As taxas da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tiveram aumento e os novos valores começaram a ser cobrados a partir desta segunda-feira (2), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia. O órgão já havia anunciado o reajuste em dezembro de 2022.
De acordo com o Detran-BA, a atualização no preço da emissão do documento é de 5,9%. Além disso, os exames médico e psicológico também ficaram mais caros.
Os novos preços foram calculados com base em índices oficiais, informou o órgão. Com isso, quem quiser emitir a primeira CNH em 2023, precisará desembolsar um valor de R$ 326 apenas em exames. Confira novas taxas do Detran Bahia.
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando cerca de 9.100 aposentados e 1.900 pensionistas do Estado, além de 360 servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, para realizar a prova de vida em janeiro de 2023. A grande novidade é que a partir deste mês o cronograma de convocação dos pensionistas estaduais está seguindo a mesma regra já adotada para os aposentados, com a realização do procedimento no mês do aniversário do beneficiário e não mais do ex-servidor que gerou a pensão.
Todos os convocados deste mês terão até 31 de janeiro para fazer a prova de vida sem correr o risco de bloqueio do benefício. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.
Modalidades
Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento neste link.
Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia.
Até o próximo dia 3 de fevereiro, a Prefeitura de Itabuna prossegue com as matrículas dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Algumas normas para a matrícula foram estabelecidas pela Secretaria Municipal da Educação, seguindo um cronograma que estabelece datas específicas para cada perfil de aluno, seja renovação de matrícula, transferência ou matrícula de novos alunos.
A matrícula dos alunos de escolas que não oferecem o ano/série subsequente; não renovaram, e também, para os alunos novos, acontecerá de 23 de janeiro a 3 de fevereiro. Alunos pertencentes às unidades escolares da zona urbana e que não permanecerão na mesma unidade, serão matriculados em três períodos distintos.
No dia 23 de janeiro serão matriculados alunos da Educação Infantil que estão na creche e pré-escola. Nos dias 24 e 25, alunos dos anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4 º e 5º ano) do Ensino Fundamental, enquanto no dia 26, os alunos dos anos finais (6º, 7°, 8º e 9º ano) do Ensino Fundamental e do segmento Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Alunos novatos das escolas da área urbana serão matriculados no período de 27 de janeiro a 3 de fevereiro, também seguindo um cronograma de datas de acordo com a série. Os alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola) serão matriculados no dia 27 de janeiro.
A matrícula dos novatos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º, 2º, 3º, 4 º e 5º ano) será nos dias 30 e 31 de janeiro. Já alunos do Ensino Fundamental – Anos Finais (6º, 7°, 8º e 9º ano) e segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão matriculados nos dias 1º e 2 de fevereiro.
É importante lembrar que a matrícula dos alunos das Escolas do Campo serão feitas nas próprias unidades em datas específicas, que serão divulgadas posteriormente. Já os alunos que perderem os prazos estabelecidos poderão efetuar suas matrículas no dia 3 de fevereiro.
Para a matrícula, pais ou responsáveis devem se dirigir a um dos 10 Postos de Matrícula informatizados, das 9 às 15 horas, munidos de Certidão de Registro Civil; Documento de Identidade; CPF (original); Comprovante de residência.
Também, Atestado de escolaridade ou Transferência da escola anterior; Cartão do SUS; Carteira de Vacinação, devidamente atualizada; Comprovante de vacina da COVID-19; Duas fotos 3×4; e Laudo ou relatório médico comprobatório para os Alunos Público-alvo da Educação Especial (PAEE).
A escola que tem EJA noturno funcionará das 18 às 20 horas para a matrícula.
Os Postos de Matrícula informatizados são: Escola Municipal Lourival Oliveira Soares (Ferradas), Grupo Escolar Maria Creuza P. da Silva (Urbis IV); Escola Municipal João Mangabinha Filho (Mangabinha), Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado (CAIC), Jardim Primavera.
Ainda, Escola Verdes Campos (Monte Cristo), Escola Municipal Margarida Pereira (Pedro Jerônimo), Grupo Escolar Municipal Professor Everaldo Cardoso (São Caetano), Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), Centro; NTM CISO, Fátima; e Escola Municipal Luiz Viana Filho (Santo Antônio).
Vereador Abraão (PDT) tomou posse nesta segunda-feira, 02 de janeiro de 2023, como Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus para o biênio 2023-2024, em uma solenidade que aconteceu no Plenário Gilberto Fialho, e contou com a presença de autoridades e políticos do município.
Após tomar posse, Abraão agradeceu a todos os envolvidos na sua eleição à presidência e garantiu que o seu mandato será democrático e responsável, sempre levando em consideração o bem estar da população. “Nesta Casa a população continuará tendo voz e ela estará sempre aberta para todos, pois aqui é a Casa do Povo e a vontade dele sempre prevalecerá”, destacou o presidente.
Durante o seu discurso, Abraao enfatizou que pretende dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo agora ex presidente o vereador Jerbson Moraes (PSD). “Há 2 anos o vereador Jerbson Moraes deu início a uma nova forma de presidir, com mais transparência, democracia e buscando sempre aproximar esta Casa da população, nos levando até às comunidades e também trazendo elas a nós. A Câmara de Vereadores tem vivido uma grande evolução e transformação nestes últimos anos, não apenas de discursos, mas de práticas efetivas que de fato tem mudado a realidade desta Casa”, enfatizou.
Após agradecer aos colegas e ao seu partido, o PDT, o atual presidente declarou que sua gestão será democrática e que todos os vereadores terão voz e serão ouvidos.
Também tomaram posse nesta segunda-feira como vice-presidente, o vereador Ivo Evangelista (Republicanos), 1º Secretário – César Porto (PSB) – e 2º Secretário – Fabrício Nascimento (PSB).
Solenidade de transmissão de cargo a Flávio Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública. Foto de Valter Campanato/Agência Brasil.
O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino, assumiu esta tarde o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública prometendo não poupar esforços para esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta a tiros em março de 2018.
“Disse à ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e a sua mãe que é uma questão de honra para o Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis e que a Polícia Federal atuará para que este crime seja desvendado definitivamente, para que saibamos quem matou e quem mandou matar Marielle Franco”, disse o novo ministro, lembrando que, em 2012, ele próprio perdeu um filho, vítima de uma parada cardíaca após uma crise de asma.
A família chegou a levantar a hipótese do garoto de 13 anos de idade ter falecido devido a um erro cometido por médicos do hospital em Brasília que o atenderam, mas por sugestão do Ministério Público Federal (MPF) o processo foi arquivado. Na época, Flávio Dino presidia a Agência Brasileira de Promoções Internacional do Turismo (Embratur).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública é o órgão do Poder Executivo federal responsável por definir as ações nacionais de combate ao tráfico de drogas, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. Também compete à pasta defender a ordem jurídica, os direitos políticos, as garantias constitucionais, a ordem econômica nacional e os direitos dos consumidores, além de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Durante a solenidade de transmissão de cargo – à qual seu antecessor, o delegado federal e agora secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, não compareceu -, Flávio Dino garantiu que sua gestão será marcada pela defesa da democracia e pelo respeito à Constituição Federal, aos demais poderes e às instituições do sistema de Justiça.
“Quero acentuar que este será o ministério da paz, da pacificação nacional”, afirmou Flávio Dino. “Ficaram no passado as palavras insultuosas, as agressões e as tentativas de intimidação ao Poder Judiciário, sendo estas substituídas pela harmonia e pelo diálogo, com cada um exercendo seu plexo de competências com autoridade e legitimidade”, acrescentou o ministro para, na sequência, afirmar que isso não significa deixar de punir atos criminosos e antidemocráticos.
“Atos terroristas, crimes contra o estado democrático de direito e incitação de animosidade entre as Forças Armadas, os poderes constitucionais e as instituições civis são crimes políticos gravíssimos, inafiançáveis, imprescritíveis e que estarão permanentemente sobre a mesa do ministro, de acordo com que a lei manda”, disse Flávio Dino, assegurando não temer críticas ou divergências. “Os democratas sabem que o pensamento diferente não é apenas tolerável, mas necessário. Mas nesses dias recentes, tornou-se necessário acentuar que o extremismo não deve ter lugar no nosso país. A ponderação é o caminho, mas ponderação não significa leniência, conivência ou omissão. Não significa fecharmos os olhos para o que aconteceu”.
Segundo Flávio Dino, o ministério se somará à luta por uma “justiça antirracista”, aos esforços contra o feminicídio e à violência contra lésbicas, gays, travestis e outras minorias, e à reestruturação da política de controle de armas.
“Nossa sociedade não pode ser governada segundo a lei do mais forte, dos parâmetros de guerra de todos contra todos”, disse o ministro, referindo-se a um dos vários atos que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em seu primeiro dia à frente do Executivo federal.
“Outras prioridades são o combate aos crimes ambientais, especialmente na Amazônia brasileira, que diz respeito à segurança climática do Brasil e do mundo, e [a garantia dos] direitos dos consumidores e o combate ao superendividamento”, disse o ministro, revelando ter orientado hoje (2) o novo responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, a verificar a razão dos aumentos nos combustíveis em algumas regiões do país.
“São aumentos irrazoáveis, imoderados, pois não há nenhuma razão objetiva para tanto”, disse Flávio Dino, referindo-se à iniciativa do governo federal de estender, por meio de medida provisória, a isenção de Pis/Pasep e Cofins dos combustíveis.
Além de Damous, integrarão os postos-chave do ministério Ricardo Garcia Capelli (secretário-executivo); Diego Galdino Araújo (secretário-executivo adjunto); Augusto Botelho (secretário nacional de Justiça); Tadeu Alencar (secretário nacional de Segurança Pública); Marta Rodrigues de Assis Machado (secretária nacional de Políticas Sobre Drogas); Marivaldo de Castro Pereira (secretário nacional de Acesso à Justiça); Rafael Velasco Brandani (secretário nacional de Políticas Penais) e Elias Vaz (secretário nacional de Assuntos Legislativos). A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal serão chefiadas, respectivamente, por Andrei Augusto Passos Rodrigues e por Antônio Fernando Sousa Oliveira.
A advogada e ex-diretora do Instituto Lula Tamires Gomes Sampaio responderá pela coordenação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Especialista em regulação, tecnologia, proteção de dados e privacidade, a também advogada Estela Aranha vai coordenar a área para direitos digitais, enquanto a advogada Sheila Santana de Carvalho, que foi coordenadora de Direitos Humanos do Instituto Ethos, presidirá o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado ao ministério e que é composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada.
Manequinha, em 2010, com o radialista Marinho Santos. Foto: Jornal Tropa de Elite, de Ilhéus Bahia.
O mundo está de luto pelo passamento do maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, mais conhecido como Pelé. O tricampeão mundial pela seleção brasileira estava internado havia um mês para tratamento de um câncer no cólon e faleceu na última quinta-feira, aos 82 anos.
Apelidado de “o Pérola Negra” e “o Rei”, Pelé foi um dos três únicos jogadores a marcar em quatro copas do mundo. Em 1.363 jogos, ele fez 1.282 gols, na época de sua aposentadoria em 1977.
Em 7 de maio de 1967, o Rei Pelé esteve em Ilhéus com a delegação do Santos para enfrentar a seleção local, no Estádio Mário Pessoa. O jogo movimentou a região, e todos queriam ver o atleta que conquistou o mundo com seu futebol arte.
Mas quem foi ver Pelé e o timaço do Santos, também viu uma jogada espetacular que entrou na história do futebol baiano. Não foi o rei que exultou, mas sim o volante da seleção de Ilhéus, Manuel Gomes dos Santos, o Manequinha.
Manequinha mostrando as fotos do jogo contra o Santos de Pelé. Foto arquivo do Jornal Tropa de Elite.
Volante habilidoso com passagens pelo Flamengo de Ilhéus e Ilhéus Futebol e Regatas, Manequinha recebeu a incumbência de marcar Pelé, protagonizando um lance que marcou toda a sua vida, ao dar um “banho de cuia”, ou seja, um “chapéu”, em Pelé.
O jogo acabou 3 a 1 para o Santos, com o Rei marcando um dos gols do Peixe, enquanto Adílson, que entrou no lugar de Ivo, fez o tento de honra para o time de Ilhéus.
Quando adolescente, tive a oportunidade de conhecer e ver Manequinha desfilar com a bola no campo do Jaqueral, Rua dos Carilos, bairro da Conquista, onde rolava um baba “dos coroas”. Assim ouvi essa história do confronto com Pelé, além de jogos memoráveis contra o Bahia e Vitória.
Pai de meu amigo Marcos Guilherme, Manequinha faleceu em 2012, deixando muita saudade e história para contar.
O vereador Abraão Santos (PDT) toma posse como presidente da Câmara de Ilhéus na tarde desta segunda-feira (02), com os demais componentes da nova mesa diretora.
Abraão foi eleito na tarde da última quarta-feira (21), para presidir a Câmara no biênio 2023/2024.
O evento acontece no plenário da Câmara às 14 horas, e será transmitida pelo Youtube.
Um homem de 26 anos, identificado como Márcio Sampaio de Oliveira, morreu após um acidente entre a motocicleta em que estava e um carro no domingo (1°), na BR-415, Rodovia Ilhéus-Itabuna.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRE), o acidente aconteceu no km 25, próximo ao bairro de Salobrinho, município de Ilhéus.
A motorista do carro Jeep Renegade, cor preta, placa policial PKA-3E51, com licença de Ilhéus, identificada como Simone Leandro, foi conduzida para a Delegacia de Polícia, onde foi ouvida e liberada.
Segundo informações, o veículo entrou na contramão e colheu a moto onde estava a vítima.
O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse neste domingo (1), que não há registro do número das obras que estão paradas no Brasil. Segundo o ex-governador da Bahia, o Tribunal de Contas também não tem esse dado.
“O pior de tudo é que não se tem um número preciso de quantas obras são. O próprio Tribunal de Contas não tem esses número porque os governos, ao longo desses seis anos, foram deletando as obras não concluídas do portfólio”.
Rui declarou que assume a pasta com a tarefa de reorganizar o planejamento e execução das obras públicas no país. Segundo Rui, o primeiro ato de sua chefia na Casa Civil serão as assinaturas de 1204 exonerações de cargos comissionados do governo federal.
“A ordem do presidente Lula é reconstruir o Brasil. A Casa Civil é a gestora das ações prioritárias do governo e dos atos do Presidente da República. Infelizmente, desde que Dilma [Rousseff] saiu não tivemos mais planejamento, seja para tocar as obras que estavam em andamento, seja pra iniciar novas. Então, precisamos fazer essa organização para retomar o controle”.
O ex-governador da Bahia definiu as prioridades de sua gestão na Casa Civil como “ajudar o Brasil a crescer e Lula a alcançar as metas que definiu: a área social, erradicação da fome, cuidar da educação e cuidar da saúde”.
Além disso, segundo o ministro, ações para retomada dos investimentos no país estão na lista de prioridades.
O valor dos serviços de água e esgoto serão reajustados em 11,73% na Bahia. De acordo com o governo, o valor inicial solicitado pela prestadora era de 13,35%.
Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado.
Segundo o governo, o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste.
O governo informou que o reajuste, previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.
(73) 98188 1657
As taxas da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tiveram aumento e os novos valores começaram a ser cobrados a partir desta segunda-feira (2), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia. O órgão já havia anunciado o reajuste em dezembro de 2022.
