Ministros do Supremo Tribunal Federal classificaram como “surreal” a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.
Integrantes da corte preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.
Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. Segundo este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.
Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (PT) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado federal.
Na sessão de ontem, o Supremo condenou o deputado bolsonarista por 10 votos a 1. A decisão de Bolsonaro ocorre antes de Silveira recorrer da decisão.
Com a condenação pelo Supremo, o deputado federal se tornaria inelegível, impedindo concorrer a uma vaga no Senado, intenção que vinha sinalizando nos últimos meses. Com o indulto, Daniel Silveira poderia voltar a ser candidato.
Bolsonaro fez o anúncio do indulto hoje por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais (assista à íntegra abaixo).
Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar. O ato, segundo o presidente, deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
“É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses ao deputado federal Daniel Silveira”, afirmou.
Procurado, o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não vai se manifestar sobre a decisão de Bolsonaro.
Um dos pontos turísticos de Ilhéus, o distrito do Rio do Engenho, está com a estrada intransitável. Além do Rio do Engenho a estrada leva a outros distritos.
Segundo informações dos moradores em contato com o Blog Agravo, com as chuvas a situação da estrada piorou, atrapalhando o escoamento da produção agrícola e o transporte público.
Durante as chuvas os veículos não estão conseguindo passar pela estrada com segurança. É recorrente veículos ficarem atolados.
Segundo só moradores se existisse uma manutenção mensal da estrada a situação em época de chuva seria amenizada.
No último final de semana, em Valença, no Baixo sul da Bahia, o Ibec BR formou e certificou mais uma turma de profissionais qualificados para atuar como Eletricistas de Rede de distribuição Elétrica (RD).
O Ibec, sob o comando do Professor Reinaldo Soares, é uma referência na educação profissionalizante baiana, especialmente na área de Elétrica, e se destaca ao oferecer cursos homologados pela Coelba.
A aula prática que concluiu a certificação foi ministrada pelo Professor Alzires, Especialista em RD. Para os alunos, o momento foi de grande aprendizagem e troca de experiências.
Para Professor Reinaldo, seu maior compromisso é transformar vidas pela educação, “cada turma que conclui e novos alunos são certificados, é uma grande alegria para mim enquanto Professor e Empreendedor, pois temos certeza que com os Certificados do ibec esses profissionais serão empregados e terão sua dignidade mantida”.
Os cursos da área de Eletricidade possuem uma alta contratação no mercado de trabalho. O Ibec oferece os cursos de RD; Linha Viva; Guindauto; Cesto Aéreo e as Nrs 10, 35 e SEP. 90% dos alunos que se certificaram pela Instituição estão contratados.
Para mais informações sobre os cursos, basta comparecer à Sede do Ibec, localizada na Avenida Raimundo Sá Barreto, 688, Jardim Savóia, em Ilhéus. O telefone para contato é (73)99961-8581.
O trabalho realizado pela Prefeitura de Ilhéus continua dando resultados positivos para a recuperação econômica do município. Conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a cidade fechou o período entre janeiro e fevereiro deste ano com saldo de 171 vagas de trabalho formal criadas.
Mesmo com os efeitos causados pela pandemia, Ilhéus manteve a linha de crescimento, registrando de 2020 até os primeiros dois meses deste ano saldo positivo de 1.667 vagas com carteira assinada. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), 2021 apresentou maior saldo da série histórica de novos postos de trabalho criados em um único ano, desde a criação do Caged.
“Com trabalho e muita luta alavancamos a atividade econômica na nossa cidade, buscando conceder incentivos fiscais para atrair um número cada vez maior de empreendimentos e gerar emprego, renda e melhores condições de vida para o nosso cidadão. Então, todas as conquistas fortalecem o compromisso que assumimos e são resultado de uma gestão que cuida do povo”, afirmou o prefeito Mário Alexandre.
O chefe do Executivo pontuou que as leis de incentivo fiscal à atividade industrial, tecnológica, científica e turística também são responsáveis pelo boom experimentado nos últimos dois anos. O desenvolvimento reflete ainda na confiança dos empresários, que reconhecem os avanços em diversas pastas, especialmente nas áreas de infraestrutura, educação, social e saúde.
Somado ao aumento expressivo de contratações formais, a SDE apurou que em Ilhéus aproximadamente 700 novas empresas foram constituídas e registradas na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), no ano de 2021, o que representa crescimento de 57,45% em relação a 2020. O destaque ficou para o comércio, setor de serviços e a construção civil.
O II Simpósio de Farmácia será realizado nos dias 29 e 30 de abril, na Faculdade de Ilhéus, tendo na programação palestras e minicursos dirigidos a estudantes e profissionais da área. O evento acontece sob a coordenação do colegiado do curso de Farmácia da Faculdade Madre Thaís, que agora funciona no campus da Faculdade de Ilhéus.
O tema central do Simpósio é “Cuidados Farmacêuticos”. A programação terá início no dia 29, às 18 horas, com a palestra sobre “Cuidado Farmacêutico: da teoria à implantação”, a ser proferida pelo professor José Fernando Oliveira, de Salvador. Em seguida, o professor Marco Aurélio Miranda falará sobre “Cuidados Farmacêuticos no Paciente com Diabetes.”
Logo após o intervalo, às 20h30min, o bioquímico Hugo Monteiro fará palestra sobre “Interpretação de Exames Laboratoriais Aplicados aos Cuidados Farmacêuticos”. No dia 30, o II Simpósio de Farmácia contará com a realização de minicursos, a partir do turno da manhã.
Minicursos – Das 8 às 17 horas, haverá os minicursos “Aplicação de Injetáveis”, com o professor João Nicanor Oliveira, e “Perfuração de Lóbulo Auricular”, com o professor Dniran Ferreira Noles. O minicurso “Implantação de Consultório Farmacêutico”, com o professor José Fernando Oliveira, acontece das 8 às 12 horas.
Das 14 às 17 horas, será o ofertado o minicurso sobre “O Processo de Documentação da Atenção Farmacêutica”, com o professor José Fernando Oliveira. O encerramento do simpósio está previsto para as 17 horas. A professora Ana Dalva Sampaio é quem coordena o curso de Farmácia da Faculdade de Ilhéus.
Os interessados em inscrições devem acessar o link:
A campanha de vacinação contra a Covid-19 continua em Itacaré, com o objetivo de imunizar um número cada vez maior de crianças e adultos. Para as crianças a partir de 05 anos, acompanhadas pelos pais, a vacinação acontece em Itacaré nas terças e quintas-feiras, das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas, no Sindicato Rural. Já no distrito de Taboquinhas, a imunização das crianças acontece também às terças e quintas-feiras, das 8 às 14 horas, na Central de Covid-19.
Para os adolescentes e adultos acima de 12 anos, estão sendo aplicadas as vacinas para a primeira, segunda, terceira e quarta doses, no caso dos adultos. Para esse público, em Itacaré a vacina está sendo aplicada nas quartas e sextas-feiras, das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas, no Sindicato Rural. Já no distrito de Taboquinhas, a imunização acontece também às quartas e sextas-feiras, das 8 às 14 horas, na Central de Covid-19. As vacinas serão administradas conforme as senhas e doses disponíveis.
Para ter acesso a vacina, a criança e o responsável devem apresentar um documento com foto do responsável, comprovante de residência, documento da criança, cartão de vacina e cartão do SUS. Já as crianças de 05 a 11 anos que possuem deficiência permanente devem apresentar relatório médico. Caso os pais não possam comparecer para levar a criança deve encaminhar um termo de autorização para vacinação devidamente preenchido e assinado.
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para mil vagas efetivas na Polícia Civil da Bahia. São 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador. A data coincide com o Dia da Polícia Civil, como homenagem a Tiradentes, patrono das polícias civil e militar brasileiras. O governador Rui Costa anunciou a novidade em uma publicação nas Redes Sociais. “Lançamos, nesta quinta, mais um edital de concurso para a Polícia Civil. Serão mil vagas para delegados, escrivães e investigadores que irão trabalhar nas novas delegacias que estamos construindo e reformando”, declarou.
A Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, também comemorou a notícia. “Vejo com muita satisfação a oportunidade de ganharmos uma renovação e um reforço em nossos quadros, neste que será o segundo certame em um período de quatro anos”, afirmou.
Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil.
As inscrições serão realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.
Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.
O certame será realizado em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público.
O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC (www.ibfc.org.br) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.
Jornalista diz que demoro um ano para se refazer após saída repentina da emissora carioca.
O jornalista e apresentador Fernando Rocha recordou um momento difícil em sua carreira na TV, sua demissão da Globo, em 2019, durante bate-papo no programa Fundo do Baú, com Luciana Liviero no Youtube.
“Quando você perde um emprego de uma forma muito abrupta, você perde a sua essência. Eu demorei, confessando aqui, em torno de um ano para entender tudo isso”, disse. “Durante o período pré-pandemia, eu me sentia como um cachorro que caiu do caminhão de mudança”, completou.
Atualmente no canal mineiro Viver Brasil, Fernando diz que quando a pandemia de Covid-19 começou, decidiu se reinventar.
“Em 2020, na pandemia, eu entendi que o mundo inteiro estava exatamente nessa mesma situação, como se caísse de um grande caminhão de mudança e precisasse de reinventar. Quando eu descobri que eu tinha uma história pra contar, eu falei: ‘Eu tenho uma forma de me levantar contando a minha própria história’. Milhares de pessoas também passaram por isso ou vão passar e estão tentando se entender”, comentou o jornalista. (Metrópoles)
Suspeito de estuprar as filhas, de 12 e 15 anos, um homem, de 41, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na Delegacia Territorial (DT) de Tabocas do Brejo Velho, na tarde de terça-feira (19).
De acordo com informações coletadas pela equipe policial, as garotas moravam sozinhas com o pai e fugiam de casa, frequentemente. O abusador, que também já foi preso por furto, vai responder por estupro de vulnerável.
O responsável pelo pedido da prisão, delegado Paulo Victor Magalhães, relatou que as investigações foram iniciadas a partir de uma denúncia realizada por representantes do Conselho Tutelar, na última quinta-feira. “Apuramos que ele também agredia as garotas e solicitamos a ordem judicial, no plantão da sexta-feira”, pontuou.
As vítimas foram encaminhadas para atendimento psicossocial, enquanto o criminoso deve seguir para o sistema prisional.
(73) 98188 1657
