Governo da Bahia e governador eleito Jerônimo Rodrigues montam equipe de transição


O governador Rui Costa recebeu, nesta quinta-feira (03), na governadoria, no Centro Administrativo, o governador eleito Jerônimo Rodrigues e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, para iniciar as tratativas de transição de governo. Após a reunião, a imprensa foi recebida em uma entrevista coletiva. “Nós fizemos esse encontro para montar a equipe de transição, vamos fazer um decreto esta semana ainda nomeando a comissão que vai tomar as providências necessárias para todo o fluxo de informações com as pessoas indicadas pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues”, afirmou Rui.

O governador disse ainda que a comissão fará levantamentos, estudos e apresentará ao governador eleito as sugestões para que ele avalie os nomes que irão compor o governo. Rui Costa destacou que, a partir da nomeação da equipe de transição, o ritmo de anúncios e decisões caberá a Jerônimo Rodrigues. “No que eu puder contribuir e facilitar ao máximo, eu o farei. Se necessário for, também poderemos antecipar algumas medidas solicitadas pelo novo governador, enviando os projetos de lei para a Assembleia Legislativa, para que não seja preciso aguardar o início dos trabalhos legislativos, já que a casa só volta a funcionar em fevereiro”, ponderou.

Jerônimo Rodrigues ressaltou que desde segunda-feira já está em contato com Rui Costa para tratar da transição. “Nós já nos reunimos também com o vice-governador eleito, Geraldo Júnior e a equipe de trabalho que eu tenho e oficializamos ao governador Rui Costa o pedido do decreto que nomeia a comissão por parte do governo e por parte do novo governo. Não estamos tendo dificuldade com isso”.

Composição do novo governo

Sobre os nomes que irão compor o novo secretariado, Jerônimo disse que ainda não há nada definido, apenas que haverá trocas. “A gente está desenhando isso com a ajuda do Governo do Estado e ainda com o que está sendo definido para o Governo Federal. Lula já avisou que vai investir em Turismo, por exemplo. Precisamos saber o que construir aqui para compor e aproveitar esse planejamento. Lula disse que vai criar um ministério dos povos originários, povos indígenas. Vamos ver como fazer esse intercâmbio de políticas públicas. E faremos isso sem deixar de nos preocupar com as pastas prioritárias, Segurança Pública, Saúde, Educação, entre outras”.

Últimos dois meses

Rui afirmou que a prioridade de agenda nos dois meses restantes de governo é levar ações aos municípios baianos nos quais ele ainda não foi oficialmente, em ato de governo. “Eu quero, além de passar de 900 viagens ao interior da Bahia, completar os 417 municípios com visita oficial”. O governador afirmou que seguirá com a rotina de trabalho. “Nós temos licitações que estão em curso, eu iniciarei as obras. Tudo o que tiver que ser licitado eu licitarei, Jerônimo vai inaugurar, e muita coisa ainda eu também vou inaugurar”.

Repórter: Raul Rodrigues

Ilhéus inicia estudo de implantação de estrada ecológica para acesso ao povoado de Lagoa Encantada


A Prefeitura de Ilhéus iniciou os estudos de viabilidade para implantação de uma estrada ecológica na Zona Norte. O projeto piloto visa a requalificação do trecho que liga a BA-001 ao povoado de Lagoa Encantada.

Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), a iniciativa representa mais um passo importante da gestão do prefeito Mário Alexandre, com foco na melhoria da qualidade de vida de moradores de distritos e áreas rurais da cidade.

Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (3), no auditório da Bahia Pesca, técnicos da SDE apresentaram a secretários e demais representantes do Município a proposta que consiste na tecnologia de estabilização de solo, mantendo as características da estrada de chão, com custo menor e maior durabilidade.

Conforme Ducineia Moreno, técnica da SDE e coordenadora do projeto, essa opção é sustentável para áreas de preservação ambiental, em cumprimento à legislação vigente.

“A implantação da estrada possui um terço ou 50% do valor de uma estrada convencional, ou seja, é mais barata. Além disso, a estimativa da durabilidade é de cinco a sete anos. Estamos atentos à questão de que se trata de uma área ambiental, então é necessário seguir as normas estabelecidas em leis, decretos e resoluções”, explicou Ducineia Moreno.

Com apoio das secretarias de Agricultura, Pesca e Interior (Seapi) e Especial de Turismo (Setur), o estudo também deve se estender para outras áreas, incluindo os distritos de Aritaguá, Banco Central, Banco do Pedro, Castelo Novo, Coutos, Inema, Japu Pimenteiras e Sambaituba para melhorar a mobilidade dos moradores, estudantes e turistas.

“A nossa gestão tem buscado trazer essa tecnologia para a região, realizando ao longo dos últimos três meses estudo técnico dentro da comunidade de Lagoa Encantada. Então, o projeto está sendo pensado para criar novas oportunidades, com vista ao desenvolvimento do turismo e fortalecimento da atividade agrícola”, destacou Nino Valverde, titular da Seapi.

Legislação – A implantação da estrada ecológica será executada mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Decreto Municipal nº 026/91 (Tombamento das Áreas); Lei nº 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC); Plano de Manejo da Área da Lagoa Encantada (Resolução 2.989/02 – Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM); Lei Municipal nº 2991/02 (Plano de Referência Urbanístico Ambiental – PRUA); Lei nº 11.428/06 (Lei da Mata Atlântica).

“Um projeto sustentável de viabilidade de estradas vicinais do nosso município. Queremos dentro dessa razoabilidade dos critérios ambientais estabelecidos transformar a vida dos moradores daquela localidade, a fim de que possamos desenvolver o turismo e com isso abarcar outras áreas, como educação e saúde”, lembrou Ederjúnior, titular da SDE.

Consultor institucional na área de Nanotecnologia em estabilização e impermeabilização de solos, Hamilton Pinheiro frisou que a alternativa sustentável beneficia estradas vicinais, trazendo agilidade e economicidade, além de ser uma solução prática, de longa durabilidade e altamente viável, sem danos ao meio ambiente.

Prefeitura de Itacaré divulga atrações musicais do Festival de Reggae


A Prefeitura de Itacaré presenteará turistas e munícipes com um grande evento que será realizado de 12 a 14 de novembro, na Orla da cidade. Trata-se da primeira edição do Festival de Reggae, que trará como atrações: Adão Negro, Tribo de Jah, Bia Ferreira, Rusty Zinn (EUA), Santuáryo, Mussutaíba, Dom de Jah, Bruta Raça, Rogério D’Lucca e o grande nome do Reggae brasileiro, Edson Gomes.

O Festival de Reggae tem como objetivo promover, valorizar, preservar, proteger e divulgar o patrimônio cultural e imaterial de Itacaré para as gerações futuras. O festival tem também como propósito ser fonte de geração de renda para a comunidade. O evento incentivará a paz, lazer e diversão, oportunizando ao público, atrações nacionais e internacionais com shows todas às noites.

Além de ser um momento em que os moradores poderão apreciar diferentes expressões culturais pertinho de casa e ainda incentivar e valorizar os artistas locais que também fazem parte da programação, o evento estará voltado para o público de todas as idades. Com uma diversidade de atrações que fomentará a união da comunidade de Itacaré, essa edição vai valorizar o estilo, não apenas como ritmo musical, mas também como um dos principais ícones de nossa cultura. E por reconhecer o reggae como um dos ritmos favoritos dos itacareenses e por transmitir mensagens de igualdade, o evento, sem dúvida, terá impacto positivo no turismo do município.

Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo realizou 18 demolições neste ano em Itabuna


Diretor do DCOUS, engenheiro Joaquim Rodrigues Filho,

Até o mês de setembro, pelo menos 18 estruturas que ofereciam risco de desabamento foram demolidas em Itabuna. O número foi apresentado pelo Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), que atua em parceria com a Diretoria da Defesa Civil, órgão que, através de laudos, constatou o risco dos prédios.

O diretor do DCOUS, engenheiro Joaquim Rodrigues Filho, disse que em áreas particulares, o proprietário é notificado para que ele mesmo faça a demolição da estrutura. “ Quando a área é do município, removemos por segurança”, explicou. Ele fez um balanço das ações do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo, entre 2021 e 2022.

O engenheiro afirma que ainda existem áreas invadidas em bairros da cidade, a exemplo da Rua da Bananeira. Joaquim lembra em dezembro de 2021, durante as enchentes que atingiram Itabuna, todas as famílias residentes por segurança nos imóveis precisaram ser retiradas.

“Estamos fiscalizando para evitar que as pessoas construam as casas novamente. Já existe um projeto do prefeito Augusto Castro para revitalizar toda aquela região, deslocando as famílias para imóveis em áreas seguras. A construção das novas moradias será executada com recursos federais e estaduais”, falou.

Toda construção irregular deve ser demolida. No entanto, a Prefeitura notifica o morador antes. As informações são repassadas à Procuradoria-Geral do Município que avalia se o local deve ser demolido ou não, informa Joaquim. “Por isso, a recomendação é que as pessoas deem entrada na documentação e projeto antes de começar a construir”, orientou.

“Em 1 ano e 10 meses, a gestão do prefeito Augusto Castro entregou 189 documentos de habitabilidade, que asseguram a legalidade do imóvel. Muitos processos estavam engavetados ou com a tramitação suspensa, porque as pessoas tinham dificuldade de como proceder para legalizar”, frisou Joaquim.

Segundo ele, tiveram ainda 122 levantamentos cadastrais até setembro, 50 licenças para construção, que são os alvarás e 152 obras embargadas. O Departamento de Controle e Ordenamento do Uso dos Solo conta, atualmente, com 10 fiscais de obras, cinco analistas, que são arquitetos e urbanistas,além de engenheiros civis.

Inspetor-chefe da Receita Federal em Ilhéus morre em acidente na BR 415


Um acidente envolvendo um veículo de passeio e uma caçamba na BR 415, rodovia Ilhéus-Itabuna, deixou uma pessoa morta. A vítima ficou presa nas ferragens, e acabou vindo a óbito no local do acidente.

A batida aconteceu próximo ao antigo Posto Rodoviário Estadual, e interditou o trânsito por quase três horas.

Segundo informações, a vítima foi identificada como Osmar Expedito Madeira Júnior, de 54 anos, inspetor-chefe da Receita Federal em Ilhéus, e motorista do veículo Mitsubishi /I/MMC Outlander Placa PJQ-5353.

A informação do passamento de Osmar deixou colegas de trabalho consternados.

A vítima deixa duas filhas e esposa.

 

Itacaré: Obras da Praça Mangueira continua em ritmo acelerado


A construção, melhoramento e requalificação da Praça da Mangueira, em Itacaré, segue a todo vapor, a obra é fruto da emenda no valor de R $288.081,27, do Dep. Federal Márcio Marinho (Republicanos), em breve a comunidade receberá uma praça totalmente renovada, beneficiando moradores, comerciantes e turistas.

O equipamento será um espaço de convivência, lazer, cultura e turístico de Itacaré.

Na primeira fase foi realizada a limpeza e a terraplanagem, agora está sendo feito o trabalho de fundação, e construções já iniciadas. Um fator importante, é que, durante a limpeza e terraplanagem, mantas geotêxteis foram utilizadas para promover a proteção, impermeabilização, separação e controle de erosão superficial, visando não obstruir o curso hídrico de nascentes que passam pela praça.

Com trabalho e participação intensa da Prefeitura Municipal, a praça contará com um centro de comercialização de artesanato, com 20 unidades no padrão box em estrutura de eucalipto, passeio e calçadas, canteiros e banheiros públicos, além de contar com um estruturado ponto de Mototáxi e espaços para food-trucks.

Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência


Termina hoje (3) o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro turno das eleições (2/10) justificarem a ausência ao juiz eleitoral. Já para os mesários que não compareceram ao segundo turno (30/10), o prazo vai até 29 de novembro.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário faltoso está vinculado, “com a comprovação do fato alegado”.

Caso a justificativa não seja apresentada, serão cobrada multa de até um salário mínimo (R$ 1.212). “Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias”, podendo ser aplicada em dobro nos casos em que a mesa receptora “deixar de funcionar por culpa dos ausentes ou dos que abandonaram o trabalho”, acrescenta.

Ontem (2) terminou o prazo para mesários que abandonaram o posto de trabalho durante o 2° turno se justificarem. “As datas limite estão previstas no Artigo 124 do Código Eleitoral e podem ser consultadas no calendário eleitoral de 2022”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 43 milhões


Imagem ilustrativa.

A Mega-Sena sorteará hoje prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535.

O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Pesquisador baiano analisa impactos da falta de saneamento rural no NE


O pesquisador baiano Alisson Gonçalves volta a ser co-autor de livro lançado pela editora paranaense Atena. O livro “Administração: Gestão, liderança e inovação 3” terá lançamento em novembro.

Em seu novo trabalho acadêmico, o gestor público natural de Ilhéus analisa os diversos problemas decorrentes da falta de saneamento básico nas residências rurais do seminário baiano e nordestino. Em números absolutos, cerca de 34% dos domicílios no Brasil não possuem banheiros. Esses números se elevam para 75% quando desdobrados para as habitações rurais.

O autor enfatiza a criação de programas como “Água para todos” e “Um milhão de cisternas” criados no início dos anos 2003 e 2007 na Bahia e no Brasil, que foram fundamentais para o armazenamento de água mitigando os efeitos da seca para os habitantes destas comunidades.

Porém, para ele, é importante completar o sistema levando saneamento básico através de tecnologias de baixo custo e alta resolutividade que tratem os dejetos humanos evitando a contaminação do solo, mananciais e afluentes, principalmente prevenindo e protegendo as pessoas, especialmente as crianças, de doenças decorrentes da falta de saneamento básico.

Neste sentido, Gonçalves faz referência a iniciativa do Governo do Estado que, nos últimos anos, vêm construindo soluções para enfrentar esse problema com a implantação de Módulos Sanitários Secos (SaniSolar à base de sol e vento) que já funcionam em comunidades rurais dos municípios de Casa Nova, Curaçá, Caem, Jacobina, Ipirá, Itapetinga e Itambé, o que torna a Bahia pioneira na expansão do saneamento rural no Brasil.

“As comunidades rurais são normalmente distante das áreas urbanas, por isso muitas vezes realizar investimentos em saneamento rural torna-se economicamente inviável. Viajei muito o interior doméstico e pude ver na ponta a situação de risco das mulheres que tem sua nudez exposta, bem como o adoecimento de crianças, pressionando o sistema de saúde pública e muitas vezes levando-as a óbito. Levar saneamento descentralizado e investir em condições sanitárias é levar mais saúde e mais dignidade aos habitantes das comunidades rurais”, conclui Alisson Gonçalves, pós graduado em Gestão do Agronegócio e pós graduando em Gestão de Políticas Públicas Municipais e Metodologia do Ensino Superior.

Informações do A Tarde da Bahia.

Prefeito de Uruçuca agride verbalmente professor da UESC


Prefeito de Uruçuca, Moacy Leite ( União Brasil).

No último domingo (30), o Professor José Adolfo de Almeida Neto, do Departamento de Ciências Agrárias da UESC, foi agredido verbalmente sem motivo aparente pelo prefeito de Uruçuca, Moacy Leite(União Brasil).

Segundo informações, à atitude caluniosa e difamatória do Prefeito aconteceu quando o professor trabalhava como fiscal em uma das seções no distrito de Serra Grande. Na ocasião, o prefeito insultou o professor com xingamentos como “sem-vergonha”, “ladrão” e “vagabundo”, além de acusar toda a categoria docente da UESC de “doutrinar estudantes a votarem em um candidato ladrão”.

O prefeito estava acompanhado de vários assessores, incluindo a vereadora Magnólia e o vice-prefeito Dinho Argôlo, todos em trajes com nome, número e cores do seu candidato, sendo que nenhum deles é eleitor daquela seção.

A Associação de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz – ADUSC divulgou uma nota condenando a agressão, e expressou sua indignação e repúdio à atitude caluniosa e difamatória do Prefeito do Município de Uruçuca-BA, Moacyr Leite Júnior.

O espaço está aberto caso o prefeito queira relatar sua posição sobre ocorrido.