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Comissão da Verdade cria grupo para apurar violações contra índios e pessoas que lutavam por terra

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A Comissão Nacional da Verdade publicou hoje (16) no Diário Oficial da União resolução que cria um grupo de trabalho para apurar violações aos direitos humanos com motivações políticas de pessoas que lutavam pela terra e de povos indígenas no período da ditadura militar.

O objetivo do grupo será esclarecer a autoria e as circunstâncias em que se deram violações como torturas, mortes, desaparecimentos e ocultações de cadáveres. A investigação visa a tornar públicos os locais, os autores e as instituições envolvidas nesses crimes.

A resolução publicada no Diário Oficial da União nomeia a psicanalista Maria Rita Kehl presidente do grupo, que também terá como integrantes Heloísa Maria Murgel Starling, Pedro Helena Pontual Machado, Wilkie Buzatti Antunes e Inimá Ferreira Simões. Nenhum dos integrantes será remunerado pelas atividades.

Consumidores se queixam de aumento repentino nas contas de água

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A redação do Blog Agravo vem recebedo desde a última segunda-feira, vários e-mails e telefonemas de leitores reclamando do aumento triplicado das contas de água. Para termos uma ideia, um consumidor que reside no alto do Teresópolis explicou que pagava  R$ 90,00 e recebeu o boleto de pagamento com o valor de R$ 350,00. O consumidor procurou a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), que sem qualquer visita técnica, afirmou que o consumo aumentou na relatada residência, para revolta do morador.

Caso idêntico aconteceu no bairro Jardim Savóia, onde a moradora detectou também um aumento absurdo nas suas contas. Acostumada a pagar entre R$ 20 e 40, a conta pulou para R$ 92, mesmo com a casa estando vazia a maior parte do tempo. “Quem fiscaliza a Embasa ? Não é possível aumentos de uma hora para outra. Já fiz uma vistoria atrás de vazamentos, e não encontrei nenhuma solução para explicar o aumento na conta”, afirmou a moradora em contato telefônico com nossa redação.

A Embasa é campeã em reclamações nos meios de comunicação, principalmente em Ilhéus, agora com destaque especial para os citados aumentos de contas sem justificativas plausíveis. Na maioria das vezes os consumidores, sem condições de pagar, entram numa bola de neve que é a negociação de débitos na própria Embasa, o que envolve juros altíssimos.

A troca de registro de água sem qualquer aviso prévio ao consumidor é outra prática corriqueira da empresa, gerando desconfiança da população.

Termina plantão da justiça eleitoral

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De acordo com o Calendário das Eleições 2012, a partir desta sexta-feira (16), os cartórios e as secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais não funcionarão mais aos sábados, domingos e feriados. No entanto, até o dia 19 de dezembro poderá haver plantão no Tribunal Superior Eleitoral e nas unidades responsáveis pela análise das prestações de contas dos candidatos.

A Justiça Eleitoral iniciou o plantão em 5 de julho, como determina a Lei das Inelegibilidades ( LC 64/90), para recebimento e processamento dos feitos eleitorais, como registro de candidatura e fiscalização da propaganda eleitoral.

Neste ano, 449.784 candidatos concorreram às 57.418 vagas de vereador e  15.788 disputaram os 5.668 cargos de prefeito. No pleito municipal, como o de 2012, o registro e eventuais questionamentos dos candidatos são analisados primeiramente pelo juiz eleitoral. Os recursos contra a decisão dos juízes são encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado e os que não concordarem com a decisão ainda podem recorrer ao TSE, que recebeu 8.383 processos relacionados a esses candidatos.

Desse total, o TSE já julgou 5.941 processos. De acordo com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o restante será julgado até 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos eleitos.

Anatel suspende promoção da TIM

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Por temer uma sobrecarga nas redes de telecomunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que irá suspender a nova promoção da TIM. No plano, a operadora oferece chamadas ilimitadas por R$ 0,50 por dia. Segundo informações da Folha de São Paulo, a decisão deve ser pulicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16) ou na segunda-feira (19).

A promoção suspensa da operadora é denominada como “Infinity Day”, a primeira chamada local entre celulares da TIM custaria R$ 0,50 e as demais seriam gratuitas e ilimitadas. A promoção da operadora foi oferecida em algumas cidades do país. No plano Infinity, a operadora cobrava R$ 0,25 por ligação.

Procurada pela reportagem da Folha, a TIM informou, por nota, que “foram transmitidas para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada em 19 cidades para oportuna análise conforme regulamentação em vigor”.

ACM Neto descansa no sul da Bahia

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ACM Neto tira quatro dias de descanso no sul da Bahia

O prefeito eleito ACM Neto (DEM) aproveita os dias do feriadão para descansar um pouco, merecidamente, da intensa campanha à Prefeitura, em Itacaré.  Ontem (15), o deputado federal desembarcou no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, junto com a namorada, Graziele Picollo, e partiu para Itacaré. ( Blog Pimenta )

Ilheense é suspeito de participar de assalto milionário em São Paulo e coloca foto com notas de R$ 100 no Facebook

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Reprodução/Facebook

Antes de ser preso, Junior chegou a publicar uma foto em uma rede social mostrando ao menos R$ 900 em notas de 100.

Um dos dois suspeitos de participar do assalto ao carro forte na última sexta-feira, na zona oeste de São Paulo, segundo informações policiais, é um ilheense de pré-nome Júnior, residente no bairro da Conquista. No roubo, foram levados mais de R$ 400 mil.

O assalto ao carro da Brink’s ocorreu por volta das 9:50h, quando os vigilantes se preparavam para entregar dois malotes, cada um com R$ 203.520, a uma casa de câmbio que fica no edifício Thetaj, na rua Casa do Ator, na Vila Olímpia.

Além do dinheiro, também foram levados uma espingarda calibre 12, quatro revólveres calibre 38, quatro coletes à prova de bala, celulares e rádio comunicadores dos vigilantes.

Segundo o delegado titular do 96º DP (Brooklin), Eduardo de Camargo Lima, um funcionário da empresa está envolvido no roubo. Mas não foi revelado se ele é um dos vigilantes que estavam no carro da Brink’s no momento do assalto.

Professores da rede estadual anunciam mais duas paralisações

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Novo impasse na rede estadual de educação: professores rejeitaram ontem em assembleia a proposta do governo do estado de dois calendários letivos e prometem duas paralisações este mês: uma na próxima terça-feira, dia 20, e outra no dia 27. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o ano letivo de 2013 terá dois inícios.

As aulas começam em março para as 1.076 escolas que vão concluir o ano letivo entre 13 de dezembro e 31 de janeiro. No restante das escolas, o ano letivo começará em abril. Neste grupo estão as instituições que vão concluir o ano letivo no período entre fevereiro e março.

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Chapa “Determinação e Independência” cobra e presidente da OAB-BA confirma compromisso em aquisição da sede em Ilhéus

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Dr. Saul Quadros, presidente da OAB-BA

Em reunião realizada na última terça-feira (13), a Chapa 1 “Determinação e Independência”, que concorre à Subseção da OAB de Ilhéus, cobrou ao presidente da OAB-BA, Dr. Saul Quadros Filho, a aquisição de um imóvel para sediar a entidade na cidade.

Na oportunidade, Saul Quadros afirmou que caso seja encontrado um imóvel no valor de até R$ 500 mil e que atenda às necessidades da Subseção, o mesmo poderá ser adquirido antes mesmo do final de sua gestão.

Na oportunidade, estavam presentes além dos representantes da Chapa 1, também o Dr. Deusdete Sena Filho (presidente da OAB-Ilhéus), Dr. Arnon Filho (vice-presidente da OAB-Ilhéus), Dr. Otávio Augustus (conselheiro estadual), o candidato à presidência da Subseção, vereador Marcos Flávio Rhem e diversos advogados.

As duas faces de uma história

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Numa cidade imaginária, um ex- secretário municipal, conhecido pela sua esperteza gatuna e uma estrela no peito, vem construindo uma bela hospedagem e esbanjando o poderio financeiro que antes de assumir o cargo não tinha.

Enquanto isso, o débito deixado em sua rápida passagem, vem sendo cobrado com direito a corrente e a retalho.

Há quem diga que foi comprado e não foi entregue, mas a cobrança tem documento e não quer saber se foi entregue mesmo ou não passou de uma grande “gatunagem”.

Pela situação que a  fantasiosa cidade está passando, é imaginável que uma obra tenha gasto 150 caçambas de areia. Em nenhuma obra na cidade imaginária foi gasto isso. Apenas na imaginação.

Tudo o que está escrito acima é um devaneio da imaginação desse blogueiro. Vocês acreditam?

Prazo para universidades aderirem ao ProUni começa nesta sexta-feira

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Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, a partir de sexta-feira (16), prazo para as instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni). O período de adesão vai até as 23 horas e 59 minutos do dia 5 de dezembro de 2012, exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), disponível no sítio eletrônico http://prouniportal.mec.gov.br.

De acordo com a  portaria, divulgada hoje (14) no Diário Oficial da União, as instituições devem informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes de baixa renda – integral ou parcial de 50% e 25% – em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

O cálculo do valor da bolsa deve incluir, além das mensalidades, a matrícula e os custos extras, como no caso de estudantes que precisam refazer uma matéria em caso de reprovação. As instituições não podem cobrar taxas na seleção, devendo informar previamente aos estudantes pré-selecionados quanto à sua natureza e critérios de aprovação, que não poderão ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos estudantes selecionados em seus processos seletivos regulares.

De acordo com o MEC, o candidato à bolsa do ProUni não precisa fazer vestibular nem estar matriculado na instituição em que pretende se inscrever. Entretanto, é facultado às instituições participantes do Programa submeterem os candidatos pré–selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa.

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