Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital


Aplicativo FGTS

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.

A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano.

O portal contém notícias e informações para que os usuários que venham a utilizar o serviço se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Além de informações sobre o FGTS Digital, a página apresentará, entre outros serviços, legislações consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.

O portal com o material explicativo do FGTS Digital pode ser acessado no site do Ministério do Trabalho e Previdência.

A nova plataforma diminuirá o tempo gasto pelas empresas para cumprirem suas obrigações, uma vez que fará uso da base de dados do eSocial e os débitos já serão individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.

De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, “estudos indicam a redução de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS”. Tempo que, segundo ele, “resultará em ganho de produtividade”.

Durante o evento de lançamento do portal, o presidente do Conselho Curador do FGTS e secretário-executivo adjunto do ministério, Ricardo Moreira, disse que o FGTS Digital vai reduzir a cobrança de inadimplências.

“Hoje temos uma cobrança que pode ser aperfeiçoada e trazê-la para dentro de um prazo prescricional. Vamos sair do prazo de 5 anos, para trazer essa arrecadação com inadimplência para um prazo mais rápido. Trata-se de uma ferramenta importante para manter a sustentabilidade do fundo que proporcionará, ao trabalhador, maior transparência para fiscalização dos contratos de trabalho e para o recolhimento do FGTS para o fundo”, disse.

A forma escolhida para o pagamento do FGTS pelas empresas será o PIX. Guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente virtual do eSocial.

Benefícios do FGTS Digital

– Emissão de guias rápidas e/ou personalizadas;

– Consulta de extratos de pagamentos realizados;

– Individualização dos extratos de pagamento;

– Verificação de débitos em aberto;

– Pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Câmara aprova lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra menores


Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos morto no ano passado por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.

O texto aprovado altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada de 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

O aumento será de até 2/3 se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.

O projeto atribui o dever de denunciar a violência a qualquer pessoa que tenha conhecimento dela ou a presencie, em local público ou privado, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ao conselho tutelar ou à autoridade policial.

Se não comunicar, poderá ser condenada a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte.

Por outro lado, o texto aprovado determina ao poder público a garantia de medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo de crime.

Além do programa de proteção a testemunhas, no qual o denunciante poderá ser incluído segundo a gravidade da coação ou da ameaça à integridade física ou psicológica, ele poderá ser colocado provisoriamente sob a proteção de órgão de segurança pública até decisão final sobre outras medidas.

Quanto ao conselho tutelar, o projeto cria outras atribuições, como atender a criança e o adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica e familiar, ou submetido a tratamento cruel ou degradante ou a formas violentas de educação, correção ou disciplina.

O atendimento deverá se estender também a seus familiares para orientar e aconselhar sobre seus direitos e sobre os encaminhamentos necessários.

O conselho poderá ainda representar ao delegado de polícia ou ao Ministério Público para pedir medidas cautelares de proteção do denunciante desses crimes.

O texto será enviado à sanção presidencial.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Segurados com NIS finais 3 e 8 recebem primeira parcela do 13º


Foto ilustrativa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 3 e 8.

A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo

Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo

Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

Consulta

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Decreto

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Trabalhadores nascidos em março podem sacar até R$ 1 mil no FGTS


Os trabalhadores nascidos em março poderão sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (4). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones tablets, e inserir os dados pedidos.

Porém, o trabalhador precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar como fazer o saque extraordinário do FGTS.

O aplicativo também está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto para cadastrar a biometria.

Retirada

Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.

Consulta

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS.

O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

Confira o calendário de depósitos:

Mês de nascimento Data da liberação
Janeiro 20 de abril
Fevereiro 30 de abril
Março 4 de maio
Abril 11 de maio
Maio 14 de maio
Junho 18 de maio
Julho 21 de maio
Agosto 25 de maio
Setembro 28 de maio
Outubro 1º de junho
Novembro 8 de junho
Dezembro 15 de junho

PV pode romper acordo de apoiar Jerônimo


A turma do Partido Verde na Bahia estão ameaçando romper o acordo com o PT de apoiar Jerônimo ao governo e pular para ACM Neto.

Segundo informações do site Política Livre, o governo do Estado não cumpriu o que havia prometido ao PV, que seria a indicação Empresa Gráfica.

Vale lembrar que o PV constituiu uma federação nacional – formalizada com o PT e o PCdoB.

Segundo o presidente do PV na Bahia, Ivanilson Gomes, será realizada, no próximo dia 14, uma reunião entre dirigentes e militantes para definir como caminhará a sigla.

“Evidentemente que do ponto de vista legal o PV não tem como sair da federação, mas do ponto de vista político, sim. Basta que a Executiva nacional permita que seus dirigentes possam de forma coletiva anunciar apoio para outra candidatura fora da federação. Só quem não pode fazer isso são os parlamentares, ou seja, os que disputarão a eleição de deputados e deputadas”, disse.

Segundo ele, há evidentemente no partido quem defenda a candidatura do PT, representada por Jerônimo Rodrigues, assim como há quem trabalhe pela caminhada com Neto, “já que havia uma relação construída de pelo menos 10 anos”.

Governo Federal enfrenta greve no Banco Central, INSS e Ministério do Trabalho


Depois de assembleia na última sexta-feira (29/4), os servidores do Banco Central retomaram a greve por tempo indeterminado. Os funcionários, que já ficaram 19 dias parados em abril, se unem aos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que também cruzaram os braços em busca de reajuste salarial.

As mobilizações do funcionalismo público ganharam força depois dos contundentes acenos do presidente Jair Bolsonaro (PL) para as carreiras policiais. A pressão deu resultado e o governo recuou, anunciando um reajuste linear de 5% para todas as categorias da União.

O valor, no entanto, é considerado inadequado pelos servidores. A porcentagem mínima, para repor as perdas salariais sofridas, segundo eles, desde o início da atual gestão do Palácio do Planalto, seria de 19,99%, chamado de “reajuste salarial emergencial”.

No INSS e MTP, a greve acontece desde o fim de março. De acordo com o MTP, a fila para realização de perícias médicas já passa de 1 milhão de agendamentos.

Servidores do INSS se reúnem, durante esta semana, com representantes do orgão para negociar em prol do reajuste e também reestruturação das carreiras.

O novo momento de paralisação no Banco Central teve início depois que o presidente da instituição, Roberto Campos Netto, não promoveu encontro com representantes do sindicato e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

“Acreditamos que essa parte da luta vai ser até o governo ceder, abrir uma negociação e montar uma proposta”, defende Fábio Faiad, do Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal).

Ele explica que 50% dos servidores do orgão estão em greve, com perspectiva de aumento da adesão. Serviços essenciais, como o PIX, não serão prejudicados. Funções de relações do banco com sistemas financeiros, sim, devem apresentar alterações.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

Foragido da Justiça é preso no Teotônio Vilela em Ilhéus


Foto ilustrativa.

A Polícia Militar, por intermédio da 70 CIPM, prendeu na manhã terça-feira um homem de 49 anos no bairro Teotônio Vilela, município de Ilhéus.

Segundo informações policiais, ao avistar a viatura, o indivíduo tentou dispensar uma sacola. Foi dada voz de abordagem, e feita a busca pessoal e ao revistar a sacola encontrou-se drogas.

Após a solicitação do documento de identidade, verificou-se que o elemento possuía Mandado de Prisão em aberto por tráfico de drogas.

O indivíduo de iniciais J. S. G. N e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia de Ilhéus para adoção das medidas cabíveis.

Ilhéus atinge marca de 85% da população vacinada com as duas doses contra a Covid-19


Ilhéus tem 134.313 pessoas imunizadas com as duas doses ou dose única contra a Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde (Sesau). Até o momento, a segunda dose já foi aplicada em 86,33% da população vacinável com idade igual ou acima de 12 anos.

Conforme a Sesau, no período compreendido entre 1º e 30 de abril foram ministradas 10.877 unidades do imunizante, das quais 616 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 1.267 referem-se ao segundo ciclo (D2), além de 6.106 doses de reforço (terceira dose), aplicação de 294 vacinas relativas à 4ª dose e 2.594 doses pediátricas. Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Em toda a Bahia até o momento tem 11.495.455 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.632.917 com a segunda dose ou dose única e 5.482.665 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 891.229 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 361.292 já tomaram também a segunda dose.

Em prisão domiciliar, João de Deus vai se casar em Goiás


Até o momento, João de Deus foi condenado cinco vezes por crimes sexuais, além de responder por posse irregular de arma de fogo de uso restrito e de uso permitido.

João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, pediu para converter a união estável que tem com a advogada Lara Cristina Capatto em casamento. O religioso é condenado por diversos crimes sexuais contra mulheres que o procuraram para tratamentos espirituais. Ele cumpre prisão domiciliar em Anápolis, a 55 km de Goiânia.

Segundo informações de um cartório na cidade, o casal tem união estável desde 1º de setembro de 2021 e pediu a conversão em casamento no dia 8 de abril. O processo tem previsão de ser concluído na quarta-feira (4).

Advogado de João de Deus, Anderson Van Gualberto disse que a vida particular do cliente “deve ser preservada e não tem autorização para comentar”. O defensor disse ainda que o casamento não viola nenhuma regra da prisão domiciliar que o religioso cumpre.

Leão diz que idade pesou e confirma Carlettto em suplência de Cacá


Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (3), o Progressistas anunciou que o deputado federal Cacá Leão será o pré-candidato ao Senado na chapa encabeçada pelo ex-prefeito ACM Neto (União Brasil). Ex-líder do PP na Câmara Federal, Cacá Leão entra na vaga do vice-governador João Leão.

O motivo da mudança tem foco na preservação da saúde do vice-governador. Com as agendas intensas para o interior do estado, João Leão considerou, junto às lideranças do Progressistas, que seria conveniente uma nova disposição para o pleito deste ano.

“Aguentar o ritmo do bonitão aqui [ACM Neto] não é fácil, não é fácil mesmo. Eu fiz um piseiro que todos vocês viram, de três quilômetros de extensão. E Neto me ensinando a dançar o piseiro, que eu não sabia”, brincou. “Eu não tenho nenhum problema de saúde, mas a idade é um fator a ser considerado numa campanha tão corrida como essa”, afirmou João Leão, que, a partir de agora, vai concorrer como candidato à Câmara Federal.

O vice-governador também confirmou a pré-candidatura a deputado federal e manutenção do deputado federal Ronaldo Carletto como suplente de Cacá.

Em nota divulgada após a coletiva, o PP informou que a decisão de João Leão “foi tomada para preservar a saúde do vice-governador, em virtude da extensa agenda da pré-campanha da chapa majoritária no interior do Estado”.

“O PP e, em particular, João Leão, mesmo com todo vigor e animação que lhe são peculiares, entendem que Neto e Cacá trarão esse novo horizonte de transformação que a Bahia precisa”, diz o comunicado.

Depois de elogiar a experiência de João Leão, o ex-prefeito ACM Neto disse que a chegada do deputado Cacá na disputa ao Senado vai impulsionar ainda mais a campanha do União Brasil e dos outros partidos que integram a coligação.

“Vamos intensificar as visitas às cidades porque a população, de fato, quer mudar o governo. Os baianos não querem e não aceitam mais morar no Estado mais violento e com a pior educação do Brasil”, disse Neto.

O pré-candidato ao governo da Bahia também afirmou que vai manter a posição de absoluta independência em relação a qualquer candidatura à Presidência da República: “Eu e o deputado Cacá Leão vamos seguir na mesma linha de manter o palanque aberto, respeitando os vários partidos que integram a nossa aliança”.

“Minha posição, desde o início, tem sido de afirmar que não tenho nenhum candidato a presidente e que estarei preparado para governar a Bahia com qualquer que seja o presidente escolhido pelos brasileiros”, acrescentou ACM Neto.

Aos jornalistas, o deputado Cacá Leão contou que nunca passou pela sua cabeça a possibilidade de disputar uma vaga no Senado, mas disse estar preparado para o desafio.

“No último fim de semana João Leão tomou a decisão e o meu nome foi referendado por todos os integrantes do meu partido e da nossa coligação. Eu vi o cansaço de João Leão nas viagens, mas quero dizer que aceito essa missão, sei do tamanho do nosso desafio. Mas ACM Neto, com certeza, terá ao seu lado um companheiro de chapa que vai trabalhar muito para lhe ajudar a cuidar da Bahia e dos baianos”, enfatizou.