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Mandados de prisão são cumpridos em operação contra fraudes em pagamentos digitais

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As polícias civis da Bahia e de São Paulo deflagraram, na manhã desta terça-feira (6), a segunda fase da Operação Chargeback, em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e interior do estado, além da capital e outras três cidades paulistas. O objetivo da ação integrada é reprimir crimes de estelionato praticados contra uma operadora de transações online. Conforme apurado, os criminosos cometem as fraudes através de pagamentos digitais.

O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), da PCBA, em apoio à 4ª Delegacia da Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), da PCSP, cumpre 25 mandados de busca e apreensão na Bahia, enquanto quatro são cumpridos em São Paulo pelos policiais civis daquele estado.

O diretor do DCCP, delegado Arthur Gallas, destacou a importância da atuação integrada. “O compartilhamento de informações entre as polícias proporciona a construção de estratégias que possam reprimir os crimes de forma interestadual. O DCCP está cada dia mais se antecipando à evolução tecnológica dos crimes. Por isso, atualmente temos a DreofCiber, unidade especializada nestes delitos”, pontuou.

O titular da 4ª DCCIBER/DEIC, delegado Thiago Chinellato, mensurou o prejuízo dado pelos criminosos. “Trata-se de uma empresa vítima de estelionato por meio eletrônico, lesada em cerca de 5 milhões de reais. Ações integradas como esta visam também desestimular novas práticas. Por esse motivo também, a integração entre as polícias é fundamental para garantir o sucesso da repressão a estes crimes”, comentou.

A operação também tem a participação dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), além da Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária (AEXPJ) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).

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Prazo para solicitação do auxílio para gratuidade de transporte público de idosos se encerra nesta sexta-feira (9)

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Se encerra nesta sexta-feira (9) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal cadastrarem propostas para a solicitação de recursos no âmbito do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. O procedimento — estabelecido pela Portaria Interministerial n. 9/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — deve ser feito por meio da Plataforma +Brasil.

Serão destinados ao auxílio R＄ 2,5 bilhões em recursos da União. O montante servirá, exclusivamente, para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional n. 123/2022.

“O setor de transporte público foi um dos mais afetados da economia em decorrência da pandemia do coronavírus, em razão da diminuição de circulação de pessoas nas cidades. Agora, temos esse auxílio que vai ajudar estados e municípios a enfrentarem essa redução”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

A execução dos recursos será descentralizada, por meio de transferências da União a órgãos vinculados, municípios, estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Como ter acesso aos recursos

As solicitações de recursos deverão ser feitas por meio de um software específico dentro da Plataforma +Brasil. Após o cadastro na ferramenta do Governo Federal, deverá ser incluída uma autodeclaração do solicitante confirmando possuir serviço regular de transporte público de passageiros de forma regular em operação. Nos casos de serviços de caráter semiurbano ou metropolitano, deverão constar as cidades atendidas. Além disso, também deverá ser preenchido o Plano de Ação no módulo Fundo a Fundo da plataforma.

A análise das solicitações será feita pelo MDR até o dia 16 de setembro. O enquadramento final das solicitações, com o devido cálculo da distribuição dos valores aos entes federativos elegíveis, será efetivado até 21 de setembro — a fórmula da operação está disponível no Anexo I da íntegra da portaria. A lista final será publicada no dia 23 de setembro.

Para que os valores possam ser efetivamente repassados, municípios, estados e o Distrito Federal deverão assinar um Termo de Adesão até 28 de setembro, que fixará o valor a ser transferido, além de condicionantes para a efetivação do repasse. O documento ficará disponível para ser assinado eletronicamente na Plataforma +Brasil. O Termo de Adesão deverá ser inteiramente publicado em Diário Oficial ou outro meio de comunicação oficial.

Repasse

O repasse de recursos aos entes federativos começará a ser efetuado a partir do dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do Auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano. Todas as movimentações de saídas de valores poderão ser classificadas e identificadas. Essas informações serão disponibilizadas para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.

Nos casos em que houver sobras de recursos, eles serão devolvidos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e pagamento de Guia de Recolhimento da União eletrônica.

Os recursos aplicados em desconformidade com as regras estipuladas pelo Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano serão restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional, atualizados. O cálculo será feito com base na variação da Taxa Referencial da Selic, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos — também será acrescido 1% de juros no mês da devolução.

Formas de repasse

O repasse dos recursos será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população maior de 65 anos residente no Distrito Federal e nos municípios brasileiros que têm serviço de transporte intramunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tipos de sistemas de transporte público

A portaria que dispõe sobre os procedimentos para o aporte define ainda os tipos de sistemas de transporte público coletivo. O urbano se refere àquele prestado no espaço urbano intramunicipal. Já o metropolitano abrange os serviços prestados de forma intermunicipal ou interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, em cidades pertencentes a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs).

O transporte público coletivo semiurbano compreende as atividades de transporte público coletivo de passageiros interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, prestado pela União em áreas que transpõem os limites de um único estado.

Censo 2022: Balanço parcial aponta que 10% da população foram recenseados em Itabuna

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A Prefeitura de Itabuna tem apoiado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na realização do Censo Demográfico 2022. Desde o início de agosto até o dia 31 de outubro é fundamental a participação da população na pesquisa que muito contribuirá para o levantamento de dados socioeconômicos da cidade.

De acordo com os dados parciais do IBGE, até o momento foram entrevistados 10% dos moradores do município, 55,1% estão em andamento enquanto 34,8% ainda serão recenseados. “A cidade é recortada em 379 setores censitários. Logo, cada bairro possui alguns recortes”,disse o coordenador Censitário Subárea do IBGE, Marcos Breno Almeida.

Segundo ele, já foram encerrados alguns setores no centro da cidade e nos bairros Mangabinha, Sinval Palmeira, Lomanto, Califórnia, Nossa Senhora de Fátima, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Caetano.

Segundo o coordenador, “os maiores problemas enfrentados pela equipe são a recusa de alguns moradores, ameaças em determinados bairros, assaltos e moradores ausentes do domicílio por viagem ou que têm pouca frequência em casa e não respondem às notificações do IBGE via carta”, enfatizou Marcos Breno.

Os recenseadores estão trabalhando com a devida identificação do IBGE com uniforme, crachá, boné e colete azuis contendo a logomarca do IBGE, além do dispositivo móvel de coleta, semelhante a um smartphone, na cor azul.

PM resgata jovens sequestrados em Eunápolis

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Policiais militares da 7ª CIPM resgataram quatro pessoas que haviam sido sequestradas minutos antes no município de Eunápolis na tarde de domingo (4).

As guarnições realizavam rondas pela cidade quando foram acionadas em razão de um sequestro, em que quatro jovens foram abordados na porta de casa, no bairro Itapuã, por três criminosos armados, os quais teriam colocado as vítimas no interior de um de seus veículos e se dirigido para a zona rural.

Imediatamente, as equipes iniciaram as buscas, sendo que uma das guarnições conseguiu localizar o veículo que era conduzido por uma das vítimas, que informou que havia sido libertado, embora não conseguisse recordar os caminhos pelo que os criminosos haviam passado. Ainda de acordo com a pessoa, as outras vítimas ainda estariam amarradas em área de mata.

A procura foi intensificada na região e a guarnição conseguiu localizar os outros três jovens em meio a uma plantação de eucalipto. As vítimas e o veículo foram encaminhados para a delegacia da cidade, onde todos puderam reencontrar os familiares que estavam bastante abalados.

Fred Gedeon discute com diretório do PTB a regionalização da campanha para deputado estadual

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O marco da campanha regional do candidato Fred Gedeon III para deputado estadual, com a apresentação de propostas para debate com a população será deflagrado na próxima sexta-feira, 9 de setembro, com um evento no Sindicato Rural de Ilhéus. A agenda das ações foi discutida em reunião promovida pela direção do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Ilhéus e pelo núcleo de coordenação da campanha, além equipe de comunicação e de redes sociais.

Na oportunidade, o presidente do diretório do PTB em Ilhéus, Roberto Arleo, avaliou a agenda de campanha e formalizou a entrega de 500 convites distribuídos para autoridades, lideranças comunitárias, membros do partido e representantes da sociedade civil organizada. Como integrante do diretório do PTB na Bahia, Luiz Uaquim analisou as ações até o final da campanha e as propostas encaminhadas ao comando do partido na Bahia. A ideia é reunir em Ilhéus dirigentes do PTB do Estado e a região Sul da Bahia, onde estão as bases eleitorais do candidato.

Fred Gedeon destacou que a sua campanha será propositiva, com foco nas questões da agricultura, meio ambiente, turismo, geração de emprego e renda, além da retomada do desenvolvimento regional. Lembrou ainda que vem realizando contatos com candidatos a deputados federais para parcerias em Ilhéus e Itabuna, dois maiores polos regionais e em outros 40 municípios onde vem trabalhando com visitas a lideranças políticas e comunitárias.

“A minha candidatura é a superação de um desafio para uma região sem representatividade política e sem voz, pois não temos representantes nem na Assembleia nem no Congresso Nacional e que ficou abandonada, sem recursos e sem apoio nas enchentes do final do ano passado,” finalizou Fred Gedeon.

Professor Reinaldo do IBEC cresce em mais de 20 cidades baianas

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Em uma extensa agenda política em diversas cidades baianas, o Professor Reinaldo do IBEC, candidato a deputado federal 1014 pelo Republicanos, está surfando em uma onda crescente no interior e na capital, com apoio e adesões de lideranças políticas destacadas que abraçaram e acreditam no projeto Educar Para a Vida. Além de Salvador e Ilhéus, em cidades como Itajuípe, Valença, Uruçuca, Ipiaú, Coaraci, Porto Seguro, Caravelas, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Cruz das Almas, Ubatã, entre outras, está brotando o nome do Professor 1014, que segundo dizem as línguas, está chegando em lugares que até “nem água vai”.

Com inserções em Salvador, o Professor 1014 conquistou e ganhou o carinho de líderes comunitários, evangélicos, agentes sociais, jovens esportistas, lideranças femininas e de comunidades. De forma orgânica e ao mesmo tempo estratégica, o nome do professor Reinaldo do IBEC está sendo espalhado e fortalecido em comunidades da Bahia como Mata Escura, Suburbana, Sussuarana, Lobato, Liberdade, São Caetano, Bairro da Paz, Calabetão, Jamaica, Uruguai, entre outras.

A simplicidade, acessibilidade, consistência de ideias, e, sobretudo, as pautas propositivas e projetos do Professor Reinaldo do IBEC, contagiaram a simpatia e adesão de líderes multiplicadores que tomaram para si o nome do professor Reinaldo, porque veem nele a personificação e a voz que representa os anseios do povo. “O nosso Professor Reinaldo do IBEC é o escolhido para federal porque ele não tem promessas, ele tem projetos, por isso é diferenciado. A população está politizada e quer votar consciente. Esse cara é a pessoa certa porque tem responsabilidade, palavra e serviços prestados”, defendeu um apoiador.

Em Piripá, candidata a deputada estadual Soane Galvão amplia apoiadores

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A Caravana “Representar para Transformar”, projeto da candidata a deputada estadual Soane Galvão (40123), chegou a Piripá, município localizado na zona econômica da Serra Geral no centro sul baiano. Durante o encontro com lideranças locais e população, Soane destacou o potencial turístico e empreendedor da região, que agora passa a contar com o seu apoio.

No município, segundo dados históricos, são cultivados banana, cana-de-açúcar, feijão, manga, mamona, mandioca e milho, mas no passado, foi destaque na cultura da cana-de-açúcar com 3.600 toneladas produzidas. Com o projeto de desenvolvimento, Soane pretende diversificar a matriz econômica com investimentos e promover crescimento econômico sustentado.

“Piripá é conhecido por seu grande potencial para o agronegócio, pecuária, além da indústria da cachaça, farinha e móveis. Vamos trazer investimentos para a região, pois o nosso compromisso é gerar emprego e renda. Faremos isso em conjunto, com mandato participativo, lembrando de cada um e cada uma que confiou seu voto a mim”, assegurou Soane Galvão.

O encontro ocorreu na residência de Adriano Bilac e reuniu grande número de apoiadores pirapaenses. Bilac, que disputou uma eleição para prefeito em 2020, classificou o encontro como inesquecível. “Soane Galvão é uma política preparada e disposta a defender essa região com muito trabalho, e aqui, reafirma seu compromisso de construirmos juntos uma nova Piripá.

Augustão visita aldeias e dialoga com o povo Tupinambá

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O vereador e futuro deputado federal Augustão (PT) visitou, durante esse domingo (4), a Aldeia do Mamão, localizada entre os municípios de Ilhéus e Una. Augustão visitou ainda a aldeia Maruim, onde recebeu o abraço do cacique Cleido, ele também esteve na aldeia Tupã, representada por Rosário, o ancião da aldeia.

Contra o racismo, o genocídio e a intolerância, Augustão dialogou com a comunidade e agradeceu ao carinho recebido do cacique Renildo Tupinambá, cacique da Aldeia do Mamão.

Aldeia Maruim.

Na oportunidade, Augustão dialogou sobre a necessidade de melhoria na educação e na saúde, além da urgente recuperação de estradas vicinais na localidade. Augustão também ouviu demandas na área de agricultura, e se comprometeu a legislar promovendo o fortalecimento e incentivo a agricultura local. especialmente a produção de mandioca, farinha, piaçava, hortaliças, Cacau e banana, produtos que podem originar iguarias com valor agregado, a exemplo da mandioca, matéria prima para a produção de farinha feita de modo artesanal pelo povo Tupinambá, cujo fomento da produção deve gerar emprego e renda.

Aldeia Tupã.

Por fim, Augustão também pediu que seus apoiadores votem em Lula para presidente, Jerônimo para governador e Otto para senador, e comemorou a força de sua campanha para deputado federal.

Texto e foto: ASCOM/Augustão (PT).

Ruralista do oeste baiano pede que agricultores “demitam sem dó” funcionários que votem em Lula

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No vídeo postado, Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins orienta agricultores “demitam sem dó” funcionários que votarem em Lula.

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para investigar a possível ocorrência de assédio eleitoral em declarações publicadas nas redes sociais por uma ruralista no oeste da Bahia.

No vídeo postado, Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins orienta agricultores “demitam sem dó” funcionários que votarem em um candidato à presidência e outro ao governo do estado. O caso foi enquadrado como assédio eleitoral, que é o conjunto de atitudes do empregador no sentido de induzir os trabalhadores a votar ou deixar de votar em um candidato nas eleições.

O MPT vem chamando a atenção para a necessidade de que empregadores respeitem os limites legais e não adotem qualquer atitude que possa se caracterizar como constrangimento ou orientação àqueles que trabalhem para eles em relação ao processo eleitoral. Uma recomendação foi expedida pelo órgão no último dia 26 de agosto detalhando o ordenamento legal sobre o tema e alertando para a ilegalidade da prática de assédio eleitoral. Ainda assim, alguns casos vêm sendo registrados no país e o MPT está atento para atuar rapidamente reforçando a recomendação e até mesmo ajuizando ações para responsabilizar empresas e pessoas físicas.

Na postagem, Roseli D’Agostini Lins orienta empresários do agronegócio: “Façam um levantamento. Quem for votar no Lula, demitam, e demitam sem dó, porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também”. A autora das declarações é empresária do setor de agronegócio no município baiano de Luís Eduardo Magalhães, polo produtor de commodities, como soja, milho e algodão. Numa das redes, ela se apresenta como “aposentada, conservadora, avó de dois meninos maravilhosos, entusiasta pelos rumos que o Brasil está trilhando”.

Na apreciação prévia do MPT para o caso, que está sendo apurado pela unidade do órgão localizada no município de Barreiras, na Bahia, a 30 quilômetros de Luís Eduardo Magalhães, a procuradora que cuida do caso lembra que “a liberdade de expressão, inclusive, não se preserva diante de cidadãos constrangidos ao ‘voto de cabresto’, característico do período de coronelismo”. E segue afirmando que as declarações “extrapolam o âmbito da opinião, ultrapassando o limite da liberdade de expressão, tendo em vista que visam a reprimir o exercício da liberdade de voto de empregados do setor do agronegócio.”

O MPT vai notificar a autora das declarações para prestar esclarecimentos. Após a apuração dos fatos, poderão ser adotadas medidas extrajudiciais e judiciais. Além da procuradora titular do procedimento, o MPT designou a coordenação estadual de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho e a chefia da regional baiana para dar suporte à atuação neste caso.

Vídeo: 

A prefeitura inicia a reforma do Centro Educativo Fé e Alegria no bairro Nossa Senhoria da Vitória

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Vereador Gurita esteve na unidade escolar acompanhando o início das obras.

A tão esperada reforma da do Centro Educativo Fé e Alegria teve início essa semana.

No ano passado, o vereador Alzimário Belmonte (Professor Gurita) esteve na comunidade dialogando com moradores e professores, e presenciou a situação dos alunos, solicitando ao Prefeito Mário Alexandre melhorias na unidade educacional.

O requerimento de n.º 527 de Gurita foi aprovado pelo plenário da Câmara e encaminhado ao prefeito.

“ Além do requerimento aprovado, fizemos questão de conversar diretamente com o prefeito sobre a situação. É importante também a construção de espaço agradável e propício para uma educação de qualidade”, explicitou Gurita.