Um automóvel Fiat/Toro Ranch At com ocorrência de roubo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta quinta-feira (01), em Itabuna (BA), na Região Sul da Bahia.
Equipe da PRF realizava fiscalização de trânsito no Km 502 da rodovia, quando abordou o veículo.
A inspeção na picape revelou que os elementos identificadores estavam adulterados e que se tratava de um veículo roubado que circulava com a placa clonada. A caminhonete original havia sido roubada.
O condutor foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itabuna (BA) para formalização dos procedimentos da lavratura do flagrante.
A Bahia é primeira colocada da Região Nordeste em número de contemplados pelo segundo lote do Benefício Taxista. Ao todo, foram 3.418 motoristas beneficiados com as duas primeiras parcelas, no valor de R＄ 1 mil cada. Em todo o Brasil, 31.867 taxistas receberam o benefício, pago na terça-feira (30). Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que coordena a ação.
A Região Nordeste, com 11.373 pessoas atendidas pelo benefício, ocupa o primeiro lugar no ranking nacional em quantidade de taxistas contemplados. Além de ocupar a primeira colocação regional, a Bahia é a segunda Unidade da Federação com a maior quantidade de beneficiários, atrás apenas de São Paulo, com 3.811 motoristas.
Em número de profissionais contemplados, Pernambuco (2.675) e Maranhão (1.274) aparecem em ordem decrescente no pódio regional, à frente do Ceará (1.011). Todos com mais de mil concessões.
Na ponta oposta, dentre os estados da Região Nordeste, o Piauí ficou na última colocação no número de taxistas que receberam o benefício. Ao todo, foram 115 motoristas contemplados, na ordem crescente aparecem: Paraíba (297); Alagoas (817); Sergipe (863); e Rio Grande do Norte (903).
Na ponta oposta, dentre os estados da Região Nordeste, o Piauí ficou na última colocação no número de taxistas que receberam o benefício. Ao todo, foram 115 motoristas contemplados, na ordem crescente aparecem: Paraíba (297); Alagoas (817); Sergipe (863); e Rio Grande do Norte (903).
O primeiro lote do benefício foi pago no dia 16 de agosto, quando 245.213 motoristas receberam os valores referentes aos meses de julho e agosto. Ao todo, são 277.080 taxistas contemplados com os recursos do programa, que chegam a R＄ 554 milhões.
NOVOS PAGAMENTOS
Um terceiro lote de pagamento aos taxistas, que atendem aos critérios estabelecidos, está previsto para ocorrer a partir de 24 de setembro. Para adentrar neste terceiro grupo de contemplados, o motorista deverá ser cadastrado pela prefeitura ou ente municipal até o dia 12 de setembro.
É importante lembrar que, aqueles que receberam as duas primeiras parcelas durante o primeiro lote de pagamentos, em 16 de agosto, não receberão nenhum valor neste momento. A terceira parcela do benefício está prevista para este público também no dia 24 de setembro.
O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco.
Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional.
PROGRAMA
O Benefício Taxista foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de julho de 2022, como assistência emergencial no enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles provenientes.
Fazem jus ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. A devida regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é uma obrigatoriedade do programa.
O Benefício Taxista tem validade até o mês de dezembro de 2022. A quantidade de parcelas e o valor do benefício poderão ser ajustados em função do número de motoristas beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000,00 por parcela.
Os gestores municipais são responsáveis pelo envio dos dados dos motoristas de seu município que atendam aos critérios do Benefício Taxista. A data limite para o encaminhamento destas informações é dia 12 de setembro.
O cadastramento será feito pelo sistema da DATAPREV, disponível neste link, que deverá ser acessado pelo gestor local.
O Ministério do Trabalho e Previdência preparou uma cartilha para os gestores municipais, ensinando o passo-a-passo de cadastramento de sua Unidade da Federação, bem como a inclusão dos dados dos taxistas do seu município. O tutorial está disponível aqui.
Em comemoração ao dia do Padroeiro de Itacaré, São Miguel Arcanjo, a prefeitura divulgou nesta quinta-feira (01) a programação da festa que terá o show do cantor Zeca Pagodinho.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destaca que este será um grande show, que irá movimentar a cidade, trazendo pessoas de todas as partes do país; aquecendo a economia e gerando renda para os comerciantes locais.
Mas não para por aí, em comemoração ao dia do Padroeiro de Itacaré, São Miguel Arcanjo, a Comunidade Católica está com uma extensa programação.
Do dia 20 a 28 de setembro tem novenário, a partir das 18h30min, e logo após, tem quermesse. E no dia 25 tem Caruru no quiosque da Praça São Miguel, a partir do meio-dia.
Dia 29 fechando a programação, o grande show de Zeca Pagodinho e do sambista itacareense, @Marcelinhodosamba. Com isso, Itacaré se consolida como palco de grandes eventos e atrações.
Para o órgão, Jefferson está inelegível até o fim de 2023 por condenação no mensalão.
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.
A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.
Prazo para substituir
No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.
Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.
Histórico da inelegibilidade
Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.
No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.
Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.
Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.
No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.
Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.
Suspensão de verbas públicas para a campanha
Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.
A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.
Policiais do 15º batalhão prenderam um indivíduo em flagrante por porte ilegal de arma de fogo na noite desta quarta-feira (31) em Itabuna, região sul do estado.
Os pms realizavam patrulhamento quando, ao transitarem pela BR-415, trecho que liga os municípios de Itabuna e Ilhéus, depararam-se com um automóvel preto que, diante da presença da viatura, acelerou bruscamente, despertando a suspeita da guarnição. Os militares iniciaram o acompanhamento do veículo em fuga, quando, nas proximidades da Av. Juracy Magalhães, foi feita a interceptação e a abordagem do carro e dos ocupantes. Durante a revista, foram encontradas uma pistola calibre 380 e 13 munições em um compartimento secreto atrás do porta-luvas do automóvel.
O condutor do veículo foi imediatamente detido e encaminhado, juntamente com a arma e as munições apreendidas, para a delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República, se tornou réu na Justiça Estadual da Bahia por corrupção passiva. O inquérito foi movido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em uma ação derivada da Operação Lava Jato. A ação foi aceita no mês de junho, mas só veio a público nesta semana.
Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares saiu em defesa de Jaques Wagner e criticou a ação movida com base em um procedimento derivado da Operação Lava Jato que tramita há oito anos sem que nenhuma prova tenha sido apresentada contra o senador.
“Eis um triste legado da Lava Jato: o ativismo político-judicial. A cada 4 anos requentam essa ação – que supostamente investiga o senador Jaques Wagner sem que nenhuma evidência se sustente – para tentar colher dividendo eleitoral. Fracassarão de novo”, disse Éden.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta quinta-feira (01) para divulgar o novo preço do produto vendido pela estatal.
“Nova redução de preços da gasolina! A partir de amanhã, 02/09, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de mais R$ 0,25 por litro”, escreveu dez minutos após o anúncio da empresa.
Foram quatro quedas seguidas em menos dois meses, acompanhando recuo do petróleo. Valor do litro cai 7% nesta sexta-feira para distribuidoras e passará de R$ 3,53 para R$ 3,28
O anunciou vem paralelamente com a divulgação de pesquisas eleitores que mostram tanto Lula, quando Bolsonaro, estagnados.
No final do dia será divulgada mais uma rodada da pesquisa Datafolha.
Usando as redes sociais nesta quinta-feira (1º), o governador Rui Costa ( PT) provocou o candidato de oposição ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil).
“A Bahia tem lado e não é o do ‘tanto faz’. Trabalhamos e investimos muito para vencer a crise nacional nos últimos anos”, escreveu Rui, em seu perfil no Twitter.
E emendou: “ao lado de Lula, tenho certeza que Jerônimo Rodrigues vai fazer muito mais”.
Para quem não lembrar, ACM Neto aposta em palanque aberto para Presidência contra estratégia de voto casado dos adversários Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL).
A candidata a deputada estadual, Soane Galvão (PSB), realizou na noite desta quarta-feira (31), um ato político denominado “1º Grito da Vitória” e reuniu uma multidão nas dependências internas e externas do Centro de Convenções de Ilhéus.
O evento contou com a presença de centenas de militantes, políticos influentes, lideranças e apoiadores, que ficaram empolgados com a força da campanha, que a cada dia vem ganhando adeptos.
No seu discurso, Soane pediu a união para promover uma mudança nos rumos das regiões sul, baixo-sul, extremo-sul e sudoeste do Estado. Falou também do simbolismo desde a arrancada de sua campanha.
“Servir as pessoas é a essência da vida. Aceitei o desafio por entender que a política é um instrumento para cuidar de gente. Política se faz com responsabilidade e com a verdade, porque você mexe com a esperança e os sonhos das pessoas. Ao lado do futuro governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, vamos ajudar a promover a geração de emprego e renda, e isso, de fato, vai melhorar a qualidade de vida das famílias interioranas”, discursou.
A pessebista acredita que o resultado do encontro mostra que o ilheense respalda e apoia a sua candidatura por ela estar apresentando as melhores propostas que vão impulsionar o desenvolvimentismo regional. Falou ainda de integração, tecnologia, empreendedorismo feminino, turismo, melhorias das bacias leiteiras e produção de bovinos de corte no Sudoeste e verticalização da cadeia produtiva do cacau. “Vamos vencer, representar e transformar”, conclamou Soane.
O prefeito Mário Alexandre falou no evento da necessidade do sul da Bahia, em especial Ilhéus, ter um representante na assembleia legislativa da Bahia.
“ Soane é única com chances reais de vitória”, explicitou Mário.
A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte.
Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.
Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre no caso de remessas internacionais.
Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que já exige que, nas encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote.
Encomendas endereçadas aos terminais de autoatendimento (lockers) ou enviadas por meio do serviço gratuito Clique e Retire também deverão conter o CPF, CNPJ ou número do passaporte do destinatário, além do número de telefone celular ou e-mail.
(73) 98188 1657
Um automóvel Fiat/Toro Ranch At com ocorrência de roubo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta quinta-feira (01), em Itabuna (BA), na Região Sul da Bahia.
