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Geração de emprego e renda é prioridade para Fred Gedeon

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Além de inciar uma série de contatos e captação do apoio de diversas lideranças políticas, religiosas e comunitárias em diversos municípios da região na campanha para deputado estadual, Fred Gedeon III defende políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo, com foco no micro, pequeno e o médio empreendedor. Ele lembra que as micro e pequenas empresas respondem por 27% do produto interno bruto e são responsáveis por 54% dos postos de trabalho no país, contribuindo de forma decisiva para a geração de emprego, renda e inclusão social.

O candidato destaca que o apoio ao empreendedorismo se complementa com a defesa de políticas públicas e apoio a investimentos inclusive para implantação de uma fabrica de adubo orgânico no Sul da Bahia, uma região de potencial agrícola e que pode atrair investidores nesta área. Defende também o incentivo à ciência e tecnologia da informação, para os pesquisadores da agricultura e das universidades aprimorem o registro de patentes e atuem para melhorar o desempenho da lavoura e o combate às pragas, fungos e doenças, em parceria com a Ceplac e a Embrapa.

Estado da Bahia encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para pagamento de precatórios do FUNDEF

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Nesta terça-feira (6), o governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei que regulamenta o pagamento de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF). O dinheiro será destinado aos profissionais do magistério da educação básica e vai ser pago depois de ação vitoriosa movida pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ressarcimento de aportes feitos pelo Estado ao FUNDEF, mas que eram de responsabilidade da União.

“Esperamos que a votação seja o mais breve possível e, logo em seguida à votação, nós faremos o pagamento dos valores devidos aos professores. A estimativa, que ainda está sendo refinada pelas secretarias de Administração e Educação é que cerca de 84 mil professores tenham direito a esse benefício”, declarou o governador Rui Costa, logo após assinar o projeto encaminhado para a ALBA.

De acordo com a determinação legal, 60% dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, a título de complementação do FUNDEF, serão destinados para a distribuição aos profissionais do magistério que se enquadram nos pré-requisitos. Serão contemplados os profissionais do magistério da educação básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), e que se encontravam em efetivo exercício de atividades na educação básica da rede pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Também serão contemplados profissionais do magistério que já estejam aposentados, seja pelo Regime Próprio de Previdência Social, seja pelo Regime Geral de Previdência Social, ou, ainda, os que tenham se desligado do cargo, do emprego ou da função, desde que tenham atuado em efetivo exercício na educação básica da rede pública do Estado da Bahia no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

O abono a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho, de 20h ou 40h semanais, e ao período de efetivo exercício de funções na educação básica entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os herdeiros dos profissionais do Magistério ativos e inativos habilitados na forma da Lei deverão requerer o recebimento do abono, mediante apresentação de alvará judicial.

Interessados em adoção poderão ter acesso a cadastro de crianças

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Ferramenta disponibilizada pelo CNJ aumentará chances de acolhimento. Foto de Antonio Cruz / Agência Brasil.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (5) uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e adolescentes serem adotados.

Por meio da busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), cerca de 32 mil pretendentes habilitados pela Justiça podem acessar fotos e vídeos de crianças que estão em abrigos à espera de acolhimento por uma família.

A busca é feita a partir de autorização judicial e ainda depende da vontade da criança e do adolescente. Segundo o CNJ, o material visual é identificado por marca d’água com informações pessoais para evitar o uso inadequado das imagens. Cerca de 200 crianças foram inseridas pelas varas da infância no cadastro.

Conforme dados do CNJ, desde 2019, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi responsável por 12,4 mil adoções. De janeiro e agosto de 2022, foram realizadas cerca de 2 mil adoções por meio da plataforma.

Informações da Agência Brasil. 

João Roma chama ACM Neto de covarde por faltar ao debate da TVE

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O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), criticou a ausência do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), no debate da TVE, nesta terça-feira (6). Segundo Roma, o candidato do União Brasil não consegue distinguir o interesse pessoal do público.

“Tem candidato que não percebeu a diferença entre um projeto privado e um projeto público. A chapa dele, se fosse um conglomerado empresarial, estaria muito bem formada, mas ele não percebe que um projeto de uma eleição como essa para o Governo do Estado da Bahia pressupõe transparência e levar a verdade à população, coisas que estão ausentes na sua caminhada”, disse Roma, ao chegar à TVE.

“Ele que coloca festinha, que divulga pesquisa, mas não conversa sobre o futuro dos baianos. Ele próprio que diz querer comparar, mas por que não vem para a comparação? Está com medo de que, candidato? Deixe de ser covarde com as pessoas e venha participar do debate. Levar a verdade e respeito ao eleitor baiano”, declarou Roma, que discutirá propostas para a Bahia na noite desta terça-feira (6).

TSE nega candidatura de Pablo Marçal à Presidência pelo Pros

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Pablo Marçal (Pros). Reprodução/Instagram.

O Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (6), a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República pelo Pros, mantendo a decisão da atual cúpula do partido, que decidiu pela retirada da candidatura do influenciador e empresário.

O embate jurídico envolvendo a candidatura de Marçal envolve a troca no comando do Pros.

No início de agosto, a direção do Pros decidiu revogar a candidatura de Pablo Marçal após uma ala da legenda que defende o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 1º turno das eleições retomar o controle do partido.

A movimentação aconteceu em 15 de agosto quando o Pros sob o comando de Eurípedes Jr. (um dos que defende a aliança com Lula) juntou uma ata atrelando o partido à coligação de Lula.

No entanto, a ala do partido pró-Marçal questionou a decisão do Diretório Nacional. O coach afirma ser vítima de perseguição política, e que não desistiria de sua candidatura.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) concedeu parecer favorável à candidatura de Pablo Marçal, que declarou bens que somam mais de R$ 97 milhões.

No julgamento desta terça, porém, os ministros do TSE acompanharam o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e consideraram válida a decisão da direção nacional do Pros que retirou a candidatura de Marçal em prol ao apoio a Lula já no 1º turno.

Informações da CNN Brasil.

Ilhéus realiza primeira cirurgia bariátrica pelo SUS

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Ilhéus faz história e registra a primeira cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento foi realizado na manhã desta terça-feira (6), no Hospital de Ilhéus, e representa um marco na história do município, que se tornou polo de cirurgia bariátrica no sul da Bahia.

“Agradeço primeiramente a Deus por todas as conquistas alcançadas. Essa cirurgia salva vidas e traz inúmeros benefícios ao paciente. Mais um sonho realizado para Ilhéus e região. Agradeço também à equipe médica, sob a coordenação do doutor Nilson Ribeiro, à nossa amiga Laudicéa, presidente da Associação de Bariátrica, que lutou para garantir esse serviço e ao governador Rui Costa, por cuidar tão bem do nosso povo”, comemorou o prefeito Mário Alexandre, reafirmando o esforço em entregar à população serviços públicos de qualidade.

A intervenção só acontece após a realização de uma bateria completa de exames e avaliações, além do cumprimento de diversos protocolos definidos por uma equipe multidisciplinar. Conforme Laudicéa Carvalho, presidente da Associação de Bariátrica de Ilhéus e Região (ABIR), a conquista também é fruto da sensibilidade do prefeito, que desde o início da gestão presta apoio para promover a assistência necessária aos pacientes.

Os recursos no valor de R$ 340 mil foram destinados via emenda do deputado federal Jorge Solla. “Um momento de gratidão, pois esse é o resultado de um trabalho árduo que iniciamos em 2019 e tem devolvido saúde, autoestima e qualidade de vida a tantas pessoas acometidas pela obesidade”, explicou a presidente da ABIR.

A cirurgia foi um sucesso e a paciente permanece em recuperação. As cirurgias bariátricas são realizadas no Hospital de Ilhéus, mediante convênio firmado com a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde (Sesau). O Município disponibiliza nutricionista, psicólogo e enfermeira para acompanhamento dos 420 associados.

Laudicéa lembra que também passou pelo procedimento e fundou a associação por sentir a necessidade de expandir o serviço a outras pessoas. A cirurgia representa a concretização do sonho das pessoas que buscam uma vida mais saudável, bem como resolve muitas doenças relacionadas à obesidade.

Agenda de ações – No próximo dia 14 de setembro será ministrada uma palestra com o fisioterapeuta Gabriel Santos. O profissional abordará o tema “A importância da Fisioterapia no pré e pós-bariátrico”. O encontro acontece às 14h, no auditório da Sesau.

Fundada em 2019, a ABIR proporciona acompanhamento integral dos pacientes. Após as análises e os relatórios, é avaliada a possibilidade de fazer ou não a cirurgia.

Profissionais de enfermagem fazem manifestação em Salvador para pressionar STF sobre piso

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Profissionais de enfermagem da Bahia promovem nesta quarta-feira (07), em pleno feriado da Independência do Brasil, uma manifestação no Campo Grande em defesa do piso nacional da categoria, que pode ser derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização acontece às 7h. Outro ato está previsto para sexta-feira (9), a partir das 9h, na Av. ACM, em frente ao Shopping da Bahia.

“Não podemos perder essa que foi uma vitória histórica. Conseguimos aprovar o piso no Congresso e obter a sanção presidencial e precisamos lutar para que a nossa conquista seja respeitada pelo Judiciário”, afirmou o vice-presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Holmes Filho.

No último domingo (4), um mês após a conquista histórica da sanção presidencial da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu temporariamente o piso nacional da categoria. A decisão monocrática, sujeita à avaliação dos demais ministros do Supremo, respondeu à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), uma entidade que representa interesses dos empresários do segmento.

“Fica claro que essa decisão foi tomada sem levar em consideração a importância da enfermagem, sobretudo depois de todos os esforços na pandemia da Covid-19”, acrescentou Holmes Filho. Ele ressaltou que a classe, composta por mais de 2,6 milhões de profissionais no Brasil, sendo 150 mil na Bahia, está em busca de uma solução definitiva sem a perda do direito conquistado e assegurado por lei.

Os profissionais da enfermagem buscam a aprovação do piso salarial nacional há décadas, um processo muito longo. Isso se deve, principalmente, pelo baixo número de representantes que esses profissionais possuem em cenários estratégicos do país, como Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Congresso Nacional e Senado.

Sabe-se que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com os entes da União, estados e municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica dos conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, sendo considerado viável a aprovação do piso salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor.

Helicóptero que levava deputado federal cai na Bahia

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O helicóptero que transportava o candidato a deputado estadual Marcinho Oliveira (UB) e o deputado federal João Bacelar (PL) caiu na manhã desta terça-feira, 6, na cidade de Monte Santo, região sisaleira da Bahia.

O equipamento caiu em um terreno ao lado de um posto de combustíveis, onde havia uma concentração de pessoas que aguardavam os candidatos para a participação em um evento político. O piloto, Marcinho, e João Bacelar saíram andando após o acidente, e seguiram agenda de campanha normalmente no município.

Os três tiveram apenas ferimentos leves, causados pelos vidros do helicóptero.

De acordo com o candidato Marcinho Oliveira, a aeronave já estava próxima ao local de pouso, quando despencou.

“A gente já estava perto do centro da cidade, próximo de um terreno vazio, onde ia o piloto pousar. Aí o helicóptero perdeu a potência e caiu. A queda já foi perto do chão, por isso não teve muitos ferimentos”, descreveu Marcinho.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou atendimento aos feridos ainda no local. Ainda não há informações sobre o que pode ter causado o acidente.

Vereador é investigado por ter matado secretário de Administração no interior da Bahia

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O parlamentar é o Dorival Freitas Macedo, conhecido como sargento Dorival, de 58 anos, filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Uma espingarda calibre 12, um rifle calibre 22 e uma pistola calibre 6,35 foram apreendidos por equipes da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Secretaria da Segurança Pública durante a ‘Operação Stone’, na manhã desta terça-feira (6).

Armamentos foram encontrados na casa um dos comparsas de um policial militar da reserva, que atua como vereador na cidade de Itaeté, pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). O parlamentar e outros dois comparsas são apontados como autores da morte de Márcio Oliveira Matos, no dia 24 de janeiro de 2018. A vítima era uma das lideranças do Movimento Sem Terra (MST) e, na época, Secretário de Administração do Município.

As Informações preliminares apontam que a execução aconteceu após a vítima adotar medidas de contenção de gastos e descobrir fraudes contratuais nas finanças de Itaeté.

Busca e apreensão

As equipes, coordenadas pela Corregedoria Geral da SSP, cumpriram os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Barra da Estiva nas casas do sargento, de um comparsa ex-Secretário de Finanças da cidade e na Câmara de Vereadores, ambas em Itaeté.

No gabinete e residência do parlamentar foram apreendidos documentos. Em outra casa, as armas e munições e um notebook também foram achados. Os materiais apreendidos nos pontos investigados serão levados para a 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itaberaba, junto com um dos suspeitos, preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Na unidade será feita a formalização e, posteriormente, encaminhamento para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

‘Se eu tivesse satisfeito, hoje eu estaria apoiando’, diz Neto sobre governo Bolsonaro

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ACM Neto durante sabatina da rádio Metropole.

O candidato ao governo do estado pelo União Brasil, ACM Neto, foi o segundo entrevistado na série de sabatinas da Rádio Metropole. A entrevista foi marcada por declarações a respeito na neutralidade no cenário nacional.

Neto foi lembrado também sobre suas declarações no segundo turno das eleições presidenciais de 2018, quando o então prefeito de Salvador declarou que daria um voto de confiança a Jair Bolsonaro. Durante a sabatina, Neto afirmou que, se estivesse satisfeito com seu posicionamento naquele momento, hoje ele estaria apoiando o candidato à reeleição no pleito pela presidência.

Neto ainda lembrou que, durante o primeiro turno das eleições de 2018, ele declarou apoio e fez campanha para o então candidato Geraldo Alckmin, do PSDB. “Fiz aquilo com absoluta convicção, porque naquele momento eu não achava nem que Haddad nem Bolsonaro me representassem. No segundo turno, precisei fazer uma escolha. Escolher o candidato do PT, que havia levado o país a uma das piores recessões da sua história”, relembrou.

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