O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência em Brasília, hoje, dia 22, pelo diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.
Acompanhado do secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, e do Procurador-Geral do Município, Álvaro Ferreira, o Chefe do Executivo itabunense foi em busca de novos convênios para a cidade nos ministérios da Educação e da Saúde.
Na reunião com o diretor do FNS, Dárcio Guedes, o prefeito de Itabuna conseguiu recursos no valor de R$ 4,8 milhões para custeio da Atenção Básica e Alta Complexidade da Saúde do município do Sul da Bahia, que já foram creditados. Além disso, também foi encaminhado para empenho o valor de R$ 1 milhão, que será destinado ao programa de reestruturação da saúde da cidade.
Augusto Castro destaca a importância de transitar nos gabinetes de Brasília e mesmo nos dias que antecedem as comemorações de final de ano, procurar recursos nas esferas federais para melhorar a vida da população de Itabuna.
“Nossa luta em busca de meios para proporcionar melhor qualidade de vida para o nosso povo é incessante. Mesmo na semana do Natal, viemos a Brasília e conseguimos recursos que irão proporcionar mais bem-estar a nossa gente”, disse Castro.
Vai viajar de carro nas festas de final de ano? Devido ao aumento significativo do movimento nas estradas no período, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) preparou uma operação especial voltada para as datas comemorativas. A unidade contará com 976 policiais para garantir a segurança das estradas, levando mais conforto e segurança aos baianos.
A ‘Operação Reveillon’ terá principal foco na Linha Verde, que liga Região Metropolitana de Salvador às praias do litoral norte baiano. “A capacidade de eventos particulares agora é de 5.000 pessoas, teremos uma grande carga de festas particulares. A linha verde é a área que contará com mais policiais”, afirmou o major Fausto Mattos, Coordenador de Planejamento Operacional do Batalhão
“O reforço é importante para garantir o bem de todos. Os nossos postos de abordagem contam com o vídeomonitoramento, assim garantimos a segurança dos nossos policiais e também a identificação de irregularidades dos veículos, como drogas e armas que são campeãs de apreensões”, contou.
A maior causa de acidentes nas rodovias, segundo ele, é a imprudência humana. “Quem nunca dirigiu tranquilo e se deparou com uma ultrapassagem irregular, freada repentina, sem contar, claro, com a irresponsabilidade de beber e dirigir?”, questionou.
Ele orienta manter a manutenção do carro em dia, as bagagens na mala do veículo, levar crianças de até quatro anos no banco de traz e protegidas com a cadeirinha. Tudo isso para que não haja auto de infração e não ofereça riscos ao carona e ao próprio condutor.
“Sempre indicamos que as pessoas tenham a documentação obrigatória do veículo e do motorista, que realizem revisão do motor, lanternas e a verificação da situação do step do carro”, declarou.
O major indica a saída mais cedo de casa, para evitar longos engarrafamentos.
Valorizar e reconhecer cada vez mais o trabalho de quem lida diretamente com a coleta, varrição, limpeza e infraestrutura de Itacaré, deixando a cidade muito mais limpa, bem cuidada e mais bonita. Esse foi o objetivo da Prefeitura de Itacaré que entregou nesta quarta-feira(22) uma cesta de natal com diversos alimentos a todos os servidores que atuam nesses setores. E além das cestas básicas, os servidores receberam fardamentos para trabalhar de forma muito mais segura e padronizada.
No total, foram cem cestas com produtos da cesta básica, produtos natalinos, frangos e itens de limpeza, distribuídas para as equipes de coleta, varrição, infraestrutura e obras. De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, essa ação acontece todos os anos, não somente para valorizar esses servidores que cuidam com carinho da cidade, como também como forma de propiciar a esses trabalhadores uma ceia para comemorar o natal em família.
A distribuição foi feita pelos coordenadores de cada equipe, representando o prefeito Antônio de Anízio, que destacaram esse compromisso da atual gestão de estar sempre lembrando e reconhecendo o trabalho dessas pessoas que lidam diretamente com a limpeza da cidade. Emocionados com a atitude da Prefeitura, os trabalhadores da limpeza agradeceram ao prefeito e à equipe pelo gesto de carinho. “Mais um ano que estão nos presenteando com todo esse carinho. É muito bom saber que estão reconhecendo a nossa importância e valorizando o nosso trabalho”, afirmaram os servidores.
O prefeito Antônio de Anízio fez questão de colocar que a administração municipal tem buscado olhar para todos os munícipes e nesse momento de festas é importante lembrar dessas pessoas que lidam no dia a dia com a limpeza pública, mas que muitas vezes não são valorizados e nem reconhecidos por todos como deveriam ser, tendo em vista o grande papel que exercem. Ele destacou que, mesmo no período de pandemia, é importante que esses servidores possam comemorar o natal junto com a família.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (FDA) aprovou o primeiro medicamento injetável para prevenir o HIV em grupos de risco, inclusive para pessoas que mantém relações sexuais com indivíduos com o vírus. O Apretude chegou a diminuir em 90% a chance de mulheres cisgênero serem contaminadas, quando comparado com outros medicamentos.
O Apretude funciona com duas injeções iniciais, administradas com um mês de intervalo. Depois, o tratamento continua com aplicações a cada dois meses. A segurança e eficácia do remédio foram avaliadas em dois ensaios clínicos que compararam o medicamento com o Truvada, remédio oral usado uma vez por dia para prevenir contra o vírus que causa a Síndrome da Imunodeficiência Humana (AIDS).
O primeiro estudo analisou homens não infectados pelo HIV e mulheres transgêneros que fazem sexo com homens e foram consideradas com um alto risco de infecção. Este grupo possuía 4.566 participantes. Resultados mostraram que indivíduos que tomaram Apretude tinham 69% menos risco de se infectarem com o HIV quando comparados com os participantes que tomaram Truvada.
Já o segundo ensaio verificava o resultado das injeções em mulheres cisgênero não infectadas, mas que possuíam risco de contrair o vírus. Ao todo, foram 3.224 mulheres, que tiveram 90% menos risco de serem infectadas.
A diretora do Centro de Avaliação e Investigação de Medicamentos do FDA, Debra Birnkrant, considerou que a aprovação é uma “ferramenta importante no esforço para acabar com a epidemia de HIV, fornecendo uma opção para prevenir o vírus que não envolve tomar um comprimido diariamente”.
“Esta injeção, dada de dois em dois meses, será crucial para enfrentar a epidemia de HIV nos Estados Unidos, e deve ajudar indivíduos de alto risco e certos grupos onde a adesão à medicação diária tem sido um grande desafio ou não uma opção realista”, afirmou Birnkrant.
O medicamento, aceito pelo FDA na segunda-feira (20/12), foi autorizado para adultos e adolescentes com peso mínimo de 35 kg. Além disso, Apretude só deve ser prescrito a indivíduos confirmados como HIV-negativos para reduzir o risco de resistência ao tratamento. Pessoas que se infectarem com o vírus enquanto recebem as injeções devem buscar iniciar o tratamento adequado para imunossuprimidos.
Os efeitos adversos do medicamento para todos os participantes incluíram apenas reações no local de aplicação, dores de cabeça, febre, fadiga e dores nas costas. Entretanto, a rotulagem do medicamento inclui também avisos e precauções relativas a reações de hipersensibilidade, danos no fígado e perturbações depressivas.
Na manhã desta quarta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, aconteceu mais uma reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) do Transporte, com a presença do Presidente da Comissão, o vereador Fabrício Nascimento (PSB), Cláudio Magalhães (PCdoB) – relator, e Gurita (PSD) – membro. O encontro ocorreu para dar encaminhamento às atividades da Comissão que visa investigar irregularidades na prestação do serviço de transporte coletivo público urbano e rural de Ilhéus, pelas empresas Viametro e São Miguel, bem como na relação entre as empresas e o município.
Na oportunidade ficou decidida a convocação do Procurador-Geral do Município, Jefferson Domingues, da Procuradora do Município, Ana Carolina Tourinho, do servidor público lotado na Sutram, George Moreno, e do servidor público do Município de Ilhéus, Josivaldo Amaral Chaves, para que compareçam à Câmara Municipal, às 15h do dia 10 de janeiro, e às 9h do dia 11 de janeiro, para esclarecerem sobre as questões levantadas pela Comissão.
Na oportunidade, também foram analisados os documentos enviados tanto pelo Município de Ilhéus, quanto pelas empresas Concessionárias Viametro e São Miguel. Após a análise e discussão entre os membros da Comissão, ficou decidida a expedição de ofícios ao Ministério Público para colher opinião sobre pontos do acordo e solicitar audiência virtual ou presencial; ao Município de Ilhéus para que justifique a não abertura do processo administrativo que justificou a decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo em 29 de maio de 2020, Edição n. 112, Caderno I, proferida pelo Secretário de Gestão e Tecnologia, Bento Lima, bem como para que forneça o expediente juntado pelas empresas que desencadeou a decisão.
Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. “O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, escreveu o governador em publicação no Twitter.
Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
As mudanças estão definidas em portaria a ser publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.
“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Parcelamento em cinco vezes
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Nesta quarta-feira (22), o titular da Sesau, André Cezário, se reuniu com lideranças para dialogar sobre a oferta da assistência médica nas localidades rurais.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), abriu o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, conforme o Edital nº 01/2021. Os interessados em participar do processo deverão enviar o formulário preenchido e demais documentos previstos no edital e nos anexos para o e-mail [email protected]
De acordo com a Sesau, a contratação dos profissionais visa fortalecer a rede própria, com ampliação do atendimento nas comunidades rurais do município e cobertura dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Conquista, no Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) e nas Estratégias Saúde da Família (ESFs).
Nesta quarta-feira (22), o titular da Sesau, André Cezário, se reuniu com lideranças para dialogar sobre a oferta da assistência médica nas localidades rurais e anunciar a abertura do credenciamento, que será responsável por diminuir o deslocamento da população. “O prefeito Mário Alexandre está atento às demandas existentes e por isso realiza ações planejadas, com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço de saúde prestado à comunidade”, afirmou Cezário.
A análise será feita pela Comissão Especial de Credenciamento Público, em até 72 horas após a entrega dos documentos. Depois de cumpridos os requisitos do edital, será feita a celebração de contrato de prestação de serviços. O credenciamento poderá ser requerido a qualquer tempo durante a vigência do edital, que é de um ano.
O novo Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, é um bom exemplo de que arquitetura e acessibilidade devem estar associadas ao exercício da cidadania de forma plena a todos os seus usuários. Sinalizações desde o estacionamento, braile nos acessos públicos, banheiros adaptados para deficientes físicos são algumas das regras estabelecidas – e cumpridas no hospital – todas encontradas na Lei Nacional de Acessibilidade, considerando que, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, do IBGE, 12,4 milhões de brasileiros, o equivalente a 6,2% da população, possuem algum tipo de deficiência.
Mas, no Hospital Materno-Infantil, a recepção tem um olhar ainda mais humanizado deste acesso inclusivo, especialmente para auxiliar as gestantes surdas. A recepcionista Ana Paula Souza Santos, de 36 anos, também promove o atendimento usando a Língua Brasileira de Sinais (Libras). “A ideia é tranquilizar quem precisa deste modelo de ajuda. É oportunizar um atendimento inclusivo”, explica. São sinais considerados simples, mas importantes para as mulheres que procuram atendimento. “Bem-Vinda”, “Está sentindo muita dor?”, “Por favor, seus documentos”, “O médico já vai te atender”, são alguns deles.
Ana Paula participou de um curso na Associação de Mudos de Ilhéus. Iniciou a faculdade de Letras/Libras, mas teve que interromper ao engravidar da segunda filha. Hoje, participa do curso técnico em Gestão Hospitalar e considera esse modelo de trabalho importante, especialmente para estabelecer o primeiro contato com quem procura ajuda no hospital. “Acessibilidade dos surdos nas repartições pública, hoje, significa uma conquista, fruto de muita luta, para que pessoas com deficiência auditiva possam ter acesso a qualquer tipo de comunicação”, afirma.
Para além de oferecer o serviço, Ana Paula também constrói um “trabalho de formiguinha” e está ensinando às colegas os sinais básicos que podem auxiliar no atendimento inclusivo. Ela grava vídeos e os disponibiliza no grupo de trabalho. Aliás, bom frisar, o atendimento proposto não deve se restringir à recepção. A ideia da funcionária é de contribuir, sempre que necessário, para servir de intérprete entre a paciente e o profissional médico. “Sim, a ideia é acompanhar caso esta mulher esteja sozinha”, assegura. Uma lei federal determina que grávidas com este perfil podem ter tradutores e intérpretes de libras presentes até durante o parto, caso a acompanhante não esteja apta a se comunicar com ela e com a equipe médica. “Os sinais básicos podem ajudar muito. Especialmente nesta hora”, reconhece Ana Paula.
O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio é uma obra recém-inaugurada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS). Todo o projeto do hospital está baseado na humanização do cuidado, nos direitos da mulher e da criança e na consolidação do Sistema Único de Saúde, que são princípios da ação de trabalho desenvolvida pela fundação. A missão é oferecer segurança e eficiência no cuidado com o público materno-infantil do sul da Bahia, contribuindo para a redução das mortes materna, neonatal e infantil no estado.
O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.
A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias.
Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo.
Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o deputado estadual Rosemberg Pinto, se reuniram com o superintendente de Infraestrutura e Transporte da Bahia, Saulo Pontes, para tratar da pavimentação asfáltica do trecho da BA-654 ligando o distrito de Taboquinhas à BR-101. O encontro contou com a participação do prefeito de Itapé, Naelito Rosa, que discutiu com o superintendente Saulo Pontes sobre a recuperação de pontes danificadas pelas chuvas no município.
Durante o encontro o prefeito falou sobre a importância da pavimentação da estrada de Taboquinhas, fundamental para garantir o escoamento da produção agrícola e o desenvolvimento do turismo do local, gerando muito mais oportunidades, emprego e renda. De acordo com o prefeito, nessa estrada estão diversas comunidades rurais e residem centenas de moradores que precisam de um melhor acesso, facilitando o deslocamento, garantindo mais segurança e promovendo o desenvolvimento comercial, agrícola e turístico de toda a região.
Já com relação às chuvas, o prefeito de Itacaré e o deputado Rosemberg Pinto voltaram a solicitar o apoio do Governo do Estado para atender aos municípios afetados com as enchentes e deslizamentos de terras. O prefeito de Itapé, Naelito Rosa, citou alguns estragos provocados pelas chuvas, danificando pontes que dão acesso a importantes regiões do município. Ele também solicitou o apoio do Governo do Estado para recuperar essas pontes e garantir mais segurança para os moradores.
(73) 98188 1657
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência em Brasília, hoje, dia 22, pelo diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.
