O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se reuniu na manhã de hoje, dia 21, com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e com o superintendente de Infraestrutura e Transporte da Bahia, Saulo Pontes, para discutir o processo de licitação da duplicação da BR-415, saída para Ilhéus.
O trecho duplicado de 2,6 Km, entre o Posto Cachoeira até o Residencial Cidadelle, é uma reivindicação do prefeito Augusto Castro e contou com a sensibilidade do governador Rui Costa, que autorizou a realização da obra. “Teremos um novo vetor de mobilidade e trafegabilidade, também a completa urbanização da saída de Itabuna para Ilhéus”, salienta Castro pelas redes sociais.
Além da duplicação do trecho entre o a Avenida Juracy Magalhães e a BR 415, o Governo do Estrado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), está executando a construção da BA 649, a obra de 18 Km reduzirá o tempo de viagem entre Itabuna e Ilhéus de 1h30 para cerca de 40 minutos, beneficiando mais de 511 habitantes do sul da Bahia.
Um homem, de 48 anos, investigado por estuprar a neta, de oito, teve a prisão temporária cumprida nesta terça-feira (21), por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Santa Luzia.
Expedida pela Vara Crime de Camacan, a ordem judicial foi cumprida no distrito de Betânia. “Recebemos informações de que os abusos ocorreram em duas ocasiões e há cerca de duas semanas”, informou o delegado Renato Fernandes Ribeiro, que apura o crime.
“Estamos ouvindo testemunhas e coletando mais informações, com o objetivo de elucidar o caso”, ressaltou o delegado, acrescentando que vai solicitar acompanhamento para vítima, pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
O suspeito foi encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
Quatro envolvidos com crimes de pirataria virtual foram presos por policiais da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis) na manhã desta terça-feira (21), durante a deflagração da quarta fase da ‘Operação 404’, nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro. A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Polícias Civis de diversos estados brasileiros e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos e Reino Unido.
Durante o cumprimento de prisão temporária e busca e apreensão, foram apreendidos automóveis de luxo, computadores e documentos que ajudarão na investigação. Participam da operação nacional policiais da Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Pernambuco.
Todos os envolvidos foram encaminhados para a sede da Coorpin, em Eunápolis, onde passaram por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica e seguem à disposição da Justiça. O nome “Operação 404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto apresentado deputado Domingos Sávio (PL-MG), a medida se aplicaria a decisões da Corte “transitadas em julgado sem aprovação unânime dos seus membros”.
“Eu considero, e externei isso também, em relação a qualquer tipo de instrumento que faça com que decisões judiciais possam ser revistas por outro poder, é algo que parece, sim, ser inconstitucional”, afirmou, nesta terça-feira (21), à saída de um café da manhã com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, na sede da Corte, para tratar de relações entre o Congresso e o Judiciário.
Sobre o encontro, Pacheco disse que Fux fez um balanço da sua gestão à frente do Supremo. Fux encerra o mandato em setembro, e a Corte passará a ser comandada pela ministra Rosa Weber.
Pacheco enfatizou que a convivência entre as presidências do Senado e do STF “sempre foi de muito diálogo”, o que considera fundamental para a democracia brasileira. “As críticas fazem parte da democracia, a divergência, sobretudo, faz parte da democracia, mas é muito importante que haja sempre o diálogo e a busca de consenso. E é o que, de fato, marcou a relação entre a presidência do Supremo e a presidência do Senado nesse biênio da administração do presidente Luiz Fux”, acrescentou o parlamentar.
Equilíbrio
Perguntado por jornalistas se deveria haver mais equilíbrio para que o Judiciário não interfira em questões do Legislativo, Pacheco lembrou que o Poder Judiciário tem a atribuição de fazer o julgamento nos conflitos sociais e nos conflitos jurídico. “Até porque o Poder Judiciário é composto por magistrados que têm uma série de vedações que garantem a sua independência e imparcialidade – o que não é próprio do Poder Executivo e do Poder Legislativo, que é composto por políticos”, ponderou.
Pacheco ressaltou ainda que há uma diferenciação e separação de poderes que impõem ao Judiciário a palavra final sobre os conflitos, mas pediu cautela. “Essa harmonia deve obviamente observar que, de fato, o Poder Judiciário não pode exceder nas suas atribuições em relação a outros poderes, e isso se revê através de recursos próprios, e através da própria contenção do Poder Judiciário que é algo que deve acontecer de fato.”
Segundo o senador, para evitar que decisões possam extrapolar o limite do julgar, especialmente em relação a outros poderes, o próprio Judiciário deve fazer uma autorreflexão sobre o exercício de suas atribuições.
Pacheco disse ainda que Fux apresentou um balanço das questões sobre o Judiciário que tramitam no Legislativo, entre as quais, o projeto de lei que trata das verbas indenizatórias.
“O chamado extrateto, que contém aquela lógica de salários fora do padrão, que é algo que o Congresso vai apreciar. E também da reestruturação da carreira, que está materializada na PEC 63. Mas foi uma fala minha, dentro de uma proposta para o Judiciário brasileiro de algo equilibrado, uma reestruturação de carreiras sem verbas que não sejam contempladas como verbas propriamente indenizatórias”, explicou Pacheco. Segundo ele, Fux não fez qualquer reivindicação a respeito de verbas indenizatórias.
De acordo com a assessoria do STF, também participaram do encontro 11 senadores da base e de oposição: Davi Alcolumbre (União-AP); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Nilda Gondim (MDB-PB); Weverton (PDT-MA); Izalci Lucas (PSDB-DF); Nelsinho Trad (PSD-MS); Paulo Rocha (PT-PA); Alvaro Dias (Podemos-PR); Marcelo Castro (MDB-PI); Eduardo Gomes (PL-TO) e Eliane Nogueira (PP-PI).
O relato sobre sua intervenção junto ao governo Fernando Henrique Cardoso para suspender a greve de fome de sequestradores do empresário Abílio Diniz e defender a extradição dos presos pelo crime, nos anos 1990, é a mais recente de uma série de falas polêmicas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em entrevistas e atos políticos que tiveram repercussão negativa ou foram usadas por rivais para desgastá-lo.
No último sábado, 18, o ex-presidente afirmou, durante um ato em Aracaju (SE), que o PT ainda vaia a bandeira do Brasil e o hino nacional “de vez em quando”. Ele comentava as críticas que o partido recebia quando ainda era recém-criado, nas décadas de 1980 e 1990. Contudo, segundo ele, a legenda “aprendeu muito”.
“Eu lembro que, quando o PT nasceu, o Fernando Henrique Cardoso dizia: ‘esse PT vaia até a bandeira brasileira, vaia até o hino nacional’; e nós de vez em quando ainda vaiamos, mas aprendemos muito, porque nós já governamos”, disse.
Um episódio envolvendo o vereador Eduardo Suplicy (PT- SP) causou constrangimento no lançamento das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin nesta terça-feira em São Paulo. Alegando não ter sido convidado, Suplicy reclamou que uma proposta de renda básica de cidadania formulada por ele não tinha sido incluída no documento apresentado nesta terça-feira em São Paulo.
Na mesa estavam o pré-candidato a vice pelo PT, Geraldo Alckmin, e o pré-candidato à Presidência, Lula, que permaneceu com a cabeça baixa enquanto Suplicy falava, com um papel em mãos.
– A proposta não foi considerada, infelizmente, entreguei por e-mail há dez dias e não foi considerada ainda, aprovada por todos os partidos e sancionada pelo presidente Lula. Está no programa do PT há anos. Ele tem alguma coisa comigo, não me convidou para a reunião! Mas hoje estou aqui – disse Suplicy, cortando uma fala do ex-senador Aluizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo.
Representante das Forças Armadas na comissão do TSE sobre a segurança do processo eleitoral, o general Heber Portella entrou mudo e saiu calado da reunião técnica ocorrida na tarde desta segunda-feira (20), relataram três participantes do encontro. A informação é da Coluna Malu Gaspar — O Globo.
Segundo a publicação, durante as cerca de duas horas do encontro, Portela permaneceu em silêncio e com a câmera desativada.
A comissão se reuniu nesta tarde por videoconferência por cerca de duas horas. Chamou a atenção dos presentes que Portella deixou a câmera fechada ao longo das discussões.
Ainda de acordo com O Globo, um dos técnicos do TSE, Felipe Antoniazzi, falou sobre como é feito o teste de integridade das urnas. O pronunciamento tinha como objetivo dar respostas técnicas para os questionamentos feitos pelas Forças Armadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Criada em setembro de 2021, a comissão tem como objetivo dar mais transparência ao processo eleitoral. Segundo a coluna, no entanto, o grupo acabou se tornando “epicentro” da crise entre o TSE e o Palácio do Planalto, junto com os militares.
A comissão é formada também por parlamentares, integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, além de especialistas do meio acadêmico e da sociedade civil.
À coluna, um ministro do TSE afirmou que o general Heber Portella, que escolhido pelo ex-ministro da Defesa Braga Netto para integrar o grupo, recebeu a missão de “criar factoides” para justificar o “caos eleitoral”.
O diário oficial da Prefeitura de Ilhéus publicou a alteração da lei 3.712 de preposição do vereador Alzimário Belmonte (Professor Gurita).
A mudança acrescenta a obrigatoriedade do poder executivo reservar 3% das vagas para os egressos de instituições de acolhimento familiar ou instituições que não foram adotadas prioridade para preenchimento dos postos de trabalho. A lei já está em vigor.
Segundo o vereador, mudança é de grande relevância e faz justiça alinhando a prioridade inicial do jovem necessitado.
A Prefeitura de Itabuna está preparando uma grande infraestrutura para receber o público forrozeiro de Itabuna e da região Sul do Estado durante os quatro dias do “Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos”.
Sob a coordenação da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), a festa acontecerá de 30 de junho a 3 de julho, na Avenida Princesa Isabel, contando com o apoio do Governo do Estado por meio da Bahiatursa.
O presidente da FICC, Aldo Rebouças, frisa que, além de oferecer entretenimento e lazer, a economia e o turismo local também serão beneficiados diretamente pela festa. “A proposta é que o Ita Pedro se consolide como uma tradicional festa de São Pedro em Itabuna e que entre na rota dos festejos juninos da região, sucedendo festas tradicionais de São João”, ressaltou.
Ele informou que a proposta é usar em todas as suas potencialidades os mais de 22 mil metros quadrados do espaço reservado para a festa. “O planejamento tem sido o nosso aliado, pois, a nossa meta é entregar à população uma festa cheia de alegria, com conforto e, sobretudo, segurança. Para isso, contamos também com o apoio e envolvimento de todas as forças de segurança que atuam no município”, completou o presidente da FICC.
Sobre a Praça de Alimentação, cuja infraestrutura será montada no Parque Hugo Kaufmann em frente ao sítio da festa, Aldo Rebouças informa que o local está sendo cuidadosamente preparado. “Teremos uma estrutura de quase dois mil metros quadrados nesta Praça de Alimentação. Mas, é importante lembrar que também teremos vendedores ambulantes circulando na festa”, acrescentou.
Ele finaliza explicando que a Praça de Alimentação será um local para as pessoas que buscam um espaço amplo e com comodidade para se alimentar e consumir licores e outras bebidas, sem deixar de curtir a festa, tendo uma visão geral dos palcos onde as atrações estarão se apresentando. “Além disso, o nosso projeto também contempla toda extensão da calçada com barracas para a venda de bebidas e alimentos típicos”, concluiu.
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) voltou a criticar as medidas anunciadas pelo governo federal para tentar frear os preços dos combustíveis.
Os caminhoneiros veem o ministro da Economia, Paulo Guedes, como o “grande culpado deste caos” e avaliam que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) falhou em “não ter reestruturado a Petrobras no início do governo”.
Diretamente afetados pelo preço dos combustíveis, os caminhoneiros se manifestaram nesta segunda-feira (20) “O país vai parar naturalmente, por não ter mais condições de rodar”, disse, em vídeo, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão Caminhoneiro. Ao lado de uma bomba de combustível, Landim exibiu ontem o preço em um posto de São Paulo, onde o diesel era vendido por R$ 8,70 o litro. “Estou aqui em São Paulo, 300 litros de diesel, R$ 2.610, R$ 8,70 o litro do diesel”, lamentou.
“Vamos acordar, se unificar e ir para cima da Petrobras. E, quando eu falo ir para cima da Petrobras, é ir para cima do governo federal, também. Quem nomeia o presidente da estatal é o senhor Jair Messias Bolsonaro, que fez um compromisso para nós de mudar esse preço de paridade de importação em 2018. Por isso nós acreditamos no senhor”, comentou Chorão.