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Rui recomenda uso de máscaras em ambientes fechados, mas descarta retomada da obrigatoriedade por enquanto

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Foto arquivo.

Apesar do aumento do número de casos de covid-19 por conta da subvariante da ômicron, o governador Rui Costa afirmou, nesta quinta-feira (17), que os índices seguem estabilizados na Bahia e que o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras está descartado por enquanto. Rui destacou que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) segue acompanhando os dados e recomendou que as máscaras sejam utilizadas em ambientes fechados.

O governador também aproveitou para reforçar a importância de as pessoas se imunizarem contra a doença e completarem o esquema vacinal. De acordo com o painel epidemiológico da Sesab, neste momento a Bahia tem 854 casos ativos de covid-19. A taxa de ocupação de UTI adulto é de 42% e a de UTI pediátrica está em 45%.

Ouça a entrevista do governador Rui Costa:

Bancos terão expediente especial em dias de jogos da seleção na Copa

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Banco Caixa. (José Cruz/Agência Brasil)

As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os jogos da primeira fase estão marcados para os dias 24 de novembro, às 16h contra a Sérvia; 28 de novembro, às 13h contra a Suíça; e no dia 2 de dezembro, contra Camarões, às 16h.

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília); e nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h (também no horário de Brasília).

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30.

Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.

Canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, e salas de autoatendimento funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos pela própria agência.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, disse, em nota, o diretor de Serviços da federação, Walter Faria.

Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus promove atividade de extensão no Colégio Moysés Bohana

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O curso de Direito da Faculdade de Ilhéus realiza nesta sexta-feira, dia 18, uma série de atividades de caráter extensionista no Colégio Estadual Moysés Bohana, localizado no Bairro Hernani Sá, na zona sul da cidade. As ações integram o projeto de curricularização da extensão no curso de Direito, conforme a Resolução CNE/CES nº 07/2018.

Segundo o professor Joilson Vasconcelos, coordenador do curso de Direito, as atividades serão realizadas, das 8 às 12 horas, e incluem oficinas e palestras sobre cidadania, retificação de registro civil, segunda via da certidão de nascimento e atrações culturais.

A resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabelece as diretrizes para implementação da extensão nas atividades acadêmicas dos cursos de graduação, podendo também ser direcionadas aos cursos em nível de pós-graduação, na forma do Projeto Político Pedagógico da instituição, programas, projetos, cursos e oficinas, eventos e prestação de serviços.

Nesse sentido, a vivência de ações extensionistas no âmbito curricular deve promover um processo educacional a partir da problematização da realidade e da busca por soluções, que prepare profissionais comprometidos com o meio em que vivem.

O processo de curricularização da extensão do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ilhéus busca garantir o percentual mínimo de 10% da carga horária em atividades extensionistas; proporcionar condições para desenvolvimento de atividades que favoreçam a extensão universitária, de forma orgânica, permanente e articulada; promover interação dialógica com a comunidade e os contextos locais; produzir conhecimentos que sejam capazes de contribuir para a melhoria das condições de vida da população; proporcionar o crescimento pessoal e acadêmico do discente, promovendo impacto na sua formação e protagonismo; promover a indissociabilidade entre investigação científica, ensino e extensão; e buscar formação e atuação transdisciplinar e interprofissional.

Prefeitura de Itabuna divulga expediente das repartições públicas nos dias de jogos do Brasil

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No Decreto nº 15.184, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, dia 16, a Prefeitura de Itabuna define os horários de expediente dos servidores nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo no Qatar 2022, que será disputada até 18 de dezembro.

Conforme o Decreto, o expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que os jogos ocorrerem às 13 horas será das 8 ao meio-dia. Já nos dias em que os jogos iniciarem às 16 horas, as repartições públicas municipais funcionarão das 8 às 15 horas.

Entretanto, a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e Unidades de Pronto Socorro (UPA 24 Horas).

Caso a Seleção Brasileira dispute os jogos nas fases seguintes e haja modificação no horário dos jogos, o expediente nas repartições públicas será cumprido até uma hora antes do início da partida. A Prefeitura seguiu decretos semelhantes publicados pelos governos federal e estadual.

Integrante de facção criminosa morre em confronto com a Caerc em Ilhéus

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A Polícia Militar, por intermédio da Cipe Cacaueira (Caerc), desencadeou uma operação na tarde desta quarta-feira (16) para verificar a denúncia de populares,  sobre uma facção criminosa estava impondo o terror a população local, extorquido agricultores, expulsando moradores de suas casas, traficando droga e ostentando armas de fogo na rodovia Ilhéus-Buerarema.

Segundo informações policiais, duas guarnições da Caerc foram recebidas a tiros por criminosos. No revide, um meliante foi alvejado, sendo socorrido para o Hospital, de onde veio a óbito. O restante do grupo criminoso conseguiu fugir adentrando a uma área de mata fechada.

Com o meliante morto, ainda sem identificação, foi encontrado armas de fogo, rádio transmissor, e conjunto de uniforme militar. No local os policiais ainda encontraram uma plantação de maconha.

Todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia local.

Urgente: Alexandre de Moraes manda bloquear contas de suspeitos de financiar atos antidemocráticos

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos que contestam o resultado da eleição presidencial.

Em decisão assinada no último sábado (12), o ministro destaca que os direitos de greve e de reunião são garantidos pela Constituição, mas que esses protestos foram criminosos.

“Verifica-se o abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”, destaca.

Desde a noite do resultado da apuração das urnas, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam trechos de rodovias para contestar o resultado, com vários manifestantes pedindo “intervenção federal” das Forças Armadas.

Moraes ressaltou que pedir por “intervenção federal” pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, cuja pena pode ser de quatro a oito anos de prisão.

Além do bloqueio das contas bancárias, ele determinou que os representantes dos afetados sejam ouvidos pela Polícia Federal em até dez dias.

Radicais bolsonaristas irritam dirigentes do PL, que não pretende contestar eleições

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Os dirigentes do PL estão irritados com uma série de informações que circularam nos últimos dias atribuindo ao partido ações que a legenda não pretende tomar, informa a colunista Juliana Dal Piva, do UOL. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é uma das que mais irritam o partido, atuando apenas para alimentar a própria base. Inclusive, os dirigentes atribuem a ela, em parte, a derrota de Jair Bolsonaro; às vésperas da eleição, ela apontou uma arma para um homem negro nas ruas de São Paulo.

Ainda segundo a publicação, o que mais irritou a cúpula do PL nos últimos dias foi a informação de que o partido pediria a anulação das eleições com base em um relatório feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), que tentou fazer uma auditoria do resultado das urnas. Horas após o relatório ter sido divulgado pelo site Antagonista, na terça-feira, o PL informou que o documento era “obsoleto” e negou a intenção.

Polícia Civil deflagra operação contra grupo criminoso suspeito de sonegar mais de R$ 100 milhões

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Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (17), por policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública (Dececap), a Operação Cigarrete, que investiga há mais de um ano uma organização criminosa apontada por sonegar mais de R$ 100 milhões somente na Bahia.

A ação acontece em Salvador, Vitória da Conquista, Valença, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. “É um grupo criminoso que utiliza de laranjas para sonegar impostos. Este grupo já causou um prejuízo somente ao estado baiano de mais de R$ 100 milhões”, explicou a titular da Dececap, delegada Márcia Pereira.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências dos proprietários e nos estabelecimentos comerciais da empresa.

Vídeo:

Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos

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O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, apresentou ao Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (16), a minuta do texto da PEC da Transição. Alckmin entregou o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A PEC vai começar a tramitar no Senado e, por isso, será assinada por um senador. Castro será o primeiro signatário da proposta.

Pelo texto, os gastos com o Auxílio Brasil, que vai voltar a se chamar Bolsa Família, estarão fora permanentemente da regra do teto de gastos. A PEC também prevê que 40% das receitas extraordinárias sejam aplicadas em investimentos. Assim, esses recursos também estariam fora do teto de gastos. Atualmente, toda receita extra deve ser usada para abater a dívida pública porque as despesas têm um limite fixo.

Alckmin afirmou que a proposta não significa um “cheque em branco” para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, tudo está sendo feito no sentido de fortalecer o Legislativo. “Não há nenhum cheque em branco, mas não se pode colocar na Constituição Federal nenhum detalhamento. Esse detalhamento está na LOA [Lei Orçamentária Anual]”, declarou.

Capacidade de investimento
Marcelo Castro disse que a PEC da Transição permitirá resgatar as condições de investimento do País. “O que estamos fazendo é tomar uma medida de salvação nacional. Se não aprovarmos essa PEC, e isso não é terrorismo, não temos como fechar o Orçamento (PLN 32/22). O Orçamento tem furos de ponta a ponta, por exemplo, a Farmácia Popular, não podemos deixar sem recurso a Farmácia Popular. Quem vai abrir espaços é a PEC”, disse o parlamentar.

Castro já tinha explicado que o Orçamento atual tem R$ 105 bilhões para pagar um auxílio de R$ 400. E que seriam necessários mais R$ 70 bilhões para aumentar para R$ 600 e ainda pagar R$ 150 para cada filho menor de 6 anos, de acordo com a intenção do governo eleito. Retirando esses R$ 175 bilhões do teto, o Orçamento de 2023 ficaria com um espaço de R$ 105 bilhões para acomodar outras despesas, como o programa Farmácia Popular, merenda escolar, saúde indígena e outras ações.

“Essa minuta nos trouxe uma proposta, uma sugestão de PEC, e quero que todos tenham a compreensão que essa PEC vai ser apresentada pelo Senado, vamos negociar, até nós chegarmos a um entendimento de qual seria o texto ideal”, afirmou.

Receitas das universidades
De acordo com Marcelo Castro, as receitas próprias das universidades federais, como convênios, doações e outras formas de arrecadação de recurso também estarão fora do teto.

Ele lembrou que outra proposta sobre o tema já tramita na Câmara dos Deputados (PEC 24/19) e que a PEC da Transição poderá ser apensada a ela quando chegar à Câmara, o que dará uma tramitação mais rápida.

Receita extra
Sobre a previsão da PEC de que 40% das receitas extraordinárias sejam aplicadas em investimentos, Castro explicou que há uma trava fiscal que impõe um limite para esses 40%.

Segundo ele, o limite é o ano de 2021, ou seja, mesmo que as receitas extraordinárias cresçam muito, eventualmente, em um ano, elas estão restritas aos valores das receitas extras relativos a 2021 corrigidos, que são de, aproximadamente, R$ 23 bilhões.

A ideia, segundo o senador, é que essas mudanças sejam perenes e não apenas para o ano de 2023 ou para os quatro anos do próximo mandato.

Informações da Agência Câmara de Notícias

Petistas baianos são nomeados para transição de Lula

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Seis petistas baianos foram nomeados para compor a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio Silva Gonçalves foi nomeado para a Comunicação Social, Célia Watanabe e Elisângela Araújo para o Desenvolvimento Agrário, Jonas Paulo Neves para o Desenvolvimento Regional, Paulo Gabriel Nacif para Educação e Deyvid Bacelar para Minas e Energia.

O diálogo entre o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que também faz parte do grupo de trabalho, pode avançar para incorporar novos nomes à equipe de transição de Lula ainda nesta semana.

Para o dirigente estadual do PT, os nomes dos petistas baianos escolhidos para compor a transição de Lula são mais do que gabaritos para exercer as respectivas funções. “São quadros muito competentes em suas respectivas áreas para ajudar o presidente Lula na importante tarefa de reconstruir o Brasil, e a Bahia pode ainda cooperar com outros nomes que já estão sendo articulados com a presidenta Gleisi”, destacou Éden.