforme da EMPA. “Tive acesso a novos conhecimentos e fui capacitado para essa oportunidade”, afirmou.

OPORTUNIDADE – As vagas do Canteiro Escola foram destinadas, preferencialmente, aos moradores de comunidades no entorno do Porto Sul, como Itariri, Valão e Aritaguá. Todos os alunos receberam camisas, material de estudo, estrutura de transporte e equipamento de proteção individual (EPI). Além disso, foi oferecido diariamente lanche, ambiente confortável e acesso aos maquinários, matérias-primas e insumos necessários ao aprendizado prático.

“Capacitar jovens das comunidades é gratificante. Através do conhecimento, afastamos eles dos riscos aos quais estão expostos e ampliamos as chances de empregabilidade dessas pessoas que podem atuar tanto em obras como o Porto Sul, em Ilhéus, ou em qualquer outra região da Bahia. O Canteiro Escola é um exemplo de como as empresas podem fazer a diferença nos territórios onde se instalam deixando um legado para as comunidades do seu entorno”, comentou a gerente geral de meio ambiente e relacionamento com comunidades, Caroline Azevedo.

Participaram da entrega dos certificados, além de Caroline Azevedo, a equipe da BAMIN formada pelo gerente de implantação do Porto Sul, Rodolfo Geyer, o coordenador de relacionamento com comunidade, Ramon Chalhoub, e a analista de relacionamento com comunidade Sandra Argôlo. Os parceiros do projeto também estiveram presentes para reforçar o compromisso com os profissionais formados no Canteiro Escola. São eles: Érico Souza Fontes (coordenador do sineBahia), Jurandir Hendler da Luz (gerente da unidade do SENAI), Gleison de Souza Carvalho (gerente da EMPA de Ilhéus) e Edson Alves da Cunha (coordenador administrativo da EMPA).

SOBRE O CANTEIRO ESCOLA

O projeto Canteiro Escola é uma iniciativa da BAMIN e acontece em parceria com o SENAI e a EMPA. Professores do SENAI estão à frente das aulas e a EMPA oferece a logística para o funcionamento dos cursos (eletricidade, climatização, internet, banheiros etc), além de fornecer equipamentos paras aulas práticas.

SOBRE A BAMIN

Há 16 anos a BAMIN está presente no Brasil, investindo continuamente em seus negócios, que incluem a Mina Pedra de Ferro, na região de Caetité, o Porto Sul, em Ilhéus, e agora com o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL. A empresa faz parte do Eurasian Resources Group (ERG), líder em mineração, metais e logística. O ERG é também o maior operador de transportes da Ásia Central, com ampla experiência em ferrovias.

Brasil anuncia doação de 10 milhões de doses de vacina

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O Ministério da Saúde anunciou, hoje (20), que doará ao menos dez milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda, por meio da aliança internacional Covax Facility, conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como para países vizinhos.

A iniciativa foi detalhada há pouco, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que está respondendo interinamente pelo Itamaraty. Segundo eles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou uma Medida Provisória (MP) autorizando o Poder Executivo federal a doar os imunizantes em caráter de cooperação humanitária.

Segundo Queiroga, é possível que, além das 10 milhões de doses iniciais, mais 20 milhões de doses sejam doadas posteriormente, totalizando ao menos 30 milhões de unidades da vacina. A efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

“Guiados pelo princípio da solidariedade, favoreceremos operações juntos ao mecanismo Covax, de forma a permitir que as vacinas cheguem aqueles que mais necessitam”, disse Queiroga. Já o ministro-interino das Relações Exteriores detalhou que, “graças ao avanço e ao sucesso da campanha nacional de vacinação”, o Brasil decidiu apoiar países da América Latina, Caribe e África, “com significativa doação de doses”.

Queiroga garantiu que a iniciativa não comprometerá a estratégia de imunização da população brasileira. “Gostaria de indicar que as doações a serem efetivadas pelo governo brasileiro não comprometerão nossa bem-sucedida estratégia de imunização, incluindo a distribuição de doses de reforços para todos os públicos, para todas as faixas etárias que, eventualmente, forem incluídas em nosso Programa Nacional de Imunizações.”

O ministro da Saúde também destacou que o enfrentamento à pandemia exige a cooperação entre países. “Sabíamos que as vacinas eram a esperança para conter o caráter pandêmico da covid-19. Como todos sabem, [no Brasil] chegamos ao fim de 2021 com números que atestam o sucesso da estratégia diversificada do governo de assegurar o acesso da população brasileira aos imunizantes. Com o avanço da vacinação [no país] foi possível reduzirmos em mais de 90% o número de óbitos e de casos da doença em comparação ao pico da pandemia, em abril de 2020. [Mas] é importante recordar que, neste momento, alguns países registram uma nova onda de infecções, com preocupante aumento no número de casos, em especial devido à variante Ômicron. Apesar do reconhecimento da imunização extensiva como um bem público global, apenas 5,2% da população de países de baixa renda receberam ao menos uma dose da vacina. Noventa e oito países ainda tem menos de 40% de cobertura vacinal. Quarenta e um não chegam nem mesmo a 10%. Só estaremos seguros quando todos estiverem seguros.”

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 381 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram distribuídas aos estados e municípios brasileiros. Destas, mais de 315 milhões de doses já foram aplicadas, de maneira que, segundo Queiroga, mais de 90% do público-alvo apto a ser vacinado já recebeu ao menos uma dose dose do medicamento e mais de 80% deste mesmo universo de pessoas estão completamente imunizados.

“Acho que estamos muito alinhados com a própria OMS, que preconiza que devemos ampliar o acesso à população que ainda não recebeu a primeira dose. Muitas vezes, há um anseio para que avancemos na dose de reforço, para atingirmos outras faixas etárias, mas o mundo precisa de vacinas para quem não recebeu sequer uma dose”, acrescentou Queiroga.

Em um vídeo exibido durante o anúncio, a diretora-geral-adjunta para Acesso a Medicamentos e Produtos Farmacêuticos da OMS, Mariângela Simão, apontou a desigualdade entre os países no acesso às vacinas como um problema para evitar o surgimento de novas variantes do novo coronavírus. “Um dos maiores desafios continua sendo a enorme inequidade existente no acesso às vacinas. Este ambiente favorece o surgimento de variantes. Estima-se que, no continente africano, apenas um em cada quatro trabalhadores da Saúde está completamente vacinado. A meta da OMS era que cada país tivesse alcançado um mínimo de 40% de cobertura vacinal até o fim deste ano. E 98 países certamente não vão alcançar esta meta. Portanto, este é um momento em que a solidariedade entre países é mais importante que nunca”, disse Mariângela ao apontar o Brasil como “um dos poucos” países de renda média/alta a doar imunizantes ao Mecanismo de Acesso Global a Vacinas contra a Covid-19 (Covax).

Agência Brasil.

Bahia: Vereador é preso por descumprimento de medida cautelar

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O vereador de Campo Formoso,  Arlivan Carvalho Gonçalves,  foi preso nesta segunda-feira (20), naquele município. A ação cumpriu mandado judicial pelo  descumprimento de medidas cautelares que lhe haviam sido impostas – notadamente, violar o recolhimento domiciliar aos finais de semana.

O político, de 64 anos, responde a um processo pela prática de estelionato, corrupção ativa, tráfico de influência e organização criminosa. A ação penal é resultado da investigação realizada na Operação Captiosus, da Polícia Civil, que, em 2019, desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação naquela região.

O homem será levado ao Conjunto Penal de Juazeiro, à disposição do Poder Judiciário.

A defesa de Arlivan disse, em nota, que “trata-se de uma decisão ilegal contra o vereador, estranhamente decretada no último dia de funcionamento do judiciário, com viés politico”, e informou que está adotando as medidas legais cabíveis.

Ministério Público funciona em regime de plantão durante recesso forense

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O expediente do Ministério Público do Estado da Bahia está suspenso a partir desta segunda-feira, dia 20, até 6 de janeiro de 2022 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). No período, os prazos processuais ficarão suspensos. As unidades administrativas com atuação durante o recesso forense funcionarão das 9h às 15h, nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de dezembro de 2021, bem como nos dias 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2022.