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Com avanço da Ômicron, Anac autoriza Gol e Azul a reduzir número de comissários

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Foto Ulgo Oliveira.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as companhias aéreas Gol e Azul a reduzirem o número de comissários em seus voos, em meio ao avanço de casos de Covid-19 entre a tripulação.

As concessões têm validade até 14 e 13 de março, respectivamente.

A decisão veio em resposta a pedidos das próprias companhias. A Latam também protocolou o mesmo pedido e aguarda a manifestação da agência.

Para voar com menos comissários, as companhias precisarão limitar o número de assentos por avião. As empresas são obrigadas a manter um comissário para cada 50 passageiros. As aeronaves com capacidade para até 186 pessoas, por exemplo, poderão voar com até 150 pessoas.

Segundo a agência reguladora, as companhias deverão informar “a cada 15 dias a contar da publicação [da] portaria, a relação de voos nos quais houve redução no número de comissários, informando data, matrícula do avião, número do voo e hora da decolagem”.

Para a decisão, a Anac considerou a situação epidemiológica do país com o avanço da variante Ômicron “e seus respectivos impactos na disponibilidade de tripulantes para condução de voos regulares programados.”

MP adota regime de trabalho híbrido

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A partir desta terça-feira (18), as unidades do Ministério Público estadual passam a funcionar em formato híbrido (presencialmente e em teletrabalho) até o dia 31 deste mês. A instituição estava funcionando no formato presencial desde novembro de 2021, mas considerando o  boletim epidemiológico sobre a COVID-19, publicado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que demonstra o aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, instituiu o regime hibrido, conforme portaria publicada do Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (18).

A decisão levou em consideração a identificação de uma nova cepa, a ômicron, que tem grande potencial de transmissibilidade, e também um surto de gripe (influenza), causado principalmente pelo vírus H3N2.

Segundo o ato, os servidores exercerão as atividades presencialmente em quantitativo diário equivalente a 30% do quadro de pessoal das respectivas unidades, em escala de rodízio, sugerindo-se a alternância em períodos semanais de trabalho, caso o quadro da unidade comporte tal configuração. Todos os atos administrativos e finalísticos, sempre que possível, deverão ser realizadas preferencialmente por videoconferência. Fica mantido o horário do expediente normal em todas as unidades do MP.

O atendimento remoto deverá ocorrer, prioritariamente, ao cidadão, às partes e interessados, bem como a integrantes do sistema de justiça, autoridades e agentes públicos, a exemplo do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos, auxiliares da Justiça e autoridades policiais, ressalvado o atendimento presencial aos que demonstrarem a necessidade dessa modalidade de atendimento, preferencialmente mediante prévio agendamento.

Prefeitura de Itacaré recupera estrada e ramais da região da Matinha

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O trabalho de recuperação das estradas vicinais de Itacaré continua sendo feito nas mais diversas comunidades rurais do município, com o objetivo de melhorar o acesso, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir uma melhor qualidade de vida dos moradores. E nesta semana a Prefeitura de Itacaré realizou o serviço de melhorias da estrada principal e ramais na região da Matinha, beneficiando centenas de famílias de pequenos agricultores da região. O trabalho está sendo elogiado pela comunidade, que agora já conta com uma estrada muito melhor.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que o objetivo é beneficiar cada vez mais localidades da zona rural do município. Nos últimos dias foram realizados serviços de melhorias, conservação e encascalhamento de diversas estradas na zona rural. De acordo com o prefeito, é importante garantir a manutenção e a melhoria das estradas para oferecer muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural.

A solicitação da recuperação dessa estrada e dos ramais foi feita pelo vereador Miguel da Matinha, atendendo a mais uma reivindicação da comunidade. O trabalho vai continuar para que cada vez mais estradas sejam beneficiadas com a manutenção e recuperação dos acessos. O prefeito explicou que a agricultura familiar tem sido um importante setor de geração de emprego e renda, por isso que o governo municipal tem investido cada vez mais na melhoria das estradas e nos programas de apoio aos agricultores, com o desenvolvimento de projetos, cursos, capacitações, feiras e a aquisição de equipamentos, mudas e insumos para as associações.

Deputado quer que jogadores menores de 18 anos comprovem matrícula e frequência em escola

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Deputado Pedro Tavares (DEM).

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga a comprovação de matrícula e da frequência em instituição de rede de ensino dos atletas menores de 18 anos, pelos clubes oficiais de futebol da Bahia.

“A educação é a ferramenta capaz de aprimorar as tecnologias, promover a cultura e revolucionar as relações humanas. Dessa forma, é preciso que as diretrizes da Política Pública estejam voltadas para atender a finalidade de contemplar a educação de forma holística”, justificou o deputado.

Segundo o parlamentar, o calendário dos treinos e dos campeonatos deve ser ajustado ao calendário letivo escolar para não causar prejuízos ao processo de aprendizagem, assimilação de conteúdo, desenvolvimento do atleta e a presença dos atletas às salas de aula.

Apesar de o Brasil investir quase que 6% de seu produto interno bruto (PIB) na educação, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) apresentou o Brasil entre a posição 58ª a 60ª em leitura, entre 66ª e 68ª em ciências e entre 72ª e 74ª em matemática, de 79 países analisados.

“É preciso que toda a comunidade, assim como o Estado, tenham a clareza da importância da pedagogia, da disciplina na vida de todos, incluindo os atletas em formação. Assim, a sociedade avança a medida que seus indivíduos se progridem, e o progresso só é possível através do desenvolvimento pessoal proporcionado pela civilidade, sabedoria, conhecimento e competência”.

Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas

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O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas.

O governador explicou a importância da rapidez por parte dos municípios na elaboração dos cadastros dos beneficiários do projeto habitacional e da escolha das áreas onde serão construídos os imóveis. “Em alguns casos, as áreas são, inclusive, do Governo do Estado. Eu espero que, nos próximos dias, a gente consiga firmar mais convênios e contratos. Os municípios são livres para escolher como vão fazer as casas e a urbanização, se por licitação ou em mutirão”, afirmou Rui.

A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, informou que, no município, “em torno de 249 casas caíram ou estão em situação de risco. Então, a chegada desse convênio é uma grande alegria. Mais de 100 famílias já estão garantidas com esse convênio. Estou com muita fé que, a partir de agora, vamos começar a reconstruir nossa cidade e, sobretudo, dar um lar para essas famílias. A esperança de um novo tempo renasce em Ibicaraí”.

O secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, destacou que a pasta tem “orientado os prefeitos e as prefeitas para que façam o cadastramento das famílias que tiveram 100% de perda das casas. Muitos municípios têm atrasado esse cadastramento, e nós pedimos para que agilizem isso, pois o governador quer contemplar todos os municípios que foram atingidos”.

Rui também entregou 28 ambulâncias tipo van, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), e disponibilizou 56 máquinas pesadas e equipamentos diversos para 19 Consórcios Públicos, que vão ajudar na reconstrução das cidades mais prejudicadas pelas fortes chuvas. Foram entregues motoniveladoras, escavadeiras e roçadeiras hidráulicas, tratores agrícolas e pás carregadeiras, por meio das secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Infraestrutura (Seinfra).

Recuperação de estradas

Desde dezembro, a Seagri e a Seinfra agilizam a compra de equipamentos para doação aos consórcios de cidades afetadas pelas chuvas, com o objetivo de possibilitar a recuperação de estradas vicinais. “A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), também disponibilizou ajuda aos municípios para a compra de diesel, para que coloquem não apenas nessas máquinas, mas também nas máquinas das prefeituras e possam fazer o trabalho de recuperação emergencial das estradas e vias públicas. Além disso, estamos cadastrando junto às prefeituras os pontos das estradas municipais que foram afetadas”, disse o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti.

Sobre as estradas estaduais, Cavalcanti explicou que o Governo do Estado fará um trabalho de recuperação, inicialmente, em 62 pontos. Entre eles, estão os trechos que ligam Itamaraju a Jucuruçu, Itanhém a Jucuruçu e a estrada de acesso a Prado. O investimento é de R$ 11 milhões.

Repórter: Lina Magalí

Prefeitura de Ilhéus entrega donativos e leva serviços à comunidade de Vila Cachoeira

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Esperança no recomeço e gratidão pelo acolhimento das famílias afetadas pelas chuvas em Ilhéus, sentimentos compartilhados durante entrega de donativos aos moradores de Vila Cachoeira, no último sábado (15). De acordo com a Prefeitura, foram distribuídos kits de roupas; botijões de gás; fogões; kits de limpeza e higiene pessoal; colchões de casal e solteiro; cestas básicas, incluindo carne de frango, e água mineral. A ação beneficiou cerca de 60 famílias e contou com a parceria da Frente Nacional de Negras e Negros (FNN), Rotary Club de Ilhéus e Teiú Indústria.

O prefeito Mário Alexandre frisou o trabalho de humanização e acolhimento a centenas de famílias neste momento de reconstrução. Conforme o gestor, o Município está realizando um levantamento para a desapropriação das casas localizadas na comunidade ribeirinha. Mário Alexandre percorreu as ruas do distrito e dialogou com os moradores sobre os problemas enfrentados por causa dos temporais.


“Estamos trabalhando para que a rotina do nosso povo volte à normalidade, buscando agilidade através de recursos junto ao Governo Estadual. Essa união faz a diferença. Quero do fundo do meu coração agradecer a cada voluntário, médicos, enfermeiras, assistentes sociais, psicólogos e à nossa população. Cada gesto é um verdadeiro ato de amor às famílias que foram vítimas das fortes chuvas. Com fé em Deus conseguiremos reconstruir uma Ilhéus melhor”, enfatizou o prefeito.

Além das doações, a Prefeitura oferta diversos serviços à população, por meio da atuação das secretarias de Saúde e Promoção Social e Combate à Pobreza, bem como mutirão de limpeza realizado pela Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais.

A equipe de assistentes sociais segue realizando cadastro das famílias para levantar as principais demandas. O trabalho também conta com atuação de técnicos e psicólogos. A equipe da saúde leva atendimento clínico geral, pediátrico e cardiológico, incluindo dispensação de medicamentos. Já a Secretaria de Serviços Urbanos realiza a roçagem e limpeza das ruas, com vistas a desobstruir os principais acessos.

A entrega dos donativos contou com as presenças do vice-prefeito Bebeto, dos secretários Rubenilton Silva (Promoção Social e Combate à Pobreza); Soane Galvão (Desenvolvimento Econômico e Inovação); André Cezário (Saúde) e João Aquino (Serviços Urbanos e Distritais), além do presidente da FNN, Alex Cruz; e dos vereadores Luciana Luna e Edvaldo Gomes.

PM abre inscrições para os colégios e creche da instituição

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60 ano do Colegio da Policia Militar
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Começaram as inscrições, nesta segunda-feira (17), do processo seletivo para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2022.

A inscrição pode ser feita através do site http://www.pm.ba.gov.br/homecpmcreche.html até as 13h de sexta-feira (21/1). O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (15) e serão sorteadas 2.973 para as 15 unidades do CPM na Bahia (Ensino Médio e Ensino Fundamental) e 30 vagas para a creche na capital (Educação Infantil). A PM ressalta que o ingresso do aluno é exclusivamente através de sorteio e todas as informações detalhadas estão no edital.

Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais, funcionários civis efetivos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, professores efetivos da Secretaria Estadual de Educação (SEC) que trabalham nos CPMs e demais servidores públicos civis efetivos da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino ou creche, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de militares estaduais, funcionários civis efetivos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, professores efetivos da SEC que trabalham nos CPMs e demais servidores públicos civis efetivos da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino, e 50% para o público externo.

O sorteio eletrônico será realizado em 27 de janeiro (quinta-feira), às 10h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador. Em decorrência da pandemia, não será possível o acesso às instalações do IAT, mas será disponibilizado um link para acompanhamento via Youtube para os responsáveis de candidatos inscritos. Para dar mais lisura ao processo, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Secretaria de Educação Municipal, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe também acompanharão o sorteio.

CPM – A PMBA dispõe atualmente de 15 unidades do colégio em todo estado e conta, aproximadamente, com 12 mil alunos. Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), os CPMs estão distribuídos nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.

Itacaré inicia nesta terça-feira vacinação de crianças e adolescentes

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A Prefeitura de Itacaré inicia nesta terça-feira(18) a vacinação contra a Covid-19 para crianças e adolescentes com 10 e 11 anos e também para as crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente, seja motora, auditiva, visual e intelectual. Em Itacaré, na sede, a vacinação para essa faixa etária acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 16 horas, na Secretaria de Administração, ao lado da Casa Henrique. Já no distrito de Taboquinhas a imunização será sempre às terças e quintas, das 08 às 14 horas, no Posto de Saúde Maria de Lourdes.

De acordo com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para ter acesso a vacina, a criança e o responsável devem apresentar um documento com foto do responsável, comprovante de residência, documento da criança, cartão de vacina e cartão do SUS. Já as crianças que possuem deficiência permanente devem apresentar relatório médico. Caso os pais não possam comparecer para levar a criança deve encaminhar um termo de autorização para vacinação devidamente preenchido e assinado.

As recomendações sobre a vacinação em crianças estão orientadas pela nota técnica Nº2/2022SECOVID/GAB/SECOVID/MS. Entre as recomendações da Anvisa está que a vacinação de crianças seja realizada em ambiente específico e segregado da vacinação de adultos, em ambiente acolhedor e seguro. A sala em que será aplicada a vacina contra a Covid-19, em crianças de 5 a 11 anos, deve ser exclusiva para a aplicação dessa vacina, não sendo aproveitada para a aplicação de outras vacinas, ainda que pediátricas.

Por esse motivo é que a Prefeitura de Itacaré disponibilizou uma sala na Secretaria de Administração especificamente para a vacinação das crianças. Já a vacinação das outras faixas etárias continua sendo feita no Sindicato Rural de Itacaré e também no Posto de Saúde Maria de Lourdes. Em Taboquinhas, nas terças e quintas-feiras, a vacinação será exclusiva para as crianças de 5 a 11 anos.

Outra recomendação é que as crianças permaneçam no local da vacinação por pelo menos 20 minutos após a aplicação, facilitando que sejam observadas durante esse breve período. Os pais ou responsáveis devem ser informados, antes da aplicação do imunizante. sobre os principais sintomas locais esperados, como dor, inchaço e vermelhidão no local da injeção, e sistêmico, como febre, fadiga, dor de cabeça, calafrios, mialgia.

Bahia: MP aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento indevido de dados pessoais

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O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras. O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores.

A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento. Diversas outras medidas também devem ser adotadas, como o cuidado com os dados pessoais dos usuários dos serviços contratados para que não sejam disseminados indevidamente, gerando constantes ligações telefônicas não autorizadas nem objetivadas por aqueles; a abstenção, por parte das operadoras, em disponibilizar indevidamente os dados pessoais dos consumidores para terceiros, para não dar oportunidade às fraudes e contratações não autorizadas; e a não concretização de ligações reiteradas, perturbadoras e insistentes para os indivíduos, quer sejam contratantes ou não dos seus produtos e/ou serviços, especialmente aqueles que já consignaram não ter qualquer objetivo de contratação.

Durante as investigações, Joseane Suzart solicitou informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comprovou que as operadoras não vêm agindo em conformidade com as regras destinadas à proteção dos dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações, acarretando o ilícito compartilhamento dos dados, bem como diversos danos. “Diante desta conduta ilícita, insistentes contatos telefônicos estão sendo gerados abusivamente, causando sérios prejuízos para os consumidores que ainda enfrentam as tentativas de fraudes encetadas”, afirma a promotora de Justiça, frisando que os usuários possuem o direito quanto ao resguardo dos seus dados telefônicos.

Polícia investiga troca de corpos de bebês em Hospital de Itabuna

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A Polícia Civil investiga a troca de dois corpos de bebês que estavam internados no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. De acordo com a polícia, os funcionários do hospital serão intimados para prestar esclarecimentos. A data, no entanto, não foi detalhada.

Jociel da Paixão e Vanúzia Reis são moradores da cidade de Ipiaú e estavam com o filho internado há 45 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do hospital. No sábado (15), os dois receberam a notícia de que a criança havia morrido.

O casal preparou a documentação da criança e foi até Itabuna, providenciar sepultamento do filho. Ao chegar no hospital, a mãe da criança não reconheceu o corpo como sendo do filho. Além disso, o nome que constava na etiqueta era de outra criança.

Com isso, o casal foi ao Complexo Policial de Itabuna registrar queixa do crime. Na delegacia, os dois encontraram outro casal, que também estava registrando o caso por causa do filho que morreu no mesmo dia.

O segundo casal também não reconhecia corpo da criança que foi entregue a eles, pelo hospital. No entanto, esse bebê, que é o filho de Jociel e Vanúzia, já foi sepultado. Agora os casais aguardam o pedido judicial para exumação do corpo.