Mutirão em Ilhéus/BA acelera conclusão de processos com a remessa de mais de 700 RPVs para o Tribunal


Em fevereiro de 2024, a Subseção Judiciária de Ilhéus, na Bahia, – a mais antiga da Justiça Federal da 1ª Região – tinha um acervo de mais de 38,9 mil processos em tramitação. Para acelerar a conclusão de parte desses processos, a Subseção, com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do TRF1, promoveu um mutirão nos meses de março, abril e maio.

O mutirão foi realizado por servidores da própria unidade e de outras unidades convocados para serviço extraordinário presencial, e as atividades desempenhadas envolveram expedição e conferência de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e análise de distribuição e autuação de processos do Juizado Especial Federal Adjunto de Ilhéus.

Durante os meses de trabalho, seis servidores – três de Ilhéus, uma da Subseção Judiciária de Itabuna/BA e dois da Seção Judiciária de Roraima (SJRR) – uniram esforços e remeteram 736 RPVs ao Tribunal, totalizando R$ 23.243.770,54 – além de realizarem conferência e inserção/migração de Requisições de Pequeno Valor que tramitam na unidade.

A iniciativa contribuiu para agilizar o pagamento de RPVs a cidadãos que anseiam pela garantia do direito, além de reduzir o acervo da Subseção, que contém complexos processos cíveis e criminais, com grande demanda de ações civis públicas, improbidade administrativa, desapropriações, causas indígenas e ações penais envolvendo crime de homicídio.

LS

Itacaré recebe o Circuito da Geleia com feira gastronômica aberta ao público nos dias 6 e 7 de dezembro



Itacaré recebe o Circuito da Geleia nesta próxima quinta-feira 5, no Resende Imperial Hotel & Spa. Produtores, entusiastas da culinária, profissionais e empresários do trade têm a chance de aproveitar o potencial das frutas regionais e transformá-las em oportunidades de negócios com a produção de geleias artesanais. O evento, que combina gastronomia e turismo, ao mesmo tempo fomenta empreendedorismo, inovação e sustentabilidade. A programação completa pode ser acessada pelo site www.circuitodageleia.com.br

Aberta ao público, a feira gastronômica do Circuito da Geleia que acontecerá nos dias 6 e 7 de dezembro no Resende Imperial, vai oportunizar aos produtores locais e visitantes uma experiência única que permitirá conhecer produtos e sabores regionais. Novas vagas foram abertas para produtores de queijos, pães, bebidas e produtos artesanais que harmonizam com a geleia. Produtores podem adquirir mais informações pelo whatsapp (73) 99865-6573 e aproveitar a oportunidade de exposição em promover seus negócios e se conectar com um público diverso.

Essa é uma excelente chance de conhecer de perto o impacto direto de uma receita na Gastronomia, Turismo e Agricultura da Região de Itacaré.

APPI participa de encontro internacional da Rede Vida Viva


A APPI/APLB Delegacia Sindical Costa do Cacau esteve representada no 17 Encontro Internacional da Rede Vida Viva, na cidade de Serra (ES), pelo presidente Osman Nogueira e as diretoras Enilda Mendonça, Cláudia Virgínia e Maria das Graças Costa. O evento durou três dias e foi encerrado ontem (01/12).

Além da sede, Ilhéus, participaram também representantes dos núcleos de Una, Canavieiras, Uruçuca e Itacaré que se juntaram aos cerca de 100 monitores de diversas categorias dos setores públicos e privados dos estados da Bahia, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Espírito Santo.

Houve ainda a presença de monitores de outros países, como Canadá, Espanha, Colômbia, Alemanha e África do Sul. O encontro discutiu elementos da conjuntua política atual e as mudanças no mundo do trabalho, com troca de experiências a partir de ferrramentas da Rede Vida Viva. Também foi feito o planejamento de ações para o ano de 2025.

Decretos presidenciais beneficiam quatro territórios quilombolas da Bahia


Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho.

Quatro territórios quilombolas da Bahia tiveram publicados os decretos de interesse social. Eles foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (29), no encerramento do mês de celebração da Consciência Negra. Ao todo, foram 15 decretos assinados em benefício de quilombolas no país.

Entre os da Bahia, estão o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, onde a liderança quilombola Mãe Bernadete foi assassinada em 2023. Também está o Quilombo de Iúna, em Lençóis, que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. Itamar atuou no Incra Bahia e trabalhou pela decretação dos territórios decretados no estado.

Os outros dois territórios quilombolas baianos são o de Vicentes, em Xique-Xique, e Jetimana e Boa Vista, em Camamu. Nas quatro comunidades contempladas no estado residem 665 famílias quilombolas.

Os 11 decretos de interesse social restantes beneficiam 458 famílias remanescentes de quilombo nos estados de Minas Gerais, Maranhão, São Paulo, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Piauí.

Com os decretos, o Incra dará início aos processos de desapropriação dos imóveis rurais inseridos nos territórios, bem como à arrecadação das terras públicas que constam dentro do perímetro desses territórios.

Pior índice do Brasil: só 15% dos homicídios dolosos na Bahia são esclarecidos


A Bahia se destaca negativamente como o estado com o pior índice de esclarecimento de homicídios dolosos no Brasil, de acordo com o estudo “Onde Mora a Impunidade?” realizado pelo Instituto Sou da Paz em novembro. Apenas 15% das 4.719 ocorrências em 2022 foram esclarecidas pelas autoridades baianas, o que representa um cenário preocupante.

O instituto considera um homicídio doloso como esclarecido quando pelo menos um autor é denunciado pelo Ministério Público até o ano seguinte ao crime. Dos casos esclarecidos, a maioria das denúncias (12%) foi feita no mesmo ano do crime, enquanto os outros 3% foram encaminhados à Justiça em 2023 pelo MP-BA. Isso significa que 85% das investigações sobre homicídios dolosos na Bahia não avançaram, evidenciando a necessidade de melhorias no sistema de segurança e justiça do estado.

Beatriz Graeff, coordenadora do estudo, ressalta que o estado é também líder em números de homicídios dolosos no Brasil, o que pode sobrecarregar uma Polícia Civil sem investimento. “Esclarecer homicídio é um fator de redução de homicídio”, explica.

Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis da Bahia), confirma o argumento da pesquisadora. Ele diz que a corporação foi “sucateada” nos últimos anos.

Confira a matéria completa no UOL clicando aqui. 

Gás de cozinha ficará mais caro na Bahia a partir desta segunda-feira (02)


Imagem ilustrativa.

A partir desta segunda-feira, os baianos terão que desembolsar mais dinheiro pelo gás de cozinha, de acordo com informações do Sindicato dos Revendedores de Gás da Bahia (Sinrevgas). A empresa Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador,O reajuste foi de 9,47% passou a valer no domingo (1º). Com isso, o valor médio do botijão passou a ser de R$ 154 para o consumidor final. Em novembro, um reajuste de 10,5%, o maior do ano, já havia feito o preço do produto chegar a cerca de R$ 150.

Segundo a empresa, os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração fatores como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, o dólar e o frete, podendo variar tanto para cima quanto para baixo.

Geriatra chama atenção para aumento de casos de HIV em idosos


Foto de Léo Rodrigues/ EBC.

Neste domingo, dia 1º de dezembro, foi o Dia Mundial de Combate à Aids. A campanha do Dezembro Vermelho, mês escolhido desde 2017 para a mobilização nacional, chama a atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas com o vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Neste fim de semana, diversas capitais estarão com mobilizações e ações de prevenção.

De acordo com dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2021, o número de idosos que testaram positivo para o vírus quadruplicou. O geriatra e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Marco Túlio Cintra, explica que são diversos os fatores ligados a esse aumento, entre eles a falta de campanhas direcionadas a esse público. E acrescentou que os números podem ser ainda maiores, já que é grande a subnotificação por falta de testagem.

Em entrevista ao programa Tarde Nacional da Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cintra contou que acontece de o paciente apresentar sintomas como o emagrecimento acentuado e os médicos investigarem câncer, sem desconfiarem de HIV.  Segundo o especialista, é fundamental que os profissionais da saúde solicitem a testagem aos pacientes idosos, já que o diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento.

Agência Brasil – O número de idosos com HIV quadruplicou nos últimos dez anos. A gente está falando de que números?

Marco Túlio Cintra – O número é maior. Há um aumento progressivo que o número de testagens não justifica. E aí vai para uma terceira questão que as pessoas se surpreendem pelo número de casos porque no imaginário das pessoas a vida sexual do idoso se enterrou. É um aumento progressivo em uma faixa etária preocupante.

Agência Brasil – Tem a ver com fatores comportamentais também?

Cintra – No idoso, geralmente, há múltiplas causas. Os nossos profissionais não pensam na possibilidade do vírus HIV para os idosos. Então é descoberto com doença já manifesta com sintomas de Aids numa fase mais avançada. Outra questão importante que não é comentada: não se direcionam campanhas de prevenção para pessoa idosa. Então a informação não está chegando.

Agência Brasil – Esse vírus é mais preocupante para a pessoa idosa?

Cintra – Quando se fala em pessoa idosa, não todos obviamente, mas há um perfil de mais doenças. Há uma alteração no sistema imune. Muitos tomam muitos medicamentos. É uma questão que quando entra o vírus HIV complica. Pode haver interações medicamentosas, de um medicamento atrapalhar o outro, tem maior dificuldade com o tratamento porque essas pessoas têm mais problemas de saúde.

Agência Brasil – Tem muita resistência, principalmente com relação ao público masculino, com relação ao uso do preservativo nessa faixa etária?

Cintra – Entre os idosos, a preocupação do uso é menor. Muitos idosos não imaginam que eles estão se expondo. Muitas vezes as campanhas são voltadas para grupos e não por comportamento de risco. O comportamento de risco pode estar em qualquer faixa etária, inclusive nos idosos que são sexualmente ativos.

Matéria da Agência Brasil. 

Vitória vence batalha contra Fortaleza e confirma permanência na primeira divisão, mirando a pré-libertadores


O Vitória realizou uma recuperação surpreendente no segundo turno do campeonato brasileiro e conquistou mais uma vitória dentro de casa, por 2 a 0, sobre o Fortaleza. Com esse resultado, a equipe baiana atingiu 45 pontos, garantindo sua permanência na série A com duas rodadas restantes na competição.

Mais de 20 mil torcedores compareceram ao Barradão para prestigiar o show de Alerrandro, que marcou dois gols e agora divide a liderança da artilharia do Brasileirão com Yuri Alberto, do Corinthians, ambos com 13 gols.

Com essa importante vitória, o Vitória subiu para a 10ª posição na tabela do Campeonato Brasileiro e entra na disputa por uma possível vaga na fase eliminatória da Libertadores 2025. Por outro lado, a derrota do Fortaleza o colocou na 5ª colocação, eliminando suas chances de conquistar o título brasileiro.

Conheça dois nomes cotados para compor a equipe do governo de Valderico Júnior


Prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Júnior.

De acordo com informações apuradas pelo Blog Agravo, mais dois nomes estão prestes a integrar o novo secretariado indicado pelo prefeito eleito Valderico Júnior (UB). Um deles é o ex-vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado, mais conhecido como Cacá Colchões, que seria indicado pelo PP – Partido Progressista do ex-prefeito Jabes Ribeiro.

Cacá Colchões deve assumir pasta dos serviços urbanos.

Apesar da indicação partidária, Cacá possui uma forte amizade com o prefeito eleito, sendo vizinhos e se aproximando durante o processo político. Ele foi um dos coordenadores da bem-sucedida campanha deste ano. O Blog Agravo descobriu que Cacá provavelmente assumirá a Secretaria de Serviços Urbanos, pasta que ele já comandou na gestão de Jabes, onde realizou um excelente trabalho, especialmente na limpeza da praia da Av. Soares Lopes, gerando um impacto grande na imagem de Ilhéus.Recentemente, Cacá esteve visitando a Secretaria de Serviços Urbanos para auxiliar na transição de governo.

Vereador eleito Kêko Pizza e o professor Vinícius Mendonça. Foto redes sociais.

Outro nome pode ser confirmado no governo é o do professor de educação física Vinícius Mendonça, uma figura muito estimada no meio esportivo de Ilhéus, que deve assumir a Secretaria de Esportes. Vinícius tem realizado levantamentos em praças esportivas e recentemente esteve no campo do bairro do Salobrinho com o vereador eleito Kêko Pizza.

Em suas redes sociais, o vereador eleito referiu-se a Vinícius Mendonça como o futuro secretário de Esportes e agradeceu sua presença após o convite.

Três homens morrem e dois ficam feridos após troca de tiros em destino turístico da Bahia


Três indivíduos perderam a vida e dois ficaram feridos em um tiroteio envolvendo suspeitos ligados ao tráfico de drogas, na Ilha de Boipeba, em Cairu, no sul da Bahia, na noite de sábado (30).

Um dos falecidos foi identificado como Welligton da Silva, enquanto os outros dois ainda não foram identificados.

Segundo a Polícia Civil, o confronto teria sido uma retaliação pela morte de Vinícius Lopes da Silva, ocorrida no dia anterior em Valença, a cerca de 30 km de Boipeba.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia nos corpos, que serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para exames.

A Delegacia de Valença está investigando as circunstâncias do crime, com diligências em andamento para identificar os responsáveis, que fazem parte de um grupo criminoso rival.

Informações do G1/Bahia.