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Prefeitura de Itabuna transfere famílias abrigadas no Parque de Exposições para salas da UFSB

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As famílias foram vacinadas antes de deixar o Parque de exposições.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), transferiu 82 famílias abrigadas no Parque de Exposições para salas da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), depois de as águas do Rio Cachoeira e dos riachos e córregos baixarem. Além de assegurar mais conforto e segurança para as 242 pessoas que ocupavam as baías, a mudança foi precedida de vacinação contra Hepatite A, Influenza (gripe), antitetânica e Covid-19, para crianças e adolescentes acima de 12 anos.

Os desalojados e desabrigados atenderam ao apelo do prefeito Augusto Castro (PSD) que, ao saber da resistência de muitos em relação à necessidade de mudança, para lá se dirigiu hoje, logo cedo. “Minha gente, essa é a maior enchente que sofremos em 54 anos. Toda a região ribeirinha de diversos municípios do Sul, Sudoeste e Extremo-sul tiveram destruição após as chuvas. Em nossa cidade não foi diferente e mais violenta. No início, há desespero e as pessoas precisaram correr para locais mais seguros e é o que acontece com vocês”, afirmou.

“Mas, esse espaço aqui, não é um ambiente humano. Tudo bem, é um espaço verde e grande, com estrutura fechada, a facilidade foi porque a Rua de Palha está aqui ao lado. No primeiro momento foi necessário. O que for necessário fazer, porque conheço a realidade de cada um de vocês e estive lá antes do Natal. Em consequência do desastre natural, a gente tem que dar assistência à saúde, alimentação, água, higiene  e limpeza. Mas em nível sanitário não é seguro ficar aqui”, apelou.

O prefeito disse às pessoas que a secretária estadual de Saúde, Tereza Paim, visitava o Parque de Exposições por determinação do governador Rui Costa, também preocupado com a situação dos desabrigados. “Mas digo a todos que o ambiente na Universidade Federal é seguro e confortável para receber todo mundo. Vamos oferecer o transporte necessário até que possamos oferecer condições para que vocês reergam suas vidas. Até lá vamos oferecer aluguel social e assistência”, disse Augusto Castro.

Desde ontem, dia 29,  que equipes de profissionais de Saúde e vacinadores da Secretaria Municipal de Saúde estiveram no Parque de Exposições Antônio Setenta, na zona oeste, para cumprir a programação que previa a imunização contra doenças, principalmente aqueles que tiveram contato com as águas contaminadas da enchente do Cachoeira.

Há muitos anos, as famílias residentes em áreas ribeirinhas da zona oeste e de baixa dos bairros Maria Matos (Rua de Palha), Urbis IV e Nova Itabuna eram transferidas pela Prefeitura para abrigo nos períodos de cheias do rio. Mesmo sendo um local de uso temporário de animais, principalmente nos eventos agropecuários da cidade, as baias eram limpas, desinfetadas e recebiam lonas para proteger desabrigados e desalojados.

Entretanto, como as enchentes deste Natal foram as maiores já registradas em Itabuna, desde a de 1967, as famílias ficaram isoladas no Parque de Exposições, na segunda e terça-feira, porque o fluxo de veículos ficou interrompido pelo alagamento de um trecho da rodovia BR-415 entre o bairro Urbis IV e Ferradas. Para o fornecimento de água, alimentos prontos e gêneros alimentícios, medicamentos, colchões e cobertores, os bombeiros do 4º Grupamento de Bombeiros Militares tiveram que usar botes e motos aquáticas.

A secretária estadual de Saúde, Tereza Paim, disse que a determinação do Governo do Estado é que toda a ajuda seja oferecida às famílias agora instaladas na UFSB. “É preciso lembrar que há um Decreto estabelecendo que em tempos de calamidade nenhum profissional de Saúde terá férias. A gente está acolhendo as pessoas, já que a atenção primária é fundamental. As pessoas nessa situação precisam ser acolhidas, assistidas. Os riscos são resíduos do Parque de Exposições – pulgas, carrapatos, escabiose, etc. Fora isso, a insalubridade traz agravo de síndrome gripal, há risco de Covid-19 e Influenza. Estamos com pandemia e epidemia. Isso pode trazer risco. Todas as famílias vão sair depois da estratégia com a Prefeitura”, comentou.

Paim disse que a Vigilância Epidemiológica e profissionais da Sesab e da Força Nacional de Saúde vão cooperar no atendimento médico às famílias nas salas da Universidade Federal do Sul da Bahia e cooperar na limpeza das casas onde for possível. “Conversei com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que vai trazer profissionais do Mais Médicos. Ele está chegando a Vitória da Conquista. Estamos remanejando médicos de municípios que não foram atingidos. Estamos vivendo uma catástrofe e a assistência médica é fundamental”, concluiu.

Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

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Os 417 municípios baianos receberam nesta quinta-feira (30) um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.

Alívio para os municípios

Ao comentar as medidas, o governador Rui Costa ressaltou que os municípios baianos chegam ao final de 2021 pressionados pela persistência das crises sanitária e econômica. “Muitas destas prefeituras, além disso, estão enfrentando os estragos provocados pelas fortes chuvas”. O governador lembrou que o Estado já vem adotando uma série de medidas diante da catástrofe, a exemplo da criação de um auxílio financeiro destinado às famílias atingidas pelas chuvas e a extensão da tarifa social da Embasa (Empresa de Águas e Saneamento da Bahia) para todos os imóveis que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios em situação de emergência.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, antecipar os recursos às prefeituras e adotar novas medidas de apoio à população e às empresas tem sido possível para o governo baiano graças aos esforços empreendidos para manter o equilíbrio fiscal em meio a um cenário de baixo crescimento da economia e volta da inflação. “Temos aprofundado o modelo de gestão que se baseia no controle dos gastos, na modernização do fisco e em parcerias interinstitucionais para o combate à sonegação”, explica.

Municípios

Só de ICMS, o Estado antecipou aos municípios R$ 239,5 milhões referentes à arrecadação dos dias 27, 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 28,6 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para São Francisco do Conde (R$ 20,9 milhões), Camaçari (R$ 18,4 milhões), Feira de Santana (R$ 9,5 milhões), Candeias (R$ 5,8 milhões), Simões Filho (R$ 5,7 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 5,3 milhões), São Desidério (R$ 4,8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 4,3 milhões) e Paulo Afonso (R$ 3,9 milhões).

O Estado já havia repassado aos municípios, na terça (28), R$ 108,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação registrada entre os dias 20 e 24 de dezembro. A arrecadação correspondente à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.

Transporte intermunicipal
O governo baiano prorrogou para 31 de dezembro de 2022, a redução em 100% da base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pela empresas de transporte intermunicipal de passageiros. A medida, que tinha sido instituída em agosto validade até 31 de dezembro de 2021, busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, por conta da diminuição de demanda.

A Bahia já reduzia a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 20 milhões.

Exemplo de solidariedade: Amigos Solidários socorrem desabrigados em inúmeros municípios do sul da Bahia e precisa de sua doação

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Clique aqui e confira o Instagram dos amigos Solidários.

A Bahia registrou até essa quarta-feira (29), 24 mortes, 37 mil desabrigados, 53 mil desalojados e 629 mil pessoas atingidas pelas chuvas e enchentes, segundo a Defesa Civil do Estado.

Em vista deste cenário, a instituição humanitária Amigos Solidários, localizada no sul da Bahia,  formada totalmente por voluntários, está mobilizada e ajudando milhares de pessoas desabrigadas que tiveram suas moradias comprometidas.

As doações por intermédio dos Amigos Solidários já chegaram aos distritos de Ilhéus, e aos municípios de Itabuna, Uruçuca, Itajuípe, Itapitanga, Ibicaraí, Teolândia, Buerarema, Itacaré, Wenceslau Guimarães, Itapé, Aurelino Leal, Ubaitaba, Itapetinga, entre outros distritos e vilas.

É importante continuar ajudando com doações diretas, produtos ou financeiramente, como também através do voluntariado no transporte e organização das doações.

As doações podem ser entregues na sede da instituição no endereço: Avenida Vereador Marcus Paiva n.º 572, bairro Cidade Nova (Fundo do Clube Social de Ilhéus), município de Ilhéus.

Faça sua doação via PIX Amigos Solidários: CNPJ 41759334000120.

Confira o Instagram dos Amigos Solidários clicando aqui.

Rui Costa diz que aceitará ajuda da Argentina, apesar da recusa de Bolsonaro

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que aceitará a ajuda da Argentina para enfrentar as consequências das enchentes no estado. O governo federal tinha recusado o apoio um dia antes.

Rui Costa anunciou a decisão nas redes sociais e até fez um apelo para qualquer país que possa ajudar os baianos.

“A Argentina ofereceu ajuda humanitária às cidades afetadas pelas chuvas na Bahia, apesar da negativa do Governo Federal. Me dirijo a todos os países do mundo: a Bahia aceitará diretamente, sem precisar passar pela diplomacia brasileira, qualquer tipo de ajuda neste momento. Os baianos e brasileiros que moram aqui no estado precisam de todo tipo de ajuda. Estamos trabalhando muito, incansavelmente, para reconstruir as cidades e as casas destruídas, mas a soma de esforços acelera este processo, portanto é muito bem-vinda qualquer ajuda neste momento”.

O apoio oferecido pela Argentina é o envio imediato de 10 profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres.

Mais cedo, nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro tinha publicado que esse apoio era “muito caro para o Brasil” e que as Forças Armadas já estavam fazendo a mesma assistência.

Desde o começo da semana, Bolsonaro está de férias em Santa Catarina. Nesta quinta ele visitou o parque de diversões Beto Carrero.

Recentemente ministros estiveram na Bahia e anunciaram um repasse de R$ 200 milhões para a reconstrução de estradas. Mas o valor não será destinado integralmente ao estado da Bahia e será repartido com outras unidades da federação, que também registraram problemas.

O volume de chuvas no sul da Bahia é o maior dos últimos 32 anos, segundo a Defesa Civil. Até esta quarta-feira (29) foram confirmadas as mortes de 24 pessoas, sendo que mais de 400 ficaram feridas. Ao todo, 141 cidades relataram estragos pelas chuvas e 136 municípios declaram emergência. O total de baianos atingidos passa de 600 mil.

Secretários alinham ações de assistência social para o município de Ilhéus

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Carlos Martins e gestor municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Rubenilton Silva.

Em visita realizada ao município de Ilhéus, na manhã desta quinta-feira (30), o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins se reuniu com o gestor municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Rubenilton Silva, quando alinhou as ações do estado a fim de atender as famílias atingidas pelas chuvas na localidade.

No encontro, Carlos Martins colocou a SJDHDS à disposição e reforçou o apoio a gestão municipal na execução de ações de proteção social.

“Toda a nossa estrutura está inteiramente pronta para apoiar o município, nossas equipes técnicas estão de plantão e empenhadas na celeridade do trabalho de identificação e cadastramento das famílias afetadas. Além disso, também estamos liberando recursos emergenciais para que o município execute o acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade”, explicou o secretário.

Para Rubenilton, a atuação da SJDHDS em Ilhéus é “uma importante ajuda para fortalecer o trabalho técnico e operacional das equipes locais. Todos nós estamos empenhados para minimizar os sofrimentos da população desabrigada. Agradeço ao secretário por integrar essa força tarefa”, disse.

Na oportunidade, Carlos Martins conheceu a estrutura relacionada aos abrigamentos, logística de entrega de doações e metodologia de busca e identificação das vítimas.

Instituições federais não podem exigir vacina contra covid-19, diz MEC

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Sede MEC.

Em despacho publicado hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as instituições de ensino federais não podem cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais.

“Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021”, escreveu o ministro.

Ainda de acordo com o despacho, o entendimento foi alcançado a partir de parecer da consultoria jurídica junto ao Ministério da Educação, que conta com integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

A exigência de comprovante de vacinação para ingresso nas instituições de ensino seria “um meio indireto à indução da vacinação compulsória”, que “somente poderia ser estabelecida por meio de lei”, acrescentou o ministro.

Tal entendimento se baseia em uma interpretação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ações diretas de inconstitucionalidade sobre o assunto, que foram julgadas em dezembro do ano passado. Na ocasião, contudo, a Corte decidiu que a obrigatoriedade da vacinação é constitucional.

“No caso das Universidades e dos Institutos Federais, por se tratar de entidades integrantes da Administração Pública Federal, a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal, tendo em vista se tratar de questão atinente ao funcionamento e à organização administrativa de tais instituições, de competência legislativa da União”, afirmou Milton Ribeiro.

Pedro Tavares destaca força do povo de Itapetinga e liderança do prefeito Rodrigo Hagge para reerguer a cidade

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Deputado Pedro Tavares.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), destacou o empenho do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge e a corrente de solidariedade da população, que busca superar os prejuízos das fortes chuvas na cidade. Desde o primeiro dia das enxurradas, o deputado entrou em contato com o prefeito, quando acompanhou as consequências, prestou o seu apoio e articulou várias ações em favor do município. Segundo Tavares, a sociedade civil, as entidades de classe, todas as categorias, além do poder público, se entregaram nos últimos dias para cuidar de Itapetinga e minimizar os danos provocados pelas chuvas.

“Nesse momento quero destacar a capacidade de trabalho e de liderança do prefeito Rodrigo Hagge, que desde as primeiras horas tomou a frente e juntamente com a sua equipe articulou e buscou minimizar os prejuízos para a população. É louvável essa entrega de corpo e alma de todos, a fim de auxiliarem na recuperação do município. Tenho certeza que a partir dessa dedicação da administração municipal, somado a esse espírito de amor e solidariedade do povo, em pouco tempo a cidade irá se reerguer”, enfatizou.

O deputado ressaltou também a necessidade de o Governo Federal e Estadual enviarem recursos e traçarem ações em favor de Itapetinga. “Com muito trabalho, união e solidariedade, Itapetinga vai se recuperar, mas é preciso que os entes estaduais e federais ajudem nessa reestruturação”, clamou.

Surto de Covid-19: passageiros são impedidos de descer de navio em Salvador

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Navio Costa Diadema tem surto Covid-19 em Salvador — Foto: Rildo de Jesus/TV Bahia.

Na manhã desta quinta-feira (30), passageiros de um navio de cruzeiro foram impedidos de desembarcar na capital baiana. O motivo: um surto de Covid-19 na embarcação. Até o momento, 56 passageiros testaram positivo para a doença.

A informação foi divulgada pelo secretário de Saúde do município, Léo Prates.

Por meio de um áudio enviado à imprensa, o secretário informou que já são 56 notificações de pessoas diagnosticadas com a doença dentro do navio.

“Nós estamos cada vez mais recebendo mais notificações de pacientes com Covid-19 dentro do navio que está para aportar em Salvador. Já são 56 e por isso nós estamos bloqueando neste momento, junto com o governo do estado e com a Sesab [Secretaria de Saúde do Estado], nós estamos bloqueando a descida desses passageiros por conta da alta contaminação deste navio até nós termos toda a segurança. Nós vamos bloquear, do ponto de vista sanitário, o desembarque desses passageiros até que tenhamos total segurança”, disse Léo Prates.

Prazo de inscrição para concurso do Censo 2022 é prorrogado

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

As inscrições do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022, que encerrariam ontem (29), foram prorrogadas até 21 de janeiro de 2022. São 206.891 vagas temporárias para todo o país. Para se inscrever, é preciso acessar o site da organizadora do concurso.

De acordo com Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a decisão de prorrogar o prazo foi tomada devido ao processo ter sido aberto em período de férias e festas de fim de ano, quando a população costuma viajar.

“Os alunos das universidades são parte do público que se interessa pelo trabalho de recenseador, e eles estão de férias neste momento. Além disso, muita gente está empregada com contratos temporários que expiram agora no final de dezembro, e vai começar a buscar novas oportunidades.”

As provas, que seriam aplicadas em 27 de março, foram adiadas para 10 de abril de 2022.

Estão sendo oferecidas 183.021 vagas para recenseadores, com remuneração variável e horário de trabalho flexível; 18.420 para agente censitário supervisor, com salário de R$ 1.700; e 5.450 para agente censitário municipal, com salário de R$ 2.100. Os agentes censitários têm carga de trabalho de 40 horas semanais.