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Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

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Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação 

Entre as competências de atuação das zonas eleitorais designadas pelo TRE-BA para exercer a atribuição de poder de polícia estão a autorização para determinar a imediata retirada, suspensão ou apreensão de peças publicitárias, bem como a  interrupção de atos de propaganda realizados em desacordo com as normas legais e regulamentares.

Para Rita de Cássia Souza, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a atribuição do poder de polícia serve, sobretudo, para manter o equilíbrio na disputa no pleito de 06 de outubro. “As denúncias já começaram a chegar aqui no cartório. O Pardal está sendo bastante utilizado pela população. Isso demonstra como a sociedade está preocupada com a normalidade do processo eleitoral”, enfatiza a servidora.

Zonas Eleitorais do interior 

Conforme disposto na Resolução Administrativa nº 6/2020 do TRE-BA, a atividade do exercício do poder de polícia é de responsabilidade de todas as zonas eleitorais. Contudo, nos municípios com mais de uma zona, no interior do estado, a competência é da 22ª (Jequié), 25ª (Ilhéus), 28ª (Itabuna), 41ª (Vitória da Conquista), 48ª (Juazeiro), 75ª (Barreiras), 84ª (Paulo Afonso), 56ª (Santo Antônio de Jesus), 121ª (Porto Seguro), 155ª (Feira de Santana), 170ª (Camaçari) e 203ª (Eunápolis) zonas eleitorais.

Qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, denúncias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. O informante deve acessar aplicativo e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br.

Para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante.

Estatísticas do Pardal

Os interessados em acompanhar as estatísticas de denúncias de propaganda irregular em todo o Brasil podem acessar o Pardal Web. O estado da Bahia registrou, até o dia 21 de agosto, o recebimento de 467 notificações. Camaçari lidera o ranking das cidades com mais denúncias (161), seguida por Salvador (115) e Teodoro Sampaio (35).

Outros tipos de denúncia

De acordo com a Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.

No Dia do Feirante, Valderico Júnior exalta trabalhadores e assume compromisso com a classe

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Neste 25 de agosto, Dia do Feirante, o candidato a prefeito de Ilhéus Valderico Júnior anunciou, através das suas redes sociais, um compromisso para requalificação da Feira do Malhado. A ideia é valorizar o trabalho de um mercado extremamente importante para a alimentação, economia e cultura da cidade:

“Meu compromisso será o de garantir proteção, conforto e respeito a esses profissionais. A começar pela Feira do Malhado, que vai ficar novinha através de uma reforma feita em etapas. É hora de renovar a vida dos feirantes”, disse.

Segundo o candidato, a requalificação dividida em fases tem como objetivo evitar que o trabalho dos feirantes seja interrompido:

“Esse é um projeto especial, que será feito por lotes. Assim, vamos promover as melhorias necessárias sem atrapalhar o trabalho das pessoas”.

O candidato destaca ainda o esforço da classe e a atenção que dará durante seu governo:

“Quem acorda antes do sol, leva alimento para as pessoas e movimenta a economia da cidade merece a garantia de uma vida melhor. A todos os feirantes, gratidão pelo grande trabalho e tenham certeza que nossa gestão vai trabalhar pelo bem-estar de cada um de vocês!”.

Moradores do Banco do Pedro e Castelo Novo recebem Bento Lima com festa

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Neste domingo (25), o candidato a prefeito de Ilhéus, Bento Lima, do PSD, intensificou sua campanha corpo a corpo com uma série de encontros nos distritos de Banco do Pedro e Castelo Novo, na Zona Norte do município. Bento foi recebido com entusiasmo e festa pela comunidade e dividiu essa alegria com a deputada estadual Soane Galvão e somou ainda apoios de importantes lideranças à sua candidatura.

Bento Lima, que morou por anos na zona rural, teve a oportunidade de dialogar com os moradores, ouvir suas demandas e firmou compromissos em melhorar a infraestrutura das localidades. “Aqui está uma pessoa que sabe o que é morar no interior e sabe o que é usar o transporte público. “É necessário um sistema de transporte distrital mais eficiente que atenda de forma digna o povo dos distritos. As melhorias que estamos propondo não são promessas vazias, mas compromissos que irei cumprir”, ressaltou o candidato.

Ainda durante a visita aos distritos, o candidato psdebista destacou que Ilhéus está entre as oito cidades mais importantes da Bahia e, ao lado de Itabuna, se tornou o centro regional de serviços. “São mais de mil e duzentos quilômetros de estradas vicinais e, ao redor delas, milhares de produtores rurais, principalmente da agricultura família. E é por isso que estou aqui – para garantir que cada cidadão e cidadã de Ilhéus, seja do centro urbano ou da zona rural, tenham as mesmas condições”.

 

Detran faz leilão de carros em 20 cidades baianas

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Mais oportunidades de adquirir veículo com valor acessível estão batendo à porta. Isso porque o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) está com quatro leilões abertos com 980 lotes entre veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Desta vez, Salvador está entre as 20 cidades onde os lotes estão custodiados. Além de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Os interessados em adquirir veículo ou sucata aproveitável, podem realizar as visitas do dia 27 deste mês até o dia 2 de setembro e de 28 até 3 de setembro. Já os lances públicos online estarão disponíveis até os dias 3 e 4 de setembro dos editais 20 e 21, respectivamente. Os leilões estão disponíveis nos sites dos leiloeiros: www.nordesteleiloes.com.br e www.rjleiloes.com.br.

“Muitas pessoas pensam que o leilão é somente de veículos, mas existem também os lotes classificados como sucatas aproveitáveis, que são direcionados às empresas de desmonte. Elas devem estar credenciadas, neste ramo de atividade, ao Detran. Todo cadastro, além da oferta de lances são na forma online. Desde que o interessado cumpra os requisitos, realmente, é uma excelente oportunidade para quem quer investir”, afirma a presidente da Comissão de Leilão, Júlia Sanches.

Além dos editais 20 e 21, o Departamento também está com os leilões de nº 18 e 19 abertos com 552 lotes. As visitas estão disponíveis desde o dia 15 e seguem até a próxima quinta (22). Já o fechamento dos lotes acontece nos próximos dias 22 e 23 para os editais 18 e 19 respectivamente. Os interessados devem buscar informações oficiais e fotos nos endereços dos leiloeiros : www.rjleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br

Destaques

Alguns dos veículos conservados que se destacam nestes certames são: um Fiat Bravo Essence Dual dos anos de 2012/2013. O lote 0022 custodiado em Salvador está com um valor inicial de R$4.000,00.

Ainda na capital baiana, uma moto Honda NX-4 Falcon do ano de 2003, aguarda novo dono, com lance inicial de R$2.000,00. Já no interior do estado, na cidade de Barreiras está custodiado um Saveiro 1.6 CS 2011/2012. Interessados em participar do certame podem encontrar o veículo que tem o lance inicial de R$5.000,00.

Prefeitura começa pela 2ª etapa do Santo Antônio projeto de revestimento de canais de drenagem

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Na próxima terça-feira, dia 27, a Prefeitura de Itabuna começa pela 2ª etapa do Santo Antônio ambicioso projeto de revestimento de canais de drenagem, depois da assinatura de contrato de prestação de serviços de engenharia a licitante 7 Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, pelo valor de R$ 3.512.373,01.

A empresa será responsável pelas obras e serviços de urbanização, estruturação e revitalização de canais de drenagem em toda a cidade para atender as necessidades de moradores de várias comunidades. A execução dos projetos no Santo Antônio prevê a interligação de redes de esgotamento sanitário que despejam esgoto in natura em redes coletoras de esgotamento sanitário da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA).

Além disso, haverá a urbanização das margens do canal de drenagem do bairro, inclusive com a construção de passeios, concretagem de vias urbanas onde não for possível a colocação de asfalto e melhorias. “Estamos atendendo às reivindicações feitas à Prefeitura pelos moradores ao longo dos anos sem que jamais tenham tido respostas satisfatórias”, comentou a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, que anunciou a participação de técnicos da EMASA na fiscalização e assessoria.

A titular da SIURB recordou que nos meses iniciais da atual gestão municipal foram executadas as obras no canal de macrodrenagem do Santo Antônio na 1ª etapa. Além do saneamento da Rua José Bonifácio, foi finalizada a canalização que mudou para melhor o cotidiano dos moradores do bairro e alcançou o objetivo que era retirar o esgoto que corria “a céu aberto” e retornava para a maioria das casas no entorno do canal nos períodos de chuva.

“Podemos constatar que o esgoto foi completamente eliminado. As chuvas que não causam mais nenhum transtornos à comunidade. Até contribui com a limpeza do canal”, atestou o gerente técnico da EMASA, João Bitencourt. Com cerca de 1,5 quilômetro de extensão, o canal passou por completa limpeza, foram retirados de sua calha há 3,5 anos pouco mais de cinco mil toneladas de detritos.

MP abre inscrições para estagiários de nível médio e superior

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Foto ilustrativa.

O Ministério Público estadual abriu as inscrições para vagas de estágio de diversos cursos de graduação e ensino médio na capital e interior. Interessados podem se inscrever até o próximo dia 20 de setembro pelo site www.sustente.org.br, com prova online no dia 11 de outubro. As vagas para o curso de Direito serão destinadas apenas para Salvador.

A bolsa de estágio tem valor de R$900 para estudantes de graduação e R$450 para nível médio e ambos terão adicional de auxílio transporte e carga horária de 20h semanais. A taxa de inscrição para estudantes de graduação é de R$50 e para nível médio R$30. Para mais informações, acesse o edital.

APPI completa 45 anos em defesa da classe trabalhadora da Educação

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A APPI/APLB Sindicato Costa do Cacau comemora 45 anos em defesa da classe trabalhadora da Educação, neste domingo, dia 25 de agosto. Aprovado pela grande maioria dos filiados, esse atuante sindicato é incansável na luta e resistência que sempre marcaram a sua trajetória, ao longo desse período. Pela coragem, força e persistência, no combate às injustiças e na garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o sindicato acumulou importantes conquistas.

Este ano, a frente de batalha liderada pela APPI/APLB foi vitoriosa ao restabelecer a justiça e devolver aos servidores de 83/88, afastados da prefeitura de Ilhéus, sua autonomia e dignidade. Foram cinco anos de luta, comprometimento e parceria. Ações sindicais, jurídicas e políticas culminaram em solução definitiva no legislativo ilheense através da aprovação dos programas de Desligamento Voluntário Especial (PDVE) e Disponibilidade Remunerada (PDR).

O sindicato também registra outra conquista para os docentes e não docentes da rede municipal de Ilhéus através da aprovação do novo Plano de Cargos e Salários (PCCS), em abril, na Câmara de Vereadores. É um marco significativo para a categoria. O sindicato destaca o empenho incansável da vereadora Professora Enilda Mendonça, também ex-presidente da entidade, que foi fundamental para que essas mudanças fossem viabilizadas.

Há, ainda, muitos outros itens a destacar, mas, para o momento, além de comemorar, nós continuamos mantendo o foco em nossa missão de promover um ambiente educacional justo e valorizado para todos. Celebramos novas conquistas, mas nunca descansamos. Estamos vigilantes sobre nosso compromisso com a categoria hoje, assim como já demonstrado no passado. O futuro será construído através da constante renovação da luta e a busca de um debate democrático e plural.

Nego de Saronga assume compromisso de eliminar fogos em seus eventos de campanha

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Reafirmando o compromisso com a construção de uma sociedade baseada na empatia, a campanha de Nego de Saronga 13 e Zé Washington, anunciou nesta sexta-feira(23), que nos eventos da campanha eleitoral não irá utilizar fogos de artifício.

A iniciativa visa preservar o bem-estar de grupos mais sensíveis e vulneráveis a esses artefatos, como autistas, enfermos, idosos, crianças e animais, além de reforçar o compromisso com o sossego e a segurança da população.

A campanha destacou os impactos negativos que essa prática causa ao meio ambiente, além dos prejuízos para acamados e recém-nascidos.

O barulho ensurdecedor gerado pelos fogos de artifício pode causar estresse físico e psicológico nos animais, o que pode resultar em fugas, agressividade, ansiedade, atropelamentos, convulsões, problemas cardíacos e até morte. Além dos animais, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crianças, idosos e enfermos também sofrem com o barulho das comemorações. Nos autistas, o barulho repetitivo se torna angustiante, sobrecarregando seus sistemas sensoriais e provocando estresse
intenso. Já nos idosos, pode causar desorientação grave, causando delírio, alucinações e confusão mental, comprometendo seriamente a sua qualidade de vida.

Além disso, Nego de Saronga e Zé Washington aconselham os demais candidatos e população em geral a aderirem a prática e façam uma celebração sem causar nenhum tipo de sofrimento.

Deputado Estadual Diego Castro acompanha Thiago Martins em panfletaço na Praça da Irene

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Na noite da última sexta-feira, a Praça da Irene, localizada na região da Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, foi palco de uma intensa mobilização política. O deputado estadual Diego Castro (PL) esteve presente na cidade para acompanhar o candidato a vereador Thiago Martins (PL) em um panfletaço, fortalecendo ainda mais a campanha municipal.

O evento atraiu dezenas de moradores e simpatizantes que, além de receberem material informativo, puderam conversar diretamente com o deputado e o candidato. Durante a ação, Thiago Martins destacou suas principais propostas, como a defesa da família, da liberdade, da propriedade privada, e o compromisso com a pauta animal no município. Ele também reforçou seu compromisso em trabalhar por uma Ilhéus mais próspera e segura, propondo projetos de lei que incentivem a geração de empregos e a telemedicina nas zonas rurais.

Diego Castro, que tem sido uma figura de destaque no cenário estadual, demonstrou total apoio a Thiago Martins. “Thiago é um candidato comprometido com os valores que defendemos e com o futuro de Ilhéus. Estou aqui para somar forças e garantir que nossa mensagem chegue a cada canto da cidade”, afirmou o deputado.

O panfletaço na Praça da Irene marca mais uma etapa da campanha de Thiago Martins, que tem se destacado pela proximidade com a população e pela defesa de princípios conservadores.

Robertinho Scarpita segue campanha rumo à Câmara Municipal com caminhadas e recebendo o carinho da população

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O candidato a vereador de Ilhéus, radialista Robertinho Scarpita (União Brasil), esteve durante esta semana em diversas bairros, altos e distritos da cidade para conversar com moradores e comerciantes. A primeira visita foi na Central do Malhado, seguida pelo distrito de Sambaituba e na sequência Tapera e Alto do Cacau.

“O povo vê em nossa candidatura a esperança de uma cidade muito melhor, com estradas melhores, encostas, escadarias, segurança e saúde digna, a volta dos empregos, projetos culturais e esportivos e tantas outras áreas que foram largadas pelos atuais representantes do povo”, disse Scarpita.

No diálogo com as pessoas, Robertinho Scarpita observou a preocupação dos comerciantes com a questão da segurança na feira e nas ruas, além da queda no volume de vendas nas lojas do Malhado com a demora da conclusão do fechamento do canal. “Vamos olhar com atenção para o comércio de nossa cidade e focar em garantir segurança para a população poder sair para curtir o seu momento de lazer e fazer suas compras”, disse o candidato a vereador.

“Nesta caminhada em busca de um espaço na Câmara Municipal, pensar no futuro é essencial. O diálogo, a construção coletiva, as propostas… tudo isso é pensado para que num futuro próximo, possamos trabalhar num mandato justo e voltado para a população de Ilhéus. Em busca de um futuro melhor.” Finalizou Scarpita.

Informações da assessoria do Candidato Scarpita