Governador anuncia elaboração de projeto semelhante ao Minha Casa Minha vida para desabrigados em Ilhéus e Itabuna


Imagem ilustrativa.

Mais 464 casas serão construídas para famílias afetadas pelas chuvas em cinco municípios baianos. As autorizações para os convênios entre as prefeituras e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foram assinadas pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (14), em evento no Parque de Exposições, em Salvador. Na ocasião, Rui também entregou 52 tratores e outros equipamentos para 19 consórcios de infraestrutura, beneficiando 266 municípios.

As casas serão construídas nos municípios de Itacaré (49), Medeiros Neto (77), Santa Inês (104), Jiquiriçá (108) e Vereda (126), com investimentos da ordem de R$ 34,3 milhões. Sobre os convênios para a construção dos imóveis, Rui destacou que o formato está sendo adotado na quase totalidade dos municípios atingidos pelas chuvas. “O prefeito disponibiliza o terreno e apresenta um projeto de urbanização. O projeto das casas é padrão para todos os municípios. E estamos assinando os convênios como fizemos mais uma vez hoje. A partir daí, as prefeituras licitam as obras, fazem mutirões e, daqui a alguns meses, as pessoas atingidas pelas chuvas terão novamente uma moradia digna”.

Rui acrescentou que nos municípios de Itabuna e Ilhéus, que tiveram um maior número de casas destruídas, será feito um projeto semelhante ao programa Minha Casa Minha Vida. “Os empresários vão adquirir os terrenos, construir, e a gente paga a unidade habitacional pronta para as pessoas morarem em casas com revestimento de piso, com padrão de alta qualidade”.

PDT reúne União Brasil e MDB em evento sobre eleições no sul baiano


O PDT iniciou por Itacaré, no último sábado (12), uma série de encontros municipais para traçar estratégias visando as eleições de 2022, discutir a construção de um projeto de desenvolvimento para a Bahia e formar novas lideranças locais. O evento, realizado no Centro Cultural do histórico bairro do Porto de Trás, contou com a presença do presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Júnior, e do deputado estadual Alan Sanches, que é do União Brasil.

Também estiveram presentes os presidentes municipais do PDT, Ramon Setúbal, do União Brasil, Luiz Quadros, e do MDB, Vladimir Reis, além do presidente da Limpurb de Salvador, Omar Gordilho, que é da Executiva pedetista no estado. “Todos aqueles que não estão satisfeitos com os indicadores da Bahia na segurança, na educação, na geração de emprego e renda, no turismo e em outros setores devem se unir para construir um projeto de transformação em nosso estado. Precisamos de mudança”, discursou Félix.

Durante o evento, lideranças locais e populares cobraram, por exemplo, a complementação asfáltica da BA-654, que liga o distrito de Taboquinhas, em Itacaré, à BR-101. Além disso, a comunidade pediu mais investimentos no turismo e o perdão das dívidas dos pequenos e médios cacauicultores atingidos pelas chuvas.

“Já fizemos uma solicitação ao governo federal sobre o perdão das dívidas dos produtores de cacau. A situação da lavoura já era delicada, e as chuvas só fizeram piorar este quadro. Estamos unindo forças suprapartidárias para aumentar a pressão, inclusive com o apoio dos prefeitos”, salientou Félix, que participa na sexta-feira (18) de uma audiência pública, em Itabuna, para debater esta questão, organizada com o apoio da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

Centro Cultural – Félix assumiu, no encontro, o compromisso de destinar emenda parlamentar para a obra de requalificação do Centro Cultural do Porto de Trás, que desenvolve uma série de atividades para o público jovem, a exemplo de aulas de capoeira e dança. O compromisso de ser parceiro da entidade também foi feito pelo deputado Alan Sanches.

“Vocês ganharam dois amigos hoje aqui. Seremos parceiros do Centro Cultural e da comunidade. Vamos trabalhar para trazer benefícios para Itacaré. As lideranças que estão aqui hoje têm esse objetivo em comum. Juntos, somos mais fortes e faremos política de uma forma que resulte em melhorias na qualidade de vida desse bairro e de todo o município”, afirmou o parlamentar do União Brasil.

Uesc publica edital e confirma 1.746 Vagas nos Cursos de Graduação


A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) publicou o Edital 011/2022 que regulamenta o processo seletivo de candidatos(as) para o provimento de 1.746 vagas disponibilizadas nos cursos de graduação oferecidos pela Instituição, para ingresso no 1º e no 2° semestres de 2022, através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Os candidatos interessados em concorrer às vagas ofertadas devem consultar as informações constantes no Termo de Adesão da Uesc ao SiSUoficializado no último mês de dezembro pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana . A seleção será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos ou candidata no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O formulário de solicitação de matrícula ficará disponível no período de 3 a 8 de março de 2022, contendo a declaração de veracidade, deve ser preenchido via site da UESC, na aba, http://www.uesc.br/processo_seletivo/sisu/. Após o preenchimento, será gerado um documento em formato PDF.

A documentação enviada fora do prazo estabelecido será desconsiderada sob qualquer circunstância. Vale salientar que o deferimento da matrícula e a homologação dos documentos apresentados pelo candidato (a) são de competência e responsabilidade do Colegiado do respectivo Curso.

Rui afirma que vai aperfeiçoar decreto de shows e eventos; número de participantes não será reduzido


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Após registros de aglomerações no Centro Histórico de Salvador, com apresentações de bandinhas nas ruas, o governador Rui Costa disse que vai aperfeiçoar o decreto que limita o público em shows e eventos para até 1.500 pessoas. Rui afirmou que tomará medidas “para deixar claro que esse tipo de condução não é permitido” e que “a Polícia Militar atuará no sentido de impedir esse tipo de comportamento”. O governador explicou que o limite de pessoas nos eventos não será reduzido e que o aperfeiçoamento do decreto será para proibir as festas de rua.

Confira a sonora do Governador sobre o assunto. 

Abastecimento de água será suspensa nos bairros da zona norte de Ilhéus nesta terça-feira (14)


A Embasa informou nesta segunda-feira (14),  que o abastecimento de água nos bairros de Ilhéus da Zona Norte será interrompido nesta terça-feira (15 de fevereiro) devido à parada programada pela Coelba no fornecimento de energia que afetará a Estação de Tratamento de Água (ETA) Distrito.

As localidades afetadas são: Iguape, Distrito Industrial, São José, Novo Ilhéus, Jardim Savóia, Barra, São Domingos, São Miguel, Sambaituba, Aritaguá, Urucutuca. e adjacências.

A conclusão dos serviços está prevista para o mesmo dia às 18:00 horas, quando será iniciada a retomada gradativa do abastecimento com estimativa de regularização completa nas 48 horas seguintes.

Até a regularização do serviço, a Embasa recomenda o uso moderado da água disponível nos reservatórios domiciliares, evitando desperdício e usos que possam ser adiados.

 

Preso enforca e mata esposa na visita íntima em penitenciária


Foto: Edson Lopes Jr.

 

Um detento de 39 anos assassinou nesse domingo (13/2), por volta das 11h, a esposa durante uma visita íntima na Penitenciária 2 “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.

O preso enforcou a mulher de 41 anos e bateu a cabeça dela “várias vezes no piso da cela”, de acordo com o boletim de ocorrência que o G1 teve acesso. A morte foi causada “mediante constrição de seu pescoço”, o que significa enforcamento.

Os agentes penitenciários foram chamados e acreditavam que estava ocorrendo uma emergência médica na cela no pavilhão 3. No entanto, quando os funcionários chegaram se depararam com a cena do crime.

“Ele jogou o corpo da vítima no piso inferior, ainda o puxou até o meio do pátio”, explicou o BO sobre a atitude do detento quando a cela foi aberta.

Em seguida, o preso foi algemado sem resistir pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR). Um outro detento e sua companheira tentaram ajudar a vítima, mas não conseguiram.

A Polícia Civil autuou o preso em flagrante por homicídio doloso qualificado – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).

O homem foi transferido para a Penitenciária 1 “Zwinglio Ferreira”, que também fica em Presidente Venceslau. Nesse unidade, ele foi interrogado e confessou o crime. O detento alegou que assassinou a esposa “porque ela estaria se prostituindo”.

Confira como consultar dinheiro esquecido em bancos


Retomado nesta segunda-feira (14), o sistema do Banco Central (BC) que permite a consulta a valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras funciona em novo endereço. Chamada de Sistema de Valores a Receber (SVR), a ferramenta passará a funcionar no site valoresareceber.bcb.gov.br, em ambiente desvinculado do Sistema Registrato, que hospedou o serviço nos primeiros dias de funcionamento.

Para evitar excesso de demanda, que derrubou o site do Banco Central na versão anterior do sistema, a consulta só poderá ser feita por quem tenha conta no Portal Gov.br, que fornece acesso a serviços públicos digitais. O cadastro para ter a conta é gratuito e pode ser feito na área de login do Gov.br ou pelo aplicativo Gov.br, disponível para usuários de dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.

Existem três níveis de login no Portal Gov.br: bronze, prata ou ouro. Eles variam conforme o nível de segurança e a complexidade do serviço público pedido. Para resgatar o dinheiro esquecido nas instituições financeiras, será exigido nível prata ou ouro. O login do sistema Registrato, usado na primeira fase do serviço, não poderá mais ser usado no SVR.

O nível prata permite acesso com login único à maioria dos 3.583 serviços públicos totalmente digitalizados oferecidos pelo Portal Gov.br e garante acesso completo ao aplicativo Gov.br. Com alta segurança, esse nível pode ser obtido pela comparação da foto tirada no aplicativo com as imagens da base da Carteira Nacional de Habilitação.

Outra maneira de ativar o nível prata é por meio da validação dos dados pessoais de quem tem conta em um dos seis bancos conveniados ao Portal Gov.br: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob.

 

Procedimentos

O processo de recebimento do dinheiro consiste em duas etapas. Na primeira, o cidadão fará uma consulta no site valoresareceber.bcb.gov.br. Basta digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para verificar eventuais quantias esquecidas em bancos e demais tipos de instituições financeiras. Essa etapa dispensa o login do Portal Gov.br e pode ser feita a qualquer momento, a partir de hoje.

Em caso de constatação de valores a serem sacados, o SVR informa a data para o usuário entrar novamente no sistema. Nessa segunda etapa, será necessário digitar o login da conta Gov.br para verificar a quantia a receber e pedir a transferência do dinheiro. Caberá ao cidadão escolher a forma de transferência, que poderá ser feita por Pix. Se o usuário não indicar uma chave Pix, a instituição financeira escolhida poderá contatar o correntista para fazer a transferência.

Prazo

O BC explicou que valores esquecidos nos bancos serão devolvidos apenas a partir de 7 de março. Caso o cidadão perca a data informada, deverá recomeçar o processo do zero, repetindo a consulta no site e esperando o sistema informar nova data para o retorno.

Orientações

Para evitar fraudes, o Banco Central informa que o único site disponível é o valoresareceber.bcb.gov.br. O cidadão deverá tomar cuidado para não entrar em páginas diferentes. O órgão também esclareceu que não entrará em contato com nenhum usuário, nem enviará links por SMS, Whatsapp, Telegram ou e-mail para confirmar dados pessoais ou tratar de valores a receber.

A única situação em que haverá contato com o correntista será no caso de a transferência não poder ser feita por Pix, mas a comunicação será feita pela instituição detentora do dinheiro, sem nenhum pedido de confirmação de dados ou de senhas.

Por fim, o BC esclarece que o processo de resgate de valores esquecidos é gratuito. O usuário jamais deverá fazer qualquer pagamento para consultar o montante a receber nem para sacar o dinheiro. Qualquer pedido nesse sentido configura golpe.

Informações da Agência Brasil.

Ação Civil Pública contra abandono de animais é ajuizada em Ilhéus


Defensor público Dr. Tandick Resende.

Uma Ação Civil Pública, com tutela de urgência, foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por intermédio do defensor público Tandick Resende, visando obrigar a Prefeitura Municipal de Ilhéus, a resolver a situação de abandono dos animais que habitam e transitam nas vias públicas do Conjunto Habitacional Sol e Mar.

Além de pleitear a resolução do problema, a ação também visa obrigar o Município de Ilhéus a fiscalizar devidamente a situação de animais que transitam pelo Conjunto Habitacional Sol e Mar.

As medidas são definidas pela Lei Ordinária Municipal de Ilhéus no 3.257/2006 como competência do Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus, restando ao Poder Público possui os meios necessários para lidar com tal situação, contudo, a permanência do problema já dura mais de ano, e até o momento se encontra sem solução.

Conforme o defensor Tandick Resende, a situação do processo aguarda decisão judicial, que poderá decidir pela concessão ou não do pedido liminar.

Ponte Jorge Amado a maresia pede passagem


Por: José Rezende Mendonça

Apenas com um ano e sete meses de inaugurada, a primeira ponte estaiada da Bahia, apesar dos seus bons serviços prestados a toda comunidade local e regional, já começou há algum tempo, apresentar o que todo leigo sabia sobre a alta salinidade neste trecho, compreendido entre o Morro de Pernambuco e o Opaba Praia Hotel.

Enquanto isto, o prefeito de Ilhéus e o governador da Bahia não conseguem definir quem realmente deverá dar a manutenção a ponte Jorge Amado.

No presente momento o Governo do Estado da Bahia, é legalmente o responsável, não só pela ponte em si, mas também pelos acessos sul e norte, incluindo a duplicação da BA-001.

O que se ver atualmente, e as fotos dirão por si, é uma mistura de irresponsabilidade com o trânsito de veículos de um modo geral, bicicletas e pedestres, que utilizam aquele trecho diuturnamente.

São hastes que conjuntamente com as placas de sinalização e orientação, que não existem mais, são sete (7) buracos nas calçadas que ficaram como testemunhas, para evidenciarem que ali um foram postes de sinalizações.

Pelo lado dos arrecifes (recifes), no sentido sul/norte, como lembrança só ficaram duas placas das 11(onze) existentes, sendo que uma delas foi colocada recentemente, que se refere ao controle de velocidade eletronicamente.

Além de tudo isso, ainda existem hastes que as placas já foram carcomidas pela ferrugem.

No caso específico da ponte, vimos algumas grades que servem de proteção para os pedestres e ciclistas, já em estado de verdadeira corrosão. E no meio desta ferrugem toda, estão os suportes de sustentação dos conjuntos de iluminação cênica, já causando apagões nas laterais da torre central.

E para completar todo este descaso, a lateral inferior da ponte, já não acendem mais, há pelo menos 6 (seis) meses.

E o que estaria levando a tudo isso?

1.    Falta de bom senso, pois todos os postes de sinalizações poderiam ser de eucaliptos tratados, que tem pelos menos uma garantia de 10 (dez) anos.

2.    Descaso pelas várias alertas que fizemos aos responsáveis pela obra. Alertas estas, que chegaram aos engenheiros via políticos influentes do governo estadual, sobre este ALTÍSSIMO GRAU DE SALINIDADE, devido as arrebentações das ondas do mar nos arrecifes.

Qualquer morador nato ou não do bairro do Pontal, tem conhecimento deste “fenômeno” o ano todo. Então não foi por falta de avisos.

Chegamos à conclusão, que as placas de sinalização/orientação de trânsito, estavam ali como DECORAÇÃO, porque se fossem para ORIENTAR E EVITAR ACIDENTES, já deveriam ter sidas substituídas por outras há muito tempo.

Finalmente fica uma pergunta: se o governo do estado, que tem realizado várias obras na cidade de Ilhéus, não está tendo a preocupação para a manutenção desta ponte e seus acessos, como pode o prefeito de Ilhéus querer absorver esta responsabilidade, se não há nem verba para realizar as simples sinalizações verticais e horizontais, e nem tão pouco verba para tapar os buracos da cidade?

A não ser que a prefeitura vise apenas arrecadar com as multas oriundas do sistema eletrônico dos radares instalados.

⇒José Rezende Mendonça é Técnico Agrícola, aposentado/CEPLAC – Fotointérprete Especialista em Cartografia e Aerofotogrametria, na interpretação de fotos aéreas, imagens de radar e satélite.

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Moro perderia mais facilmente para Lula do que Bolsonaro, diz Wagner


Pré-candidato ao governo da Bahia e membro da ala moderada do Partido dos Trabalhadores (PT), o senador Jaques Wagner considera Sergio Moro um adversário mais fácil de ser batido pelo ex-presidente Lula em um eventual segundo turno, do que o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador, o Centrão será atraído para a base em um eventual governo do PT.

Jaques Wagner disse, em entreveista ao jornal ‘O Globo’, que o nome do ex-governador Geraldo Alckmin como vice na chapa de Lula da Silva ainda não está pacificado dentro do partido, mas defende que o antigo adversário cumpre um requisito essencial ao posto: “ser complementar ao presidente”.

“Acho que não se deve misturar montagem de governo com montagem de chapa. Se olhar para o histórico do Lula, o vice-presidente dele sempre teve ocupação (José Alencar foi ministro da Defesa). Mas é muito do perfil do vice. Ele (Alckmin) tem tamanho para ser (ministro). Sinceramente, acho que isso não está em discussão, porque é futurologia pura. Alckmin cumpre o que acho que o vice deve ser: complementar ao presidente”, disse.

Em meio ao favoritismo indicado pelas pesquisas, o parlamentar afirma que os integrantes do PT devem “botar a sandalinha da humildade” e evitar um clima antecipado de vitória.